Resoluções SMA

2017 Situação Ementa
73 24/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 25-07- 2017 SEÇÃO I PÁG 39-40 RESOLUÇÃO SMA Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 2017 Acrescenta e altera dispositivos à Resolução SMA nº 48, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. Download
72 18/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 20-07- 2017 SEÇÃO I PÁG 124 RESOLUÇÃO SMA Nº 72, DE 18 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo, condomínios ou qualquer edificação em área urbana, e o estabelecimento de área permeável na área urbana para os
71 18/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 20-07- 2017 SEÇÃO I PÁG 124 RESOLUÇÃO SMA Nº 71, DE 18 DE JULHO DE 2017 Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas do Parque Dr. Fernando Costa, administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para implantação e exploração comercial de brinquedos, em local
70 18/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 20-07- 2017 SEÇÃO I PÁG 124 RESOLUÇÃO SMA Nº 70, DE 18 DE JULHO DE 2017 Institui o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Tietê. Download
69 13/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 38 Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Santa Virgínia. Download
68 13/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 37-38 Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Itariru. Download
67 13/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 37 Institui o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental São Francisco Xavier. Download
66 13/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 37 Institui o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal. Download
65 13/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 37 Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Campos do Jordão. Download
64 13/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 37 Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itaberaba. Download
63 13/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 37 Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itapetinga. Download
62 13/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 37 Institui o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeti. Download
61 13/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 36 Institui o Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande. Download
60 13/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 36 Institui o Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Pederneiras. Download
59 13/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 36 Institui o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Paranapanema. Download
57 13/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 36 Institui o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Marília. Download
56 13/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 35-36 Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira. Download
55 13/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 35 Institui o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Avaré. Download
54 13/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 35 Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual Restinga de Bertioga. Download
53 13/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 35 Institui o Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Guarulhos. Download
52 13/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 35 Institui o Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú. Download
51 13/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 35 Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren – PEAL. Download
50 11/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 12-07-2017 SEÇÃO I PÁG 48 RESOLUÇÃO SMA Nº 50, DE 11 DE JULHO DE 2017 Altera a composição do Conselho de Orientação do Parque Urbano Cândido Portinari, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição destes representantes para integrarem o Conselho de Orientação do Parque Urbano Cândido
49 11/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 12-07-2017 SEÇÃO I PÁG 48 RESOLUÇÃO SMA Nº 49, DE 11 DE JULHO DE 2017 Altera a composição do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição destes representantes para integrarem o Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos. Download
48 11/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 12-07- 2017 SEÇÃO I PÁG 48 RESOLUÇÃO SMA Nº 48, DE 11 DE JULHO DE 2017 Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para compor os Grupos de Gestão instituídos pelas Resoluções Conjuntas SMA/ST nº4,
01 - Conjunta SES/SMA/SSRH 28/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 29-06- 2017 SEÇÃO I PÁG 41/42 RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SMA/SSRH Nº 01 DE 28 DE JUNHO DE 2017 “Disciplina o reúso direto não potável de água, para fins urbanos, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário e dá providências correlatas”. Download
47 27/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 28-06-2017 SEÇÃO I PÁG 51 RESOLUÇÃO SMA Nº 47, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Cooperação celebrado entre as Secretarias de Estado do Meio Ambiente e da Segurança Pública. Download
01 - Conjunta SES/SMA/SAA 14/06 Vigente RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SMA/SAA nº 01, de 14 de junho de 2017 “Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar Plano de Contingência voltado ao enfrentamento integrado de florações de algas tóxicas no litoral paulista”, e dá providencias correlatas. Download
46 08/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 09-06- 2017 SEÇÃO I PÁG 49 RESOLUÇÃO SMA Nº 46, DE 08 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre as análises dos cadastros ambientais rurais e de eventuais passivos ambientais, enquanto o Programa de Regularização Ambiental – PRA estiver pendente de implementação no Estado de São Paulo. Download
45 08/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 09-06- 2017 SEÇÃO I PÁG 49 RESOLUÇÃO SMA Nº 45, DE 08 DE JUNHO DE 2017 Altera as designações de integrantes da Unidade de Execução do Programa – UEP/Meio Ambiente, do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”. Download
44 05/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 06/06/2017 SEÇÃO I PÁG.53/56 – RETIFICADA NO DOE DE 07/06/2017 SEÇÃOI- PÁG.61 RESOLUÇÃO SMA Nº 44, DE 05 DE JUNHO DE 2017 Estabelece procedimentos operacionais e os parâmetros de avaliação para as Pré-certificações de junho e setembro, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2017 . Download
43 31/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 02/06/2017 SEÇÃO I PÁG.53 RESOLUÇÃO SMA Nº 43, DE 31 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre fixação de preços de produtos e serviços, produzidos pelo Instituto de Botânica – IBt. Download
42 31/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 02/06/2017 SEÇÃO I PÁG.53 RESOLUÇÃO SMA 42 , de 31 de maio de 2017 Designa os responsáveis pelo cancelamento da conta Integra dos usuários que vierem a ser desligados da SMA Download
41 31/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 02/06/2017 SEÇÃO I PÁG.49 RESOLUÇÃO SMA Nº 41 , DE 31 DE MAIO DE 2017 Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Gabriel Chucre para a exploração de atividades de comércio de alimentos e de locação de bicicletas, patins e assemelhados.
40 31/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 02/06/2017 SEÇÃO I PÁG.49 RESOLUÇÃO SMA Nº 40, DE 31 DE MAIO DE 2017 Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Dr. Fernando Costa, administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para a exploração de atividades de comércio de alimentos.
39 31/05 Vigente REPUBLICADA NO DOE DE 07/06/2017 SEÇÃO I PÁG.61/64 RESOLUÇÃO SMA Nº 39, DE 31 DE MAIO DE 2017 Aprova a atualização e inclusão de novas séries documentais no Plano de Classificação (Anexo I), na Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Anexo II), e no Índice (Anexo III), da Resolução
38 31/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 02/06/2017 SEÇÃO I PÁG.48/49 RESOLUÇÃO SMA Nº 38, DE 31 DE MAIO DE 2017 Estabelecem diretrizes e condições para o licenciamento e a operação da atividade de recuperação de energia proveniente do uso de Combustível Derivado de Resíduos Sólidos Urbanos – CDRU em Fornos de Produção de Clínquer. Download
37 23/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 24/05/2017 SEÇÃO I PÁG. 36 RESOLUÇÃO SMA Nº 37, DE 23 DE MAIO DE 2017 Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque da Juventude, administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para a exploração de atividades de comércio de alimentos.
36 23/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 24/05/2017 SEÇÃO I PÁG. 35 RESOLUÇÃO SMA Nº 36, DE 23 DE MAIO DE 2017 Estabelece as diretrizes gerais para a caracterização e disposição terrestre de material dragado do leito dos corpos d’água. Download
35 23/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 24/05/2017 SEÇÃO I PÁG. 35 RESOLUÇÃO SMA Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2017 Altera as designações de integrantes da Unidade de Execução do Programa – UEP/Meio Ambiente, do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”. Download
34 15/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 16/05/2017 SEÇÃO I PÁG. 53 RESOLUÇÃO SMA Nº 34, DE 15 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre o regramento para cobrança de valores pela guarda de maquinários e veículos apreendidos pela fiscalização ambiental, e depositados em locais de propriedade do Estado de São Paulo. Download
03- Conjunta SMA/SAA 15/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 16/05/2017 SEÇÃO I PÁG.53 RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº3, DE 15 DE MAIO 2017. Dispõe sobre a constituição e a designação dos membros do Grupo Executivo, previsto na Cláusula Quinta, do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias de Estado do Meio Ambiente, de Agricultura
02 - Conjunta SMA/SAA 15/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 25/05/2017 SEÇÃO I PÁG.43 RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº 2, DE 15 DE MAIO 2017 Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho Técnico para analisar as metodologias e a periodicidade de monitoramento de água, no âmbito do licenciamento ambiental da aquicultura. Download
33 12/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 13/05/2017 SEÇÃO I PÁG. 53 RESOLUÇÃO SMA Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2017. Constitui o Comitê de Integração de Educação Ambiental com o objetivo de coordenar e acompanhar as ações de educação ambiental desenvolvidas no âmbito do Sistema Ambiental Paulista. Download
32 12/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 13/05/2017 SEÇÃO I PÁG. 53 RESOLUÇÃO SMA Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2017 Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Gabriel Chucre, administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para serviços de estacionamento não associados a eventos. Download
31 09/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 10/05/2017 SEÇÃO I PÁG. 58 RESOLUÇÃO SMA Nº 31, DE 09 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
30 05/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 06/05/2017 SEÇÃO I PÁG. 45 RESOLUÇÃO SMA Nº 30, DE 05-05- 2017 Acrescenta dispositivo na Resolução SMA nº 73, de 09 de agosto de 2013, que define o órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
29 04/05 Revogada por 71/2017 PUBLICADA NO DOE DE 29/04/2017 SEÇÃO I PÁG. 25 Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas do Parque Dr. Fernando Costa, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para implantação e exploração comercial de brinquedos, em local denominado “Parque da Família”. Download
28 04/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 29/04/2017 SEÇÃO I PÁG. 25 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta”. Download
27 18/04 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 19/04/2017 SEÇÃO I PÁG. 42 RESOLUÇÃO SMA Nº27, DE 18 DE ABRIL DE 2017. Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para implantação de lixeiras sustentáveis associadas à exploração de publicidade. Download
01 - Conjunta - SMA/SSA 28/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 29/03/2017 SEÇÃO I PÁG.56 RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a constituição, e a designação dos membros do Grupo Executivo, previsto na Cláusula Sétima, do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado do Meio
26 27/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 28/03/2017 SEÇÃO I PÁG. 58 RESOLUÇÃO SMA Nº26, DE 27 DE MARÇO DE 2017. Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Dr. Fernando Costa, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para implantação e exploração comercial de escola de equitação. Download
25 24/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 28/03/2017 SEÇÃO I PÁG. 58 RESOLUÇÃO SMA Nº 25, DE 24 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos. Download
24 24/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 28/03/2017 SEÇÃO I PÁG. 58 RESOLUÇÃO SMA Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari. Download
23 22/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 23/03/2017 SEÇÃO I PÁG. 35 RESOLUÇÃO SMA Nº 23, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Estabelece as condições para a utilização, em caráter excepcional, do caranguejo uçá (Ucides cordatus). Download
22 17/03 Vigente REPUBLICADA NO DOE DE 21/03/2017 SEÇÃO I PÁG. 25 RESOLUÇÃO SMA Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de- açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de
21 08/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 10/03/2017 SEÇÃO I PÁG. 51/52 RESOLUÇÃO SMA Nº 21, DE 08 DE MARÇO DE 2017. Disciplina o licenciamento ambiental dos Programas de Recuperação de Interesse Social – PRIS e das Habitações de Interesse Social – HIS, vinculadas aos Programas de Recuperação de Interesse Social – PRIS, no âmbito da legislação estadual
20 08/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 09/03/2017 SEÇÃO I PÁG.55 RESOLUÇÃO SMA Nº 20, DE 8 DE MARÇO DE 2017 Altera a Resolução SMA nº 7, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores
19 24/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 25/02/2017 SEÇÃO I PÁG.41 RESOLUÇÃO SMA Nº 19, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº 60.651, de 15 de julho de 2014. Revoga Resolução SMA Nº
18 24/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 25/02/2017 SEÇÃO I PÁG.41 RESOLUÇÃO SMA Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Institui a “Feira de Agricultura Orgânica no Parque Dr. Fernando Costa”. Download
17 24/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 25/02/2017 SEÇÃO I PÁG.41 RESOLUÇÃO SMA N° 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa – “Água Branca”. Download
16 20/02 Vigente REPUBLICADA NO DOE DE 16/03/2017 SEÇÃO I PÁG. 27/28 RESOLUÇÃO SMA Nº 016, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
15 14/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 15/02/2017 SEÇÃO I PÁG.41 RESOLUÇÃO SMA Nº 15, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimento ou atividades relativas aos resíduos sólidos. Download
14 10/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14/02/2017 SEÇÃO I PÁG.61 RESOLUÇÃO SMA Nº 14 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Revoga as Resoluções SMA nº 17, de 12 de fevereiro de 2016, e nº 40, de 13 de abril de 2016. Download
13 10/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14/02/2017 SEÇÃO I PÁG.60/61 RESOLUÇÃO SMA Nº 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Institui o conselho consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade. Download
12 10/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14/02/2017 SEÇÃO I PÁG.60 RESOLUÇÃO SMA Nº 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre o Conselho Consultivo das unidades de conservação no Estado de São Paulo. Download
11 08/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 10/02/2017 SEÇÃO I PÁG.43/47 RESOLUÇÃO SMA Nº 11, DE 08-02-2017 Dispõe sobre a definição das regiões prioritárias para a identificação de áreas contaminadas. Download
10 08/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 10/02/2017 SEÇÃO I PÁG.43 RESOLUÇÃO SMA Nº 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a definição das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas. Download
09 03/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 04/02/2017 SEÇÃO I PÁG.49 RESOLUÇÃO SMA Nº 9, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 Altera dispositivo da Resolução SMA nº 102, 21 de dezembro de 2016, que disciplina o procedimento para publicações dos licenciamentos ambientais para as atividades que especifica. Download
08 31/01 Vigente RESOLUÇÃO SMA Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Mata dos Macacos”, localizada no Município de Conchal/SP. Download
07 18/01 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 20/01/2017 SEÇÃO I PÁG.54/57 RESOLUÇÃO SMA Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente no Estado de São
06 16/01 Vigente RESOLUÇÃO SMA Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Constitui o Comitê de Avaliação do Chamamento Público nº 001/2017/GAB. Download
05 10/01 Vigente RESOLUÇÃO SMA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Institui o Painel sobre Sistemas Agroflorestais – SAF, e dá outras providências. Download
04 10/01 Vigente Resolução SMA 4 de 10 de janeiro de 2017 – REPUBLICADA NO DOE NO DIA 19/01/2017 – SEÇÃO I PÁGINA 47/48. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Parque Estadual dos Mananciais de Campos de Jordão – PEMCJ, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criado pelo Decreto Estadual nº 37.539. de
03 10/01 Vigente RESOLUÇÃO SMA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Parque Estadual de Campos de Jordão – PECJ, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criado pelo Decreto – Lei Estadual nº 11.908 de 27 de março de 1941. Download
02 10/01 Vigente RESOLUÇÃO SMA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Altera e acrescenta dispositivo à Resolução SMA nº 030, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre a localização das unidades descentralizadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação. Download
01 10/01 Vigente REPUBLICADA NO DOE DE 14-01- 2017 SEÇÃO I PÁG.70 RESOLUÇÃO SMA Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre os procedimentos relacionados à assinatura de convênios e avenças congêneres da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios – GTAC. Download
 
2016 Situação Ementa
104 26/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 28-12-2016 SEÇÃO I PÁG.67 RESOLUÇÃO SMA Nº 104, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera dispositivos da Resolução SMA nº 088, de 19 de dezembro de 2008, que define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo. Download
103 21/12 Vigente REPUBLICADA NO DOE DE 28-12-2016 SEÇÃO II PÁG.44 RESOLUÇÃO S.M.A. no 103, de 21 de dezembro de 2016 Download
102 21/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 22-12- 2016 SEÇÃO I PÁG.100 RESOLUÇÃO SMA Nº 102, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 Disciplina o procedimento para publicações dos licenciamentos ambientais para as atividades que especifica. Download
101 21/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 22-12- 2016 SEÇÃO I PÁG.100 RESOLUÇÃO SMA Nº 101, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera dispositivo da Resolução SMA nº 82, de 14 de outubro de 2016, que estabelece os procedimentos e preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas do Parque Dr. Fernando Costa, da Coordenadoria
100 14/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 16-12-2016 SEÇÃO I PÁG.61 RESOLUÇÃO SMA Nº 100, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a instituição de Comitês Temáticos, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
99 14/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 16-12-2016 SEÇÃO I PÁG.61 RESOLUÇÃO SMA Nº 99 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque da Juventude. Download
98 14/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 16-12-2016 SEÇÃO I PÁG.61 RESOLUÇÃO SMA Nº 98, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a suspensão das autuações e dos autos de infração ambiental, referentes às áreas de preservação permanente, reserva legal e de uso restrito, com uso rural consolidado, no período pré e pós implantação do Programa de
97 09/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 10-12-2016 SEÇÃO I PÁG.53 RESOLUÇÃO SMA 97, DE 09-12- 206 Designa o Grupo de Coordenação do Gerenciamento Costeiro, para o biênio 2016-2018. Download
