Projeto Orla Marítima disciplina
desenvolvimento do litoral paulista
 

05|junho|2002

O secretário estadual do Meio Ambiente, Professor José Goldemberg, recebeu no dia 4 de junho representantes das prefeituras de Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e São Sebastião, na apresentação do Projeto Orla Marítima, cujo objetivo é estimular e disciplinar as atividades socioeconômicas na região litorânea, por meio de uma gestão integrada que promova o desenvolvimento sustentável.

O evento, ocorrido na sede da Secretaria, em São Paulo, como parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente, representa a integração dos governos federal, estadual e municipais para decidir, de forma colegiada, as ações a serem implementadas na faixa litorânea. A explicação é de Oneida Freire, coordenadora do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro, instituído por lei estabelecendo que os Estados devem desenvolver uma proposta de planejamento e administração dos recursos naturais da zona costeira.
  São Vicente foi o primeiro município, no Estado de São Paulo, a aderir ao projeto que, segundo o prefeito Paulo de Souza, vai permitir a articulação das ações das várias esferas de governo garantindo um desenvolvimento equilibrado, com o incremento de atividades como o turismo, que constitui a principal fonte de recursos para a população.
 

A formulação do projeto, segundo Antonio Carlos Robert Morais, consultor do Ministério do Meio Ambiente, inclui um diagnóstico simples, com a descrição paisagística e o levantamento do perfil socioeconômico dos municípios litorâneos. Esta etapa é concluída com a proposição dos cenários preconizados, que subsidiam a elaboração de Planos de Intervenção na Orla.

Em São Paulo, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente já concluiu os diagnósticos e os levantamentos no Litoral Norte, Litoral Sul, Baixada Santista e Vale do Ribeira , enriquecendo-os com propostas técnicas de zoneamento ecológico-econômico.

Segundo Martinus Filet, coordenador do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, que está sendo implementado pela Secretaria, a maior parte das ações de recuperação e fomento do uso e conservação dos recursos naturais já está apontada nas propostas de regulamentação dos zoneamentos. Essa medida, segundo o técnico, facilitará a formulação de propostas para subsidiar a elaboração de planos de intervenção, como está previsto no Projeto Orla. Esta fase do processo deverá contar com a participação das comunidades envolvidas, que serão representadas em fóruns colegiados a serem criados.

Para aderir ao Projeto Orla, o município deverá dispor de pessoal para as atividades de implantação e uma base de informações ambientais e socioeconômicas. O Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria do Patrimônio da União oferecerão assistência aos municípios para a capacitação de seus técnicos e orientação para a obtenção de recursos financeiros para a execução de projetos de intervenção direta na faixa da orla.

Texto: Renato Alonso Carneiro
Fotos: José Jorge Neto