| 4|março|2004 |
A
quantidade de resíduos sólidos domésticos dispostos
de forma adequada, no Estado de São Paulo, passou de 10,9%, em
1997, para 70,7%, em 2002. Este é um dado que consta de um inventário
produzido pela CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental,
com base em pesquisa junto aos municípios, mostrando que a situação,
em sete anos, melhorou de forma expressiva.
Apesar disso, o secretário estadual do Meio Ambiente, professor
José Goldemberg, acentua que o problema da destinação
final de resíduos sólidos é um dos mais importantes
e difíceis enfrentados atualmente pelo governo. Para o secretário,
uma boa parte das dificuldades encontradas para a aprovação
de licenciamentos ambientais pela CETESB e Secretaria do Meio Ambiente
tem relação com os resíduos sólidos, lembrando
que na Região Metropolitana de São Paulo praticamente não
há mais espaço para se instalar aterros sanitários
de grande porte.
Goldemberg fez esta avaliação na abertura do curso “Gestão
Integrada de Resíduos Sólidos - Experiências de Diferentes
Atores Sociais”, organizado pela SMA nesta quinta-feira (4/3) com
a finalidade de apresentar e debater diferentes experiências desenvolvidas
no Estado para estimular iniciativas municipais na gestão de resíduos
sólidos, utilizando a educação ambiental como instrumento
básico no processo de minimização de resíduos.
O professor Goldemberg disse que a importância do assunto pode ser
medido, também, pelo número de propostas de leis estaduais
que tramitam na Assembléia Legislativa, além de um projeto
de lei preparado pela própria Secretaria do Meio Ambiente: “Cansamos
de esperar por medidas do Governo Federal, que no ano passado criou a
expectativa em torno da apreciação final de um grande projeto
de lei nacional para os resíduos sólidos e que, no final,
não foi apresentado”.
O secretário lembrou, ainda, do papel fundamental da educação
ambiental para auxiliar na solução dos problemas do lixo
e cobrou das prefeituras municipais o atraso na implantação
de programas de coleta seletiva.
Situação melhora
O
engenheiro Aruntho Savastano Neto, da Diretoria de Controle da Poluição
Ambiental da CETESB, falou sobre o Inventário Estadual de Resíduos
Sólidos Domiciliares que a agência ambiental elabora anualmente,
desde 1997, e que mostra a situação dos locais de destinação
final dos resíduos sólidos domiciliares em todo o Estado
de São Paulo.
O representante da CETESB destacou a importância do levantamento
permanente e sistemático dos dados sobre lixo doméstico,
para subsidiar a formulação de políticas públicas
relativas à questão. Lembrou, com base nas próprias
informações disponíveis no inventário, que
pode ser consultado pela internet no endereço www.cetesb.sp.gov.br,
que a quantidade de resíduos dispostos adequadamente, no Estado
de São Paulo, passou de 10,9%, em 1997, para 70,7%, em 2002.
Citou ainda que, com base nos dados do inventário, o FEHIDRO -
Fundo Estadual de Recursos Hídricos por intermédio dos comitês
de bacias hidrográficas, já alocou um total de R$ 9,8 milhões,
desde 1997, para a elaboração de projetos e a implantação
de aterros sanitários nos municípios. Procedeu também
ao desembolso de R$ 1,5 milhão para o Programa de Aterros Sanitários
em Valas, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, igualmente para a
elaboração de projetos e implantação de sistemas
de disposição de resíduos domiciliares em municípios
de pequeno porte.
Segundo Aruntho, cerca de R$ 52 milhões foram alocados pelo FECOP,
um programa de financiamento administrado pela CETESB, a 465 municípios
paulistas para a aquisição de caminhões compactadores,
retroescavadeiras e pás- carregadeiras.
A engenheira Tânia Gasi, também da CETESB e coordenadora
do Programa de Produção Mais Limpa, por sua vez, aproveitou
o evento para estimular a população a praticar os conceitos
que a CETESB tem aplicado junto a setores industriais, promovendo a mudança
de paradigmas na produção de bens e serviços, de
uma forma geral, com ênfase na eliminação e minimização
de poluentes.
Gasi sugeriu técnicas básicas de P+L que podem e deveriam
estar sendo aplicadas também nas residências de cada cidadão
consciente: economia de água e energia elétrica, melhor
especificação de equipamentos, redução da
aquisição e consumo de embalagens, uso de embalagens retornáveis
e diminuição de utilização de produtos tóxicos,
como pesticidas.
Texto: Mário Senaga
Fotos: José Jorge |
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