Sistema Ambiental Paulista http://www.ambiente.sp.gov.br Fri, 15 Dec 2017 18:11:25 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.9.1 http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/portalnovomedia/2017/12/favicon-768x768.png Sistema Ambiental Paulista http://www.ambiente.sp.gov.br 32 32 Parabéns aos jardineiros da natureza http://www.ambiente.sp.gov.br/parabens-aos-jardineiros-da-natureza/ Fri, 15 Dec 2017 16:11:40 +0000 http://www.ambiente.sp.gov.br/?p=69819 Texto: Cris Leite
Foto: Divulgação SMA – Parque Serra do Mar – Núcleo Itatinga-Pilões

Como surgem os jardins? Dispersando sementes, combatendo daninhas e produzindo mudas. Com persistência, cuidado e trabalho diário, os jardineiros vão colorindo as casas, os condomínios, as praças e os altos dos prédios.

Mas além dos jardineiros presentes no dia a dia de moradores da cidade, há uma legião de outros, quase ignorados ou invisíveis, responsáveis pela conservação do nosso meio ambiente – os jardineiros da natureza.

As florestas e as matas como elas sobrevivem ou se reproduzem? Muitas vezes, por causa do trabalho desses jardineiros da natureza, animais dispersores de sementes. São mamíferos, aves, insetos responsáveis pela reprodução das muitas espécies da flora brasileira.

Animaizinhos como a cuíca, espécie quase ameaçada de extinção, capaz de percorrer por noite 4.000 m², é uma importante disseminadora de sementes, principalmente as das plantas do gênero Piper.

Há animais como a anta, conhecida pelo apelido de jardineira da floresta. Maior mamífero terrestre, vai deixando por onde passa sementes de tudo que come.

Pássaros com a gralha-azul, que garantem a sobrevivência do pinheiro-brasileiro, árvore tão nossa conhecida e em risco de extinção.

Sem contar dos macacos, lembrando que não são os vilões da febre amarela, mas grandes dispersores de sementes, em especial, de sementes de jatobá, árvore considerada patrimônio sagrado do Brasil.

Ainda, podemos falar de beija-flores, esquilos, besouros, abelhas, pacas, cotias, e tantas outras espécies, muitas em risco de extinção, que colaboram para o equilíbrio do meio ambiente.

No dia 15 de dezembro, vamos parabenizar o jardineiro, mas também parabenizar a natureza pela sua diversidade, que garante a vida dos jardineiros e a preservação do meio ambiente.

Fonte: Jardineiros da natureza
Instituto de Botânica

]]>
SP e Itália estudam parcerias sobre resíduos e saneamento http://www.ambiente.sp.gov.br/sp-e-italia-estudam-parcerias-sobre-residuos-e-saneamento/ Thu, 14 Dec 2017 18:25:29 +0000 http://www.ambiente.sp.gov.br/?p=69810 O secretário do Meio Ambiente Maurício Brusadin e o presidente da Cetesb Carlos Roberto integraram, nos dias 11 e 12 de dezembro, a comitiva brasileira sobre gestão de resíduos e saneamento na Europa. O objetivo da missão, organizada pelo Movimento Cidades Inteligentes e Associação de Amizade Brasil-Itália, é a troca de conhecimentos e o debate sobre acordos de cooperação técnica sobre resíduos.

Na abertura do evento, segunda-feira, 11, realizada na sede do Instituto Della Enciclopedia Italiana, em Roma, Itália, o secretário Brusadin ressaltou que as questões climáticas precisam estar na pauta do mundo inteiro. “Acho importante falarmos sobre gestão de resíduos e saneamento, mas também ter em vista tudo o que já foi discutido e feito para mitigar as emissões de CO2. Precisamos tirar do papel tudo aquilo que já foi acertado no Acordo de Paris…”, afirmou. Brusadin se mostrou otimista com o prospecto de parcerias intercontinentais. “Espero que consigamos, muito em breve, encontrar formas de incentivo fiscal para que empresas brasileiras venham à Itália, assim como esperamos ter reciprocidade para que italianos possam investir em nosso país.”

Logo após o evento, a comitiva brasileira foi recebida na Embaixada Brasileira em Roma pelo embaixador Antônio Patriota, em almoço oficial, com a presença de deputados brasileiros convidados para participar do Fórum Parlamentar (sobre questões de meio ambiente para a América Latina e Caribe, na Câmara dos Deputados da Itália.)