96 08/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 09-12-2016 SEÇÃO I PÁG.61/62 RESOLUÇÃO SMA Nº 96, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016. Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Estadual Alberto Löfgren, administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para serviços de estacionamento não associados a eventos. Download
95 08/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 09-12-2016 SEÇÃO I PÁG.61 RESOLUÇÃO SMA Nº 95, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016 Constitui Comitê de Integração dos Planos de Manejo com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração, revisão e implantação dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação estaduais. Download
94 06/12 Vigente REPUBLICADA NO DOE DE 09-12-2016 SEÇÃO I PÁG.61 Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços dos Parques Dr. Fernando Costa e da Juventude, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para serviços de estacionamento não associados a eventos. Download
93 30/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 01-12-2016 SEÇÃO I PÁG.60 RESOLUÇÃO SMA Nº 93, DE 30-11- 2016 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa – Água Branca. Download
92 21/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 22-11- 2016 SEÇÃO I PÁG.36 RESOLUÇÃO SMA Nº 92, DE 21-11- 2016 Estabelece os procedimentos para utilização de áreas do Parque Dr. Fernando Costa, da Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
91 17/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 19-11-2016 SEÇÃO I PÁG.67 RESOLUÇÃO SMA Nº 91, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera dispositivo da Resolução SMA nº 016, de 03 de abril de 2007, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Florestas – SIEFLOR, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá outras
02 - Conjunta - SAA/SMA 16/11 Vigente RESOLUÇÃO CONJUNTA SAA/SMA Nº 02, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 Designa os integrantes da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II. Download
90 10/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 11-11- 2016 SEÇÃO I PÁG. 57 RESOLUÇÃO SMA Nº 90 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Paineira”, localizada no Município de Espírito Santo do Pinhal/SP. Download
89 10/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 11-11- 2016 SEÇÃO I PÁG. 56 RESOLUÇÃO SMA Nº 89 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Alto do Deco”, localizada no Município de São José dos Campos/SP. Download
88 10/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 11-11- 2016 SEÇÃO I PÁG. 56 RESOLUÇÃO SMA Nº 88 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro da Baixada Santista, para o biênio 2016-2018. Download
87 10/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 11-11- 2016 SEÇÃO I PÁG. 55 RESOLUÇÃO SMA Nº 87 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Complexo Estuarino- Lagunar de Iguape e Cananéia, para o biênio 2016-2018. Download
86 10/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 11-11- 2016 SEÇÃO I PÁG. 55 RESOLUÇÃO SMA Nº 86 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Vale do Ribeira, para o biênio 2016-2018. Download
85 08/11 Vigente REPUBLICADA NO DOE DE 12-11-2016 SEÇÃO II PÁG.65 RESOLUÇÃO SMA Nº 85, 08 DE NOVEMBRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1 o – Promover por Antiguidade, os servidores das classes e níveis abaixo relacionadas, a partir de 01/07/2016, tendo em vista o disposto
84 04/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 05-11-2016 SEÇÃO I PÁG. 89 RESOLUÇÃO SMA Nº 84 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Altera e acrescenta dispositivo à Resolução SMA nº 71, de 03 de setembro de 2014, que dispõe sobre a instalação da Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Nativos do Estado de São Paulo – Pró-Primatas Paulistas,
83 04/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 05-11-2016 SEÇÃO I PÁG. 89 RESOLUÇÃO SMA Nº 83 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. Acrescenta dispositivo à Resolução SMA nº 048, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. Download
82 14/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 15-10- 2016 SEÇÃO I PÁG. 48 RESOLUÇÃO SMA Nº 82 DE 14 DE OUTUBRO DE 2016. Estabelece os procedimentos e preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas do Parque Dr. Fernando Costa, da Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por
81 10/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 12-10- 2016 SEÇÃO I PÁG. 35 RESOLUÇÃO SMA Nº 81, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 Revoga a Resolução SMA n° 024, de 29 de abril de 2009 que reconheceu a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Parque Ecológico Anauá”, localizada no Município de Socorro/SP. Download
80 10/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 12-10- 2016 SEÇÃO I PÁG.35 RESOLUÇÃO SMA Nº 80, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016 Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira. Download
79 29/09 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 1º-10-2016 SEÇÃO I PÁG.42/43 RESOLUÇÃO SMA N° 79, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria Ambiental do Estado de São Paulo, estabelece orientações quanto aos procedimentos de apuração preliminar de possíveis infrações disciplinares, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de suas entidades
78 29/09 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 1º-10-2016 SEÇÃO I PÁG. 43 RESOLUÇÃO SMA Nº 78, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. Regulamenta a atividade pesqueira realizada com o uso do aparelho de pesca denominado “cerco-flutuante” nos limites territoriais da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte do Estado de São Paulo, criada pelo Decreto nº 53.525,
77 29/09 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 1º-10-2016 SEÇÃO I PÁG. 42 RESOLUÇÃO SMA Nº 77, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental – CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
76 22/09 Vigente RESOLUÇÃO SMA Nº 76, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016. Designa pesquisadores e altera dispositivo da Resolução SMA nº 63, de 07 de julho de 2016, que institui a Comissão Científica e a Comissão Técnica para a atualização da Lista de Espécies da Fauna Silvestre ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo, e dá
75 21/09 Vigente RESOLUÇÃO SNA Nº 75, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. Altera parâmetros de avaliação dos critérios BIO2 e EAM5, do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2016. Download
74 21/09 Vigente RESOLUÇÃO SMA Nº 74, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. Altera a Resolução SMA n° 27, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque da Juventude, e dá outras providências. Download
01 - Conjunta - SAA/SMA 16/09 Vigente RESOLUÇÃO CONJUNTA SAA/SMA Nº 01, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre autorização de queima controlada como instrumento fitossanitário para o controle emergencial e excepcional de surtos de “mosca-dos-estábulos” (Stomoxyx calcitrans) no Estado de São Paulo. Download
73 15/09 Vigente RESOLUÇÃO SMA Nº 73, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 Altera dispositivo da Resolução SMA nº 50, de 31 de maio de 2016, que dispõe sobre a designação de representantes da Comissão para a Implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 53.248, de 18 de
72 09/09 Vigente RESOLUÇÃO SMA Nº 72, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. Altera dispositivo da Resolução SMA nº 53, de 29 de julho de 2008, que dispõe sobre o detalhamento das atribuições da Secretaria Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, designação dos responsáveis, e dá providências correlatas. Download
71 05/09 Revogada por 31/2017 RESOLUÇÃO SMA Nº 71, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
69 02/09 Vigente PUBLICADO NO DOE DE 02-09-2016, SEÇÃO I, PÁGINA 56/57 RESOLUÇÃO SMA Nº 69, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura e composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos – GTAPE, instituído pela Resolução SMA nº 85, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências. Download
70 02/09 Vigente RESOLUÇÃO SMA Nº 70, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016. Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços dos Parques Villa-Lobos e Cândido Portinari, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para serviços de estacionamento não associados a eventos. Download
68 11/08 Vigente PUBLICADO NO DOE DE 11-08-2016, SEÇÃO I, PÁGINA 57 RESOLUÇÃO SMA Nº 68, DE 10 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre a análise preliminar do Gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente às despesas a serem realizadas pelas unidades orçamentárias “Secretaria do Meio Ambiente”, “Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado
67 28/07 Revogada por 19/2017 PUBLICADA NO DOE DE 29-07-2016 SEÇÃO I PÁG 50 RESOLUÇÃO SMA Nº 67, DE 28 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº 60.651, de 15 de julho de 2014. Download
66 11/07 Revogada por 80/2016 PUBLICADA NO DOE DE 12-07-2016 SEÇÃO I PÁG 51 RESOLUÇÃO SMA Nº 66, DE 11 DE JULHO DE 2016 Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira. Download
65 08/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 12-07-2016 SEÇÃO I PÁG 51 RESOLUÇÃO SMA Nº 65, DE 08 DE JULHO DE 2016 Altera o parágrafo único do artigo 2º e o artigo 5º da Resolução SMA nº 24, de 19 de fevereiro de 2016, que instituiu a Coordenação e os Comitês de Apoio Executivo à Gestão de Resíduos
64 07/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 09-07-2016 SEÇÃO I PÁG 43/44 RESOLUÇÃO SMA 64 , DE 07 DE JULHO DE 2016. Regula o exercício de atividades pesqueiras profissionais realizadas com o uso de redes de emalhar nos limites da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Sul, criada pelo Decreto estadual nº 53.527, de 08 de outubro
63 07/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 08-07-2016 SEÇÃO I PÁG 44 RESOLUÇÃO SMA Nº 63, DE 07 DE JULHO DE 2016 Institui a Comissão Científica e a Comissão Técnica para a atualização da Lista de Espécies da Fauna Silvestre ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Download
62 07/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 08-07-2016 SEÇÃO I PÁG 44 RESOLUÇÃO SMA Nº 62, DE 07 DE JULHO DE 2016. Altera os artigos 2º e 3º da Resolução SMA nº 73, de 06 de setembro de 2014, que constituiu Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de plano de ação no Mosaico de Unidades de Conservação
61 07/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 08-07-2016 SEÇÃO I PÁG 44 RESOLUÇÃO SMA Nº 61, DE 07 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual “Chácara da Baronesa”. Download
01 - Conjunta - SMA/SES 05/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 02-07-2016 SEÇÃO I PÁG 92/93 RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SES Nº 01, DE 1° DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre a aprovação das “Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo – classificação de áreas e medidas preconizadas”, e dá outras providências. Download
60 05/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 02-07-2016 SEÇÃO I PÁG 93/94 RESOLUÇÃO SMA Nº 60, DE 01 DE JULHO DE 2016 Altera dispositivos da Resolução SMA nº 19, de 07 de abril de 2015, que cria o projeto de Pagamentos por Serviços Ambientais Mata Ciliar, no âmbito do Programa de Nascentes. Download
59 - republicada 05/07 Vigente REPUBLICADA NO DOE DE 02-07-2016 SEÇÃO II PÁG 64 RESOLUÇÃO SMA N° 59, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Download
Conjunta SMA/SAA 02 07/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 08-06-2016 SEÇÃO I PÁG 41 RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº 02, DE 07 DE JUNHO DE 2016. Constitui Grupo Executivo para o acompanhamento das ações do Protocolo de Intenções, que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável da indústria de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, e dá outras providências. Download
58 05/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 07-06-2016 SEÇÃO I PÁG 71/72 RESOLUÇÃO SMA Nº 58, DE 05 DE JUNHO DE 2016 Institui o Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para Áreas de Soltura e Monitoramento de Fauna Silvestre – PSA ASMF, com o objetivo de incentivar a preservação e a recuperação de florestas nativas, no âmbito do
57 05/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 07-06-2016 SEÇÃO I PÁG 69/71 RESOLUÇÃO SMA Nº 57, DE 05 DE JUNHO DE 2016 Publica a segunda revisão da lista oficial das espécies da flora ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo. Download
56 05/06 Revogada por 33/2017 PUBLICADA NO DOE DE 07-06-2016 SEÇÃO I PÁG 69 RESOLUÇÃO SMA Nº 56, DE 05 DE JUNHO DE 2016 Cria a Comissão Permanente de Educação Ambiental, no âmbito do Sistema Ambiental Paulista. Download
55 05/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 07-06-2016 SEÇÃO I PÁG 68/69 RESOLUÇÃO SMA Nº 55, DE 05 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre os procedimentos para a instituição dos Conselhos Deliberativos das Reservas Extrativistas e das Reservas de Desenvolvimento Sustentável administradas pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, bem como
54 05/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 07-06-2016 SEÇÃO I PÁG 68 RESOLUÇÃO SMA Nº 54, DE 05 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre os procedimentos para a instituição dos Conselhos Consultivos das unidades de conservação administradas pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo e por órgãos da Secretaria de Estado
53 31/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 01-06-2016 SEÇÃO I PÁG 47 RESOLUÇÃO SMA Nº 53, DE 31 DE MAIO DE 2016. Regulamenta os incisos III e IV do artigo 4º do Decreto Estadual nº 60.321, de 01 de abril  de 2014, nos casos em que especifica e dá providências correlatas. Download
52 31/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 01-06-2016 SEÇÃO I PÁG 47 RESOLUÇÃO SMA Nº 52, DE 31 DE MAIO DE 2016. Retifica o artigo 1° da Resolução SMA n° 117, de 09 de dezembro de 2010, que reconheceu a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Foz do Rio Aguapeí” localizada nos municípios de Castilho, São João do Pau
51 31/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 01-06-2016 SEÇÃO I PÁG 47 RESOLUÇÃO SMA Nº 51, DE 31 DE MAIO DE 2016 Disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental. Download
50 31/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 01-06-2016 SEÇÃO I PÁG 47 RESOLUÇÃO SMA Nº 50, DE 31 DE MAIO DE 2016 Dispõe sobre a designação de representantes da Comissão para a Implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 53.248, de 18 de julho de 2008. Download
49 31/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 01-06-2016 SEÇÃO I PÁG 47 RESOLUÇÃO SMA Nº49, DE 31 DE MAIO DE 2016 Altera dispositivos da Resolução SMA nº 048, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. Download
48 19/05 Revogada por 71/2016 PUBLICADA NO DOE DE 20-05-2016 SEÇÃO I PÁG 58-59 RESOLUÇÃO SMA Nº 48, DE 19 DE MAIO DE 2016 Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.  Download
47 19/05 Revogada por 43/2017 PUBLICADA NO DOE DE 20-05-2016 SEÇÃO I PÁG 58 RESOLUÇÃO SMA Nº 47, DE 19 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre Fixação de Preços de Produtos e Serviços Produzidos pelo Instituto de Botânica – IBt. Download
46 17/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 20-05-2016 SEÇÃO II PÁG 64 RESOLUÇÃO SMA. 46, DE 17 DE MAIO DE 2016 Download
45 10/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 11-05-2016 SEÇÃO I PÁG 68 RESOLUÇÃO SMA Nº 45, DE 10 DE MAIO DE 2016. Download
44 02/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 04-05-2016 SEÇÃO I PÁG 37 RESOLUÇÃO SMA Nº44, DE 02 DE MAIO DE 2016. Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 66, de 05 de outubro de 2015, para o Grupo de Trabalho por ela constituído apresentar o relatório final com definição do trajeto de acesso, bem como cronograma para
43 02/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 04-05-2016 SEÇÃO I PÁG 37 RESOLUÇÃO SMA Nº 43, DE 02 DE MAIO DE 2016. Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “São Elias”, localizada no Município de Capivari. Download
42 19/04 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 20-04-2016 SEÇÃO I PÁG 50 RESOLUÇÃO SMA Nº 42, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Estabelece a atuação, como Agentes Técnicos do Conselho de Orientação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – COFEHIDRO, das unidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas, e cria o Balcão
41 19/04 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 20-04-2016 SEÇÃO I PÁG 49 RESOLUÇÃO SMA Nº 41, DE 19 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação do Parque Estadual Águas da Prata, localizado na Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP. Download
40 13/04 Revogada por 14/2017 PUBLICADA NO DOE DE 15-04-2016 SEÇÃO I PÁG48 RESOLUÇÃO SMA Nº 40, DE 13 DE ABRIL DE 2016 Altera dispositivo na Resolução SMA nº 17, de 12 de fevereiro de 2016, que cria a Comissão encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo. Download
39 12/04 vigente PUBLICADA NO DOE DE 13-04-2016 SEÇÃO I PÁG46 RESOLUÇÃO SMA Nº 39, DE 12 DE ABRIL DE 2016. Indica funcionário para compor o Núcleo de Documentação e Consulta, da Secretaria-Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA. Download
38 12/04 vigente PUBLICADA NO DOE DE 13-04-2016 SEÇÃO I PÁG 46 RESOLUÇÃO SMA Nº 38, DE 12 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre o Cadastro das Entidades Ambientalistas e sobre o Certificado de Reconhecimento de Entidade Ambientalista, no âmbito do Estado de São Paulo, estabelece regras para a eleição de entidades ambientalistas para o Conselho Estadual do
37 31/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 31-03-2016 SEÇÃO I PÁG 55/56 RESOLUÇÃO SMA Nº 37 , DE 31-03- 2016 Aprova o Regimento Interno do Conselho de Defesa do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga – CONDEPEFI, revogando a Deliberação nº 01, de 19 de outubro de 1998. Download
36 31/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 1°-4-2016 SEÇÃO I PÁG 64 RESOLUÇÃO SMA Nº 36, DE 31 DE MARÇO DE 2016 Institui o Comitê Temático da Construção Civil Sustentável, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a fim de integrar as ações para o desenvolvimento da construção civil sustentável no Estado de São Paulo, e
35 31/03 Revoada por 100/2016 PUBLICADA NO DOE DE 1°-4-2016 SEÇÃO I PÁG 64 RESOLUÇÃO SMA Nº 35, DE 31 DE MARÇO DE 2016 Dispõe sobre a instituição e as diretrizes para o funcionamento de Comitês Temáticos, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a fim de integrar as ações para o desenvolvimento sustentável no Estado de São
34 30/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 31-03-2016 SEÇÃO I PÁG 48 RESOLUÇÃO SMA Nº 34, DE 30 DE MARÇO DE 2016 Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 83, de 11 de novembro de 2015, para o Grupo de Trabalho por ela instituído apresentar o relatório com resultados de seus trabalhos. Download
33 30/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 31-03-2016 SEÇÃO I PÁG 48 RESOLUÇÃO SMA Nº 33, DE 30 DE MARÇO DE 2016. Institui Grupo de Trabalho para propor sugestões ao aprimoramento da Deliberação Normativa nº 01/2014, de 23 de abril de 2014, do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA. Download
32 28/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 29-03-2016 SEÇÃO I PÁG 69/70 RESOLUÇÃO SMA Nº 32, DE 28 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre os parâmetros mínimos para o monitoramento da qualidade da água relativos ao licenciamento da atividade da aquicultura e dá outras providências. Download
31 28/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 29-03-2016 SEÇÃO I PÁG 59 RESOLUÇÃO SMA Nº 31, DE 28 DE MARÇO DE 2016 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual “Chácara da Baronesa”. Download
30 - Republicada - 04/05/16 24/03 Vigente REPUBLICADA NO DOE DE 04-05-2016 SEÇÃO I PÁG 37/38 RESOLUÇÃO SMA Nº 030, DE 24 DE MARÇO DE 2016 Dispõe sobre a localização das unidades descentralizadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação. Download
01 - conjunta 24/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 25/03/2016 SEÇÃO I PÁG 56/57 RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SUCEN Nº 01, DE 24 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a aprovação das “Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo – classificação de áreas e medidas preconizadas”, e dá outras providências. Download
29 18/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 19-03-2016 SEÇÃO I PÁG 62 RESOLUÇÃO SMA Nº 29, DE 18 DE MARÇO DE 2016 Designa os membros do Grupo de Trabalho, criado pela Resolução SMA nº 26, de 23 de fevereiro de 2016. Download
