Resolução SMA Nº 14

PUBLICADA NO DOE DE 14/02/2017 SEÇÃO I PÁG.61 RESOLUÇÃO SMA Nº 14 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Revoga as Resoluções SMA nº 17, de 12 de fevereiro de 2016, e nº 40, de 13 de abril de 2016. Download

Resolução SMA Nº 15

PUBLICADA NO DOE DE 15/02/2017 SEÇÃO I PÁG.41 RESOLUÇÃO SMA Nº 15, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimento ou atividades relativas aos resíduos sólidos. Download

Resolução SMA Nº 13

PUBLICADA NO DOE DE 14/02/2017 SEÇÃO I PÁG.60/61 RESOLUÇÃO SMA Nº 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Institui o conselho consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade. Download

Resolução SMA Nº 12

PUBLICADA NO DOE DE 14/02/2017 SEÇÃO I PÁG.60 RESOLUÇÃO SMA Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre o Conselho Consultivo das unidades de conservação no Estado de São Paulo. Download

Resolução SMA Nº 11

PUBLICADA NO DOE DE 10/02/2017 SEÇÃO I PÁG.43/47 RESOLUÇÃO SMA Nº 11, DE 08-02-2017 Dispõe sobre a definição das regiões prioritárias para a identificação de áreas contaminadas. Download

Resolução SMA Nº 10

PUBLICADA NO DOE DE 10/02/2017 SEÇÃO I PÁG.43 RESOLUÇÃO SMA Nº 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a definição das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas. Download

Resolução SMA Nº 09

PUBLICADA NO DOE DE 04/02/2017 SEÇÃO I PÁG.49 RESOLUÇÃO SMA Nº 9, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera dispositivo da Resolução SMA nº 102, 21 de dezembro de 2016, que disciplina o procedimento para publicações dos licenciamentos ambientais para as atividades que especifica. Download

Resolução SMA Nº 08

RESOLUÇÃO SMA Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Mata dos Macacos”, localizada no Município de Conchal/SP. Download

Resolução SMA Nº 07

PUBLICADA NO DOE DE 20/01/2017 SEÇÃO I PÁG.54/57 RESOLUÇÃO SMA Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente no Estado de São

Resolução SMA Nº 06

RESOLUÇÃO SMA Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Constitui o Comitê de Avaliação do Chamamento Público nº 001/2017/GAB. Download