DECRETOS – SMA

DECRETO Nº 60.342

DECRETO Nº 60.342, DE 4 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre o procedimento para imposição de penalidades, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade…

DECRETO Nº 60.133

DECRETO Nº 60.133, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014 Declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção, as quase ameaçadas e as deficientes de…

Decreto Estadual nº 58.107/2012

Institui a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo 2020, e dá providências correlatas Download…

Decreto Estadual N° 60.302

Institui o Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo – SIGAP e dá providências correlatas Download…

Decreto nº 60.055

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, que regulamenta o Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social – PPAIS, criado…

Decreto nº 59.038

Institui o Programa Paulista de Biocombustíveis e dá providências correlatas Download…

DECRETO Nº 57.933

DECRETO Nº 57.933, DE 2 DE ABRIL DE 2012 Reorganiza a Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas. Download…

Decreto nº 57.755

Regulamenta a Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS e dá providências correlatas Download…

Decreto N° 56.758

Cria e organiza, na Secretaria do Meio Ambiente, a Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – UGL/PDRS, de que trata…

Decreto Nº 56.499

Altera o Decreto nº 36.692, de 23 de abril de 1993, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo &#8211…