Fornecedores – Como aderir

Os fornecedores de cana só podem aderir ao Protocolo via uma Associação de Fornecedores.

Para ver a lista das Associações signatárias, clique aqui.

A Associação que desejar participar do Protocolo deve seguir os seguintes procedimentos para adesão:

1) Para aderir ao Protocolo basta manifestar a intenção por meio de ofício protocolado diretamente na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA), em São Paulo, ou por correspondência registrada endereçada a:

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo – a/c Projeto Etanol Verde
Avenida Professor Frederico Hermann Jr., nº 345 Prédio 12, 1º Andar
Alto de Pinheiros, São Paulo – SP CEP 05459-900

No ofício, devem constar as seguintes informações identificando a Associação:

  • Estatuto Social
  • CNPJ
  • Endereço completo para correspondência, telefone e email para contato
  • Nome, RG e CPF do responsável pela Associação.

2) O interessado em aderir ao Protocolo deve fazer o download do Roteiro Técnico que servirá de guia para a elaboração do Plano de Ação (Proposta de Enquadramento), disponível no link abaixo:

  • Roteiro Técnico para elaboração do Plano de Ação

3) A tabela de informações básicas e metas propostas indicada no Roteiro Técnico para o Plano de Ação está disponível para download abaixo, assim como o roteiro para seu preenchimento.

4) No do momento de adesão e análise dos documentos entregues junto com o ofício de intenção de adesão, é enviado um certificado provisório válido por 180 dias a partir da data de emissão, comprovando a intenção de adesão da Associação de Fornecedores de Cana ao Protocolo Agroambiental.

5) Em até 90 dias da assinatura do Protocolo devem ser enviados à SMA o Plano de Ação e quaisquer documentos adicionais que forem julgados pertinentes pelo requerente, conforme descrito no Roteiro Técnico, em forma impressa e eletrônica.

6) Aprovado o Plano de Ação, a Associação recebe um Certificado de Conformidade do Protocolo Agroambiental, com validade de 1 (um) ano.