| 10|setembro|2004 |
As
cenas externas não poderiam ser mais apropriadas: dias de intenso
calor e falta de umidade, associados à poluição e
diminuição da capacidade dos reservatórios de água
na Região Metropolitana de São Paulo. Com certeza, esse
cenário não foi planejado, mas serviu para mostrar a importância
do evento promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente –
SMA nesta quinta-feira (9/9).
Trata-se do Seminário “Gestão Participativa das Águas”,
organizado pela Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação
Ambiental – CPLEA, da SMA, que reuniu um público formado
por integrantes de comitês de bacias hidrográficas, ambientalistas,
estudantes e profissionais das mais diversas áreas, que lotou o
Auditório Augusto Ruschi.
Os palestrantes foram unânimes em apontar as dificuldades na gestão
dos recursos hídricos no Estado de São Paulo, concordando
que se deve estimular a participação cada vez maior de todos
os segmentos da sociedade para o aprimoramento dessa modalidade de gerenciamento.
Entre outras considerações, Pedro Jacobi, da Faculdade de
Educação da USP, afirmou que a temática da água
transcende a visão imediatista do cidadão, considerando
“absurdo o protelamento, que se reflete muito mais nas áreas
metropolitanas, da instalação das redes de esgotos”,
e disse que medidas como educação ambiental e co-responsabilidade
não podem ser mais adiadas.
Jacobi fez reflexões sobre o significado do bem público,
conceito que estaria escamoteado, diluído e que precisaria ser
reforçado, afirmando ainda que, mesmo com o avanço representado
pelos trabalhos desenvolvidos pelos comitês de bacias hidrográficas,
verifica-se “nos últimos três anos, uma enorme paralisia
nas decisões referentes à gestão das águas”,
principalmente com relação à cobrança pelo
uso da água dos rios. No seu entender, “o grande desafio
é fazer avançar esta gestão participativa, agregando
cada vez mais atores e formando quadros mais consistentes”.
Maria Luísa Borges Ribeiro, da Fundação SOS Mata
Atlântica e do Fórum Paulista da Sociedade Civil, deu destaque
para o “Documento da Sociedade Civil dos Comitês de Bacia
do Estado de São Paulo”, produzido no 1º Fórum
de Comitês de Bacia, no último dia 29 de julho, e assinado
por 76 organizações da sociedade civil com representação
em 16 comitês de bacia, como resultado da discussão sobre
a situação do Sistema Paulista de Recursos Hídricos
e avaliação da participação do segmento nesse
sistema.
Entre os principais problemas e dificuldades elencados naquele encontro,
a ambientalista lembrou que a sociedade civil tem de arcar com os custos
para articular os comitês e câmaras técnicas e os eventos
de interesse, pois, diferentemente de outros segmentos, as agendas de
reuniões não consideram encontros fora do horário
comercial, prejudicando a sua participação.
Além disso, citou o fato dos comitês não aprovarem
projetos, mas apenas indicá-los, ficando sua aprovação
por conta do agente técnico, e não existir monitoramento
do processo de aprovação de projetos e de execução
pelos comitês.
Entre os pleitos contidos no documento, Ribeiro citou a reestruturação
imediata do Fórum Permanente da Sociedade Civil nos Comitês
de Bacia com apoio do SIGRH e a criação imediata de comissão
tripartite para revisão e aperfeiçoamento dos mecanismos
do SIGRH, assim como a necessidade de revisão e aperfeiçoamento
da representatividade e legitimidade do segmento. A palestrante enfatizou
que a sociedade civil, Estado e Prefeituras têm de se unir para
implementar a gestão participativa.
Rui Brasil Assis, da Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos
e Saneamento, reiterou sua opinião de que se deve tratar o processo
de gestão participativa das águas em São Paulo como
vitorioso. Como exemplo, citou o próprio público que lotou
o auditório no evento e lembrou que os aperfeiçoamentos
terão de resultar de uma busca permanente, procurando sanar o que
se detectou como falha ao longo do exercício da gestão.
Assis frisou que o foco da discussão deve ser o tratamento da água,
uso racional e tratamento de esgoto, com uma visão a médio
e longo prazos, lembrando que os comitês de bacia nasceram meio
marginalizados mas que hoje são referências regionais. E
concluiu que, em termos de gestão participativa, o maior desafio
“é termos paciência, aprendendo a sabedoria produzida
nas experiências, ao longo do tempo percorrido e amadurecendo o
processo”.
Texto: Cris
Olivette
Livro
mostra formas de gestão
participativa de recursos hídricos
A
escassez de água doce no planeta será um dos maiores problemas
ambientais que a humanidade enfrentará no século XXI. Preocupada
com a questão, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado, por intermédio
da Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Educação
Ambiental - CPLEA, editou a publicação "Gestão
Participativa das Águas", que trata de questões relativas
ao gerenciamento de recursos hídricos, especialmente a participação
dos diversos segmentos da sociedade nos comitês de bacia.
Entre outros aspectos, o livro ressalta que apenas 2,5% da água
do planeta é doce, sendo que somente 0,5% está disponível.
Desse total, 54% já está sendo utilizada e, em 2025, esse
índice poderá chegar a 70%. E faz um alerta: se o padrão
de consumo for mantido até a metade deste século, cerca
de sete milhões de pessoas, em sessenta países, serão
afetadas pela crise da água.
O secretário estadual do Meio Ambiente, professor José Goldemberg,
lembrou que o Estado de São Paulo é pioneiro na implantação
da gestão integrada de recursos hídricos no País
e salientou que “por meio desta publicação pode compartilhar
sua experiência, fortalecer a gestão participativa nos comitês
de bacia e consolidar um repertório comum de conceitos e práticas
entre os diferentes atores".
Texto: Mário
Senaga
Fotos: Zé Jorge e Pedro Calado |
Pedro
Jacobi, da Faculdade de Educação da USP
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