28 17/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 19-03-2016 SEÇÃO I PÁG 62 RESOLUÇÃO SMA Nº28, DE 17-03-2016. Altera dispositivo da Resolução SMA n° 24, de 19 de fevereiro de 2016, que institui a Coordenação e os Comitês de Apoio Executivo à Gestão de Resíduos Sólidos do Sistema Ambiental Paulista, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente,
27 04/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 05-03-2016 SEÇÃO I PÁG 34 RESOLUÇÃO SMA Nº 27, DE 04 DE MARÇO DE 2016. Revoga a Resolução SMA nº 10, de 14 de março de 2011, que dispõe sobre as atribuições previstas no artigo 135 do Decreto estadual nº 54.653, de 06 de agosto de 2009, indica servidores desta Pasta
01 Conjunta SGSMA 26/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 27-02-2016 SEÇÃO I PÁG 47 RESOLUÇÃO CONJUNTA SG/SMA N° 01, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a desinstalação da Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas. Download
26 23/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 24-02-2016 SEÇÃO I PÁG 46 RESOLUÇÃO SMA Nº 26, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. Cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de instrumento normativo que instituirá a Política de Fauna Silvestre para o Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Download
25 23/02 Revogada pela Res. 77/2016 PUBLICADA NO DOE DE 24-02-2016 SEÇÃO I PÁG 46 RESOLUÇÃO SMA Nº 25, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. Altera a Resolução SMA nº 35, de 21 de maio de 2015, que designou os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental – CCA, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente. Download
24 19/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 20-02-2016 SEÇÃO I PÁG 56 RESOLUÇÃO SMA Nº 24 ,DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016. Institui a Coordenação e os Comitês de Apoio Executivo à Gestão de Resíduos Sólidos do Sistema Ambiental Paulista, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a fim de integrar as ações relacionadas à Politica
23 17/02 Revogada por 44/2017 PUBLICADA NO DOE DE 23-02-2016 SEÇÃO I PÁG 42/46 RESOLUÇÃO SMA 23, DE 17 de FEVEREIRO de 2016. Estabelece procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2016, e revoga as Resoluções correlatas. Download
22 17/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 18-02-2016 SEÇÃO I PÁG 37 RESOLUÇÃO SMA Nº 22, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Resolução SMA n° 30, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta”, e dá outras providências. Download
21 17/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 18-02-2016 SEÇÃO I PÁG 37 RESOLUÇÃO SMA Nº 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Altera a Resolução SMA n° 28, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa, e dá outras providências. Download
20 17/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 18-02-2016 SEÇÃO I PÁG 37 RESOLUÇÃO SMA Nº 20, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 Dispõe sobre as normas gerais de funcionamento dos Conselhos de Orientação dos Parques Urbanos. Download
19 12/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 13-02-2016 SEÇÃO I PÁG 45 RESOLUÇÃO SMA Nº 19, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Floresta Estadual do Noroeste Paulista, localizada nos municípios de São José do Rio Preto e Mirassol. Download
18 12/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 13-02-2016 SEÇÃO I PÁG 45 RESOLUÇÃO SMA Nº 18, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 Dispõe sobre a estrutura e as funções do Programa Município VerdeAzul, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
17 12/02 Revogada por 14/2017 PUBLICADA NO DOE DE 13-02-2016 SEÇÃO I PÁG 45 RESOLUÇÃO SMA Nº 17, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 Cria a Comissão encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Download
16 12/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 13-02-2016 SEÇÃO I PÁG 45 RESOLUÇÃO SMA Nº 16, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo § 4º do artigo 7º da Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006, alterada pela Lei Complementar
15 11/02 Revogada por 22/2017 PUBLICADA NO DOE DE 13-02-2016 SEÇÃO I PÁG 45 RESOLUÇÃO SMA Nº 15, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março
14 04/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 05-02-2016 SEÇÃO I PÁG 68 RESOLUÇÃO SMA Nº 14, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho responsável pela coordenação e o desenvolvimento de atividades relativas à formulação do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de São Paulo. Download
13 04/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 05-02-2016 SEÇÃO I PÁG 68 RESOLUÇÃO SMA Nº 13, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, com a finalidade de adotar as medidas necessárias ao cumprimento do Decreto Estadual nº 61.785, de 05 de janeiro de 2016. Download
12 02/02 Revogada 19-2016 PUBLICADA NO DOE DE 03-02-2016 SEÇÃO I PÁG 40 RESOLUÇÃO SMA Nº 12 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
CONJUNTA SMA/SAA 01 29/01 Vigente REPUBLICADA NO DOE DE 02-02-2016 SEÇÃO I PÁG 47-48 RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. Dispõe sobre a regularização ambiental de propriedades e posses rurais no âmbito do Programa de Regularização Ambiental – PRA no Estado de São Paulo, instituído pela Lei 15.684-2015, regulamentada pelo Dec. 61.792-2016, e dá providências
11 27/01 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 29-01-2016 SEÇÃO I PÁG 81 RESOLUÇÃO SMA Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2016. Revoga a Resolução que especifica. Download
10 22/01 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 27-01-2016 SEÇÃO I PÁG 57 RESOLUÇÃO SMA Nº10, DE 22 DE JANEIRO DE 2016 Aprova o Plano de Manejo Integrado da Reserva Biológica e da Estação Ecológica de Mogi Guaçu. Download
09 20/01 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 21-01-2016 SEÇÃO I PÁG 28 RESOLUÇÃO SMA Nº 09, DE 20 DE JANEIRO DE 2016 Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Jataí. Download
08 20/01 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 21-01-2016 SEÇÃO I PÁG 28 RESOLUÇÃO SMA Nº 08, DE 20 DE JANEIRO DE 2016 Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual de Ilhabela. Download
07 20/01 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 21-01-2016 SEÇÃO I PÁG 28 RESOLUÇÃO SMA Nº 07, DE 20 DE JANEIRO DE 2016 Altera dispositivos da Resolução SMA nº 105, de 23 de dezembro de 2015, que institui Grupo de Trabalho para coordenação das atividades relacionadas à Comemoração dos 30 Anos do Sistema Ambiental Paulista. Download
06 20/01 Revogada por 62/2016 PUBLICADA NO DOE DE 21-01-2016 SEÇÃO I PÁG 28 RESOLUÇÃO SMA Nº 06, DE 20 DE JANEIRO DE 2016 Altera o artigo 2º da Resolução SMA nº 73, de 06 de setembro de 2014, que constituiu Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de plano de ação no Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins,
05 18/01 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 19-01-2016 SEÇÃO I PÁG 41 RESOLUÇÃO SMA Nº 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2016 Revoga a Resolução que especifica Download
04 13/01 revogada por 05/2016 PUBLICADA NO DOE DE 13-01-2016 SEÇÃO I PÁG 49-50 RESOLUÇÃO SMA Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre a regularização ambiental de propriedades e posses rurais no âmbito do Programa de Regularização Ambiental – PRA no Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 15.684, de 14 de janeiro de 2015, regulamentada
03 05/01 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 06-01-2016 SEÇÃO I PÁG 43 RESOLUÇÃO SMA Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2016 Designa os integrantes da Secretaria Executiva do Conselho Consultivo do Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo – SIGAP. Download
02 04/01 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 06-01-2016 SEÇÃO I PÁG 42/43 RESOLUÇÃO SMA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 67, de 07 de outubro de 2015, para a Comissão de Outorga do “Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo” apresentar os critérios para concessão do “Selo
01 04/01 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 06-01-2016 SEÇÃO I PÁG 43 RESOLUÇÃO SMA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre os procedimentos relacionados à assinatura de convênios e avenças congêneres da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios – GTAC. Download
 
2015 Situação Ementa
107 30/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 05-01-2016 SEÇÃO I PÁG 48 Resolução SMA nº 107, de 30-12-2015 Download
106 23/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 29-12-2015 SEÇÃO I PÁG 146 RESOLUÇÃO SMA Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. Estabelece procedimento para regularização do plantio assumido por Associações Cadastradas no âmbito do Programa de Reposição Florestal do Estado de São Paulo instituído pela Lei nº 10.780, de 09 de março de 2001. Download
105 23/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 29-12-2015 SEÇÃO I PÁG 146 RESOLUÇÃO SMA Nº 105, DE 23 DE DEZEMBRO 2015 Institui Grupo de Trabalho para coordenação das atividades relacionadas à Comemoração dos 30 Anos do Sistema Ambiental Paulista. Download
104 23/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 29-12-2015 SEÇÃO I PÁG 145-146 RESOLUÇÃO SMA Nº 104, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Define parâmetros, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para aplicação do tratamento simplificado e diferenciado a ser dado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas. Download
103 23/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 29-12-2015 SEÇÃO I PÁG 145 RESOLUÇÃO SMA Nº 103, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Especifica os procedimentos para o exercício das funções previstas no artigo 5º da Resolução SMA nº 38, de 28 de maio de 2015. Download
102 23/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 29-12-2015 SEÇÃO I PÁG 146 RESOLUÇÃO SMA Nº 102 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências Download
101 21/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 23-12-2015 SEÇÃO I PÁG 67 RESOLUÇÃO SMA Nº 101, DE 21-12-2015. Institui o Cadastro das Entidades Sindicais dos Trabalhadores do Estado de São Paulo, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e dá providências correlatas. Download
100 21/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 23-12-2015 SEÇÃO I PÁG 67 RESOLUÇÃO SMA Nº100 , DE 21-12-2015. Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 89, de 25 de novembro de 2015, para o Grupo de Trabalho por ela constituído apresentar minuta final de Resolução que disporá sobre o horário e registro de ponto dos servidores da
99 21/12 Revogada por 16/2017 PUBLICADA NO DOE DE 23-12-2015 SEÇÃO I PÁG 67 RESOLUÇÃO SMA Nº 99, DE 21-12-2015 Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente Download
98 21/12 Revogada por 66-2016 REPUBLICADA NO DOE DE 24-12-2015 SEÇÃO I PÁG 48 RESOLUÇÃO SMA Nº 98, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira. Download
97 15/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 17-12-2015 SEÇÃO I PÁG 157 RESOLUÇÃO SMA Nº 97, DE 15-12-2015 Institui a Comissão de Integração Ambiental da Ilha Comprida, e dá providências correlatas. Download
96 14/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 16-12-2015 SEÇÃO I PÁG 115 RESOLUÇÃO SMA Nº 96, DE 14-12-2015 Altera dispositivos do artigo 8º da Resolução SMA nº 68, de 07 de outubro de 2015, que dispôs sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren – PEAL. Download
95 14/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 16-12-2015 SEÇÃO I PÁG 115 RESOLUÇÃO SMA Nº95 , DE 14-12-2015 Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 66, de 05 de outubro de 2015, para o Grupo de Trabalho por ela constituído apresentar o relatório final com definição do trajeto de acesso, bem como cronograma para sua execução. Download
94 14/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 16-12-2015 SEÇÃO I PÁG 115 RESOLUÇÃO SMA Nº 94 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. Prorroga o prazo para a exigência de acreditação de atividades de amostragem estabelecido no caput, do artigo 3º, da Resolução SMA nº 100, de 17 de outubro de 2013, para a hipótese prevista em seu
93 01/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 03-12-2015 SEÇÃO I PÁG 48 RESOLUÇÃO SMA Nº 93, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2015 Constitui a “Equipe Nascentes” para apoiar a Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água – Programa Nascentes,
92 01/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 03-12-2015 SEÇÃO I PÁG 48 RESOLUÇÃO SMA Nº 92, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari. Download
91 01/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 03-12-2015 SEÇÃO I PÁG 48 RESOLUÇÃO SMA Nº 91, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta”. Download
90 01/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 03-12-2015 SEÇÃO I PÁG 48 RESOLUÇÃO SMA Nº 90, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos. Download
89 30/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 27-11-2015 SEÇÃO I PÁG 57 RESOLUÇÃO SMA Nº 89, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015 Constitui Grupo de Trabalho para realização de estudo com vistas à apresentação de proposta de edição de Resolução dispondo sobre normas específicas relativas ao horário de trabalho de servidores da Secretaria do Meio Ambiente, de acordo
01 - Conjunta SEM/SMA/SSRH/CMIL 27/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 28-11-2015 SEÇÃO I PÁG 50 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEM/SMA/SSRH/CMIL Nº 01, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. Institui o Grupo de Trabalho objetivando fazer um diagnóstico e recomendar soluções para minimização de risco de barragens de mineração e da indústria de transformação mineral no Estado de São Paulo. Download
88 25/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 20-11-2015 SEÇÃO I PÁG 52 RESOLUÇÃO SMA Nº 88, DE 19-11-2015 Institui o Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação – GSTIC, no âmbito da Pasta. Download
87 19/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 18-11-2015 SEÇÃO I PÁG 46 RESOLUÇÃO SMA Nº 87, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 Designa representante para compor o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Angatuba. Download
86 19/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 18-11-2015 SEÇÃO I PÁG 46 RESOLUÇÃO SMA Nº 86, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 Institui as Unidades Regionais de Apoio Técnico -URAT’s, no âmbito da Coordenadoria de Administração, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
85 17/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 18-11-2015 SEÇÃO I PÁG 43-46 RESOLUÇÃO SMA Nº 85, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a instrução dos processos, e estabelece o Plano de Trabalho padrão para a celebração de Convênios com Municípios Paulistas, a fim de promover a implantação do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista. Download
84 11/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 13-11-2015 SEÇÃO I PÁG 49 RESOLUÇÃO SMA Nº 84, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 Institui os Grupos de Trabalho – “Fiscalização Ambiental”, e “Jardim Botânico de Cubatão do Parque Estadual da Serra do Mar” – visando à elaboração de proposta de convênios, no âmbito do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra
83 11/11 vigente PUBLICADA NO DOE DE 13-11-2015 SEÇÃO I PÁG 49 RESOLUÇÃO SMA Nº 83, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 Institui Grupo de Trabalho para propor ações que visem à implantação do licenciamento ambiental municipal. Download
82 11/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 13-11-2015 SEÇÃO I PÁG 48-49 RESOLUÇÃO SMA Nº 82, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 Aprova o Regimento Interno do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos. Download
81 09/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 10-11-2015 SEÇÃO I PÁG 32 RESOLUÇÃO SMA N° 81, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo § 4º do artigo 7º da Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006, alterada pela Lei Complementar
80 04/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 05-11-2015 SEÇÃO I PÁG 58 RESOLUÇÃO SMA Nº 80, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a instituição do “Plano de Apoio à Proteção das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)” e dá outras providencias. Download
79 03/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 04-11-2015 SEÇÃO I PÁG 49-50 RESOLUÇÃO SMA Nº 79, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015. Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Guainumbi”, localizada no Município de São Luiz do Paraitinga/SP. Download
78 03/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 04-11-2015 SEÇÃO I PÁG 48-49 RESOLUÇÃO SMA Nº 78, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015. Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Santa Rita de Cássia”, localizada no Município de Queluz/SP. Download
77 29/10 Revogada por 48/2017 PUBLICADA NO DOE DE 04-11-2015 SEÇÃO I PÁG 48 RESOLUÇÃO SMA Nº 77, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 Altera o representante titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, designado pela Resolução SMA nº 24, de 27 de abril de 2015, a fim de compor os Grupos de Gestão, instituídos pelas Resoluções Conjuntas SMA/ST
76 22/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 24-10-2015 SEÇÃO I PÁG 54 RESOLUÇÃO SMA Nº 76, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015 Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte, para o biênio 2015-2017. Download
74 22/10 Revogada por 12/2016 PUBLICADA NO DOE DE 24-10-2015 SEÇÃO I PÁG 54 RESOLUÇÃO SMA Nº 74, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
73 22/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 24-10-2015 SEÇÃO I PÁG 54 RESOLUÇÃO SMA Nº 73, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 Altera dispositivos da Resolução SMA nº 28, de 06 de maio de 2015, que designou os representantes das entidades participantes no Grupo Técnico instituído pela Resolução SMA nº 90, de 05 de novembro de 2014, e
72 22/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 23-10-2015 SEÇÃO I PÁG 55-56 RESOLUÇÃO SMA Nº 72, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 Define a metodologia a ser adotada para a conversão das obrigações de reposição florestal e projetos de recomposição de vegetação na unidade padrão Árvore-Equivalente – AEQ, e dá outras providências para a implementação do Programa de
75 22/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 27-10-2015 SEÇÃO I PÁG 33 RESOLUÇÃO SMA Nº 75, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências. Download
71 09/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 10-10-2015 SEÇÃO I PÁG 51 RESOLUÇÃO SMA Nº 71, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari. Download
70 09/10 Vigente REPUBLICADA NO DOE DE 27-10-2015 SEÇÃO I PÁG 33-35 RESOLUÇÃO SMA Nº 70, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 Autoriza o Coordenador da Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU a outorgar autorização de uso a título precário, onerosa ou gratuita, de áreas internas dos parques urbanos, bem como de outras que também estejam sob a
69 09/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 10-10-2015 SEÇÃO I PÁG 50 RESOLUÇÃO SMA Nº 69, DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos. Download
68 07/10 Revogada pela 51/2017 PUBLICADA NO DOE DE 08-10-2015 SEÇÃO I PÁG 59 RESOLUÇÃO SMA Nº 68, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren – PEAL e dá providências correlatas. Download
67 07/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 08-10-2015 SEÇÃO I PÁG 59 RESOLUÇÃO SMA Nº 67, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 Designa os membros da Comissão de Outorga do “Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo”, criada pelo artigo 2º da Lei nº 11.878, de 19 de janeiro de 2005. Download
66 05/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 06-10-2015 SEÇÃO I PÁG 70 RESOLUÇÃO SMA Nº 66, DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 Constitui Grupo de Trabalho para subsidiar tecnicamente a definição de trajeto de acesso à Comunidade de Bombas, inserida dentro dos limites do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira – PETAR, Download
65 01/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 02-10-2015 SEÇÃO I PÁG 56 RESOLUÇÃO SMA Nº 65, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. Dispõe sobre a fixação da remuneração mensal nas outorgas, a título precário, de permissão e autorização de uso de imóveis, sob a administração da Secretaria do Meio Ambiente, para instalação de antenas e equipamentos de telecomunicações.
