Municipio Verde Azul

RESOLUÇÃO SMA Nº 23

PUBLICADA NO DOE DE 23-02-2016 SEÇÃO I PÁG 42/46 RESOLUÇÃO SMA 23, DE 17 de FEVEREIRO de 2016. Estabelece procedimentos operacionais e parâmetros…

RESOLUÇÃO SMA Nº 18

PUBLICADA NO DOE DE 13-02-2016 SEÇÃO I PÁG 45 RESOLUÇÃO SMA Nº 18, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 Dispõe sobre a estrutura e as…

RESOLUÇÃO SMA Nº 58

PUBLICADA NO DOE DE 12-09-2015 SEÇÃO I PÁG 37 RESOLUÇÃO SMA Nº 58, DE 11DE SETEMBRO DE 2015 Altera dispositivo do Anexo I, da Resolu…

RESOLUÇÃO SMA Nº 26

PUBLICADA NO DOE DE 29-04-2015 SEÇÃO I PÁG 55-59 RESOLUÇÃO SMA No 26, DE 28 DE ABRIL DE 2015 Estabelece procedimentos operacionais e par…

RESOLUÇÃO SMA Nº 57

PUBLICADO NO DOE DE 25-06-2014, SEÇÃO I, PÁG. 48 RESOLUÇÃO SMA Nº 57, DE 23 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a estrutura e as…

RESOLUÇÃO SMA Nº 53

PUBLICADA NO DOE DE 14-06-2014 SEÇÃO I, PÁG. 41/42 RESOLUÇÃO SMA Nº 53, DE 13 DE JUNHO DE 2014 Altera os parâmetros para…

RESOLUÇÃO SMA Nº 20

PUBLICADA NO DOE DE 15-03-2013 SEÇÃO I PÁG 97-98 RESOLUÇÃO SMA Nº 20, DE 14 DE MARÇO DE 2014 Estabelece os parâmetros…

RESOLUÇÃO SMA Nº 52

Programa Município VerdeAzul…

RESOLUÇÃO SMA Nº 43

Estabelece os procedimentos operacionais do Programa Município VerdeAzul, e dispõe sobre o método de valoração dos passivos ambientais aplicados no cálculo do Índice de…

RESOLUÇÃO SMA N°09

Planos de Ação Ambientais, para o exercício de 2013, no âmbito do Programa Município VerdeAzul…