O
secretário estadual do Meio Ambiente, professor José Goldemberg,
assinou na terça-feira (29/7) convênios com os municípios
de Biritiba-Mirim e Salesópolis para a utilização
dos recursos da compensação ambiental referente ao processo
de licenciamento ambiental do Sistema Produtor Alto Tietê, que
consistiu na construção das barragens de Biritiba-Mirim,
Paraitinga e Taiaçupeba, de responsabilidade do Departamento
de Águas e Energia Elétrica – DAEE.
Na mesma solenidade, foram assinados, também, convênios
com onze municípios localizados ao longo da Fernão Dias,
que serão beneficiados com recursos provenientes da compensação
ambiental das obras de duplicação dessa rodovia.
Os recursos, que serão repassados na forma de serviços,
obras, equipamentos e cursos, totalizam R$ 2,19 milhões, sendo
R$ 990 mil para os municípios de Biritiba-Mirim e Salesópolis,
e R$ 1,2 milhão para Mairiporã, Atibaia, Bragança
Paulista, Piracaia, Bom Jesus dos Perdões, Joanópolis,
Pedra Bela, Nazaré Paulista, Guarulhos, Vargem e Tuiuti.
O secretário do Meio Ambiente ressaltou a importância dos
recursos provenientes da compensação ambiental, que privilegia
o desenvolvimento sustentável. “Precisamos de um esforço
muito grande para preservar a Mata Atlântica”, destacou
o professor Godemberg.
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Expectativa ::
“Esse
convênio é muito importante, não só para
minha cidade, mas para toda a região, pois atende a algumas expectativas
ambientais de uma área de muitos mananciais”, afirmou o
prefeito de Salesópolis, Francisco Rodrigues Corrêa. Essa
expectativa é decorrência do Plano de Desenvolvimento Sustentável
para os Municípios de Salesópolis e Biritiba-Mirim, previsto
no convênio, que abrange obras, aquisição de bens
e equipamentos e realização de cursos voltados para o
ecoturismo, assistência para o desenvolvimento da agricultura
sustentável e soluções para a coleta e disposição
adequada de resíduos sólidos, trazendo melhoria na qualidade
de vida e na geração de empregos, além de incremento
na renda nos dois municípios.
Salesópolis será beneficiado com equipamentos para o Centro
de Pesquisa em Agricultura Orgânica, construção
de um galpão para armazenamento de materiais recicláveis
e com a reconstrução do Mercado Municipal, que constitui
um ponto histórico a ser utilizado para a comercialização
de produtos da região.
“O dinheiro vêm em boa hora e a nossa expectativa é
de que as obras sejam iniciadas em 45 dias”, disse o prefeito
de Biritiba-Mirim, Roberto da Silva, em cujo município será
construído um construído o Centro de Apoio ao Agricultor,
que terá a incumbência de orientar os produtores rurais
no uso de agrotóxicos e de oferecer ajuda logística para
a distribuição da produção.
Os
dois municípios, que já foram contemplados com a elaboração
de um diagnóstico de qualidade ambiental e aquisição
de equipamentos de informática, serão beneficiados também
com a aquisição de uma pá carregadeira, para utilização
no aterro sanitário administrado por um consórcio formado
por ambos, e com a construção de um galpão para
armazenamento de material reciclável.
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Entre Serras e Águas ::
Os
municípios de Mairiporã, Atibaia, Bragança Paulista,
Piracaia, Bom Jesus dos Perdões, Joanópolis, Pedra Bela,
Nazaré Paulista, Guarulhos, Vargem e Tuiuti, que também
assinaram convênio, integram o Projeto Entre Serras e Águas,
coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado.
O projeto, que já havia promovido investimentos da ordem de R$
950 mil nesses municípios, objetiva o desenvolvimento regional
em bases sustentadas. Com essa finalidade, foi constituído um
fórum para articular as ações entre os órgãos
do Estado, dos municípios e da sociedade civil para viabilizar
o Plano de Desenvolvimento Sustentável da região.
Representando as prefeituras, José Roberto Tricoli, prefeito
de Atibaia e presidente do Fórum de Desenvolvimento Sustentável
“Entre Serras e Águas”, destacou a importância
da assinatura do convênio, embora, em sua opinião, os cerca
de três anos e meio entre o início das negociações
e a assinatura terem sido “caros” aos municípios.
“O atraso atrapalhou algumas de nossas pretensões”,
disse o prefeito, durante a solenidade. “Mas hoje nós entendemos
que seja um processo demorado”, completou Ticoli, que destaca
agora a necessidade por parte dos municípios de, agora, concretizar
os projetos.
Os R$ 1,2 milhão desta segunda fase serão repassados na
forma de serviços, obras, equipamentos e cursos, para o desenvolvimento
de projetos elaborados pelas prefeituras com a participação
da sociedade civil e das câmaras municipais. O objetivo principal
é a proteção e recuperação ambientais,
com sustentabilidade e geração de emprego e renda, além
de ações de prevenção à poluição
do ar, combate a incêndios florestais e projetos de educação
ambiental.
Em Atibaia, será construída uma estação
no Parque Municipal Grota Funda, em uma área de 110 alqueires,
com objetivo de dar espaço pesquisas ambientais, assim como proporcionar
à população uma alternativa de espaço para
lazer. Em Bom Jesus dos Perdões, será montado um Centro
de Pesquisas Ambientais, com um laboratório equipado para análises
da qualidade das águas.
