Estado e município acertam gestão
do Parque Ecológico de Campinas

O Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim, localizado em Campinas, será reformado e revitalizado graças a um novo modelo de parcerias, envolvendo o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente do Estado - SMA, e a Prefeitura Municipal, além de empresas estatais, iniciativa privada e organização não-governamental.

O convênio para esse fim foi assinado nesta segunda-feira (17/5), em evento no Palácio dos Bandeirantes, com a participação do governador Geraldo Alckmin, do secretário do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, e da prefeita de Campinas, Izalene Tiene.

Pelo convênio assinado, a Prefeitura de Campinas se encarregará da manutenção e preservação dos novos equipamentos que serão instalados no parque, assim como da programação cultural e de lazer.

Caberá à Secretaria do Meio Ambiente a contratação de obras de infra-estrutura e segurança, além da recuperação de prédios históricos, entre outras ações, por meio de parcerias acertadas com a Shell do Brasil, Petrobras, Associação Campus Avançado - UNIPAZ e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.

Segundo o governador Geraldo Alckmin a gestão compartilhada adotada no Parque Ecológico de Campinas deverá servir de modelo para a recuperação de outros parques no Estado, que ao todo somam 102 áreas com as mais diversas características. Alckmin destacou também a participação da comunidade, com a formação de um conselho gestor para acompanhar a administração de cada unidade que passar por esse processo de recuperação.

Gestão compartilhada

O sistema de gestão integrada tem como objetivo viabilizar as obras e ações necessárias para a revitalização do parque, instalado em 1987 em uma área de 285 hectares, contemplando seu planejamento operacional, infra-estrutura e gestão administrativa e financeira. As verbas públicas para esse fim já estão definidas no orçamento da SMA, com gastos previstos de R$ 870.000,00 no primeiro ano do convênio, que tem a duração estabelecida de cinco anos. A Prefeitura Municipal de Campinas destinou R$ 1.104.000,00 do seu orçamento para o mesmo período.

Os entendimentos para a gestão compartilhada do Parque Ecológico Monsenhor Emílio Salim tiveram início em janeiro de 2003, entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Prefeitura de Campinas. Na ocasião, uma minuta de convênio foi entregue à prefeita Izalene Tiene pelo secretário José Goldemberg propondo a continuidade da implantação do Projeto Paisagístico de Roberto Burle Marx, tombado pelo Comdepacc (Conselho Municipal do Patrimônio Histórico); dar início à captação de recursos para a restauração e reforma do patrimônio arquitetônico tombado e para a reforma e recuperação da rede e dos equipamentos elétricos; manter a limpeza e conservação das edificações e equipamentos do parque. No mesmo documento, a SMA também sugeria que fosse designada uma equipe de profissionais responsável pelas diretrizes do programa de educação ambiental.

De acordo com a proposta, caberia à prefeitura manter as áreas verdes do parque; fornecer o serviço de vigilância interna, incluindo as edificações; manter equipe de profissionais responsável pelas diretrizes das atividades esportivas e apoiar o Estado na busca de recursos financeiros e materiais para serem aplicados no Parque.
A maioria dos pontos propostos inicialmente foram mantidos, ou deram base ao convênio agora firmado.

Patrocínios

No mesmo evento que sacramentou a atuação conjunta do Estado e Prefeitura na administração do parque foram formalizados também os convênios anteriormente acertados entre a Petrobras, representada pelo seu gerente de Comunicação Institucional, Wilson Santarosa, e a UNIPAZ - Associação Campus Avançado, representada pelo seu presidente, Luiz Carlos Garcia. O convênio envolve recursos da ordem de R$ 2.000.000,00 e a assinatura do Termo de Doação da UNIPAZ para a SMA, para a execução dos serviços e obras previstas no Projeto de Revitalização do Parque.

Entre as obras contempladas pelo convênio estão o cercamento da área, a reforma das lanchonetes, sanitários, portarias e ambulatório, além dos equipamentos esportivos e de lazer, pavimentação e drenagem, equipamentos para a escola técnica de jardinagem e obras de paisagismo, entre outras.

Anteriormente já haviam sido assinados convênios com a Shell do Brasil, com repasse de recursos no valor total de R$ 586.000,00 para serem aplicados em projetos previamente definidos pela empresa e com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, que destinou
R$ 1.200.000,00 para as obras de iluminação e elétrica, que a própria empresa de energia se encarregará de executar.

Estes dois patrocinadores aguardavam a efetivação do convênio entre Estado e Prefeitura para poder viabilizar a execução dos serviços que assumiram. No caso da Shell, há a necessidade da autorização dos órgãos do patrimônio histórico, já que sua participação envolve a recuperação de construções tombadas. As autorizações estão em curso e deverão estar liberadas já na próxima semana. A CPFL, por sua vez, aguarda apenas a contratação das equipes de vigilância para dar início a instalação e recuperação dos sistemas elétricos e de iluminação em toda
a área.

Texto: Eli Serenza
Fotos: José Jorge