Resolução Conjunta SES/SMA/SAA Nº 01

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SMA/SAA nº 01, de 14 de junho de 2017 “Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar Plano de Contingência voltado ao enfrentamento integrado de florações de algas tóxicas no litoral paulista”, e dá providencias correlatas. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 46

PUBLICADA NO DOE DE 09-06- 2017 SEÇÃO I PÁG 49 RESOLUÇÃO SMA Nº 46, DE 08 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre as análises dos cadastros ambientais rurais e de eventuais passivos ambientais, enquanto o Programa de Regularização Ambiental – PRA estiver pendente de implementação no Estado de São Paulo. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 45

PUBLICADA NO DOE DE 09-06- 2017 SEÇÃO I PÁG 49 RESOLUÇÃO SMA Nº 45, DE 08 DE JUNHO DE 2017 Altera as designações de integrantes da Unidade de Execução do Programa – UEP/Meio Ambiente, do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 44

PUBLICADA NO DOE DE 06/06/2017 SEÇÃO I PÁG.53/56 – RETIFICADA NO DOE DE 07/06/2017 SEÇÃOI- PÁG.61 RESOLUÇÃO SMA Nº 44, DE 05 DE JUNHO DE 2017 Estabelece procedimentos operacionais e os parâmetros de avaliação para as Pré-certificações de junho e setembro, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2017 . Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 43

PUBLICADA NO DOE DE 02/06/2017 SEÇÃO I PÁG.53 RESOLUÇÃO SMA Nº 43, DE 31 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre fixação de preços de produtos e serviços, produzidos pelo Instituto de Botânica – IBt. Download

Resolução SMA Nº 42

PUBLICADA NO DOE DE 02/06/2017 SEÇÃO I PÁG.53 RESOLUÇÃO SMA 42 , de 31 de maio de 2017 Designa os responsáveis pelo cancelamento da conta Integra dos usuários que vierem a ser desligados da SMA Download

Resolução SMA Nº 41

PUBLICADA NO DOE DE 02/06/2017 SEÇÃO I PÁG.49 RESOLUÇÃO SMA Nº 41 , DE 31 DE MAIO DE 2017 Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Gabriel Chucre para a exploração de atividades de comércio de alimentos e de locação de bicicletas, patins e assemelhados.

RESOLUÇÃO SMA Nº 40

PUBLICADA NO DOE DE 02/06/2017 SEÇÃO I PÁG.49 RESOLUÇÃO SMA Nº 40, DE 31 DE MAIO DE 2017 Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Dr. Fernando Costa, administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para a exploração de atividades de comércio de alimentos.

RESOLUÇÃO SMA Nº 39

REPUBLICADA NO DOE DE 07/06/2017 SEÇÃO I PÁG.61/64 RESOLUÇÃO SMA Nº 39, DE 31 DE MAIO DE 2017 Aprova a atualização e inclusão de novas séries documentais no Plano de Classificação (Anexo I), na Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Anexo II), e no Índice (Anexo III), da Resolução

Resolução SMA Nº 38

PUBLICADA NO DOE DE 02/06/2017 SEÇÃO I PÁG.48/49 RESOLUÇÃO SMA Nº 38, DE 31 DE MAIO DE 2017 Estabelecem diretrizes e condições para o licenciamento e a operação da atividade de recuperação de energia proveniente do uso de Combustível Derivado de Resíduos Sólidos Urbanos – CDRU em Fornos de Produção de Clínquer. Download