Resolução SMA Nº 79

PUBLICADA NO DOE DE 17-08- 2017 SEÇÃO I PÁG 52 RESOLUÇÃO SMA Nº 79, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para implantação de lixeiras sustentáveis associadas à exploração de

Resolução SMA Nº 78

PUBLICADA NO DOE DE 15-08- 2017 SEÇÃO I PÁG 32 RESOLUÇÃO SMA Nº 78 , DE 14 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta”. Download 

Resolução SMA Nº 77

PUBLICADA NO DOE DE 11-08- 2017 SEÇÃO I PÁG 54 RESOLUÇÃO SMA Nº 77, DE 10 DE AGOSTO DE 2017. Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque da Juventude para a exploração de atividades de comércio de alimentos, e de alocação de bicicleta, patins e

Resolução SMA Nº 76

PUBLICADA NO DOE DE 09-08- 2017 SEÇÃO I PÁG 43 RESOLUÇÃO SMA Nº 76, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Dr. Fernando Costa – Água Branca para a exploração de atividades de comércio de alimentos. Download

Resolução SMA Nº 75

PUBLICADA NO DOE DE 09-08-2017 SEÇÃO I PÁG 43 RESOLUÇÃO SMA Nº 75, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta” para a exploração de atividades de comércio de alimentos. Download

Resolução SMA Nº 74

PUBLICADA NO DOE DE 05-08-2017 SEÇÃO I PÁG 69 RESOLUÇÃO SMA Nº 74, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 73

PUBLICADA NO DOE DE 25-07- 2017 SEÇÃO I PÁG 39-40 RESOLUÇÃO SMA Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 2017 Acrescenta e altera dispositivos à Resolução SMA nº 48, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 72

PUBLICADA NO DOE DE 20-07- 2017 SEÇÃO I PÁG 124 RESOLUÇÃO SMA Nº 72, DE 18 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo, condomínios ou qualquer edificação em área urbana, e o estabelecimento de área permeável na área urbana para os

RESOLUÇÃO SMA Nº 71

PUBLICADA NO DOE DE 20-07- 2017 SEÇÃO I PÁG 124 RESOLUÇÃO SMA Nº 71, DE 18 DE JULHO DE 2017 Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas do Parque Dr. Fernando Costa, administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para implantação e exploração comercial de brinquedos, em local

RESOLUÇÃO SMA Nº 70

PUBLICADA NO DOE DE 20-07- 2017 SEÇÃO I PÁG 124 RESOLUÇÃO SMA Nº 70, DE 18 DE JULHO DE 2017 Institui o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Tietê. Download