A comitiva brasileira também participou, na terça-feira, 12, de reunião com o com o senador italiano Fausto Longo e o deputado Fábio Porta sobre possíveis parcerias dos dois países para análise e estudo de casos de sucesso principalmente aqueles que apresentem soluções integradas e regionalizadas, com modelos que possam ser replicados no Brasil.

“Precisamos estar atentos às mudanças que determinarão os novos padrões tecnológicos. A indústria que temos hoje e a forma como ela produz seus produtos vai mudar completamente em 100 anos. Isso mudará os empregos, a quantidade de postos de trabalho e tudo mais que esteja envolvido nessa relação. Se soubermos entender quais serão as novas tecnologias, poderemos nos preparar melhor para o futuro”, analisou o senador Fausto Longo.

O encontro, realizado nas instalações do Senado Italiano, produziu uma lista de resoluções, priorizando atividades acadêmicas e empresariais que possam caminhar paralelamente à evolução de discussões políticas. “Algumas ações propostas, como a possibilidade de isenções fiscais ou estímulos ao investimento internacional, dependem de aprovação no âmbito político, tanto no Brasil quanto na Itália. Outras, no entanto, como a cooperação acadêmica e de identificação de oportunidades para negócios, já podem se iniciar agora mesmo”, afirmou o deputado Fábio Porta, que também é presidente da Associação de Amizade Brasil-Itália.

Essa opinião dos políticos italianos foi confirmada pelo secretário Maurício Brusadin. “Precisamos sair dessa reunião prontos para começar um novo capítulo na história de cooperação entre duas nações-irmãs. Gostaria muito que o nosso primeiro passo fosse para estreitar a cooperação entre as universidades, estimulando estudantes a se aprofundarem na questão da sustentabilidade e mudanças climáticas”, disse ele.

A comitiva brasileira contou ainda com a presença de prefeitos das cidades de Santana do Parnaíba (SP), Itu (SP), Nova Odessa (SP) e Madre de Deus (BA), secretários municipais, empresários e gestores do setor.

Fonte: Cidades Inteligentes (www.ci.eco.br)

]]>
Sistema Ambiental e Ministério Público assinam convênio http://www.ambiente.sp.gov.br/sistema-ambiental-e-ministerio-publico-assinam-convenio/ Thu, 14 Dec 2017 12:32:30 +0000 http://www.ambiente.sp.gov.br/?p=69794 Foi assinado na quinta-feira (14/12), um Termo de Cooperação entre a Secretaria do Meio Ambiente, Cetesb e Fundação Florestal com o Ministério Público Estadual, com o objetivo de melhorar o fluxo de informações entre esses órgãos públicos. O acesso do MP às informações compartilhadas será feito por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), um banco de dados digital com informações (operacionais e gerenciais) sobre processos e documentos relacionados às atividades da SMA e seus órgãos vinculados.

No SIGAM, os promotores terão acesso ao status dos processos de licenciamento e autorizações ambientais; aos Termos de Compromisso e Recuperação Ambiental (TCRA); aos Autos de Infração Ambiental emitidos, tanto pela secretaria como pela Polícia Ambiental; às informações de licenciamento e às autorizações de empreendimentos relacionados à fauna; ao Cadastro Ambiental Rural (CAR); ao Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica (SARE) e ao banco de dados de áreas contaminadas.

Em contrapartida, o Ministério Público disponibilizará ao Sistema Ambiental acesso aos inquéritos civis que tiveram ou têm como objeto questões ambientais e aos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC, entre outras informações).

“Este convênio representa a ampliação da transparência de informações entre as instituições, ao mesmo tempo em que resguarda o interesse da sociedade”, declarou o secretário estadual do Meio Ambiente, Maurício Brusadin, ressaltando que a retomada da parceria com o Ministério Público abre um caminho para uma atuação conjunta em benefício do meio ambiente.

Para o Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, “a união de esforços significará mais eficiência e propiciará melhores resultados nas questões de proteção ambiental, sem que se abra mão da autonomia das instituições. É uma convergência de interesses para o bem do meio ambiente”, frisou.

Além de Brusadin e o procurador Gianpaolo Smanio, assinaram o Termo de Cooperação, no auditório da SMA, o presidente da Cetesb, Carlos Roberto e o diretor administrativo da Fundação Florestal, Luigi Lazzuri Neto, representando o diretor executivo Walter Tesch. Representando o Ministério Público Estadual esteve presente a promotora Lídia Passos. O secretário-adjunto do Meio Ambiente, Eduardo Trani, também prestigiou o evento.