64 30/09 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 01-10-2015 SEÇÃO I PÁG 62 RESOLUÇÃO SMA Nº 64, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 Estabelece as condições para a utilização, em caráter excepcional, da captura do caranguejo uçá Ucides cordatus. Download
01 - conjunta SSRH/SMA/SH 23/09 vigente PUBLICADA NO DOE DE 24-09-2015 SEÇÃO I PÁG 39 RESOLUÇÃO CONJUNTA SSRH/SMA/SH Nº 01, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 Dispõe sobre as atribuições compartilhadas entre a Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídrico – SSRH, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA, e a Secretaria de Estado da Habitação – SH,
63 21/09 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 22-09-2015 SEÇÃO I PÁG 38 RESOLUÇÃO SMA N° 63, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015 A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e considerando que os objetivos da Resolução SMA nº 14, de 23/03/2014, foram concluídos, RESOLVE: Download
62 17/09 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 18-09-2015 SEÇÃO I PÁGS. 76/77 RESOLUÇÃO SMA Nº 62, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente no “Dia Mundial Sem Carros”. Download
61 14/09 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 12-09-2015 SEÇÃO II PÁG 81 RESOLUÇÃO SMA Nº 61, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 Download
60 11/09 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 12-09-2015 SEÇÃO II PÁG 81 RESOLUÇÃO SMA Nº 60, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 Download
59 11/09 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 12-09-2015 SEÇÃO I PÁG 37 RESOLUÇÃO SMA Nº 59, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 29, de 13 de maio de 2015, para o Grupo de Trabalho por ela constituído apresentar o relatório, com resultados de seus estudos e debates. Download
58 11/09 Revogada 23/2016 PUBLICADA NO DOE DE 12-09-2015 SEÇÃO I PÁG 37 RESOLUÇÃO SMA Nº 58, DE 11DE SETEMBRO DE 2015 Altera dispositivo do Anexo I, da Resolução SMA nº 26, de 28 de abril de 2015, que estabelece procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2015, e revoga
57 11/09 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 12-09-2015 SEÇÃO I PÁG 37 RESOLUÇÃO SMA Nº 57, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Gerenciamento Local – UGL Meio Ambiente, do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, instituída pelo Decreto Estadual nº 60.029, de 03 de janeiro de 2014. Download
56 04/09 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 05-09-2015 SEÇÃO I PÁG 63 RESOLUÇÃO SMA Nº 56, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 Altera os representantes do Ministério Público do Estado de São Paulo, no Grupo Técnico instituído pela Resolução SMA nº 90, de 05 de novembro de 2014. Download
55 04/09 Revogada por 69/2016 PUBLICADA NO DOE DE 05-09-2015 SEÇÃO I PÁG 62 RESOLUÇÃO SMA Nº 55, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a estrutura e composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos – GTAPE, instituído pela Resolução SMA nº 85, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências. Download
54 - Republicada 24/08 Vigente REPUBLICADO NO DOE DE 26-08-2015 SEÇÃO II PÁG 57 RESOLUÇÃO SMA Nº 54, DE 24 DE AGOSTO DE 2015. Republicada  no DOE do dia 26/08/2015, Seção II – página 57 , por ter saído com incorreções. Download
01 Conjunta SS/SMA/SAA 21/08 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 22-08-2015 SEÇÃO I PÁG 57 Resolução Conjunta SS/SMA/SAA nº 01, de 21 de agosto de 2015. Dispõe sobre a Representatividade do Comitê Estadual de Vigilância e Controle da Raiva e dá outras providências. Download
53 - Republicada 13/08 Revogada 67/2015 REPUBLICADA NO DOE DE 02-09-2015 SEÇÃO I PÁG 56 RESOLUÇÃO SMA Nº 53, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 Designa os membros da Comissão de Outorga do “Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo”, criada pelo artigo 2º da Lei nº 11.878, de 19 de janeiro de 2005. Download
52 13/08 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-08-2015 SEÇÃO I PÁG 46 RESOLUÇÃO SMA Nº 52, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 Altera dispositivo na Resolução SMA nº 48, de 16 de julho de 2015, que constitui Grupo de Trabalho para organizar a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; a colaboração do governo subnacional do Estado
51 06/08 Revogada 98/2015 PUBLICADA NO DOE DE 07-08-2015 SEÇÃO I PÁG 61 RESOLUÇÃO SMA Nº 51, DE 06 DE AGOSTO DE 2015 Altera dispositivo da Resolução SMA nº 18, de 07 de abril de 2015, que constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira. Download
01 Conjunta SMA/SSRH 24/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 28-07-2015 SEÇÃO I PÁG 49 RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SSRH Nº 01, DE 24 DE julho DE 2015 Designa os representantes do Grupo Técnico criado pela Resolução Conjunta SMA/SSRH nº 01, de 24 de julho de 2013. Download
50 24/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 25-07-2015 SEÇÃO I PÁG 38 RESOLUÇÃO SMA Nº 50, DE 24-07- 2015 Define os critérios mínimos para outorga do Certificado e do Selo Nascentes, instituídos pelo Decreto nº 61.296, de 03 de junho de 2015. Download
49 17/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 18-07-2015 SEÇÃO I PÁG 42 RESOLUÇÃO SMA Nº 49 , DE 17-07-2015 Disponibiliza o Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica – SARE, instituído pela Resolução SMA nº 32, de 03 de abril de 2014, e dá providências correlatas. Download
48 17/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 17-07-2015 SEÇÃO I PÁG 64 RESOLUÇÃO SMA Nº 48, DE 16-07-2015 Constitui Grupo de Trabalho para organizar a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente; a colaboração do governo subnacional do Estado de São Paulo, na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP-21;
47 14/07 Revogada 17/2016 PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2015 SEÇÃO I PÁG 55 RESOLUÇÃO SMA Nº 47, DE 13-07-2015 Altera dispositivo na Resolução SMA nº 25, de 27 de abril de 2015, que cria a Comissão Permanente encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo. Download
01 - Conjunta SMA/SAA 13/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 18-07-2015 SEÇÃO I PÁG 42 RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº 01, DE 13-07-2015 Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 01, de 13 de junho de 2008, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável dos plantadores
46 24/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 26-06-2015 SEÇÃO I PÁG 50 RESOLUÇÃO SMA 46, DE 24-06- 2015 Dispõe sobre o Conselho Estadual de Monumentos Geológicos – CoMGeo-SP. Download
45 24/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 24-06-2015 SEÇÃO I PÁG 43 RESOLUÇÃO SMA Nº 45, DE 23 DE JUNHO DE 2015 Define as diretrizes para implementação e operacionalização da responsabilidade pós-consumo no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Download
44 24/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 24-06-2015 SEÇÃO I PÁG 43 RESOLUÇÃO SMA Nº 44, DE 23 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos. Download
43 24/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 24-06-2015 SEÇÃO I PÁG 43 RESOLUÇÃO SMA Nº 43, DE 23 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari. Download
42 24/06 Revogada 31/2016 PUBLICADA NO DOE DE 24-06-2015 SEÇÃO I PÁG 42-43 RESOLUÇÃO SMA Nº 42, DE 23 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual “Chácara da Baronesa”. Download
41 18/06 Revogada 57-2015 PUBLICADA NO DOE DE 18-06-2015 SEÇÃO I PÁG 45 RESOLUÇÃO SMA Nº 41, DE 17 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Gerenciamento Local – UGL Meio Ambiente, do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, instituída pelo Decreto Estadual nº 60.029, de 03 de janeiro de 2014.  Download
02 - Conjunta SAA/SMA 16/06 Vigente RESOLUÇÃO CONJUNTA SAA/SMA Nº 002, DE 16_DE JUNHO DE 2015 Cria grupo de trabalho intersecretarial para reunir informações, avaliar e propor um plano de monitoramento do caranguejo-uçá (espécie ucides cordatus) Download
40 08/06 Revogada pela 67/2016 PUBLICADA NO DOE DE 04-06-2015 SEÇÃO I PÁG 53-54 RESOLUÇÃO SMA Nº 40, DE 03 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº 60.651, de 15 de julho de 2014.  Download
39 02/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 03-06-2015 SEÇÃO II PÁG 71 RESOLUÇÃO SMA N° 39, DE 2 DE JUNHO DE 2015. Download
38 29/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 29-05-2015 SEÇÃI PAG 74 RESOLUÇÃO SMA Nº 38, DE 28 DE MAIO DE 2015 Define as funções de assessoramento direto do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
37 26/05 Revogada 11-2016 PUBLICADA NO DOE DE 27-05-2015 SEÇÃO I PÁG 52 RESOLUÇÃO SMA Nº 37, DE 26 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, incumbido de selecionar propostas de projetos de despoluição das águas do Rio Pinheiros com a aplicação de tecnologias de alagados (wetlands) construídos, que sejam passíveis de teste em
36 26/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 27-05-2015 SEÇÃO I PÁG 52 RESOLUÇÃO SMA Nº 36, DE 26 DE MAIO DE 2015 Define a Área Sob Atenção Especial do Estado em Estudo para a Expansão da Conservação da Biodiversidade do Barreiro Rico, e dá outras providências. Download
35 21/05 Revogada pela res. 77-2016 PUBLICADA NO DOE DE 22-05-2015 SEÇÃO I PÁG 40 RESOLUÇÃO SMA Nº 35, DE 21 DE MAIO DE 2015 Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental – CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
34 19/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 20-05-2015 SEÇÃO I PÁG 50 RESOLUÇÃO SMA Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2015 Constituir Grupo de Trabalho para estruturação das diretrizes técnicas do Sistema Ambiental Paulista na gestão 2015/2018. Download
33 19/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 20-05-2015 SEÇÃO I PÁG 50 RESOLUÇÃO SMA Nº 33, DE 19 DE MAIO DE 2015 Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Chácara Santa Inêz”, localizada no Município de Bananal/SP. Download
32 18/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 20-05-2015 SEÇÃO I PÁG 49-50 RESOLUÇÃO SMA Nº 32, DE 18 DE MAIO DE 2015 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo – SIGAP Download
31 15/05 Revogada 55-2015 PUBLICADA NO DOE DE 19-05-2015 SEÇÃO I PÁG 71 RESOLUÇÃO SMA Nº 31, DE 15 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a estrutura e composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos – GTAPE, instituído pela Resolução SMA nº 85, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências. Download
30 15/05 Revogada 15/2016 PUBLICADA NO DOE DE 19-05-2015 SEÇÃO I PÁG 69 E 71 RESOLUÇÃO SMA Nº 30, DE 15 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.700, de 11
29 14/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-05-2015 SEÇÃO I PÁG 59 RESOLUÇÃO SMA Nº 29, DE 13 DE MAIO DE 2015 Constitui Grupo de Trabalho para acompanhar o monitoramento dos impactos ambientais decorrentes do incêndio no Terminal Químico de Aratu/Tequimar, da Ultracargo, no Distrito Industrial de Santos, e propor ações objetivando o aperfeiçoamento das medidas preventivas, bem
01 Conjunta SS/SMA/SSRH/SAA 11/05 Vigente Dispõe sobre a Representatividade do Comitê Estadual de Referência em Saúde Ambiental e dá outras providências. Download
28 06/05 Vigente Designa os representantes do Grupo Técnico instituído pela Resolução SMA nº 90, de 05 de novembro de 2014. Download
27 30/04 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 05-05-2015 SEÇÃO I PÁG 62 RESOLUÇÃO SMA Nº 27, DE 30 DE ABRIL DE 2015. Fixa os valores dos preços públicos de serviços prestados pelas Unidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
26 28/04 Revogada 23/2016 PUBLICADA NO DOE DE 29-04-2015 SEÇÃO I PÁG 55-59 RESOLUÇÃO SMA No 26, DE 28 DE ABRIL DE 2015 Estabelece procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2015, e revoga as Resoluções correlatas. Download
25 27/04 Revogada 17/2016 PUBLICADA NO DOE DE 28-04-2015 SEÇÃO I PÁG 47-48 RESOLUÇÃO SMA Nº 25, DE 27 DE ABRIL DE 2015 Cria a Comissão Permanente encarregada da criação e ampliação das áreas protegidas do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Download
24 27/04 Revogada por 48/2017 PUBLICADA NO DOE DE 28-04-2015 SEÇÃO I PÁG 47 RESOLUÇÃO SMA Nº 24, DE 27 DE ABRIL DE 2015 Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para comporem os Grupos de Gestão, instituídos pelas Resoluções Conjuntas SMA/ST nº 004,
23 27/04 Revogada 40/2015 PUBLICADA NO DOE DE 28-04-2015 SEÇÃO I PÁG 47 RESOLUÇÃO SMA Nº 23, DE 27 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº 60.651, de 15 de julho de 2014. Download
22 24/04 31-2015 PUBLICADA NO DOE DE 25-04-2015 SEÇÃO I PÁG 66 RESOLUÇÃO SMA Nº 22, DE 24 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre a estrutura e composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos – GTAPE, instituído pela Resolução SMA nº 85, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências. Download
01 - conjunta SAA/SMA/SDECT 15/04 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 06-05-2015 SEÇÃO I PÁG 44 RESOLUÇÃO CONJUNTA SAA/SMA/SDECT Nº 01, de 15 de abril de 2015 Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano de Demarcação e Implantação dos Parques Aquícolas no Estado de São Paulo. Download  
21 07/04 Revogada por 49/2017 PUBLICADA NO DOE DE 09-04-2015 SEÇÃO I PÁG 41 RESOLUÇÃO SMA Nº 21, DE 07 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil e a eleição destes representantes para integrarem o Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos para o biênio 2015/2017, e dá providências correlatas. Download
20 07/04 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 09-04-2015 SEÇÃO I PÁG 41 RESOLUÇÃO SMA Nº 20, DE 07 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Urbano Cândido Portinari, e dá providências correlatas. Download
19 07/04 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 09-04-2015 SEÇÃO I PÁG 40-41 RESOLUÇÃO SMA Nº 19, DE 07 DE ABRIL DE 2015 Cria o projeto de Pagamentos por Serviços Ambientais Mata Ciliar, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais. Download
18 07/04 Revogada 98/2015 PUBLICADA NO DOE DE 09-04-2015 SEÇÃO I PÁG 40 RESOLUÇÃO SMA Nº 18, DE 07 DE ABRIL DE 2015 Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira. Download
17 27/03 Revogada 74/2015 PUBLICADA NO DOE DE 28-03-2015 SEÇÃ I PÁG 76 RESOLUÇÃO SMA Nº 17, DE 27 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
16 25/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 26-03-2015 SEÇÃO I PÁG 42 RESOLUÇÃO SMA Nº 16, DE 25 DE MARÇO DE 2015 Designa representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para apoiar a Unidade de Gerenciamento – UGP do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II, nos termos da Resolução Conjunta SAA/SMA nº 01, de 03
15 24/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 24-03-2015 SEÇÃO I PÁG 38 RESOLUÇÃO SMA nº 15 , de 23 de março de 2015 Download
14 23/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 24-03-2015 SEÇÃO I PÁG 38 RESOLUÇÃO SMA Nº 14, DE 23 DE MARÇO DE 2015 Download
13 18/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 18-03-2015 SEÇÃO I PÁG 29 RESOLUÇÃO SMA Nº 13, DE 17 DE MARÇO DE 2015 Altera a designação de integrante da Unidade de Execução do Programa – UEP/Meio Ambiente, do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”. Download  
01 conjunta SAA/SMA 03/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 11-03-2015 SEÇÃO I PÁG 44 RESOLUÇÃO CONJUNTA SAA/SMA Nº 01, DE 03 DE MARÇO DE 2015. Estabelece o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente à Unidade de Gerenciamento – UGP do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II. Download
12 03/03 Revogada por PUBLICADA NO DOE DE 28-02-2015 SEÇÃO I PÁG 41 RESOLUÇÃO SMA Nº 12 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho com a finalidade de estabelecer diretrizes e providências para a redução e otimização das despesas de custeio no âmbito da SMA Download
11 25/02 Revogada por 30/2017 PUBLICADA NO DOE DE 27-02-2015 SEÇÃO I PÁG 41 RESOLUÇÃO SMA Nº 11, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 Altera o artigo 2º da Resolução SMA nº 73, de 09 de agosto de 2013. Download
10 23/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 24-02-2015 SEÇÃO I PÁG 53 RESOLUÇÃO SMA Nº. 10, DE 23-02-2015 Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências. Download
09 11/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 12-02-2015 SEÇÃO II PÁG 73 RESOLUÇÃO SMA Nº 9, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 Download
08 11/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 12-02-2015 SEÇÃO II PÁG 73 RESOLUÇÃO SMA Nº. 8, DE 11 DE FEVEREIRO 2015 Download
07 11/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 11-02-2015 SEÇÃO I PÁG 74 RESOLUÇÃO SMA Nº 07, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos. Download
06 10/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 11-02-2015 SEÇÃO I PÁG 73/74 RESOLUÇÃO SMA Nº 06, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque da Juventude. Download
05 10/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 11-02-2015 SEÇÃO I PÁG 73 RESOLUÇÃO SMA Nº 05, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta”. Download
04 10/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 11-02-2015 SEÇÃO I PÁG 73 RESOLUÇÃO SMA Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque “Dr. Fernando Costa”. Download
01 Conjunta SF/SMA 04/02 vigente PUBLICADA NO DOE DE 05-02-2015, PÁG 56-57 RESOLUÇÃO CONJUNTA SF/SMA Nº 01, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 Altera a Resolução Conjunta SF/SMA-01/09, de 27-11-2009, que divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS. Download
03 29/01 Revogada 101/2015 PUBLICADA NO DOE DE 30-01-2015 SEÇÃO I PÁG 59 RESOLUÇÃO SMA Nº 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a designação dos representantes da sociedade civil e dos órgãos e entidades governamentais no Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Angatuba. Download
02 21/01 Vigente Estabelece as condições para a utilização, em caráter excepcional, do caranguejo uçá (Ucides cordatus) como recurso pesqueiro faunístico. Download
01 09/01 Vigente Dispõe sobre os procedimentos relacionados à assinatura de convênios e avenças congêneres da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios – GTAC. Download
 
2014 Situação Ementa
101 29/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 30-12-2014 SEÇÃO I P ÁG 87 RESOLUÇÃO SMA Nº 101, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 Altera dispositivo na Resolução SMA nº 096, de 03 de dezembro de 2014, que constituiu Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira. Download
100 22/12 Vigente Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 73, de 06 de setembro de 2014, para o Grupo de Trabalho multidisciplinar por ela designado apresentar o relatório, resultado de seus debates. Download
99 18/12 Vigente Aprova o Plano de Ação Emergencial do Monumento Natural (MoNa) Pedra do Baú. Download
98 17/12 Vigente Aprova o Regimento Interno da Câmara de Compensação Ambiental, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
97 09/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 09-12-2014, SEÇÃO I, PÁG. 52 RESOLUÇÃO SMA Nº 97, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014 Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos, e propor ações de recuperação ambiental para a Estação Ecológica de Ribeirão Preto, em decorrência ao incêndio florestal ocorrido. Download
96 03/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 04-12-2014, SEÇÃO I, PÁG.57 RESOLUÇÃO SMA Nº 96, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira. Download
