Concorrência Nº 07/2017/CPU

Processo: 5.040/2016

Preâmbulo: Permissão de uso qualificado e remunerado para exploração comercial de restaurante e lanchonete no Parque da Juventude .

Data e hora da abertura da sessão pública: 28/06/2017 às 09h00.

Acha-se aberta na Coordenadoria de Parques Urbanos, da Secretaria do Meio Ambiente, a licitação, na modalidade Concorrência, nº 07/2017/CPU, do tipo maior oferta, processo SMA nº 5.040/2016, destinada à permissão de uso qualificada e remunerada para exploração de um restaurante e uma lanchonete visando o comércio de alimentos, no interior do Parque da Juventude. O recebimento dos envelopes de proposta e de habilitação, bem como, a abertura das propostas dar-se- ão no dia 28/06/2017 às 09h00, em sessão pública a ser realizada na sede da Secretaria do Meio Ambiente, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, prédio 6, 1º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP. Os interessados poderão consultar o edital completo nos sites www.imprensaoficial.com.br e www.ambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados através do e-mail: smalicitacoesclc@sp.gov.br ou encaminhados ao Centro de Licitações e Contratos, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, prédio 1, 6º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05459-010.


COMUNICADO

CONCORRÊNCIA Nº 07/2017/CPU
OBJETO: PERMISSÃO DE USO QUALIFICADO E REMUNERADO PARA EXPLORAÇÃO DE UM RESTAURANTE E UMA LANCHONETE VISANDO O COMÉRCIO DE ALIMENTOS, NO INTERIOR DO PARQUE DA JUVENTUDE

Informamos que o local onde será realizada a sessão pública da licitação foi alterado, como segue:

DE: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 6 – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP

PARA: Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – Prédio 1 – Auditório Augusto Ruschi – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP

Destacamos que fica mantida a data inicialmente estipulada para sua realização, qual seja, 28/06/2017, às 09h00.


 COMUNICADO 1

CONCORRÊNCIA Nº 07/2017/CPU

OBJETO: PERMISSÃO DE USO QUALIFICADO E REMUNERADO PARA EXPLORAÇÃO DE UM RESTAURANTE E UMA LANCHONETE VISANDO O COMÉRCIO DE ALIMENTOS, NO INTERIOR DO PARQUE DA JUVENTUDE

Considerando que o item 13.1 do edital prevê:

“13.1. O pagamento do valor mensal devido pela Permissão de uso será efetuado para o Fundo Especial de Despesas do Gabinete do Secretário, por meio de recolhimento na conta corrente do Banco do Brasil, Agência nº 1897-X C/C nº 8834-X, ATÉ O PRIMEIRO DIA ÚTIL DO MÊS DE REFERÊNCIA.” (g.n.)

Que o item 13.1.1.1, prevê:

“13.1.1.1. O primeiro pagamento deverá ser efetuado no dia da assinatura do termo de permissão de uso.”

E que a Minuta do Termo de Permissão de uso, Anexo VI do Edital, prevê:

“QUARTO – que, em decorrência desta permissão de uso a PERMISSIONÁRIA se obriga ainda a:

a) pagar a remuneração devida no importe mensal de R$______(____), por meio de recolhimento, à PERMITENTE, na conta corrente do Banco do Brasil, ag. _____, conta corrente nº __________, ATÉ O _____ DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO DE REFERÊNCIA, sendo que o valor mencionado será reajustado anualmente, a contar da assinatura do presente instrumento, com base na variação do IPC-FIPE.” (g.n.)

Cumpre esclarecer que, diante das duas informações, será considerada aquela constante no Edital e não no Anexo VI, ou seja, o pagamento deverá ser realizado até o primeiro dia útil do mês de referência, ou seja, pagamento antecipado.