 

 

 

 

]]>
Novo Horizonte é Tri no Município VerdeAzul http://www.ambiente.sp.gov.br/novo-horizonte-e-tri-no-municipio-verdeazul/ Wed, 13 Dec 2017 19:00:37 +0000 http://www.ambiente.sp.gov.br/?p=69774 A cidade de Novo Horizonte pelo terceiro ano consecutivo lidera o ranking dos municípios do Programa Município VerdeAzul (PMVA). O município, do norte paulista, obteve 97,45 de pontuação. Na segunda colocação ficou Fernandópolis, com 96,22 e, em terceiro, o município de Pederneiras, com 94,61.

“O PMVA tornou-se uma política pública que conseguiu a adesão de mais de 600 prefeitos. Meu sonho é que os 5 mil municípios do país descubram esse programa. Desde sua criação, há 10 anos, o Município VerdeAzul mudou a qualidade ambiental de milhões de pessoas”, afirmou Maurício Brusadin, secretário estadual do Meio Ambiente.

No mesmo tom do secretário, o vice-governador Márcio França ressaltou que, “as coisas que duram mais tempo tendem a ser mais bem realizadas. Os 10 anos do PMVA virou marca de credibilidade e temos que exportá-lo para todo o Brasil”, disse.

O anuncio dos municípios premiados aconteceu nesta quarta-feira (13) no Palácio Bandeirantes, na capital. Este foi um ano agitado para os municípios que aderiram ao PMVA, com duas pré-certificações, que aconteceram em junho e setembro, além da participação nos encontros do Ambiente Móvel.

Para o coordenador do Programa Município VerdeAzul, José Walter Figueiredo, “a intenção do novo critério, as pré-certificações, foi o de estimular os municípios que não haviam conseguido uma boa pontuação na primeira fase do programa, além de divulgar os que começaram bem e continuam com uma boa performance”.

O Ranking Ambiental é resultado da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas. O Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.

O Programa

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município VerdeAzul – PMVA tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

Assim, o principal objetivo do PMVA é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado.
As ações propostas pelo PMVA compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Esgoto Tratado, Resíduos Sólidos, Biodiversidade, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Cidade Sustentável, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho Ambiental.

A equipe técnica do PMVA oferece capacitação técnica aos interlocutores indicados pela municipalidade e, ao final de cada ciclo anual, publica o “Ranking Ambiental dos municípios paulistas”.

Conheça a classificação final do Município VerdeAzul

 

]]>
Documentário alerta para o tráfico de animais no Brasil http://www.ambiente.sp.gov.br/documentario-alerta-para-o-trafico-de-animais-no-brasil/ Tue, 12 Dec 2017 12:33:28 +0000 http://www.ambiente.sp.gov.br/?p=69742 Texto: Dirceu Rodrigues

Em 2003, a polícia civil apreendeu, num posto de gasolina em Guarulhos, um caminhão proveniente do nordeste. A carga? Na parte inferior, tambores com produtos químicos e, acima deles, 4.300 animais: 97 saguis, 64 iguanas e os demais, aves. Essa foi uma das muitas histórias relatadas durante o debate que se seguiu após a exibição do documentário E agora? O tráfico de animais silvestres no Brasil, de Humberto Bassanelli, na segunda-feira, 11/12, no Auditório Augusto Ruschi, da Secretaria do Meio Ambiente.

Participaram do debate Roberto Cabral Borges, coordenador de Operações e Fiscalização do IBAMA; Paulo Demarchi, da Polícia Rodoviária Federal; Cel. Alberto Sardilli, comandante da Polícia Militar Ambiental; Sergio Marçon, coordenador da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental; Vilma Geraldi, do Departamento de Fauna da CBRN; e Juliana Machado, da ONG Freeland Brasil, que intermediou o bate-papo que procurou responder à questão do filme: e agora?

A plateia pôde ouvir, entre outros, que o tráfico de animais silvestres é uma das principais e mais rentáveis atividades criminosas do mundo e, no Brasil, a lei dos crimes contra a fauna ainda não é severa, garantindo a melhor relação custo-benefício para o criminoso. De agosto de 2016 a agosto de 2017, a Polícia Militar Ambiental apreendeu 4.785 animais, relatou o Cel. Alberto Sardilli. O número nacional chega à casa de 25 mil animais silvestres provenientes de diversas regiões do país. Recolocar esses animais na natureza torna-se praticamente impossível devido aos altos custos e diversas questões técnicas envolvidas. Então, o que fazer com esses animais? E agora?

