Tomada de Preços nº 01/2017/CPU

Processo: 7.346/2017
Preâmbulo: Processo de contratação de obras para ampliar a segurança e a acessibilidade a pessoas com deficiência no Parque Dr. Fernando Costa.
Data e hora da abertura da sessão pública: 28/11/2017 às 09h00.

Acha-se aberta na Coordenadoria de Parques Urbanos, da Secretaria do Meio Ambiente, a licitação, na modalidade Tomada de Preços, nº 01/2017/CPU, do tipo menor preço, processo SMA nº 7.346/2017, destinada contratação de obras para ampliar a segurança e a acessibilidade a pessoas com deficiência no Parque Dr. Fernando Costa. O recebimento dos envelopes de proposta e de habilitação, bem como, a abertura das propostas dar-se-ão no dia 28/11/2017 às 09h00, em sessão pública a ser realizada na sede da Secretaria do Meio Ambiente, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, prédio 6, 1º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP. Os interessados também poderão consultar o edital completo no site www.imprensaoficial.com.br. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados através do e-mail: smalicitacoes@gmail.com ou encaminhados ao Centro de Licitações e Contratos, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, prédio 1, 6º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05459-010.

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Processo: 7.346/2017
Preâmbulo: Processo de contratação de obras para ampliar a segurança e a acessibilidade a pessoas com deficiência no Parque Dr. Fernando Costa.
Data e hora da abertura da sessão pública: 28/11/2017 às 09h00.

COMUNICADO

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017/CPU
OBJETO: Execução de obras para ampliação da segurança e acessibilidade à pessoas com deficiência no Parque Dr. Fernando Costa

Informamos que foi apresentado um pedido de esclarecimentos, como segue:

1) Qual o prazo de execução dos serviços?
no item
9. DO PRAZO, CONDIÇÕES DO CONTRATO
9.1 A contratação se dará pelo prazo de 70 (setenta) dias
e no
Anexo I
6. PRAZO – O prazo para entrega das obras deverá ser até 29/12/2017.

2) O pagamento do serviço prestado será efetuado somente numa única medição? mesmo o objeto sendo superior a 45 dias?
Anexo I
8. DO PAGAMENTO – Uma parcela ÚNICA 30 (trinta) dias após a aprovação da medição e aprovação dos serviços realmente realizados no período.

3) Existe outro telefone para agendar vistoria, pois o telefone disponibilizado no edital está indisponível.

Em atenção ao pedido de esclarecimentos, informamos:

– Prazo de execução da obra: até 29/12/2017;

– Vigência contratual: 70 dias (incluindo: execução da obra, prazo de recebimento provisório e definitivo, pagamento da fatura);

– Uma vez que a execução dos serviços deve ser realizada até 29/12/2017, haverá medição única ao final da execução do objeto contratual;

– Fica disponibilizado o telefone (11) 2683-6300, alternativamente, para agendamento das vistorias.


Processo: 7.346/2017
Preâmbulo: Processo de contratação de obras para ampliar a segurança e a acessibilidade a pessoas com deficiência no Parque Dr. Fernando Costa.
Data e hora da abertura da sessão pública: 28/11/2017 às 09h00.

COMUNICADO 2

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017/CPU
OBJETO: Execução de obras para ampliação da segurança e acessibilidade à pessoas com deficiência no Parque Dr. Fernando Costa

Informamos que foi apresentado um pedido de esclarecimentos, como segue:

Tendo em vista que o local onde será executada as obras trata-se de patrimônio tombado pelo CONDEFAT, a dúvida da licitante gera no seguinte empasse:
“Seria prudente a exigência de Atestados de Capacidade Técnica nos mesmos termos? Em outras palavras, a empresa licitante deverá apresentar atestado que comprove sua experiência na execução de obras em locais de patrimônio tombado pelo CONDEFAT?”