95 27/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 27-11-2014 SEÇÃO I PÁG 65 RESOLUÇÃO SMA Nº 95, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 Altera dispositivos na Resolução SMA nº 090, de 05 de novembro de 2014, que institui Grupo Técnico para os fins que especifica, e dá providências correlatas. Download
94 14/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 18-11-2014 SEÇÃO I PÁG 59 RESOLUÇÃO SMA Nº 94, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o cadastramento dos empreendimentos de uso e manejo de fauna silvestre no Estado de São Paulo. Download
93 14/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 18-11-2014 SEÇÃO I PÁG 59 RESOLUÇÃO SMA Nº 93, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Institui o Sistema Estadual de Rastreabilidade de Animais Silvestres. Download
92 14/11 Vigente Esta resolução revoga a Resolução SMA-25/2010 PUBLICADA NO DOE DE 18-11-2014 SEÇÃO I PÁG 58-59 RESOLUÇÃO SMA Nº 92, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Define as autorizações para manejo de fauna silvestre no Estado de São Paulo, e implanta o Sistema Integrado de Gestão de Fauna Silvestre – GEFAU. Download
91 13/11 Revogada 24/2016 PUBLICADA NO DOE DE 13-11-2014 SEÇÃO I PÁG 35-36 RESOLUÇÃO SMA Nº 91, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014 Instala Grupos de Trabalho para dar suporte às ações da Comissão Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos. Download
90 06/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 06-11-2014 SEÇÃO I PÁG 36 RESOLUÇÃO SMA Nº 90, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 Institui Grupo Técnico para os fins que especifica e dá providências correlatas. Download
89 30/10 Vigente Dispõe sobre os procedimentos relacionados à assinatura de convênios e avenças congêneres da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios – GTAC. Download
88 29/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 30-10-2014 SEÇÃO I PÁG 192 RESOLUÇÃO SMA Nº 88, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014. Revoga a Resolução SMA nº 17, de 07 de março de 2014, e a Resolução SMA nº 58, de 26 de junho de 2014. Download
87 29/10 Revogada 23-2015 PUBLICADA NO DOE DE 30-10-2014 SEÇÃO I PÁG 192 RESOLUÇÃO SMA Nº 87, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº 60.651, de 15 de julho de 2014. Download
86 24/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 25-10-2014 SEÇÃO I PÁG 35 RESOLUÇÃO SMA Nº 86 DE 24 DE OUTUBRO DE 2014 Altera redação da Resolução SMA Nº 61, 20 de julho de 2012, que dispôs sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação de Desempenho – CTAD, para fins de estágio probatório. Download
85 20/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 21-10-2014 SEÇÃO I PÁG 63 RESOLUÇÃO SMA Nº 85, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014. Estabelece os critérios para avaliação e classificação dos Municípios do Estado de São Paulo no Programa Pacto das Águas – Ciclo 2013-2015, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, e dá providências correlatas. Download
84 13/10 Vigente Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Gerenciamento Local – UGL Meio Ambiente, do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista, instituída pelo Decreto Estadual nº 60.029, de 03 de janeiro de 2014. Download
83 13/10 Vigente Altera dispositivos da Resolução SMA nº 048, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. Download
82 09/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 09-10-2014 SEÇÃO II PÁG 60 RESOLUÇÃO SMA Nº. 82, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Download
81 07/10 Vigente Estabelece diretrizes para implementação do Módulo Construção Civil do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR, e dá providências correlatas. Download
80 03/10 Vigente Transfere o Gabinete do Secretário para a sede da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” – ESALQ-USP, no dia 7 de outubro de 2014. Download
79 02/10 Vigente Aprova minutas de editais e seus anexos, e dá providências correlatas. Download
78 30/09 Vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Botujuru-Serra do Itapety”, localizada no Município de Mogi das Cruzes. Download
77 30/09 Vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Vale Verdejante”, localizada no Município de Ubarana. Download
76 Republicada 23/09 Vigente Institui o Painel Florestal, e dá outras providências. Download
75 18/09 Vigente Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina, e dá providências correlatas. Download
74 11/09 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 11-09-2014 SEÇÃO I PÁG 53 RESOLUÇÃO SMA Nº 74, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a implantação do Projeto Pomar Urbano, sua estruturação organizacional sob a administração da Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU, e dá providências correlatas. Download
73 09/09 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 09/09/2014, SEÇÃO I, PÁG. 49 RESOLUÇÃO SMA Nº 73, DE 06 DE SETEMBRO DE 2014 Constituir Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de plano de ação no Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins. Downloads
72 05/09 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 05-09-2014 SEÇÃO I PÁG 37-38 RESOLUÇÃO SMA Nº 72, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a requisição de passagens rodoviárias e ferroviárias pelos servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
71 03/09 Vigente Dispõe sobre a instalação da Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Nativos do Estado de São Paulo – Pró-Primatas Paulistas e dá providências correlatas. Download
70 02/09 Revogada 72/2015 Define a metodologia a ser adotada em caráter experimental para a conversão das obrigações de reposição florestal e projetos de recomposição de vegetação na unidade padrão Árvore-Equivalente – AEQ, e dá outras providências para a implementação do Programa Mata Ciliar criado pelo Decreto nº 60.521, de 05 de junho de 2014. Download
69 01/09 Vigente Altera redação da Resolução SMA Nº 75, de 25 de setembro de 2012, que dispôs sobre a reformulação da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, para fins de estágio probatório. Download
68 29/08 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 30-08-2014 SEÇÃO I PÁG 44 RESOLUÇÃO SMA Nº 68, DE 29 DE AGOSTO DE 2014. Institui o Projeto de Fomento à Regularização Ambiental dos Pequenos Produtores de São Paulo. Download
67 21/08 Revogada 87-2014 PUBLICADA NO DOE DE 21-08-2014 SEÇÃO I PÁG 33 RESOLUÇÃO SMA Nº 67, DE 19 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº 60.651, de 15 de julho de 2014. Download
66 12/08 Vigente Altera os representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, no Conselho de Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013. Download
01 conjunta SSRH/SMA 11/08 Vigente Dispõe sobre as atribuições compartilhadas entre a Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídrico – SSRH e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA, para o aperfeiçoamento dos mecanismos legais de defesa das Áreas de Recuperação e de Proteção aos Mananciais – APRM, através do encaminhamento de projetos de leis específicas que
01 Conjunta 01/08 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 01/08/2014, SEÇÃO I, PÁG. 46/47 RESOLUÇÃO CONJUNTA SS/SMA/SSRH/SAA nº 01, de 30 de julho de 2014 Institui o Comitê Estadual de Referência em Saúde Ambiental visando fortalecer a participação de instituições afins na promoção da saúde e na qualidade de vida e dá outras providências. Download
65 31/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 31/07/2014, SEÇÃO I, PÁG. 76 RESOLUÇÃO SMA Nº 65, DE 29 DE JULHO DE 2014     Altera dispositivos da Resolução SMA nº 048, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE,
64 28/07 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 30-07-2014 SEÇÃO I PÁG 66 RESOLUÇÃO SMA Nº 64, DE 28 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre a alteração na designação de integrante da Unidade de Execução do Programa – UEP/Meio Ambiente, do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”. Download
63 17/07 Revogada - 03/2016 PUBLICADO NO DOE DE 17-07-2014 SEÇÃO I PÁG 38 RESOLUÇÃO SMA Nº 63, DE 16 DE JULHO DE 2014 Designa os integrantes da Secretaria Executiva do Conselho Consultivo do Sistema de Informação e Gestão de Áreas Protegidas e de Interesse Ambiental do Estado de São Paulo – SIGAP Download
62 14/07 Revogada 22-2015 REPUBLICADA EM 18-07-2014 SEÇÃO I PÁG 49 RESOLUÇÃO SMA Nº 062, DE 14 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre a estrutura e composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos – GTAPE, instituído pela Resolução SMA nº 85, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências. Download
61 14/07 Vigente Fixa procedimento para celebração dos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental, e aprova os respectivos modelos, bem como os modelos dos Termos de Quitação Parcial e Definitivo de Compensação Ambiental, conforme estabelecido pelo Decreto nº 60.070, de 15 de janeiro de 2014. Download
60 27/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 28-06-2014-SEÇÃO I, PÁG. 67 E 68 RESOLUÇÃO SMA Nº 60, DE 27 DE JUNHO DE 2014 Define a Área Sob Atenção Especial do Estado em Estudo para a Expansão da Conservação da Biodiversidade do Mico-Leão-Preto, e dá outras providências. Download
59 27/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 28-06-2014, SEÇÃO I, PÁG. 67 RESOLUÇÃO SMA Nº 59, DE 27 DE JUNHO DE 2014 Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Serrinha”, localizada no Município de Queluz/SP. Download
58 26/06 Revogada 88-2014 PUBLICADA NO DOE DE 27-06-2014, SEÇÃO I, PÁG. 57 RESOLUÇÃO SMA Nº 58, DE 26 DE JUNHO DE 2014 Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 017, de 07 de março de 2014, para o Grupo de Trabalho por ela designado apresentar os resultados de seus debates. Download
57 25/06 Revogada 18/2016 PUBLICADO NO DOE DE 25-06-2014, SEÇÃO I, PÁG. 48 RESOLUÇÃO SMA Nº 57, DE 23 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a estrutura e as funções do Programa Município VerdeAzul, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
56 18/06 Vigente PUBLICADO NO DOE DE 21-06-2014, SEÇÃO I, PÁG. 125 RESOLUÇÃO SMA Nº 56, DE 18 DE JUNHO DE 2014 Designa representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para integrar o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo, instituído pela Resolução Conjunta SES/SMA/SSRH nº
55 18/06 Revogada 38-2015 PUBLICADO NO DOE DE 21-06-2014, SEÇÃO I, PÁG. 55 RESOLUÇÃO SMA Nº 55, DE 18 DE JUNHO DE 2014 Define as funções de assessoramento direto do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
54 13/06 Revogada PUBLICADO NO DOE DE 17-06-2014, SEÇÃO I , PÁG. 59 RESOLUÇÃO SMA 54, DE 13-06-2014 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque “Dr. Fernando Costa”. Download
53 13/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-06-2014 SEÇÃO I, PÁG. 41/42 RESOLUÇÃO SMA Nº 53, DE 13 DE JUNHO DE 2014 Altera os parâmetros para avaliação da Diretiva Biodiversidade no Relatório de Gestão Ambiental – RGA, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, para o exercício de 2014. Download
52 13/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 12-06-2014 SEÇÃO I PÁG 39 RESOLUÇÃO SMA Nº 52, DE 10 DE JUNHO DE 2014 Determina ao Secretário-Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA a execução do disposto no § 1º do artigo 4º da Deliberação CONSEMA Normativa nº 01/2014. Download
51 06/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 06-06-2014 SEÇÃO I PÁG 35 RESOLUÇÃO SMA Nº 51, DE 05 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Conciliação Ambiental, e dá outras providências. Download
01 Conjunta 05/06 Vigente RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SSRH Nº 001, DE 05 DE JUNHO DE 2014 Define as áreas de intervenção do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água – Programa Mata Ciliar, de que trata o Decreto nº 60.521, de 5 de junho de 2014. Download
02 Conjunta 03/06 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 04-06-2014 SEÇÃO I PÁG 54-55 RESOLUÇÃO CONJUNTA SS/SMA/SESRH Nº 02, DE 03 DE JUNHO DE 2014. Dispõe sobre a designação de membros para comporem o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo a que se reporta o artigo 2º da
50 03/06 Revogada 62-2014 PUBLICADA NO DOE DE 04-06-2014 SEÇÃO I PÁG 55 RESOLUÇÃO SMA Nº 50, DE 03 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a estrutura e composição do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos – GTAPE, instituído pela Resolução SMA nº 85, de 13 de setembro de 2013, e dá outras providências. Download
49 28/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 29-05-2014 SEÇÃO I PÁG 51 RESOLUÇÃO SMA Nº 49, DE 28 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre os procedimentos para licenciamento ambiental com avaliação de impacto ambiental, no âmbito da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. Download
48 26/05 Vigente RESOLUÇÃO SMA Nº 48, DE 26 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas. Download
47 15/05 Vigente RESOLUÇÃO SMA Nº 47, DE 15 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque da Juventude. Download
46 13/05 Revogada 97-2015 PUBLICADA NO DOE DE 14-05-2014 SEÇÃO I PÁG 44 RESOLUÇÃO SMA Nº 46, DE 13 DE MAIO DE 2014 Institui a Comissão de Integração Ambiental da Ilha Comprida, e dá providências correlatas. Download
45 13/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-05-2014 SEÇÃO I PÁG 44 RESOLUÇÃO SMA N° 45, DE 13 DE MAIO DE 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo § 4º do artigo 7º da Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006, alterada pela Lei Complementar
44 13/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-05-2014 SEÇÃO I PÁG 44 RESOLUÇÃO SMA Nº 44, DE 13 DE MAIO DE 2014 Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental – CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
43 13/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-05-2014 SEÇÃO I PÁG 44 RESOLUÇÃO SMA Nº 43, DE 13 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação do Parque Estadual “Taquari”, localizado no Município de Eldorado/SP. Download
42 13/05 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-05-2014 SEÇÃO I PÁG 42-44 RESOLUÇÃO SMA Nº 42, DE 13 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Estação Ecológica “Sylvio Sampaio Moreira”, localizada no Município de Cajuru/SP. Download
41 12/05 Revogada 17/2015 PUBLICADA NO DOE DE 10-05-2014 SEÇÃO I PÁG 38 RESOLUÇÃO SMA Nº 41, DE 08 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download
40 07/05 30-2015 PUBLICADA NO DOE DE 08-05-2014 SEÇÃO I PÁG 58 RESOLUÇÃO SMA Nº 40, DE 07 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março
39 30/04 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 01-05-2014 SEÇÃO I PÁG. 53 RESOLUÇÃO SMA Nº 39, DE 30 DE ABRIL DE 2014 Revoga a Resolução SMA nº 31, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim, e dá providências correlatas. Download
38 30/04 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 01-05-2014 SEÇÃO I PÁG. 52-53 RESOLUÇÃO SMA Nº 38, DE 30 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a alteração na designação de integrante da Unidade de Execução do Programa – UEP/Meio Ambiente, do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”. Download
37 25/04 Vigente RESOLUÇÃO SMA N° 37, DE 25 DE ABRIL DE 2014 Download
36 24/04 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 26-04-2004 SEÇÃO I PÁG 46/47 RESOLUÇÃO SMA Nº 36, DE 24 DE ABRIL DE 2014 Define a Área Sob Atenção Especial do Estado em Estudo para a Expansão da Conservação da Biodiversidade de Itapeva-Itararé, e dá outras providências. Download
35 15/04 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 17-04-2014 SEÇÃO I PÁG 61-62 RESOLUÇÃO SMA Nº 35, DE 15 DE ABRIL DE 2014 Altera dispositivo da Resolução SMA nº 30, de 14 de maio de 2012, que dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica
34 republicada 15/04 Vigente REPUBLICADA NO DOE DE 18-04-2014 SEÇÃO I PÁG 65 RESOLUÇÃO SMA Nº 34, 15 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre as designações dos representantes do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Assis. Download
33 14/04 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 15-04-2014 SEÇÃO I PÁG 49 RESOLUÇÃO SMA Nº 33, DE 14 DE ABRIL DE 2014 Aprova o Regimento Interno do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo. Download
32 05/04 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 05-04-2014 SEÇÃO I PÁG 36-37 RESOLUÇÃO SMA Nº 32, DE 03 DE ABRIL DE 2014  Estabelece as orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Download
28 03/04 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 04-04-2014 SEÇÃO I PÁG 81 RESOLUÇÃO SMA Nº 28, DE 03 DE ABRIL DE 2014 Designa os representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente para integrar o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo, instituído pela Resolução Conjunta SES/SMA/SSRH
31 31/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 04-04-2014 SEÇÃO I PÁG 82     RESOLUÇÃO SMA Nº 31, DE 31 DE MARÇO DE 2014     Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Parque Rio das Pedras”, localizada no Município de Capão Bonito/SP.     O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais,
30 31/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 04-04-2014 SEÇÃO I PÁG 82     RESOLUÇÃO SMA Nº 30, DE 31 DE MARÇO DE 2014     Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Parque Taquaral da Mata Atlântica”, localizada no Município de Capão Bonito/SP.     O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
29 31/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 04-04-2014 SEÇÃO I PÁG 81-82     RESOLUÇÃO SMA Nº 29, DE 31 DE MARÇO DE 2014     Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Reserva Hinayana”, localizada no Município de Mogi das Cruzes/SP. O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o
27 31/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 03-04-2014 SEÇÃO I PÁG 43   RESOLUÇÃO SMA N° 27, DE 31 DE MARÇO DE 2014   Classifica a função de serviço público que especifica para fins de “pró-labore” e dá outras providências   O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, com fundamento na alínea “b”, do inciso XIV, do artigo
26 31/03 Vigente REPUBLICADA NO DOE DE 04-04-2014, SEÇÃO I, PÁG 81 RESOLUÇÃO SMA Nº 26, DE 31 DE MARÇO DE 2014 Designa os coordenadores do Grupo de Trabalho incumbido de debater questões fundiárias e socioambientais acerca do Parque Estadual do Jurupará. O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a
25 31/03 Revogada 53-2015 PUBLICADA NO DOE DE 03-04-2014, SEÇÃO I, PÁG 43  RESOLUÇÃO SMA Nº 25, DE 31 DE MARÇO DE 2014 Designa os membros da Comissão de Outorga do “Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo”, criada pelo artigo 2º da Lei nº 11.878, de 19 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO
24 31/03 Revogada 44-2014 Altera a composição da Câmara de Compensação Ambiental. O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º – Substituir, a pedido, na Câmara de Compensação Ambiental, como membro indicado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Nelson Roberto Bugalho, portador do RG 11.516.415-7, por Iracy Xavier da
23 19/03 Vigente   PUBLICADA NO DOE DE 20-03-2014 SEÇÃO I PÁG 46       RESOLUÇÃO SMA Nº 23, DE 19 DE MARÇO DE 2014       O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:                                      Artigo 1o – Promover por Merecimento, a contar de 1o de julho de
22 19/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 20-03-2014 SEÇÃO I PÁG 45-46 RESOLUÇÃO SMA Nº 22, DE 19 DE MARÇO DE 2014     O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:                                      Artigo 1o – Promover por Merecimento, a contar de 1o de julho de 2011, nos termos do artigo
