Com o objetivo de avaliar e acompanhar as políticas públicas ambientais desenvolvidas no Estado de São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente, por meio da Resolução SMA n° 37 de 11 de maio de 2010, criou o Grupo de Trabalho de Análise e Planejamento de Políticas Públicas do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais (SEAQUA) – GTPP, cujas atividades, encerradas em março de 2012, foram coordenadas pelo Centro de Políticas Públicas (CPP) da CPLA.

Durante um ano e meio de trabalho, o referido GT contou com o envolvimento de aproximadamente oitenta atores do Sistema Ambiental. Primeiramente, avaliou a eficácia de vinte e quatro políticas públicas ambientais realizadas no âmbito do SEAQUA no período 2007-2010; em seguida, com base nos resultados da etapa de avaliação e em pesquisas bibliográficas, iniciou o planejamento de ações governamentais, aplicando metodologia de planejamento orientado a objetivos, à luz do modelo lógico, baseada em estudos do IPEA e em propostas da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (SP) para elaboração do Plano Plurianual 2012-2015. Esta etapa de planejamento elegeu como eixo principal de trabalho a conservação da biodiversidade no Estado de São Paulo, definindo suas linhas de trabalho de acordo com os objetivos da Convenção sobre a Diversidade Biológica.

Dentre os produtos obtidos, estão: um relatório interno compilando os resultados da etapa de avaliação; o aperfeiçoamento da metodologia de formulação de ações governamentais e a consolidação de uma Proposta de Fluxograma de Construção de Programas, a partir do qual é possível formular um programa sob o método do Marco Lógico, abrangendo também os processos intrínsecos de avaliação de metas (eficácia), de processos (eficiência) e de impacto (efetividade); e três relatórios parciais internos, sistematizando as discussões realizadas durante a etapa de planejamento de ações governamentais.

Os trabalhos desenvolvidos no âmbito do GTPP referendam o papel imprescindível da análise e planejamento como ferramenta para a formulação de políticas públicas mais efetivas. Tendo em vista a importância da difusão e do aperfeiçoamento deste campo do conhecimento e também a riqueza do conteúdo discutido durante a etapa de aplicação da metodologia, o GTPP relatou sua experiência na publicação intitulada Análise e Planejamento de Políticas Públicas no Sistema Ambiental Paulista – desafios, resultados e recomendações.