Fiscalização de aterros será feita por imagens de satélites

O monitoramento dará mais agilidade à fiscalização de áreas já autuadas

Texto: Luciana Reis

A gestão ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (SMA) tem mais uma ferramenta para fiscalização no estado de São Paulo. O MAIS – Monitoramento Ambiental por Imagens de Satélites vai utilizar a comparação de imagens de satélites de altíssima resolução para monitorar aterros e bota-foras clandestinos já autuados e embargados pela Polícia Militar Ambiental. 

Ao utilizar o MAIS para monitorar as áreas embargadas a Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA/SMA) intensifica a fiscalização em regiões metropolitanas, onde há grande incidência de aterros clandestinos, deposição irregular de resíduos sólidos e ocupações irregulares em Áreas de Preservação Permanentes e Unidades de Conservação.

Inicialmente, está sendo feito um monitoramento piloto de aterros autuados em 100 áreas na Região Metropolitana de São Paulo. A ideia é estender o MAIS, após a fase piloto, para outras áreas críticas do estado.

Assim que teve início o monitoramento de áreas embargadas, foram identificadas seis  áreas nos municípios de Guarulhos, Itaquaquecetuba, Itapecerica da Serra e Mogi das Cruzes que estavam descumprindo o embargo. As informações foram processadas e então enviadas para a Polícia Militar Ambiental para nova fiscalização e medidas cabíveis.

“Além de otimizar os recursos usados na fiscalização, o monitoramento das áreas embargadas vai impedir o avanço de atividades irregulares, degradando ainda mais a área”, destacou Rafael Frigério, diretor de Planejamento e Monitoramento, da Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA/SMA).

Tecnologia

O MAIS vai utilizar a plataforma de imagens Portal Digital Globe para o monitoramento. Imagens de altíssima resolução, com informações bastante detalhadas, permitem identificar alterações na área, como o funcionamento irregular de aterros e lixões clandestinos por meio da detecção da presença de caminhões, tratores e movimentações de terra e/ou resíduos.

Será possível também constatar a continuidade do ato ilícito mais rapidamente, direcionando e otimizando os esforços da fiscalização. As imagens com datas e horários precisos são evidências que podem ser utilizadas para a lavratura dos Autos de Descumprimento de Embargo, entre outras providências.