Estado de São Paulo ganha duas novas RPPNs

A entrega dos títulos para as RRPNs Trápaga e Solar da Montanha foi em comemoração ao Dia Nacional das RPPNs

Texto: Dirceu Rodrigues – Fotos: Pedro Calado

O calendário ambiental tem mais um data para comemorar: 31 de janeiro é o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). A Secretaria do Meio Ambiente não deixou passar em branco a data ao promover a assinatura e entrega dos títulos de reconhecimento provisório da RPPN de Trápaga, localizada no município de São Miguel Arcanjo, e a RPPN Solar da Montanha, em Atibaia.

A cerimônia de assinatura, no dia 8 de fevereiro, foi conduzida pelo secretário adjunto Eduardo Trani ao lado do presidente da Fundação Florestal, Gerd Sparovek, do diretor executivo da Fundação Florestal, Walter Tesh, e do diretor de Relações Institucionais da Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo (FREPESP), Flávio Ojidos.

Em sua fala, Trani discorreu sobre a importância da criação da data para chamar a atenção da sociedade sobre a preservação voluntária. “As RRPNs começaram a ser esboçadas em 1995. Hoje já temos no estado 93. Foi um avanço e esperamos ampliar nossa cobertura com mais adesões. O tema estará na pauta da SMA e esperamos que, ao longo do ano, possamos realizar um seminário para ampliá-lo”.

Na sequência, os documentos foram assinados pelas autoridades e pelos proprietários José Ignacio Palacios Barrasús e Maria Virtudes Medina Ruiz de Alarcon, da RPPN Trápaga; e Flávio Ojidos, representando o proprietário da RPPN Solar da Montanha. Também foi assinado por Walter Tesh a aprovação do Plano de Manejo da RPPN Fazenda Renápolis, de Débora Mascarenhas Murgel, proprietária do imóvel.

O evento prosseguiu com uma série de palestras. Começou com a apresentação da RPPN Trápaga por Pietro Scarascia, do Instituto Manacá, e pela RPPN Fazenda Renópolis, por Débora Mascarenhas Murgel.

Na sequência, Mônica Fonseca, da SOS Mata Atlântica, falou sobre o Programa Áreas Protegidas; Felipe Feliciani, da WWF-Brasil, sobre o Programa Mata Atlântica & Marinho; e Warwick Manfrinato, da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, sobre o Instituto Amigos da Reserva da Biosfera.

Após um debate, Ana Maria Soares, secretária executiva da FREPESP, falou sobre as ações de apoio para as RPPNs paulistas resultantes da parceria de sua entidade com a Secretaria do Meio Ambiente e Fundação Florestal. Em seguida, Oswaldo José Bruno, da Fundação Florestal, discorreu sobre o Crédito Ambiental Paulista e José Wladimir Lemos, sobre a RPPN Rio dos Pilões. Cabe destacar que o Crédito Ambiental Paulista (Projeto CAP/RPPN) bem como o Plano de Apoio à Proteção das RPPN são iniciativas pioneiras no país, a partir do poder público, para esta categoria de unidade de conservação, construídas e implementadas por meio da parceria citada.

A última mesa do evento terminou com o tema: Plano de Apoio à Proteção das RPPN – Sistema integrado de Monitoramento Ambiental/SMA e o Policiamento Ambiental no Estado de São Paulo, com a participação de Rafael Frigerio, da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental; do Major Navarro, da PM Ambiental; Ana Maria Soares, da FREPESP, e Gustavo Freitas Cardoso, proprietário de RPPN.

Programa RPPN Paulistas

As RPPNs são unidades de conservação de domínio privado e perpétuo, com objetivo de conservação da biodiversidade, sem que haja desapropriação ou alteração dos direitos de uso da propriedade. Elas podem ser criadas em áreas rurais e urbanas, não havendo tamanho mínimo para seu estabelecimento.

Para ser reconhecida como RPPN, a área deve apresentar atributo ambiental que justifique sua criação, como a presença de vegetação nativa que represente o bioma da região, a exemplo da Mata Atlântica e do Cerrado. Além disso, recursos hídricos, tais como nascentes e cursos d’água, a mata ciliar, a fauna e flora e a paisagem são aspectos que contribuem para compor as características da reserva.

Todas as orientações e procedimentos para a criação de novas RPPN poderão ser obtidos no site da Fundação Florestal neste link.

José Ignacio Palacios Barrasús e Maria Virtudes Medina Ruiz de Alarcon, da RPPN Trápaga, assinam o título ao lado de Eduardo Trani e Walter Tesh
Flávio Ojidos, representando a RPPN Solar da Montanha, ao lado de Walter Tesh e Eduardo Trani