Concorrência Nº 15/2017/CPU

Processo: 896/2017
Preâmbulo: Concessão de permissão de uso qualificada e remunerada para exploração de publicidade/mídia com a implantação de lixeiras sustentáveis (gestão de resíduos, reciclagem, compostagem e educação ambiental), nas áreas delimitadas no interior dos seguintes parques administrados pela Coordenadoria de Parques Urbanos: Parque Villa-Lobos e Cândido Portinari, Parque Dr. Fernando Costa e Parque da Juventude.

Acha-se aberta na Coordenadoria de Parques Urbanos, da Secretaria do Meio Ambiente, a licitação, na modalidade Concorrência, nº 15/2017/CPU, do tipo maior oferta, processo SMA nº 896/2017, destinada à permissão de uso qualificada e remunerada para exploração de publicidade/mídia com a implantação de lixeiras sustentáveis (gestão de resíduos, reciclagem, compostagem e educação ambiental), nas áreas delimitadas no interior dos seguintes parques administrados pela Coordenadoria de Parques Urbanos: Parque Villa-Lobos e Cândido Portinari, Parque Dr. Fernando Costa e Parque da Juventude. O recebimento dos envelopes de proposta e de habilitação, bem como, a abertura das propostas dar-se- ão no dia 28/09/2017 às 09h00, em sessão pública a ser realizada na sede da Secretaria do Meio Ambiente, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, prédio 6, 1º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP. Os interessados poderão consultar o edital completo nos sites www.imprensaoficial.com.br e www.ambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados através do e-mail: smalicitacoesclc@sp.gov.br ou encaminhados ao Centro de Licitações e Contratos, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, prédio 1, 6º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05459-010.


Comunicado

Processo: 896/2017
Preâmbulo: Concessão de permissão de uso qualificada e remunerada para exploração de publicidade/mídia com a implantação de lixeiras sustentáveis (gestão de resíduos, reciclagem, compostagem e educação ambiental), nas áreas delimitadas no interior dos seguintes parques administrados pela Coordenadoria de Parques Urbanos: Parque Villa-Lobos e Cândido Portinari, Parque Dr. Fernando Costa e Parque da Juventude.

DESPACHO DO COORDENADOR, de 27 de setembro de 2017.

No uso de minhas atribuições legais, notadamente a competência atribuída pelo § 3º, do artigo 49, da Lei federal nº 8.666/93, manifesto a intenção de REVOGAR a Concorrência nº 15/2017/CPU, processo nº 896/2017, devido aos questionamentos apresentados em relação ao escopo do objeto contratual, resultando na necessidade de sua reavaliação para melhor atender ao interesse público e às necessidades da Administração.

Por conseguinte fica cancelada a sessão pública agendada para o dia 28/09/2017.

Em conformidade com o que dispõe o artigo 109, do diploma legal supracitado, fica aberto o prazo para contraditório e ampla defesa, sendo que eventuais manifestações devem ser apresentadas no Centro de Licitações e Contratos, da Secretaria do Meio Ambiente, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – prédio 1 – 6º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP.