Resolução SMA Nº 23

PUBLICADA NO DOE DE 23/03/2017 SEÇÃO I PÁG. 35 RESOLUÇÃO SMA Nº 23, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Estabelece as condições para a utilização, em caráter excepcional, do caranguejo uçá (Ucides cordatus). Download

Resolução SMA Nº 22

REPUBLICADA NO DOE DE 21/03/2017 SEÇÃO I PÁG. 25 RESOLUÇÃO SMA Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de- açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de

Resolução SMA Nº 21

PUBLICADA NO DOE DE 10/03/2017 SEÇÃO I PÁG. 51/52 RESOLUÇÃO SMA Nº 21, DE 08 DE MARÇO DE 2017. Disciplina o licenciamento ambiental dos Programas de Recuperação de Interesse Social – PRIS e das Habitações de Interesse Social – HIS, vinculadas aos Programas de Recuperação de Interesse Social – PRIS, no âmbito da legislação estadual

Resolução SMA Nº 20

PUBLICADA NO DOE DE 09/03/2017 SEÇÃO I PÁG.55 RESOLUÇÃO SMA Nº 20, DE 8 DE MARÇO DE 2017 Altera a Resolução SMA nº 7, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores

Resolução SMA Nº 19

PUBLICADA NO DOE DE 25/02/2017 SEÇÃO I PÁG.41 RESOLUÇÃO SMA Nº 19, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº 60.651, de 15 de julho de 2014. Revoga Resolução SMA Nº

Resolução SMA Nº 18

PUBLICADA NO DOE DE 25/02/2017 SEÇÃO I PÁG.41 RESOLUÇÃO SMA Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Institui a “Feira de Agricultura Orgânica no Parque Dr. Fernando Costa”. Download

Resolução SMA Nº 17

PUBLICADA NO DOE DE 25/02/2017 SEÇÃO I PÁG.41 RESOLUÇÃO SMA N° 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa – “Água Branca”. Download

Resolução SMA Nº 16

REPUBLICADA NO DOE DE 16/03/2017 SEÇÃO I PÁG. 27/28 RESOLUÇÃO SMA Nº 016, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download

Resolução SMA Nº 15

PUBLICADA NO DOE DE 15/02/2017 SEÇÃO I PÁG.41 RESOLUÇÃO SMA Nº 15, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimento ou atividades relativas aos resíduos sólidos. Download

Resolução SMA Nº 14

PUBLICADA NO DOE DE 14/02/2017 SEÇÃO I PÁG.61 RESOLUÇÃO SMA Nº 14 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Revoga as Resoluções SMA nº 17, de 12 de fevereiro de 2016, e nº 40, de 13 de abril de 2016. Download