Departamento de Planejamento Ambiental Estratégico – DPAE

O Departamento de Planejamento Ambiental Estratégico – DPAE possui como atribuição promover a articulação entre os vários segmentos da sociedade e do poder público, incorporando-os ao processo de planejamento ambiental; participar da gestão de áreas sob proteção especial ou de interesse ambiental estratégico; formular e propor diretrizes para disciplinar o uso dos recursos ambientais; e subsidiar a elaboração das políticas públicas setoriais, regionais e estaduais, quanto às questões ambientais. Dentro do DPAE, estão os Centros de Políticas Públicas, de Zoneamento Ambiental e de Projetos, que fazem parte do Corpo Técnico da Secretaria do Meio Ambiente.

Centro de Políticas Públicas – CPP
O Centro de Políticas Públicas, por meio do seu corpo técnico, é responsável por acompanhar o desenvolvimento de políticas, planos e programas (PPPs); avaliar os efeitos ambientais cumulativos associados a PPPs públicos ou privados; inserir a avaliação ambiental estratégica na elaboração de PPPs ambientais; difundir, junto aos órgãos e entidades públicas a importância da inserção de instrumentos de planejamento e de gestão ambiental; desenvolver e aperfeiçoar metodologias a serem utilizadas em planejamento ambiental; elaborar planos de ação e desenvolvimento sustentável; planejar e definir obras resultantes de convênios, nacionais e/ou internacionais, e de projetos de compensação ambiental.

Centro de Zoneamento Ambiental – CZA
O Centro de Zoneamento Ambiental tem como atribuição implementar o zoneamento ambiental em áreas de interesse estratégico e ambiental, garantida a participação da sociedade, e desenvolver estudos ambientais visando à elaboração e regulamentação de legislação para áreas sob proteção especial.

Centro de Projetos – CP
O Centro de Projetos possui como atribuições colaborar na execução de políticas públicas que envolvam questões ambientais; definir projetos executivos para contratação das obras; acompanhar e vistoriar a execução das obras contratadas; analisar e vistoriar empreendimentos financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídrico – FEHIDRO, emitindo parecer final conclusivo para efeito de liberação de recursos financeiros.

Departamento de Informações Ambientais – DIA

O Departamento de Informações Ambientais possui como atribuições gerir informações ambientais necessárias ao planejamento e à gestão ambiental, garantindo transparência, consistência e acesso público; produzir indicadores para o acompanhamento da execução da Política Estadual do Meio Ambiente; e avaliar a eficiência e a eficácia dos instrumentos de planejamento ambiental.

Centro de Diagnósticos Ambientais – CDA
O Centro de Diagnósticos Ambientais, por meio de seu corpo técnico, tem as seguintes atribuições: elaborar estudos técnicos para identificação de áreas frágeis ou de interesse ambiental que devam ser preservadas, conservadas ou recuperadas por meio de disciplinamento específico; desenvolver, implantar e aperfeiçoar metodologias de elaboração de diagnósticos para embasar o planejamento e a gestão ambiental; elaborar estudos para a criação de novos espaços ambientais especialmente protegidos; sistematizar informações para a elaboração do Relatório de Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo; estabelecer diretrizes e metodologias para análise, acompanhamento e avaliação de projetos direcionados à melhoria da qualidade ambiental.

Centro de Integração e Gerenciamento de Informações – CIGI
O Centro de Integração e Gerenciamento de Informações possui como atribuições sistematizar dados e informações ambientais para subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas; conceber e implantar banco de dados de interesse para o planejamento e a gestão ambiental; criar, manter e atualizar sistema de informações voltado para o planejamento e a gestão ambiental; realizar o acompanhamento sistemático da situação ambiental do Estado de São Paulo, por meio de mapeamento cartográfico informatizado; atualizar métodos e instrumentos de geoprocessamento que contribuam para o planejamento e a gestão ambiental; elaborar a programação visual e a arte-final dos projetos desenvolvidos pela Coordenadoria.