| 26|agosto|2003 |
Quanto
vale um parque público, uma reserva natural ou, seguindo a classificação
técnica, uma unidade de conservação? Para a população
que se manifestou em uma pesquisa elaborada para valorar o Parque Estadual
do Morro do Diabo cerca de R$ 7 milhões por ano. Este valor é
96% maior que a dotação orçamentária dessa
reserva natural remanescente da Mata Atlântica, localizada no Pontal
do Paranapanema, uma das regiões com maiores pressões econômicas
e demográficas no Estado de São Paulo.
A pergunta e o resultado fazem parte do Estudo de Valoração
Econômica, de autoria das pesquisadoras Cristina Adams e Cristina
Ebersbach, apresentado no último dia 22 de agosto em seminário
realizado na Secretaria do Meio Ambiente do Estado - SMA. O trabalho contou
com a orientação dos especialistas Ronaldo Seroa da Motta
e Ramón Arigoni Ortiz, financiamento da ONG Conservation Strategy
Fund e apoio do Instituto Florestal e da Faculdade de Educação
Ambiental do SENAC.
O método aplicado levou em consideração o valor existencial
do parque e, por meio de ferramentas como entrevistas com a comunidade
para determinar seu valor contingente, estimou a disponibilidade pessoal
para pagamento ou aceitação de uma despesa para garantir
a melhoria do bem-estar social com a manutenção de um recurso
natural ambiental.
Pela pesquisa, realizada com cerca de 700 pessoas, 35% dos entrevistados
declararam-se dispostos a pagar uma determinada quantia por mês
para preservar o Parque Estadual do Morro do Diabo, o que daria uma média
de R$ 0,19, segundo projeção feita com base na parcela da
população pesquisada na cidade de São Paulo.
Mesmo sabendo tratar-se de uma contribuição hipotética,
muitos entrevistados declararam-se contra qualquer doação
a uma instituição do Estado, recusando-se a estabelecer
um valor que poderia ser embutido no pagamento de tarifas públicas
(conta de água ou de luz, por exemplo) ou ser repassado diretamente
a uma organização não-governamental – ONG.
Por esse motivo, o valor resultante foi relativamente baixo. Ainda assim,
a conclusão é bastante satisfatória, considerando-se
que 96% dos entrevistados acham que essa unidade de conservação
deve ser preservada, embora 91% nunca tenha ouvido falar do parque.
Segundo Cristina Adams, o Parque Estadual do Morro do Diabo foi escolhido
pela sua relevância ambiental e pelos problemas em seu entorno.
“Esse parque é o maior remanescente da floresta nacional,
um dos ecossistemas mais ameaçados da Mata Atlântica, no
interior do Estado de São Paulo”. A pesquisadora lembra,
também, que restam apenas 2% das florestas estacionais originais,
que se caracterizam pela vegetação mais seca que a porção
da Mata Atlântica localizada no Litoral, e 85% desse remanescente
se encontram na região do Pontal, sendo a maior parte do Morro
do Diabo.
O estudo destaca que as políticas públicas de preservação
da biodiversidade em geral enfrentam uma série de dificuldades,
como a existência de conflitos com as populações locais
e outros órgãos do governo e a insuficiência de recursos
financeiros. A aplicação de teorias econômicas em
trabalhos ambientais como este contribui para que as ações
de conservação tenham mais chances de sucesso, pois levam
fatores monetários em conta permitindo que a população
opine sobre o valor de um bem público. Serve, ainda, como instrumento
de pressão para se exigir políticas públicas mais
adequadas para a preservação do patrimônio pesquisado.
Entre os benefícios desse tipo de trabalho pode-se destacar, ainda,
a melhor aceitação por parte da população
local de uma área com restrição de uso, como é
o caso de uma unidade de conservação.
Pesquisa
A
pesquisa é resultado de um projeto proposto como exercício
de aplicação de conceitos e metodologias adquiridos durante
o curso “Ferramentas Econômicas para a Conservação
de Ecossistemas Tropicais”, realizado em novembro de 2001 por diversas
entidades, entre as quais o Conservation Strategy Fund, organização
não-governamental que utiliza o pensamento econômico e estratégico
para auxiliar na conservação de ecossistemas e que financiou
totalmente o trabalho realizado no Morro do Diabo.
As principais razões declaradas para a manutenção
da área pesquisada foram a preservação da fauna,
flora e áreas de lazer. Outras razões se referem à
saúde, qualidade de vida, melhoria da qualidade do ar e preservação
dos mananciais de água.
A pesquisa também buscou traçar um perfil da população
de São Paulo com relação ao seu interesse por assuntos
ambientais. Os resultados mostram que 89% se interessam pelo tema e 79%
consideram a preservação do meio ambiente no Brasil muito
importante, enquanto 86% acham que o nível de degradação
ambiental é elevado. As principais razões apontadas são
o grande número de queimadas, a venda de madeira, a destruição
da fauna e a falta de controle e fiscalização dos órgãos
públicos, além das questões relacionadas ao lixo
e à poluição do ar.
Com relação à responsabilidade pela preservação,
33% da população acredita que este papel é do governo
federal, 7% atribui a responsabilidade aos governos estaduais e 4% aos
governos municipais. O dado mais interessante nesse aspecto, no entanto,
é que 37% atribui a responsabilidade à própria população.
Entre os entrevistados, os que apresentaram disposição para
pagar mais pela manutenção do parque têm entre 16
e 24 anos, segundo grau e renda familiar superior a 10 salários
mínimos. A disponibilidade para participar de ações
ecológicas é ligeiramente maior entre os homens, sendo de
62% na faixa etária entre os 16 e 24 anos e 50% entre os que têm
60 anos ou mais. Entre os que se declararam dispostos a atuar em ações
em defesa do meio ambiente temos 49% dos que atuam no mercado informal,
60% dos que trabalham no mercado formal e 69% dos que se encontram desempregados.
Área
estudada
No
Pontal do Paranapanema, a Sudoeste do Estado, localizam-se 85% dos remanescentes
da mata de planalto, a maior parte protegida pelo Parque Estadual Morro
do Diabo, no Município de Teodoro Sampaio. Essa unidade de conservação,
administrada pelo Instituto Florestal, órgão da Secretaria
do Meio Ambiente, possui uma área de aproximadamente 34 mil hectares.
Além de ser a maior reserva natural de peroba-rosa do Estado, é
um dos últimos refúgios da região para a fauna, abrigando
espécies endêmicas como o mico-leão-preto e a onça-pintada,
entre outras espécies ameaçadas de extinção.
Pressões político-econômicas e demográficas
vêm ocasionando a super-exploração das terras, onde
são constantes os conflitos fundiários e as invasões
de sem-terra. Como conseqüência, vem aumentando também
a pressão sobre os remanescentes de mata, ocasionando inclusive
os impactos diretos no parque, como queimadas, e o chamado “efeito
de borda”, que consiste na degradação ocasionada pela
ocupação do entorno do parque.
Texto:
Eli Serenza
Fotos: André Dias
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