21 17/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 18-03-2014 SEÇÃO I PÁG 39-42 RESOLUÇÃO SMA Nº 21, DE 17 DE MARÇO DE 2014   Divulga o Relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho, constituído pela Resolução SMA nº 04, de 17 de janeiro de 2013. Download
20 14/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 15-03-2013 SEÇÃO I PÁG 97-98 RESOLUÇÃO SMA Nº 20, DE 14 DE MARÇO DE 2014 Estabelece os parâmetros para avaliação dos Relatórios de Gestão Ambiental Municipais para o exercício de 2014, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, e dá providências correlatas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de
19 14/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 18-03-2014 SEÇÃO I PÁG 42-44 RESOLUÇÃO SMA Nº 19, DE 14 DE MARÇO DE 2014   Aprova o manual de transporte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente   O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e considerando, especialmente, a competência atribuída no artigo 69,
18 13/03 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 14-03-2014 SEÇÃO I PÁG 50  RESOLUÇÃO SMA Nº 18, 13 DE MARÇO DE 2014     Dispõe sobre a definição da localização da sede dos Núcleos Regionais de Programas e Projetos, e institui as Unidades Regionais de Apoio, no âmbito da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN, da Secretaria
17 11/03 Revogada 88-2014 PUBLICADA NO DOE DE 11-03-2014 SEÇÃO I PÁG. 56 RESOLUÇÃO SMA Nº 17, DE 07 DE MARÇO DE 2014   Dispõe sobre as designações dos membros do Grupo de Trabalho incumbido de debater sobre o licenciamento ambiental unificado na Bacia Hidrográfica do Rio Jaguari, afluente da margem esquerda do Rio Paraíba, até os limites da
16 11/03 Revogada 89-2014 PUBLICADA NO DOE DE 11-03-2014 SEÇÃO I PÁG. 56 RESOLUÇÃO SMA Nº 16, DE 07 DE MARÇO DE 2014     Institui o Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios – GTAC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando as competências atribuídas nos artigos 69, II, “b”
15 27/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 27-02-2014 SEÇÃO I PÁG. 41     RESOLUÇÃO SMA Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014   Dispõe sobre as designações dos membros do Grupo de Trabalho incumbido de debater questões fundiárias e socioambientais acerca do Parque Estadual do Jurupará.     O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no
14 27/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 27-02-2014 SEÇÃO I, PÁGINAS 37/41 RESOLUÇÃO SMA Nº  14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 Estabelece critérios e procedimentos para plantio, coleta e exploração sustentáveis de espécies nativas do Brasil no Bioma Mata Atlântica, no Estado de São Paulo. Download
13 27/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 22-02-2014, SEÇÃO I, PÁG. 58/59 RESOLUÇÃO SMA Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 Dispõe sobre a instrução dos processos, e estabelece o Plano de Trabalho padrão para a celebração de Convênios com Municípios Paulistas a fim de promover a implantação do Cadastro Ambiental Rural – CAR. O SECRETÁRIO DE
01 conjunta 20/02 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 21-02-2014 SEÇÃO I PÁG 52 RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SMA/SSRH-01, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014   Institui Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas. Os Secretários de Estado da Saúde – SES, de Meio Ambiente – SMA
11 13/02 vigente PUBLICADA NO DOE DE 13-02-2014 SEÇÃO I PÁG 40    RESOLUÇÃO SMA Nº 11, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014     Define o valor do vale refeição no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas     O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e    
118 republicada 13/02 vigente REPUBLICADA NO DOE DE 13-02-2014 SEÇÃO I PÁG 40-42    RESOLUÇÃO SMA Nº 118, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013     Define a Área Sob Proteção Especial do Rio do Peixe – ASPE do Rio do Peixe, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
12 12/02 VIgente O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo § 4º do artigo 7º da Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 1.181, de 06 de julho de 2012, resolve: Artigo 1° – DECLARARCONFIRMADO, no cargo de Especialista Ambiental, classe
10 08/02 vigente PUBLICADA NO DOE DE 08-02-2014 SEÇÃOI PAG 76/78 RESOLUÇÃO SMA Nº 10, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014 Define a Área Sob Proteção Especial do Pontal do Paranapanema, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando o ordenado nos artigos 193 da Constituição do
09 05/02 vigente PUBLICADA NO DOE DE 05-02-2014, SEÇÃO I, PÁG. 54.   RESOLUÇÃO SMA Nº 09, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014     Aprova o Regimento da Comissão Paulista da Biodiversidade – CPB.     O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando o disposto na Decisão X/2
03 republicada 04/02 vigente REPUBLICADA NO DOE DE 04-02-2014 SEÇÃO I PÁG 63-64    RESOLUÇÃO SMA Nº 03, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.     Estabelece orientações para a instrução de processos de convênios com municípios e entidades da sociedade civil para a execução do “Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos”  
02 sma-ssa 31/01 Revogada SMA/SAA 01/2015 PUBLICADA NO DOE DE 13-02-2014 SEÇÃO I PÁG 40   RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº 02, DE 31 DE JANEIRO 2014     Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 01, de 13 de junho de 2008, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a
01 sma/ssa 31/01 Revogada Conjunta SMA/SAA 02/2016 PUBLICADA NO DOE DE 13-02-2014 SEÇÃO I PÁG 40 RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº 001, DE 31 DE JANEIRO 2014     Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 02, de 01 de agosto de 2007, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar
08 30/01 vigente PUBLICADA NO D.O.E. DE 30-01-2014, SEÇÃO I, PÁG 86 RESOLUÇÃO SMA Nº 08, DE 29 DE JANEIRO DE 2014 Revoga as Resoluções SMA nº 51, de 12 de dezembro de 2006, e SMA nº 130, de 30 de dezembro de 2010, e determina a edição de norma própria da CETESB – Companhia Ambiental do Estado
06 30/01 vigente PUBLICADA NO DOE DE 30-01-2014 SEÇÃO I PAG 86   RESOLUÇÃO SMA Nº 06, DE 28 DE JANEIRO DE 2014     Dispõe sobre designação de membro em substituição no Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos     O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e   Considerando a Resolução SMA
07 29/01 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 29-01-2014, SEÇÃO I, PÁG.59 RESOLUÇÃO SMA Nº 07, DE 28 DE JANEIRO DE 2014 Designa os representantes do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
05 28/01 Revogada 50-2016 PUBLICADA NO DOE DE 30-01-2014 SEÇÃO I PÁG 86   RESOLUÇÃO SMA Nº 05, DE 28 DE JANEIRO DE 2014     Dispõe sobre a designação de representantes da Comissão para a Implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 53.248, de 18 de julho de
04 28/01 Revogada 16-2014 PUBLICADA NO DOE DE 28-01-2014, SEÇÃO I, PÁG 58   RESOLUÇÃO SMA N° 04, DE 24 DE JANEIRO DE 2014   Institui o Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios – GTAC   O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando as competências atribuídas nos arts. 69, II, “b” e
02 28/01 vigente PUBLICADA NO DOE DE 28-01-2014 SEÇÃO I PÁG 58     RESOLUÇÃO SMA Nº 02, DE 24 DE JANEIRO DE 2014     Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque “Dr. Fernando Costa”.     O Secretário do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando a
01 16/01 vigente PUBLICADA NO DOE DE 16-01-2014, SEÇÃO I, PÁG. 72   RESOLUÇÃO SMA Nº 01, DE 15 DE JANEIRO DE 2014     Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto n.º
 
2013 Situação Ementa
123 27/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 27-12-2013 PÁG 78     RESOLUÇÃO SMA N° 123, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013     O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:   Artigo 1o – Prorrogar, nos termos dos artigos 65 e 66 da Lei 10.261/68 e do artigo 15, inciso
122 27/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 27-12-2013 PÁG 78     RESOLUÇÃO SMA N° 122 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013     Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, com fundamento na alínea “b”, do inciso
121 21/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 21-12-2013 SEÇÃO I PÁG 120   RESOLUÇÃO SMA Nº 121, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013     Define, no âmbito da administração das unidades de conservação do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, critérios
120 18/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 19-12-20213 SEÇÃO I PÁG 109     RESOLUÇÃO SMA Nº 120, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013     Designa os integrantes da Secretaria Executiva da Comissão Paulista da Biodiversidade.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e   Considerando o disposto no artigo
119 16/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 17-12-2013 SEÇÃO I PÁG 40   RESOLUÇÃO SMA N° 119, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo § 4º do artigo 7º da Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006, alterada pela
118 11/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 13-12-2013 SEÇÃO I PÁG 49-50     RESOLUÇÃO SMA Nº 118, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013     Define a Área Sob Proteção Especial do Rio do Peixe – ASPE do Rio do Peixe, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
117 06/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 06-12-2013, SEÇÃO I, PÁG. 80-81     RESOLUÇÃO SMA Nº 117, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013     Estabelece os preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos, administrados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para a realização de eventos.  
116 05/12 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 04-12-2013, SEÇÃO I, PÁG. 73-74   RESOLUÇÃO SMA Nº 116, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013     Define a Área Sob Proteção Especial do Rio Aguapeí – ASPE do Rio Aguapeí, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e:  
115 05/12 Revogada - 45/2015 PUBLICADA NO DOE DE 04-12-2013, SEÇÃO I, PÁG. 73   RESOLUÇÃO SMA Nº 115, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013     Trata do estabelecimento de programas de responsabilidade pós-consumo para os medicamentos domiciliares, vencidos ou em desuso.     O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e:  
114 29/11 vigente Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, com fundamento na alínea “b”, do inciso XIV, do artigo 23 do Decreto 52.833, de 24/03/2008, RESOLVE: Artigo 1o – Para efeito de atribuição de gratificação “pro-labore”, a que
113 29/11 vigente O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:   Artigo 1º – Designar CATARINA CARVALHO NIEVOLA, R.G. 8.295.629-7, como membro da subcomissão em substituição a MARCOS PEREIRA MARINHO AIDAR, RG 7.623.955, para compor a Comissão do Instituto de Botânica e MASSAKO NAKAOKA SAKITA, RG. 5.318.475-0, CIRO KOITI MATSUKUMA, RG.
112 28/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 28-11-2013, SEÇÃO I, PÁG. 53 Dispõe sobre a renovação e reorganização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Angatuba, e dá providências correlatas. Download
01 27/11 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 27-11-20131 SEÇÃO I PÁG 60 RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº 01, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 Altera dispositivos da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 007, de 29 de setembro de 2009, que designou os membros componentes do Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Destinação Final de Agrotóxicos (GT) Os Secretários de Estado do
109 09/11 vigente PUBLICADA NO DOE DE 09-11-2013 SEÇÃO I PÁG 53       RESOLUÇÃO SMA Nº 109, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013    Dispõe sobre a delegação de competência para implementação do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2008, firmado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e o
108 09/11 Revogada 44-2014 PUBLICADA NO DOE DE 09-11-2013 SEÇÃO I PÁG 52    RESOLUÇÃO SMA Nº 108, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013     Dispõe sobre as designações dos membros da Câmara de Compensação Ambiental – CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e designa seu Secretário Executivo. O Secretário de Estado do Meio
107 09/11 Revogada 61-2014 PUBLICADA NO DOE DE 09-11-2013 SEÇÃO I PÁG 52    RESOLUÇÃO SMA Nº 107, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013   Altera dispositivo da Resolução SMA nº 24, de 17 de abril de 2012, que dispõe sobre a Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente.   O Secretário de Estado do
106 01/11 vigente PUBLICADA NO DOE DE 01-11-2013 SEÇÃO I PÁG 69 RESOLUÇÃO SMA Nº 106, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013 Dispõe sobre as designações dosmembros do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém. O Secretário do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando a Resolução SMA nº 30, de 26 de abril de 2013,
105 24/10 Revogada 14/2014 PUBLICADA NO DOE DE 24-10-2013 SEÇÃO I PÁG 143    RESOLUÇÃO SMA Nº 105, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013.       Estabelece critérios e procedimentos para plantio, coleta   e   exploração   sustentáveis   de   espécies nativas  do  Brasil  no  Bioma  Mata  Atlântica,  no Estado de São Paulo.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE,
104 24/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 24-10-2013 SEÇÃO I PÁG 143  RESOLUÇÃO SMA Nº 104, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013     O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:   Artigo 1º – Constituir junto ao Departamento de Recursos Humanos, Comissão Responsável pela Promoção por Merecimento para os integrantes
103 24/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 24-10-2013 SEÇÃO I PÁG 143 RESOLUÇÃO SMA Nº 103, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013     O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo § 4º do artigo 7º da Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006, alterada pela
102 18/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 25-10-2013 SEÇÃO I PÁG 136     RESOLUÇÃO SMA Nº 102, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013     Estabelece a classificação e os procedimentos para o licenciamento ambiental de estruturas e instalações de apoio náutico no Estado de São Paulo e dá outras providências     O SECRETÁRIO DE ESTADO
101 17/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 19-10-2013 SEÇÃO I PÁG 49    RESOLUÇÃO SMA Nº 101, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013       Dispõe sobre a instituição do Plano de Fiscalização Integrada da Atividade Pesqueira nas Áreas Costeiras do Estado de São Paulo – SIMMAR.       O Secretário de Estado do Meio Ambiente
100 17/10 Vigente REPUBLICADA NO DOE DE 22-10-2013 SEÇÃO I PÁG 41     RESOLUÇÃO SMA Nº 100, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.   Regulamenta as exigências para os resultados analíticos, incluindo-se a amostragem, objeto de apreciação pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso
01 16/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 16-10-2013 SEÇÃO I PÁG 46   RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA-STM N° 01, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013   Estabelece cooperação técnica entre as Secretarias de Estado do Meio Ambiente e de Transportes Metropolitanos visando à implantação de ações, projetos, campanhas e programas de educação ambiental.   Os Secretários de Estado do
5 15/10 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 15-10-2013 SEÇÃO I PÁG 61-62     RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SSRH N° 05, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013       Aprova os resultados obtidos na IV Conferência Estadual do Meio Ambiente – CEMA.         OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS,
99 11/10 vigente Dispõe sobre as designações dos membros da Comissão Executiva do Protocolo de Boas Práticas Agroambientais no Município de São Paulo para o mandato 2013/2015. O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os termos do Protocolo de Cooperação, firmado em 23 de setembro de 2010, pelo Estado de
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97 10/10 vigente Download em formato PDF
96 04/10 Revogada 24-2015 Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para comporem os Grupos de Gestão, instituídos pelas Resoluções Conjuntas SMA/ST nº 004, de 27 de março de 2010; nº 006, de 16 de setembro de 2010, e SMA/SLT nº 001, de
95 04/10 Vigente Transfere o Gabinete do Secretário para a sede da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” – ESALQ-USP, no dia 11 de outubro de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a realização da 56ª Semana Luiz de Queiroz, no período de 06 a 12 de
94 25/09 vigente Revoga as Resoluções afetas à Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo que especifica.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º – Revogar as seguintes Resoluções SMA afetas à Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de
93 24/09 vigente Define a Área Sob Proteção Especial de Furnas do Rio Grande – ASPE de Furnas do Rio Grande, e dá outras providências.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e:  Considerando o ordenado nos artigos 193 da Constituição do Estado, e 225 da Constituição Federal, que determinam a necessidade
92 24/09 vigente Define a Área Sob Proteção Especial de Jataí – ASPE de Jataí, e dá outras providências.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e:  Considerando o ordenado nos artigos 193 da Constituição do Estado, e 225 da Constituição Federal, que determinam a necessidade de conservação da biodiversidade em todo
91 24/09 vigente Define a Área Sob Proteção Especial de Jurupará-Caucaia – ASPE de Jurupará-Caucaia, e dá outras providências.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e:  Considerando o ordenado nos artigos 193 da Constituição do Estado, e 225 da Constituição Federal, que determinam a necessidade de conservação da biodiversidade em todo
90 24/09 vigente Define a Área Sob Proteção Especial de Barretos – ASPE de Barretos, e dá outras providências.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e:  Considerando o ordenado nos artigos 193 da Constituição do Estado, e 225 da Constituição Federal, que determinam a necessidade de conservação da biodiversidade em todo
89 18/09 Vigente Institui as diretrizes para a execução do Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e:   Considerando o objetivo geral da Política Estadual de Mudanças Climáticas –
88 17/09 vigente Institui o Cadastro de Entidades de Catadores de Materiais Recicláveis, no âmbito do Estado de São Paulo. O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os princípios e objetivos estabelecidos pelas Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, bem como dos seus dispositivos complementares, para a promoção da
86 16/09 vigente O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo § 4º do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008, RESOLVE: Artigo 1º – DECLARAR CONFIRMADOS, para os quais foram nomeados em caráter efetivo, no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, Referência 1, da Escala
87 16/09 Vigente Dispõe sobre a criação do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando que as cavidades naturais subterrâneas (as cavernas e grutas como são comumente denominadas) são declaradas bens da União, nos termos do artigo 20, inciso X, da
