Apoio à Gestão Municipal de Resíduos Sólidos

O Programa Estadual de Implementação de Projetos de Resíduos Sólidos, instituído pelo Decreto Estadual n° 57.817/2012, é umas das linhas de atuação da SMA, em conjunto com a Cetesb, que visa o aprimoramento da gestão de resíduos sólidos no estado de São Paulo.

A primeira etapa deste Programa consistiu na execução do Projeto de Apoio à Gestão Municipal de Resíduos Sólidos –  Projeto GIREM. Coordenado pela CPLA, o projeto foi desenvolvido entre 2012 e 2014, em parceria com o CEPAM, a fim de capacitar os municípios paulistas de pequeno porte (com até 100.000 habitantes) e não inseridos em Regiões Metropolitanas para a elaboração dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Ao todo foram realizadas cerca de 50 oficinas regionais, além de uma oficina extra destinada aos municípios com população superior a 100.000 habitantes ou localizados em Regiões Metropolitanas, em parceria com a Emplasa.

Os materiais de apoio utilizados nas oficinas do Projeto GIREM estão disponíveis para download nos links abaixo:

Paralelamente, com o intuito de atender os municípios de médio e grande porte, isto é, acima de 100.000 habitantes, foram organizados três eventos, em parceria com a ABRELPE, para fomentar as discussões acerca da elaboração dos PMGIRS, além a confecção da publicação “Resíduos Sólidos: Manual de Boas Práticas no Planejamento“.

A segunda etapa do Programa, iniciada em 2015, tem o objetivo de fomentar a adoção de soluções regionalizadas e a criação de arranjos intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos no Estado, que além de proporcionarem ganho de escala, podem auxiliar na redução dos locais de destinação de resíduos sólidos; na redução de áreas degradadas e impactadas;  na ampliação da coleta seletiva; na aquisição de instalações e equipamentos de tratamento de resíduos; na utilização eficiente dos recursos financeiros, materiais e humanos; e na troca de informações, experiências e capacitações.

Nessa perspectiva, a CPLA tem atuado de forma próxima aos consórcios municipais existentes e aqueles em formação, bem como às Agências de Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas, a fim de auxiliar nas discussões acerca da gestão de resíduos sólidos.