Decretos

DECRETO Nº 61.296, DE 03 DE JUNHO DE 2015

Altera o nome do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de …

DECRETO Nº 61.183, DE 20 DE MARÇO DE 2015

Acresce dispositivos ao Decreto nº 61.137, de 2015, que cria no âmbito da Administração Pública do Estado, o Comitê Gestor do Programa de Incentivos à Recupera…

DECRETO Nº 60.342

DECRETO Nº 60.342, DE 4 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre o procedimento para imposição de penalidades, no âmbito do Sistema Estadual de Administração…

DECRETO Nº 61.137, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015

Cria, no âmbito da Administração Pública do Estado, o Comitê Gestor do Programa de Incentivos Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição…

DECRETO Nº 60.133

DECRETO Nº 60.133, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014 Declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção, as quase ameaçadas e as…

Decreto Estadual nº 58.107/2012

Institui a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo 2020, e dá providências correlatas Download…

DECRETO Nº 60.521, DE 05 DE JUNHO DE 2014

Institui o Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água, institui…

Decreto Estadual N° 60.302

Institui o Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo – SIGAP e dá providências correlatas…

Decreto nº 60.055

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, que regulamenta o Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social – PPAIS…

Decreto nº 59.038

Institui o Programa Paulista de Biocombustíveis e dá providências correlatas Download…