O consenso entre os debatedores é que deve haver alterações na legislação e, também, intensificação na educação ambiental, sobretudo com as crianças. “Se não houvesse a demanda, não haveria o tráfico”, afirmou Roberto Cabral, do Ibama. Prosseguiu dizendo que “se as crianças participarem de programas de educação ambiental, elas vão cobrar os pais por manter um passarinho na gaiola. Isso tem que começar agora. Se fizermos trabalho consistente, daqui a 30 anos não haverá pássaros engaiolados”.

Humberto Bassanelli é diretor de fotografia e documentarista cinematográfico com grande experiência em viagens e expedições. Em seu repertório, estão séries e documentários para canais de TV como National Geographic, Discovery Channel, TV Cultura, Canal Curta, Canal Brasil, ZooMoo, ESPN Brasil, MTV e outros. Em 2013, lançou seu primeiro filme, o documentário “Simulacrum Praecipitii – A visão do abismo”, em parceria com o fotógrafo Alessio Ortu.

]]>
Lançamento da publicação Políticas Públicas para o Meio Antrópico http://www.ambiente.sp.gov.br/lancamento-da-publicacao-politicas-publicas-para-o-meio-antropico/ Fri, 08 Dec 2017 20:06:36 +0000 http://www.ambiente.sp.gov.br/?p=69728 Data: 13/12/2017 – Lançamento da publicação Políticas Públicas para o Meio Antrópico Roteiros para Elaboração de Planos de Comunicação


PROGRAMAÇÃO


]]>
​SMA abre edital para Pagamento por Serviços Ambientais http://www.ambiente.sp.gov.br/%e2%80%8bsma-abre-edital-para-pagamento-por-servicos-ambientais/ Fri, 08 Dec 2017 14:28:51 +0000 http://www.ambiente.sp.gov.br/?p=69688 Texto: Luciana Reis

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo publicou edital para selecionar produtores rurais para participarem do Pagamento por Serviços Ambientais Mata Ciliar (PSA Mata Ciliar). O objetivo é incentivar a proteção e regeneração natural de nascentes, matas ciliares e remanescentes de vegetação nativa.

Por isso, o PSA Mata Ciliar vai apoiar os produtores rurais a adotarem uma ou mais das seguintes ações de curto prazo: implantação de cerca, plantio de adubação verde e implantação de aceiros.

Os interessados devem ser produtores rurais com imóveis de áreas de até quatro módulos fiscais dos municípios de Mogi das Cruzes, Salesópolis e São Luís do Paraitinga e das áreas de amortecimento das Unidades de Conservação em Bananal, Natividade da Serra, Paraibuna (bairro Espírito Santo e arredores), Pedro de Toledo e da Área de Proteção Ambiental São Francisco Xavier (distrito de São José dos Campos).

O PSA Mata Ciliar integra as ações desenvolvidas pela Secretaria do Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (SMA/CBRN), no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II (PDRS).

A data final para manifestar interesse é até 1/03/2018.

Confira o edital aqui.
]]>
Estratégias de redução de riscos e desastres são debatidas em evento http://www.ambiente.sp.gov.br/estrategias-de-reducao-de-riscos-e-desastres-sao-debatidas-em-evento/ Fri, 08 Dec 2017 13:55:49 +0000 http://www.ambiente.sp.gov.br/?p=69682 A proximidade do período de chuvas reforça a preocupação com os desastres naturais. E para minimizar os riscos é fundamental avaliar as estratégias e as ações de redução de risco e desastres desenvolvidas nos diferentes níveis governamentais durante o ano de 2017. Para isso, o Instituto Geológico (IG), órgão da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), da Casa Militar, promoveram o IX Seminário Estratégias para Redução de Riscos e Desastres a Eventos Geodinâmicos no Estado de São Paulo, em 7 de dezembro, na sede da SMA. 

Na abertura do evento, o secretário Maurício Brusadin destacou que as mudanças climáticas estão presentes e que as ações integradas são fundamentais para a gestão dos problemas. “Não dá mais pra pensar em política pública sem integração com outras instituições”, ressaltou. Ele citou como exemplo a articulação da Operação Corta Fogo, que foi essencial para combater os focos de incêndio durante esse ano, já considerado o de maior calor da história, com mais de seis mil focos.

A diretora do Instituto Geológico Luciana Martin Rodrigues Ferreira disse que o evento consolida as ações do IG, com apresentação de resultados de pesquisas, além de trazer para o debate as relações da gestão de risco de desastres com as mudanças climáticas e o impacto dos desastres na sociedade e na área da saúde, uma novidade no evento.