85 13/09 Vigente Institui o Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Projetos Estratégicos e dá outras providências O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, especialmente considerando o disposto no art. 69, II, “a”, “b”, e “h” do Decreto 57.933/12, e considerando a importância de que as informações sobre a execução, as metas, as diretrizes
84 12/09 Revogada por 07/2017 Dispõe sobre a autorização de supressão de exemplares arbóreos nativos isolados. O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando que a defesa do meio ambiente e a sua preservação para as presentes e futuras gerações é dever do Poder Público, nos termos do artigo 225 da Constituição Federal;
83 04/09 Vigente Dispõe sobre a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente no “Dia Mundial Sem Carros”. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e:  Considerando que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nos termos do Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012, tem entre suas atribuições
82 24/08 Vigente PUBLICADA NO DOE DE 24-08-2013 SEÇÃO I PÁG 89 RESOLUÇÃO SMA Nº 82, DE 23 DE AGOSTO DE 2013   O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas competências legais, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar Nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008, RESOLVE: Artigo 1º – CONCEDER PROGRESSÃO,
81 20/08 Vigente Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Estadual Chácara da Baronesa, e dá providências correlatas.     O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE:   Artigo 1º – Fica constituído o Conselho de Orientação do Parque Estadual Chácara da Baronesa, com o
80 13/08 vigente Revoga as Resoluções que especifica O Secretário do Meio Ambiente, Considerando a necessidade de otimização e, sobretudo, sistematização racional do universo de resoluções que compõe o quadro de normas as quais o Sistema de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais –SEAQUA se sujeita; Considerando que a
79 13/08 Vigente RESOLUÇÃO SMA Nº 79, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 Estabelece os procedimentos a serem adotados para as doações de madeiras, mudas e sementes de áreas dos órgãos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e Considerando a competência prevista no artigo
78 09/08 Vigente   O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º- Promover por Antiguidade, a contar de 1o de julho de 2010, nos termos do artigo 24, do Decreto no42.828, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes da série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e
77 09/08 Vigente Dispõe sobre a requisição de passagens rodoviárias e ferroviárias pelos servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o previsto no art. 69, II, “b” e “j” do Decreto nº 57.933/12, RESOLVE: Artigo 1º – A requisição de passagem para transporte rodoviário e
76 09/08 Vigente Aprova o manual de diárias da Secretaria de Estado do Meio Ambiente O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o previsto no art. 69, II, “b” e “j” do Decreto nº 57.933/12, RESOLVE: Artigo 1º – Fica aprovado, na forma do anexo desta resolução, o manual referente aos procedimentos, normas e orientações
75 09/08 vigente   Delega a competência para aplicação da  sanção de impedimento de licitar e  contratar com o Estado, estabelecida no artigo 7º, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o previsto no art. 69, II, “b” e “j” do Decreto
74 09/08 Vigente   Delega competências previstas no artigo 1º e 2º, do Decreto nº 31.138/1990, alterados pelo Decreto nº 33.701/1991, aos dirigentes de unidades de despesas da Secretaria do Meio Ambiente O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas nos Decreto nº 57.933/12 e Decreto nº 31.138/90 e suas alterações,
73 09/08 Vigente   Define o órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dá providências correlatas O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o previsto no art. 69, II, “b” e “j” do Decreto nº 57.933/12, e art. 1º, I, “a”, da
72 09/08 Vigente Dispõe sobre as competências visando à emissão de autorização para requisição de transporte de pessoal O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o previsto no art. 69, II, “b” e “j” do Decreto nº 57.933/12, e o Decreto nº 52.833/08, e considerando a necessidade de agilizar e flexibilizar o procedimento
71 09/08 Vigente   Regulamenta o uso de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Celular – SMC) no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo   O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o previsto no art. 69, II, “b” e “j” do Decreto nº 57.933/12,   considerando a
70 09/08 Vigente   Designa membros da Comissão Interna de Contratações Públicas Sustentáveis, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 53.336/2008 O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o previsto no art. 69, II, “b” e “j” do Decreto nº 57.933/12, e no artigo 7º
69 09/08 Vigente Delega a competência para autorizar a requisição de passagens de viagens aéreas nacionais de autoridades, funcionários, servidores e empregados dos órgãos subordinados e entidades vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o previsto no art. 69, II, “b” e “j” do Decreto nº 57.933/12,
68 09/08 Vigente Aprova o manual de adiantamentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o previsto no art. 69, II, “b” e “j” do Decreto nº 57.933/12, RESOLVE: Artigo 1º – Fica aprovado, na forma do anexo desta resolução, o manual referente aos procedimentos, normas
67 09/08 Vigente Regulamenta as atividades de protocolo e arquivo O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o previsto no art. 69, II, “b” e “j” do Decreto nº 57.933/12, RESOLVE: Artigo 1º – São atribuições das unidades que exercem funções de protocolo e arquivo, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente: I
66 09/08 Vigente O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo § 4º do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008, RESOLVE: Artigo 1º – DECLARAR CONFIRMADOS, para os quais foram nomeados em caráter efetivo, os servidores abaixo indicados, na seguinte conformidade: EXECUTIVO PÚBLICO,
65 09/08 Vigente O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1o – Promover por Antiguidade, a contar de 1o de julho de 2010, nos termos do artigo 24, do Decreto no 42.827, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes das classes abaixo relacionadas, na seguinte conformidade: Instituto de
64 30/07 vigente RESOLUÇÃO SMA N° 64, DE 29 DE JULHO DE 2013   Estabelece medidas práticas, no âmbito do Sistema Ambiental Paulista, para a redução de despesas de custeio e dá outras providências     O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, notadamente o previsto no art. 69, II, “b” e “j” do
63 25/07 Vigente RESOLUÇÃO SMA Nº 63, DE 25 DE JULHO DE 2013   Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Projeto Pomar Urbano, e dá providências correlatas.   O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais,   Considerando a necessidade de adoção de medidas voltadas à implementação do Decreto nº 57.933 de
04 Conjunta SMA/SSRH 24/07 Revogada Conjunta SMA/SSRH 01/2015 RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SSRH N 04 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 Designa os representantes do Grupo Técnico criado pela Resolução Conjunta SMA/SSRH nº 01, de 24 de julho de 2013. Download
62 22/07 Revogada 01-2014 Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012, RESOLVE: Artigo 1º – Ficam fixados os preços das publicações do Instituto Florestal, para venda a
61 22/07 Vigente Institui a Comissão Organizadora Estadual – COE da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente – CEMA, e dá providências correlatas. O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na Portaria n° 185, de 04 de junho de 2012, do Ministério do Meio Ambiente, que convoca a IV
60 17/07 Vigente RPPN - “Pedra da Mina”
59 15/07 Vigente Estabelece regramento administrativo.
58 15/07 Revogada 100/2013 Suspende até 13 de maio de 2014 a exigência de acreditação para as atividades de amostragem estabelecida na Resolução SMA nº 90, de 13 de novembro de 2012.
57 12/07 Vigente Dispõe sobre a aplicação das sanções de advertência e multas relativas aos procedimentos de contratação, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
56 12/07 Vigente Altera a redação dos dispositivos que especifica
55 12/07 Vigente Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho
54 04/07 Vigente Revoga as Resoluções que especifica.
53 03/07 Vigente Compõe o Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação
52 01/07 Vigente Programa Município VerdeAzul
51 27/06 Revogada 114-2013 Atribuição de gratificação “pro-labore”
50 21/06 Vigente Nomeação de cargos na Secretaria do Meio Ambiente
49 21/06 Vigente Criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Ecológico de Guarapiranga
48 19/06 Vigente Conselho de Orientação do Parque Jequitibá
47 19/06 Vigente Conselho de Orientação do Parque Ecológico da Várzea do Embu-Guaçu
46 05/06 Vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Parque do Zizo”, localizada no Município de Tapiraí/SP.
45 05/06 Vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Reserva dos Muriquis”
44 05/06 Vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Reserva do Jacu”, localizada no Município de Atibaia/SP.
43 05/06 vigente Estabelece os procedimentos operacionais do Programa Município VerdeAzul, e dispõe sobre o método de valoração dos passivos ambientais aplicados no cálculo do Índice de Avaliação Ambiental.
42 03/06 Vigente CONCEDER PROGRESSÃO
41 29/05 Vigente Delega atribuições de referentes ao Sistema Informatizado Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de órgãos e entidades estaduais - CADIN ESTADUAL.
40 21/05 Revogada 40-2014 Queima da palha da cana-de-açúcar
39 20/05 Revogada 100/2013 Criação de Grupo de Trabalho com o objetivo de avaliar programas de ação com vistas à implementação das regras da Resolução SMA nº 90
38 16/05 Vigente Designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
37 15/05 Vigente Grupo Setorial de Coordenação do Vale do Ribeira
36 15/05 Revogada 68/2015 Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren - PEAL
35 15/05 vigente Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Assis
34 15/05 vigente Diretores Técnicos de Departamento dos Institutos de Botânica, Florestal e Geológico
33 03/05 vigente Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA
32 03/05 vigente Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA
31 26/04 Revogada 39-2014 Criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim
30 26/04 vigente Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém
29 26/04 vigente Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Gabriel Chucre, e dá providências correlatas
28 26/04 vigente Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa, e dá providências correlatas
27 26/04 vigente Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque da Juventude
26 25/04 vigente Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente - CEMA
25 10/04 Revogada por 21/2017 Disciplina o licenciamento ambiental dos Programas de Recuperação de Interesse Social - PRIS
24 10/04 Vigente Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudar estratégias de gestão de mobilidade, via teletrabalho e teleatividades, no Estado de São Paulo
23 10/04 vigente Considerando o concurso público realizado para o provimento dos cargos relativos à Carreira de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica para atuação em áreas específicas no Instituto de Botânica
22 08/04 vigente Altera representantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso - CADA
21 26/03 vigente Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro da Baixada Santista, para o biênio 2013-2015
20 22/03 vigente Estratégias para conservação e conectividade para manutenção da biodiversidade da região compreendida entre Japi - Morro Grande – Jurupará
22 12/03 revogada 54-2013
19 07/03 vigente Confirmados, no cargo de Especialista Ambiental, classe I, do Quadro da Secretaria do Meio Ambiente
01 - Conjunta - SAA/SMA 06/03 Revogada por Conjunta - SAA/SMA 02-2016 Designa os integrantes da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II
18 04/03 vigente Programa de Formação e Capacitação de Recursos Humanos na Área de Botânica e Meio Ambiente
17 01/03 vigente Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte, para o biênio 2013-2015
15 26/02 vigente DECLARA CONFIRMADOS, para os quais foram nomeados em caráter efetivo
14 20/02 vigente Produção de material vídeo-foto-cinematográfico em áreas do Parque Villa-Lobos, passam também a ser aplicáveis a todos os parques urbanos
12 15/02 vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Cachoeira Serra Azul” localizada no Município de Queluz/SP.
13 13/02 vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Marina do Conde” localizada no Município de Guarujá/SP.
11 06/02 Revogada 89-2013 Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN
09 04/02 Revogada 20-2014 Planos de Ação Ambientais, para o exercício de 2013, no âmbito do Programa Município VerdeAzul
08 01/02 vigente Altera representante na Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso- CADA, instituída pela Resolução SMA n° 47
07 31/01 vigente Grupo Setorial de Coordenação do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape-Cananéia, para o biênio 2013-2015
06 21/01 vigente Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências
05 21/01 Revogada 114-2013 Função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências
04 17/01 vigente Projetos de despoluição das águas do Rio Pinheiros que sejam passíveis de teste em escala piloto
03 08/01 Revogada 54-2013 Altera a subordinação de assessoramento de Município VerdeAzul, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
02 07/01 Revogada 22-2013 Altera representante da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso - CADA
01 03/01 Vigente Declarar confirmados, no cargo de Especialista Ambiental, classe I, do Quadro da Secretaria do Meio Ambiente
 
2012 Situação Ementa
05 - Conjunta - SMA/SAA 27/12 Revogada por 03/2017 Conjunta SMA/SAA PUBLICADA NO DOE DE 29-12- 2012 SEÇÃO I PÁG 61-62 RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº 05, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 Dispõe sobre a constituição e a designação dos membros do Grupo Executivo, previsto na Cláusula Quinta, do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias de Estado do
102 20/12 vigente Download
103 20/12 vigente Download
98 19/12 revogada 54-2013 Grupo de Trabalho para elaboração do Programa Paulista de Destinação de Animais Silvestres
97 18/12 Revogada 96-2013 Designa os representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para compor o Grupo de Gestão, instituído pela Resolução Conjunta SMA/ST nº 006, de 16 de setembro de 2010
95 14/12 vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Sítio Manacá”, localizada no Município de Guaratinguetá/SP
94 06/12 vigente Regulamenta os procedimentos relativos ao Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, ao Relatório Anual de Atividades e à Taxa Ambiental Estadual
92 30/11 revogada 54-2013 Designar como membros da subcomissão
93 26/11 revogada 54-2013 Estabelece regramento administrativo
91 14/11 vigente Dispõe sobre os estudos previstos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de aquicultura, nos casos dos procedimentos simplificado e ordinário estabelecidos pelo Decreto nº 58.544, de 13 de novembro de 2012, e dá outras providências
90 13/11 Revogada 100-2013 Regulamenta as exigências para os resultados analíticos, incluindo-se a amostragem, objetos de apreciação pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA, e que subsidiam o exercício de suas atribuições legais do controle, monitoramento e a fiscalização das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental
78 09/11 revogada 54-2013 Artigo 1º - Designar FERNANDO DÉSCIO, R.G. 5.895.302, como membro da subcomissão em substituição a OSNY TADEU AGUIAR, R.G. 6.716.992, para compor a Comissão do Instituto Florestal, constituída através da Resolução SMA no 64, de 02/08/2012, publicada no DOE de 04/08/2012
88 07/11 revogada 54-2013 Dispõe sobre a requisição de passagens rodoviárias e ferroviárias pelos servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
87 26/10 vigente Dispõe sobre a destinação da gestão administrativa da área vizinha ao Parque Villa-Lobos
86 24/10 vigente Artigo 1º - CONCEDER PROGRESSÃO, do Grau “A” para o Grau “B” da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário, a que se refere o inciso III do artigo 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, ocupantes do cargo de Executivo Público, nas seguintes datas
85 23/10 vigente Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre a autorização dos órgãos responsáveis pela administração de unidades de conservação, de que trata o § 3º, do artigo 36, da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá providências correlatas
84 22/10 vigente Artigo 1° - DECLARAR CONFIRMADOS, no cargo de Especialista Ambiental, classe I, do Quadro da Secretaria do Meio Ambiente, a que se refere o artigo 4° da Lei Complementar nº 996/2006, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, os servidores abaixo indicados
82 17/10 revogada 54-2013
83 17/10 Revogada 54-2013
81 17/10 vigente DECLARA CONFIRMADOS, para os quais foram nomeados em caráter efetivo, por decreto de 14/05/2009, os servidores abaixo indicados, na seguinte conformidade
80 16/10 revogada 54-2013
79 05/10 vigente Altera os incisos I e III do artigo 4º, da Resolução SMA nº 120, de 22 de dezembro de 2010
77 03/10 vigente Artigo 1° - DECLARAR CONFIRMADOS, no cargo de Especialista Ambiental, classe I, do Quadro da Secretaria do Meio Ambiente, a que se refere o artigo 4° da Lei Complementar nº 996/2006, para os quais foram nomeados
76 02/10 Vigente Dispõe sobre a instituição do Plano de Fiscalização Ambiental para Proteção das Unidades de Conservação de Proteção Integral do Estado de São Paulo
75 02/10 Vigente Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, para fins de estágio probatório
74 02/10 Vigente CONCEDER PROGRESSÃO, do Grau “A” para o Grau “B” da Referência 1, da Escala de Vencimentos
73 20/09 revogada 54-2013 Dispõe sobre a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente no “Dia Mundial Sem Carros”
72 13/09 Revogada por 49/2017 Altera a composição do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição destes representantes para integrarem o Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
71 13/09 Vigente PROMOVE, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar nº 1.080, de 18/12/2008 e do artigo 2º do Decreto nº 54.779, de 15/09/2009, a partir de 01/01/2012, da Referência 1 para a Referência 2, da Escala de Vencimentos, Nível Intermediário, o servidor abaixo relacionado, ficando o cargo enquadrado na seguinte conformidade
70 13/09 Revogada 114-2013 Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências
69 06/09 Vigente Artigo 1o - Promover por Antiguidade, os servidores das classes e níveis abaixo relacionadas, a partir de 01/07/2012, tendo em vista o disposto na Lei Complementar Nº 540/88, com as alterações introduzidas pelas Leis Complementares Nº 557/88, Nº 789/94, Nº 1085/2008 e Nº 1.168/2012, regulamentadas pelo Decreto Nº 42.250/97, com a nova redação dada pelo Decreto Nº 42.419/97, na seguinte conformidade
68 04/09 Vigente Designação dos representantes do Grupo de Trabalho Interinstitucional constituído pela Resolução Conjunta SMA/SSRH nº 03, de 24 de agosto de 2012
67 23/08 Vigente Artigo 1° - DECLARAR CONFIRMADOS, no cargo de Especialista Ambiental, classe I, do Quadro da Secretaria do Meio Ambiente, a que se refere o artigo 4° da Lei Complementar nº 996/2006, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo
