Concorrência nº 02/2017 – CPU

Processo: 273/2017

Preâmbulo: Concessão de permissão de uso qualificado e remunerado para implantação e exploração comercial de uma Escola de Equitação no interior do Parque Dr. Fernando Costa, conhecido como PARQUE DA ÁGUA BRANCA.

Data e hora da abertura da sessão pública: 02/05/2017 às 09h00.

Acha-se aberta na Coordenadoria de Parques Urbanos, da Secretaria do Meio Ambiente, a licitação, na modalidade Concorrência, nº 02/2017/CPU, do tipo maior oferta, processo SMA nº 273/2017, destinada à permissão de uso qualificada e remunerada para implantação e exploração comercial de áreas destinadas a uma escola de equitação no interior do Parque Dr. Fernando Costa, conhecido como “Parque da Água Branca”, com recursos da Permissionária. O recebimento dos envelopes de proposta e de habilitação, bem como, a abertura das propostas dar-se- ão no dia 02/05/2017 às 09h00, em sessão pública a ser realizada na sede da Secretaria do Meio Ambiente, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, prédio 6, 1º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP. Os interessados poderão consultar o edital completo nos sites www.imprensaoficial.com.br e www.ambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados através do e-mail: smalicitacoesclc@sp.gov.br ou encaminhados ao Centro de Licitações e Contratos, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, prédio 1, 6º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05459-010.

Download do edital


COMUNICADO

A Secretaria do Meio Ambiente torna público a intenção de revogar a Concorrência nº 02/2017/CPU, que visa à permissão de uso qualificada e remunerada para implantação e exploração comercial de uma escola de equitação no interior do Parque Dr. Fernando Costa, devido à necessidade de realizar alterações no instrumento convocatório para melhor atender ao interesse público e às necessidades da Administração.

Em conformidade com o que dispõe o § 3º, do artigo 49, da Lei federal nº 8.666/93, fica aberto o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados da presente publicação, para apresentação de eventual manifestação de contraditório/ampla defesa, a qual deverá ser apresentada no Centro de Licitações e Contratos, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, prédio 1, 6º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP.