Chamamento Público Nº 01/2017 – GS

CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE Nº 01/2017/GS, de 16 de JANEIRO de 2017.

O Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Instituto Florestal, COMUNICA a todos, no uso de suas atribuições legais, que torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o chamamento público visando à prospecção de interessados em concessão de uso ou aquisição de áreas, no todo ou em parte, apresentadas no Anexo do Termo de Referência, para recebimento de propostas de concessão de uso ou venda.

O Termo de Referência, em sua íntegra, poderá ser consultado no site da Secretaria do Meio Ambiente (http://www.ambiente.sp.gov.br).

A Secretaria do Meio Ambiente / Instituto Florestal realizará reunião presencial de esclarecimentos com todos os interessados no dia 26/01/2017, às 10hs, na sede da Secretaria do Meio Ambiente, na Av. Frederico Hermann Jr. nº 345 – sala do CONSEMA, CEP: 05459-010, Pinheiros, São Paulo, SP.

As contribuições deverão ser encaminhadas impreterivelmente em até 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste aviso, na Av. Frederico Hermann Jr. nº 345 – no Protocolo da Secretaria do Meio Ambiente.

Esclarecemos que o presente chamamento público não vincula os interessados e suas respectivas propostas à futura contratação, que deverá ser realizada em procedimento próprio, conforme preconiza a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e com base nas autorizações legislativas necessárias. Entretanto, as contribuições serão de suma importância para o sucesso da futura contratação.

(Proc. SMA 10.108/2016)