Resolução Conjunta SMA/SAA nº 01

PUBLICADA NO DOE DE 10-02-2018 SEÇÃO I PÁG. 52 RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº 01, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto no artigo 4º, da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 2, de 15 de maio de 2017. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 11

PUBLICADA NO DOE DE 08-02-2018 SEÇÃO I PÁG. 45 RESOLUÇÃO SMA Nº 11, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 10

PUBLICADA NO DOE DE 31-01-2018 SEÇÃO I PÁG. 66 RESOLUÇÃO SMA Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Trápaga”, localizada no Município de São Miguel Arcanjo. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 09

PUBLICADA NO DOE DE 31-01-2018 SEÇÃO I PÁG. 66 RESOLUÇÃO SMA Nº 09, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Sítio Solar da Montanha”, localizada no Município de Atibaia. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 08

PUBLICADA NO DOE DE 25-01-2018 SEÇÃO I PÁG. 41 RESOLUÇÃO SMA Nº 08, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Altera dispositivo da Resolução SMA nº 111, de 21 de setembro de 2017 que reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual Restinga de Bertioga. Download

Resolução Conjunta SES/SMA/SAA Nº 01

PUBLICADA NO DOE DE 24-01-2018 SEÇÃO I PÁG. 44 Resolução Conjunta SES/SMA/SAA nº 01, de 23 de janeiro de 2018 Dispõe sobre prorrogação de prazo a que se reporta o Artigo 5, da Resolução Conjunta SES/SMA/SAA nº 01, de 14 de junho de 2017, e dá providencias correlatas. Download

Resolução SMA Nº 07

PUBLICADA NO DOE DE 19-01-2018 SEÇÃO I PÁG. 33 RESOLUÇÃO SMA Nº 07, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. Constitui o Comitê de Integração de Apoio à Assessoria Internacional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dá outras providências. Download

Resolução SMA Nº 06

PUBLICADA NO DOE DE 19-01-2018 SEÇÃO I PÁG. 33 RESOLUÇÃO SMA Nº 06, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. Reorganiza o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental – APA Marinha do Litoral Sul e Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE do Guará, revoga a Resolução SMA nº 091, de 19 de dezembro de

Resolução SMA Nº 05

PUBLICADA NO DOE DE 19-01-2018 SEÇÃO I PÁG. 32 RESOLUÇÃO SMA Nº 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a designação da Presidência da Comissão para a Implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, instituída pela Resolução SMA n° 50, de 31 de maio de 2016, nos termos do artigo 2°

Resolução SMA Nº 04

PUBLICADA NO DOE DE 17-01-2018 SEÇÃO I PÁG. 49-60 RESOLUÇÃO SMA Nº 04, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação do Parque Estadual Águas da Billings e da Floresta Estadual Montanhão, unidades de conservação localizadas no município de São Bernardo do Campo/SP. Download