RESOLUÇÃO SMA Nº 132

PUBLICADA NO DOE DE 21-10-2017 SEÇÃO I PÁG 67 RESOLUÇÃO SMA Nº 132, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta”. Download da resolução

RESOLUÇÃO SMA Nº 131

PUBLICADA NO DOE DE 18-10-2017 SEÇÃO I PÁG 42 RESOLUÇÃO SMA Nº 131, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade Estadual de Gestão do Projeto – UEG-SP – Projeto de Recuperação e Proteção dos Serviços Relacionados ao Clima e à Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica

RESOLUÇÃO SMA Nº 130

PUBLICADA NO DOE DE 18-10-2017 SEÇÃO I PÁG 42 RESOLUÇÃO SMA Nº 130, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download da resolução

RESOLUÇÃO SMA Nº 129

PUBLICADA NO DOE DE 18-10-2017 SEÇÃO I PÁG 42 RESOLUÇÃO SMA Nº 129, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 Altera dispositivo da Resolução SMA nº 47, de 27 de junho de 2017, que designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Cooperação celebrado entre as Secretarias de Estado

RESOLUÇÃO SMA Nº 128

PUBLICADA NO DOE DE 17-10-2017 SEÇÃO I PÁG 35 RESOLUÇÃO SMA Nº 128, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Itapetinga. Download da resolução

RESOLUÇÃO SMA Nº 127

PUBLICADA NO DOE DE 17-10-2017 SEÇÃO I PÁG 35 RESOLUÇÃO SMA Nº 127, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande. Download da resolução

RESOLUÇÃO SMA Nº 126

PUBLICADA NO DOE DE 17-10-2017 SEÇÃO I PÁG 35 RESOLUÇÃO SMA Nº 126, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itaberaba. Download da resolução

RESOLUÇÃO SMA Nº 125

PUBLICADA NO DOE DE 17-10-2017 SEÇÃO I PÁG 35 RESOLUÇÃO SMA Nº 125, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Guarulhos. Download da resolução

RESOLUÇÃO SMA Nº 124

PUBLICADA NO DOE DE 17-10-2017 SEÇÃO I PÁG 34/35 RESOLUÇÃO SMA Nº 124, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira. Download da resolução