Resolução SMA Nº 157

PUBLICADA NO DOE DE 08-12- 2017 SEÇÃO I PÁG 84 RESOLUÇÃO SMA Nº 157, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Define requisitos para a aprovação de projetos de restauração ecológica, e dá outras providências para a implementação do Programa Nascentes, objeto do Decreto nº 62.914, de 08 de novembro de 2017. Download

Resolução SMA Nº 156

PUBLICADA NO DOE DE 06-12-2017 SEÇÃO I PÁG 78/79 RESOLUÇÃO SMA Nº 156, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Itariru. Download

Resolução SMA Nº 155

PUBLICADA NO DOE DE 06-12-2017 SEÇÃO I PÁG 78 RESOLUÇÃO SMA Nº 155, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Acrescenta e altera dispositivos à Resolução SMA nº 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental. Download

Resolução SMA Nº 154

PUBLICADA NO DOE DE 06-12-2017 SEÇÃO I PÁG 78 RESOLUÇÃO SMA Nº 154 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera dispositivo da Resolução SMA nº 48, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas, alterada pela Resolução SMA nº 73, de 24

RESOLUÇÃO SMA Nº 153

PUBLICADA NO DOE DE 02-12-2017 SEÇÃO I PÁG 101 RESOLUÇÃO SMA Nº 153 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências. Download

Resolução SMA Nº 152

PUBLICADA NO DOE DE 29-11- 2017 SEÇÃO I PÁG 57 RESOLUÇÃO SMA Nº 152, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Constitui Grupo de Trabalho responsável pela coordenação de estudos técnicos das populações de capivaras e javalis, suas interações com a população humana, impacto ambiental e zoonótico, no Estado de São Paulo. Download

Resolução SMA Nº 151

Republicada no DOE de 01-12-2017 Seção I PÁG 67 RESOLUÇÃO SMA Nº 151, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Institui, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 150

PUBLICADA NO DOE DE 24-11-2017 SEÇÃO I PÁG 52 RESOLUÇÃO SMA Nº 150, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA São Francisco Xavier. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 149

PUBLICADA NO DOE DE 24-11- 2017 SEÇÃO I PÁG 52 RESOLUÇÃO SMA Nº 149, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú. Download

Resolução Conjunta SMA/SAA Nº 05

RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº 05, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. Estabelece critérios e procedimentos para a execução de ações conjuntas no âmbito do Projeto Recuperação de Matas Ciliares, Nascentes e Olhos D’Água. Download