Em atenção ao pedido de esclarecimentos, informamos que a Unidade interessada na contratação, verificando as exigências técnicas essenciais para a execução do objeto contratual, sem, entretanto, restringir indevidamente a competitividade do certame, definiu o rol de documentação a ser apresentado pelas licitantes. Sendo este edital previamente analisado pela Consultoria Jurídica (Órgão da Procuradoria Geral do Estado) que opinou pela viabilidade de sua utilização, atendendo às prerrogativas legais.
Assim sendo, de acordo com o previsto no artigo 41, da Lei federal nº 8.666/93, tanto as licitantes, como a Administração, estão estritamente vinculadas às condições e exigências do instrumento convocatório, não podendo dele se afastar, ou seja, não será exigida a comprovação de execução de obras em locais de patrimônio tombado pelo CONDEPHAAT, por não estar previsto entre os documentos de qualificação técnica a serem apresentados pelas proponentes.


Ata de Sessão Pública para Recebimento e Abertura dos Envelopes de Proposta

Tomada de Preços nº 01/2017/CPU
Objeto:  Contratação de obras para ampliar a segurança e a acessibilidade a pessoas com deficiência no Parque Dr. Fernando Costa

Às 09h00, do dia 28 de novembro de 2017, na sede da Secretaria do Meio Ambiente, sito à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, nº 345, reuniu-se na sala de reuniões do CONSEMA, no Prédio 6, 1º andar, a Comissão de Licitação para recebimento dos envelopes das licitantes e abertura das propostas apresentadas.

Foram recebidos os envelopes das seguintes empresas:

1. Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda., enquadrada como OUTROS;
2. Construtora Sandin Ltda, enquadrada como OUTROS;
3. Construmax Constr. Empreend. EIRELI EPP, enquadrada como ME/EPP;
4. JLA Construções e Comércio EIRELI, enquadrada como OUTROS;
5. Harus Construções Ltda., enquadrada como OUTROS;
6. Construtora Brasfort Ltda., enquadrada como OUTROS;
7. Hese Empreendimentos Ger. Ltda., enquadrada como OUTROS;
8. DHCON Construções e Serviços EIRELI, enquadrada como ME/EPP;
9. Esteto Engenharia Comércio Ltda., enquadrada como OUTROS.

Compareceu à Sessão Pública o representante abaixo relacionado:

1. Renato Teles Barreto da Silva – DHCON Construções e Serviços EIRELI.

As empresas entregaram todos os envelopes (1 e 2), juntamente com as respectivas declarações de pleno atendimento aos requisitos de habilitação. Esclarecendo que os documentos apresentados foram devidamente rubricados por todos os membros da comissão e pelo representante da licitante presente na sessão pública.

Após o credenciamento, foi iniciada à abertura dos envelopes de proposta. Sendo informado a todos que, a partir desse momento, não seriam mais aceitas propostas de outros possíveis interessados.

Foram abertos e rubricados os documentos constantes dos envelopes de propostas.

Após a devida análise, a comissão decidiu pela classificação das propostas apresentadas, na seguinte conformidade:

CLASSIFICADAS:

1. Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda., valor mensal de R$ 576.620,28;
2. Construtora Sandin Ltda, valor mensal de R$ 479.662,09;
3. Construmax Constr. Empreend. EIRELI EPP, valor mensal de R$ 567.285,83;
4. JLA Construções e Comércio EIRELI, valor mensal de R$ 533.880,98;
5. Harus Construções Ltda, valor mensal de R$ 542.929,81;
6. Construtora Brasfort Ltda, valor mensal de R$ 587.229,86;
7. Hese Empreendimentos Ger. Ltda, valor mensal de R$ 426.640,47;
8. DHCON Construções e Serviços EIRELI, valor mensal de R$ 517.667,83;
9. Esteto Engenharia Comércio Ltda, valor mensal de R$ 472.131,08.

Não houve empresas desclassificadas.
Não houve direito de preferência a ser concedido às MEs/EPPs.
Não houve empate entre as propostas apresentadas.

