Decretos

DECRETO Nº 61.296, DE 03 DE JUNHO DE 2015

Altera o nome do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água – Programa Mata Ciliar, institui…

DECRETO Nº 61.183, DE 20 DE MARÇO DE 2015

Acresce dispositivos ao Decreto nº 61.137, de 2015, que cria no âmbito da Administração Pública do Estado, o Comitê Gestor do Programa de Incentivos à Recuperação de…

DECRETO Nº 60.342

DECRETO Nº 60.342, DE 4 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre o procedimento para imposição de penalidades, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade…

DECRETO Nº 61.137, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015

Cria, no âmbito da Administração Pública do Estado, o Comitê Gestor do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias…

DECRETO Nº 60.133

DECRETO Nº 60.133, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014 Declara as espécies da fauna silvestre ameaçadas de extinção, as quase ameaçadas e as deficientes de…

Decreto Estadual nº 58.107/2012

Institui a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo 2020, e dá providências correlatas Download…

DECRETO Nº 60.521, DE 05 DE JUNHO DE 2014

Institui o Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água, institui a unidade padrão Árvore-Equivalente…

Decreto Estadual N° 60.302

Institui o Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo – SIGAP e dá providências correlatas Download…

Decreto nº 60.055

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, que regulamenta o Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social – PPAIS, criado…

Decreto nº 59.038

Institui o Programa Paulista de Biocombustíveis e dá providências correlatas Download…