Reforçando a importância das parcerias, houve a renovação do Termo de Cooperação Técnica entre Secretaria do Meio Ambiente (Instituto Geológico) e Casa Militar (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil), assinadas pelo secretário Maurício Brusadin, Luciana Martim Ferreira, pelo IG, e pelo diretor do Departamento de Defesa Civil Tenente Coronel PM Anderson Lima de Oliveira, pela Defesa Civil.

Ainda sobre as parcerias, o tenente Coronel destacou que o trabalho está evoluindo graças à participação de todos. “As pesquisas e o monitoramento subsidiam as ações para as operações de gestão de riscos e o enfrentamento de desastres”.

O seminário contou ainda com os lançamentos de publicações como o Cadastro georreferenciado de eventos geodinâmicos de 50 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Baixada Santista e Litoral Norte; do Sistema de Classificação Territorial do Estado de São Paulo (UTB-SP) e do Mapa de Riscos de Unidades Residencias-Comerciais-Serviços a Escorregamentos e Inundações do Estado de São Paulo. Além de informar sobre a criação e regulamentação do Plano de Contingência para a Serra do Mar na região do Polo Industrial de Cubatão. 

Na pauta, palestras sobre gestão de desastres, Programa Vigidesastres e a redução do impacto dos desastres sobre saúde pública e o Programa Município VerdeAzul, com os indicadores e ações para a gestão de risco de desastres. As perdas econômicas relacionadas às inundações em Santa Catarina e o potencial climático para proliferação do mosquito Aedes Aegypti também fizeram parte da programação.

Tenente Coronel PM Anderson Lima de Oliveira, da Defesa Civil, secretário Maurício Brusadin e Luciana Martin Ferreira, do Instituto Geológico
]]>
Brusadin e Vagner homenageados no aniversário da Polícia Ambiental http://www.ambiente.sp.gov.br/brusadin-e-wagner-homenageados-no-aniversario-da-policia-ambiental/ Thu, 07 Dec 2017 21:47:14 +0000 http://www.ambiente.sp.gov.br/?p=69675 O secretário Maurício Brusadin e o seu chefe de gabinete Antônio Vagner Pereira, foram homenageados com a medalha “Cinquentenário da Polícia Florestal e de Mananciais”, durante a comemoração dos 68 anos da corporação, em evento realizado na tarde de quarta-feira (6), na sede da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na Zona Norte da capital. Na oportunidade, tanto Brusadin como Antônio Vagner enalteceram o trabalho realizado pela Polícia Ambiental, em parceria com as equipes de fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O comandante da PM Ambiental, cel. Alberto Sardilli, foi o anfitrião da festa.

]]>
Corredores Ecológicos foi tema de debate na USP http://www.ambiente.sp.gov.br/corredores-ecologicos-foi-tema-de-debate-na-usp/ Thu, 07 Dec 2017 19:29:16 +0000 http://www.ambiente.sp.gov.br/?p=69670 O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Biodiversidade (SBio), promoveu na quinta-feira (7/12), no Instituto de Estudos Avançados da USP, o evento “Ampliação da conectividade: quais os critérios para estabelecer corredores ecológicos por meio da restauração e gestão da paisagem?”, que reuniu especialistas ambientais para discutir a função dos corredores ecológicos e sua importância para a proteção dos ecossistemas florestais.

Os corredores ecológicos são áreas que possuem ecossistemas florestais prioritários para a conservação da biodiversidade, compostos por conjuntos de unidades de conservação, terras indígenas e áreas de interstício, ou seja, aquelas que são formalmente protegidas. A sua função é a efetiva proteção da natureza, reduzindo a fragmentação e florestas existentes, por meio da conexão entre diferentes modalidades de áreas protegidas e outros espaços com diferentes usos do solo.

Maurício Brusadin, secretário estadual do Meio Ambiente e um dos integrantes da mesa de abertura do evento, defendeu a necessidade de se caminhar para uma nova forma de conectividade voltada para garantir a proteção das áreas florestais protegidas. “Enquanto não conectarmos as unidades de conservação com a população local, ficaremos com um tesouro que não será abraçado pelo cidadão. A população local tem que fazer parte deste processo, para se ganhar força e densidade que efetivamente garanta a proteção dessas áreas naturais”, ressaltou Brusadin.

Também prestigiaram o evento José Pedro Costa, secretário nacional de Biodiversidade e Paulo Saldiva, diretor do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP).

]]>