PORTARIAS – SMA
Portaria CBRN 03/2015
PUBLICADA NO DOE DE 12-02-2015 SEÇÃO I PÁG 29 Estabelece procedimentos a serem realizados pela Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN, em relação…
Portaria CBRN 01/2015
PUBLICADA NO DOE DE 17-01-2015 SEÇÃO I PÁG 45-46 Estabelece o Protocolo de Monitoramento de Projetos de Restauração Ecológica, considerando o disposto no…
PORTARIA FF n° 289/2012
Dispõe sobre a renovação do Conselho Gestor e cadastramento da sociedade civil das APA Estaduais Cabreuva, Gajamar e Jundiai, biênio 2013-2015 e dá providências correlatas…