Diante das situações acima, obteve-se a classificação final como segue:

1. Hese Empreendimentos Ger. Ltda, valor mensal de R$ 426.640,47;
2. Esteto Engenharia Comércio Ltda, valor mensal de R$ 472.131,08;
3. Construtora Sandin Ltda, valor mensal de R$ 479.662,09;
4. DHCON Construções e Serviços EIRELI, valor mensal de R$ 517.667,83;
5. JLA Construções e Comércio EIRELI, valor mensal de R$ 533.880,98;
6. Harus Construções Ltda, valor mensal de R$ 542.929,81;
7. Construmax Constr. Empreend. EIRELI EPP, valor mensal de R$ 567.285,83;
8. Consitec Engenharia e Tecnologia Ltda., valor mensal de R$ 576.620,28;
9. Construtora Brasfort Ltda, valor mensal de R$ 587.229,86.

 

Considerando que não houve manifestação de todas as licitantes no sentido de abdicarem da intenção de interpor recurso nesta fase da licitação, a sessão pública foi encerrada, abrindo-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta ata no Diário Oficial do Estado.

Ficam franqueadas vistas aos autos do processo administrativo, no Centro de Licitações e Contratos, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – prédio 1 – 6º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP, no horário das 8h00 às 17h00.

Destacamos, ainda, que os envelopes de habilitação permaneceram lacrados e ficam de posse da Comissão de Licitação até a realização da sessão pública de abertura dos mesmos.

Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se a presente ata.


COMUNICADO 3

Tomada de Preços: 01/2017/CPU
Objeto: contratação de obras para ampliar a segurança e a acessibilidade a pessoas com deficiência no Parque Dr. Fernando Costa

A Secretaria do Meio Ambiente torna público que, findo o prazo para interposição de recursos em relação à fase de classificação das propostas, nenhuma licitante se manifestou.
Assim sendo, fica agendada a sessão pública, visando à abertura dos envelopes de habilitação, para o dia 11/12/2017, na sede da Secretaria do Meio Ambiente, à Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345, Prédio 6, 1º andar, sala do CONSEMA – Alto de Pinheiros – São Paulo/SP, com início às 14h00.


Comunicado 4

Ata de sessão pública para abertura e análise dos documentos de habilitação

Tomada de Preços nº 01/2017/CPU

Objeto: Contratação de obras para ampliar a segurança e a acessibilidade a pessoas com deficiência no Parque Dr. Fernando Costa

Às 14h00, do dia 11 de dezembro de 2017, na sede da Secretaria do Meio Ambiente, sito à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, nº 345, reuniu-se na sala de reuniões no Prédio 6, 1º andar, a Comissão de Licitação para abertura dos envelopes de habilitação.

Não compareceu à Sessão Pública nenhum representante das empresas licitantes.

Respeitada a ordem de classificação das propostas, foram abertos os envelopes contendo os documentos de habilitação das seguintes empresas:

1. Hese Empreendimentos Ger. Ltda.;
2. Esteto Engenharia Comércio Ltda.;
3. Construtora Sandin Ltda.

Após a análise dos documentos constantes nos respectivos envelopes de habilitação, a Comissão deliberou como segue:

1. Hese Empreendimentos Ger. Ltda.: habilitada;
2. Esteto Engenharia Comércio Ltda.: habilitada;
3. Construtora Sandin Ltda.: habilitada.

Considerando que não foi possível obter a manifestação de todas as licitantes quanto à concordância em relação à habilitação supracitada, a sessão pública foi encerrada, abrindo-se o prazo recursal, o qual será contado a partir da publicação da presente ata no Diário Oficial do Estado, em conformidade com o disposto no artigo 109, da Lei federal nº 8.666/93.

Ficam franqueadas vistas aos autos do processo administrativo, no Centro de Licitações e Contratos, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – prédio 1 – 6º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP, no horário das 8h00 às 17h00.

Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos, lavrando-se a presente ata.