Resolução Conjunta SMA/FF Nº 01

PUBLICADA NO DOE DE 21-04- 2018 SEÇÃO I PÁG. 54/55 RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/FF Nº 01, DE 20 DE ABRIL DE 2018 Institui o Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para incentivar a conservação de vegetação nativa, a restauração ecológica e a adoção de sistemas produtivos sustentáveis em imóveis rurais – PSA Uso Múltiplo, no âmbito

RESOLUÇÃO SMA Nº 42

PUBLICADA NO DOE DE 19-04- 2018 SEÇÃO I PÁG. 38 RESOLUÇÃO SMA Nº 42, DE 18 DE ABRIL DE 2018 Constitui o Comitê de Integração do Palmito Legal. Download

Resolução SMA nº 41

PUBLICADA NO DOE DE 14-04-2018 SEÇÃO I PÁG. 51 RESOLUÇÃO SMA Nº 41, DE 13 DE ABRIL DE 2018 Estabelece diretrizes para implementação do Módulo Reciclagem do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR, e dá providências correlatas. Download

Resolução SMA Nº 40

PUBLICADA NO DOE DE 07-04- 2018 SEÇÃO I PÁG. 330 RESOLUÇÃO SMA Nº 40, DE 06 DE ABRIL DE 2018 Acrescenta dispositivos à Resolução SMA nº 157, de 07 de dezembro de 2017, que define requisitos para a aprovação de projetos de restauração ecológica, e dá outras providências para a implementação do Programa Nascentes, objeto

Resolução SMA Nº 39

PUBLICADA NO DOE DE 07-04- 2018 SEÇÃO I PÁG. 329/330 RESOLUÇÃO SMA Nº 39, DE 06 DE ABRIL DE 2018. Institui e designa os membros do Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental – APA Ilha Comprida e Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE da Zona de Vida Silvestre – ZVS da APA

Resolução Conjunta SMA/SAA Nº 03

PUBLICADA NO DOE DE 07-04-2018 SEÇÃO I PÁG. 328/329 RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº 03, DE 06 DE ABRIL DE 2018 Aprova o regulamento das Diretivas Técnicas do Protocolo Agroambiental “Etanol Mais Verde”, elaborado pelo Grupo Executivo constituído pela Resolução Conjunta – SMA/SAA nº 04, de 08 de novembro de 2017, celebrada entre as Secretarias de

Resolução SMA nº 38

PUBLICADA NO DOE DE 06-04- 2018 SEÇÃO I PÁG. 75 RESOLUÇÃO SMA Nº 38, DE 05 DE ABRIL DE 2018 Designa os membros da Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação, instituída pelo Decreto nº 62.838, de 27 de setembro de 2017. Download

Resolução SMA nº 37

PUBLICADA NO DOE DE 05-04-2018 SEÇÃO I PÁG. 68/76 RESOLUÇÃO SMA Nº 37, DE 04 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Cerrado Paulista, que abrange o Refúgio de Vida Silvestre Aimorés e Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE Leopoldo Coutinho, localizados

RESOLUÇÃO SMA Nº 36, DE 29 DE MARÇO DE 2018

PUBLICADA NO DOE DE 30-03-2018 SEÇÃO I PÁG. 75-76 RESOLUÇÃO SMA Nº 36, DE 29 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a Autorização de Manejo in Situ de animais silvestres prevista no artigo 6º da Resolução SMA nº 92, de 14 de novembro de 2014, e dá outras providências. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 35, DE 29 DE MARÇO DE 2018.

PUBLICADA NO DOE DE 30-03-2018 SEÇÃO I PÁG. 75 RESOLUÇÃO SMA Nº 35, DE 29 DE MARÇO DE 2018. Institui o Programa Ninhos, acrescenta e altera dispositivos da Resolução SMA nº 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental. Download