66 21/08 Vigente Dispõe sobre as diretrizes para o monitoramento das condições de balneabilidade das praias paulistas, e dá outras providências
65 20/08 revogada 38-2013 Dispõe sobre o desligamento de membro do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
64 02/08 revogada 54-2013 Artigo 1º - Constituir junto ao Departamento de Recursos Humanos
63 31/07 Vigente Altera dispositivo da Resolução SMA nº 40, de 05 de junho de 2012
62 26/07 vigente Dispõe sobre designação dos membros da Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - UGL/PDRS, de que trata o Decreto nº 56.758, de 10 de fevereiro de 2011
61 20/07 vigente Dispõe sobre a constituição de Comissão Técnica de Avaliação de Desempenho – CTAD, para fins de estágio probatório
60 20/07 vigente Artigo 1º - CONCEDER PROGRESSÃO, do Grau “A” para o Grau “B” da Referência 1, da Escala de Vencimentos
59 19/07 revogada 54-2013 Aprova o manual de adiantamentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
58 12/07 vigente Classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo, quanto ao grau de saturação da qualidade do ar
57 12/07 revogada 54-2013 Designa membros da Comissão Interna de Contratações Públicas Sustentáveis, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, nos termos do artigo 7º, do Decreto nº 53.336, de 20 de agosto de 2008
56 11/07 revogada 54-2013 Define o órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dá providências correlatas
55 04/07 vigente Delega a competência prevista no § 3°, do artigo 3°, do Decreto 57.781 de 10/02/2012
54 29/06 vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Reserva do Dadinho” localizada no Município de Atibaia/SP
53 29/06 vigente EXECUTIVO PÚBLICO, Referência 1, da EV– NU, a que se refere o inciso III do artigo 12 da referida lei
52 29/06 vigente Artigo 1º - CONCEDER PROGRESSÃO, do Grau “A” para o Grau “B” da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário
51 28/06 Vigente Regula o exercício de atividades pesqueiras profissionais realizadas com o uso de redes nas praias inseridas nos limites da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro, criada pelo Decreto nº 53.526, de 8 de outubro de 2008, e dá outras providências
50 22/06 revogada 54-2013 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para acompanhamento e implementação do Novo Código Florestal
49 18/06 revogada 93-2012 Institui as Unidades Regionais de Apoio Técnico -URAT’s, no âmbito da Coordenadoria de Administração, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
48 13/06 revogada 54-2013 Regulamenta o uso de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Celular – SMC) no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
47 11/06 vigente Institui a Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente
46 11/06 vigente Classifica função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, com fundamento na alínea “b”, do inciso XIV, do artigo 23 do Decreto 52.833, de 24/03/2008, RESOLVE: Artigo 1o – Para efeito de atribuição de gratificação “pro-labore”, a que se
45 11/06 Revogada 18-2014 Dispõe sobre a definição da localização da sede dos Núcleos Regionais de Programas e Projetos, e institui as Unidades Regionais de Apoio, no âmbito da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e Considerando
44 06/06 Revogada 41-2014 Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria do Meio Ambiente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º – O Colegiado do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Pasta passa
43 06/06 vigente O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1o – Promover por Antiguidade, a contar de 1o de julho de 2008, nos termos do artigo 24, do Decreto no 42.827, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes das classes abaixo relacionadas, na seguinte conformidade: INSTITUTO DE
42 06/06 vigente O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1o – Promover por Antiguidade, a contar de 1o de julho de 2008, nos termos do artigo 24, do Decreto no 42.828, de 21 de janeiro de 1998, os funcionários integrantes da série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa
41 06/06 Revogada 114-2013 Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, com fundamento na alínea “b”, do inciso XIV, do artigo 23 do Decreto 52.833, de 24/03/2008, RESOLVE: Artigo 1o – Para efeito de atribuição de gratificação “pro-labore”, a que
05/06 Institui grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor ações e medidas de política econômica para a concretização das Políticas Estaduais Ambientais do Estado, o Plano de Controle de Poluição Veicular – PCPV, e programas específicos da Secretaria do Meio Ambiente. Os SECRETÁRIOS DO MEIO AMBIENTE E DA FAZENDA, no uso de suas
40 05/06 vigente Dispõe sobre fiscalização, transporte, armazenamento, distribuição e comércio de carvão vegetal no Estado de São Paulo. O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a edição da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que instituiu o novo Código Florestal, e em especial seus artigos
39 05/06 vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Hercules Florence, glebas 3, 4, 5 e 6”, localizada no Município de Bertioga/SP. O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto Estadual nº 51.150, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do
38 05/06 vigente Dispõe sobre ações a serem desenvolvidas no Projeto de Apoio à Gestão Municipal de Resíduos Sólidos, previsto no Decreto n. 57.817, de 28 de fevereiro de 2012, que instituiu o Programa Estadual de Implementação de Projetos de Resíduos Sólidos. O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando o
37 05/06 revogada 89-2013 Define as diretrizes para a execução do Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN – Projeto PSA/RPPN, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais. O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando o objetivo geral da Política Estadual de Mudanças
36 29/05 revogada 43-2013 Estabelece os procedimentos operacionais.
35 23/05 Revogada 55-2014 Define as funções de assessoramento direto do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de definir as funções de assessoramento direto de seu Gabinete, de acordo com a estrutura funcional estabelecida nos termos do Decreto
34 23/05 revogada 62-2013 Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 69, inciso II, letras “a”, “b”, e “e1”, do Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012, RESOLVE: Artigo 1º – Ficam fixados
33 17/05 Revogada 42-2016 Estabelece a atuação, como Agentes Técnicos do FEHIDRO, das unidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas. O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de regulamentar o disposto na alínea “d”, do inciso II, do artigo 3º, do Decreto nº
32 17/05 revogada 40-2013 Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março de 2003.
31 17/05 Revogada 108-2013 Substitui representante da Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Artigo 1º – Substituir o Senhor Felipe de Andrea Gomes, portador do RG 25.078.171-2 pelo Senhor André Dias Menezes de Almeida, portador do RG
30 14/05 vigente Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica no Estado de São Paulo – UCP, nos termos do Decreto nº 50.406, de 27 de dezembro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e
29 14/05 vigente Dispõe sobre a indicação dos representantes do Grupo de Trabalho, instituído pelo Decreto nº 57.862, de 12 de março de 2012.  O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a edição do Decreto nº 57.862, de 12 de março de 2012, que instituiu, junto à Secretaria do Meio
28 09/05 vigente Altera o artigo 3º, da Resolução SMA nº 22, de 16 de abril de 2012. O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Artigo 1º – O artigo 3º da Resolução SMA nº 22, de 16 de abril de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo
27 02/05 vigente O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o concurso público realizado para o provimento dos cargos relativos à Carreira de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, para atuação em áreas específicas no Instituto de Botânica, conforme previsto no Edital 01-2009, publicado no DOE de 07-04-2009; Considerando que
26 27/04 Revogada 114-2013 Download da versão PDF
25 19/04 Revogada 108-2013 Dispõe sobre a composição da Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e designa seu Secretário Executivo.   Baixe a versão pdf
24 17/04 Revogada Dispõe sobre a Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1° – Nos termos dos artigos n°s 107 e 108 do Decreto n° 57.933, de 02 de abril de2012, a Câmara de Compensação Ambiental (CCA) funcionará
23 16/04 vigente Acrescenta e altera dispositivos da Resolução SMA nº 032, de 11 de maio de 2010, que dispôs sobre infrações e sanções administrativas ambientais e procedimentos administrativos para imposição de penalidades, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA.
22 16/04 Revogada por 63/2016 Institui a Comissão Científica e a Comissão Técnica para a atualização da “Lista das Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção do Estado de São Paulo”, e dá providências correlatas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que o Decreto Federal nº 58.054, de 23 de março
21 16/04 vigente Estabelece restrição à atividade pesqueira no Setor Itaguaçu da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro do Estado de São Paulo, criada pelo Decreto Estadual n° 53.526, de 6 de outubro de 2008, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto na
20 16/04 vigente Dispõe sobre a aplicação de categorias de ameaça em relação a espécies da fauna ictiológica que especifica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Decreto Estadual n° 56.031, de 20 de julho de 2011, que declara as Espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas, as
19 13/04 revogada 09-2013 Estabelece os parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambientais, para o exercício de 2012, no âmbito do Programa Município VerdeAzul, e dá providências correlatas.
18 04/04 vigente PUBLICADA NO DOE DE 04-04-2012 SEÇÃO I PÁG 51 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas competências legais, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008, e, em consonância com a Resolução SMA nº 15, de 09/03/2012, RESOLVE: Artigo 1º – CONCEDER PROGRESSÃO,
27 02/04 vigente O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o concurso público realizado para o provimento dos cargos relativos à Carreira de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, para atuação em áreas específicas no Instituto de Botânica, conforme previsto no Edital 01-2009, publicado no DOE de 07-04-2009; Considerando que
17 20/03 revogada 54-2013 Grupo de Trabalho para analisar e proposta de criação e/ou ampliação de unidades de conservação
16 15/03 revogada 62-2012 Dispõe sobre designação dos membros da Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – UGL/PDRS
15 09/03 vigente REPUBLICADA NO DOE DE 21-03-2012 SEÇÃO I PÁG 43 RESOLUÇÃO SMA Nº 15, DE 09 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo § 4º do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008, DECLARA CONFIRMADOS, os servidores
14 17/02 vigente REPUBLICADA NO DOE DE 23-02-2012 SEÇÃO I PÁG 70 RESOLUÇÃO SMA Nº 14, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012 Define as responsabilidades do Instituto Florestal em relação à administração da Casa do Horto. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no Decreto nº 57.788, de 13
13 14/02 vigente PUBLICADA NO DOE DE 15-02-2012 SEÇÃO I PÁG 90 RESOLUÇÃO SMA Nº 13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012 Altera a redação do inciso X do artigo 1° e do caput do artigo 3° da Resolução SMA n° 47, de 06 de junho de 2010, com vistas a transferir a sede do Centro Técnico da Região
12 13/02 revogada 54-2013 Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 56, de 11 de outubro de 2011
11 09/02 Revogada - 45/2015 PUBLICADA NO DOE DE 10-02-2012 SEÇÃO I PÁG 26 RESOLUÇÃO SMA Nº 11 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 Trata dos programas de responsabilidade pós-consumo no setor da telefonia móvel celular. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Lei Estadual nº 12.300, de 16 de março
10 02/02 Revogada 61-2014 PUBLICADA NO DOE DE 03-02-2012 SEÇÃO I PÁG 59  RESOLUÇÃO SMA Nº 10, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012 Define os procedimentos para destinação dos valores referentes à compensação ambiental no Estado de São Paulo definidos nos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental – TCCAs firmados pela CETESB. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE,
09 02/02 Revogada 44-2012 Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria do Meio Ambiente.
08 31/01 Revogada 47/2016 PUBLICADA NO DOE DE 02-02-2012 SEÇÃO I PÁG 73 RESOLUÇÃO SMA Nº 08, DE 31 DE JANEIRO DE 2012 Dispõe sobre Fixação de Preços de Produtos e Serviços Produzidos pelo Instituto de Botânica – IBt. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de atualizar os preços
31/01 Cria o Grupo de Trabalho sobre procedimentos para o licenciamento ambiental na Área de Proteção e Recuperação de Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings à APRM-B. PUBLICADA NO DOE DE 01-02-2012 SEÇÃO I PÁG. 178-179 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, Considerando os dispositivos da Lei Estadual nº
06 26/01 revogada 54-2013 Cessa os efeitos da Resolução SMA no 39, de 04/08/2011
05 19/01 vigente Dispõe sobre a organização dos trabalhos referentes ao cumprimento da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, bem como a divisão de atribuições entre as suas entidades vinculadas e disposições correlatas
04 13/01 Revogada 43-2013 Programa Município VerdeAzul
01 06/01 revogada 54-2013
03 03/01 vigente
02 02/01 revogada 54-2013
 
2011 Situação Ementa
81 28/12 vigente Altera a Resolução SMA nº 063
80 28/12 vigente Promove por merecimento
79 28/12 vigente Promove por merecimento
78 28/12 vigente Promove por merecimento
77 27/12 vigente Classifica função de serviço público
76 27/12 vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural
75 27/12 vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Kon Tiki”
74 27/12 vigente Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica
73 21/12 vigente Concede progressão
72 15/12 vigente Designa representante para acompanhamento do convênio
71 15/12 vigente Confirma no cargo Executivo Público
13/12 Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Kon Tiki”
70 12/12 revogada 54-2013 Prorroga o afastamento de funcionários e servidores da Secretaria do Meio Ambiente, junto a Unidades da própria Pasta
69 07/12 revogada 54-2013 Dispõe sobre a indicação de representantes para compor o Grupo de Trabalho
68 01/12 revogada 80-2013 Classifica as funções de serviço público
67 30/11 vigente Remanejo de vagas
66 30/11 revogada 75-2012 Altera redação da Resolução SMA Nº 09
65 24/11 revogada 54-2013 Dispõe sobre as competências visando à emissão de autorização para requisição de transporte de pessoal
64 23/11 vigente Dispõe sobre o Conselho Estadual de Monumentos Geológicos (CoMGeo-SP)
63 22/11 vigente Concede progressão a Oficiais Administrativos
62 27/10 vigente Concede progressão a Oficiais Administrativos
61 27/10 vigente Concede progressão a Executivos Públicos
60 25/10 vigente Designa representante da Secretaria do Meio Ambiente no SICONV
59 21/10 vigente Confirma Executivos Públicos no cargo
58 21/10 vigente Confirma Oficiais Administrativos no cargo
57 18/10 revogada 54-2013 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho
56 11/10 revogada 54-2013 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho
54 06/10 vigente Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho
55 06/10 vigente Concede progressão a Oficiais Administrativos.
50 23/09 vigente Define as diretrizes para a adequação ambiental de imóveis rurais
51 23/09 vigente Altera o inciso I, do artigo 2º;, da Resolução SMA N° 123, de 24 de dezembro de 2010
52 23/09 revogada 54-2013 Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto no artigo 1º, da Resolução SMA N° 034, de 06 de julho de 2011
53 23/09 vigente Define as diretrizes para a adequação ambiental de imóveis
49 20/09 revogada 54-2013 Dispõe sobre a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente no "Dia Mundial Sem Carros"
47 13/09 vigente CONCEDE PROGRESSÃO DO GRAU “A” PARA O GRAU “B” ........ SUSANNA ERICA BUSCH
48 13/09 vigente O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso da competência que lhe foi conferida pelo § 4º do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008, concede progressão do grau “A” para o grau “B” ........ Adriana Marques Viana, Marcia Scudelario Campos, Marcia Maria Gonçalves Diniz Gurgel.
45 31/08 vigente O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo § 4º do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008, DECLARA CONFIRMADOS, no cargo de EXECUTIVO PÚBLICO.
46 31/08 vigente O SECRETÁRIO, DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo § 4º; do artigo 8º da Lei Complementar N° 1.080, de 18 de dezembro de 2008, DECLARA CONFIRMADOS, no cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO.
44 19/08 revogada 58-2012 Classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo, quanto ao grau de saturação da qualidade do ar
43 12/08 revogada 34-2012 Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal
42 12/08 revogada 38-2013  Alterao artigo 1º, inciso I, da Resolução SMA nº87, de 21 de setembro de 2010
41 05/08 revogada 09-2012 Altera a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria do Meio Ambiente
40 05/08 revogada 30-2012 Dispõe sobre a estrutura e composição da Unidade de Coordenação do Projeto - UCP
39 04/08 revogada 54-2013 Constitui comissão responsável por promoção por merecimento
38 02/08 Revogada - 45/2015 Estabelece a relação de produtos geradores de resíduos de significativo impacto ambiental
37 20/07 revogada 35-2012 Define as funções de assessoramento direto do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Meio Ambiente
36 18/07 revogada 19-2012 Estabelece os parâmetros para avaliação dos Planos de Ação Ambiental
35 15/07 revogada 57-2012 Designa Comissão Interna de Contratações Públicas Sustentáveis
34 06/07 revogada 54-2013 Dispõe sobre a indicação dos representantes do Grupo de Trabalho
32 01/07 vigente Concede promoção por antiguidade
33 01/07 vigente Concede promoção por antiguidade
31 30/06 vigente Dispõe sobre a adoção de boas práticas ambientais no ambiente de trabalho
30 29/06 vigente Concede progressão, Nível Intermediário
29 29/06 vigente O SECRETÁRIO, DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas competências legais, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar N° 1.080, de 18 de dezembro de 2008, e, em consonância com a Resolução SMA N° 26, de16-06-2011, RESOLVE
27 27/06 vigente Declara confirmados, no cargo de Oficial Administração
26 16/06 vigente O SECRETÁRIO, DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas competências legais, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar N° 1.080, de 18 de dezembro de 2008, e, em consonância com a Resolução SMA N° 26, de16-06-2011, RESOLVE
28 16/06 revogada 54-2013 Declara confirmados, no cargo de Oficial Administração
25 15/06 revogada 54-2013 Estabelece os preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas dos Parques Villa-Lobos e Ecológico Monsenhor Emílio José Salim
24 06/06 Vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Fazenda Renópolis”
23 05/06 vigente Implanta e organiza a Secretaria Operacional do Sistema Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e dá outras providências
22 30/05 revogada 32-2012 Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar
21 25/05 Revogada 117-2013 Estabelece os preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas dos Parques Villa-Lobos e Ecológico Monsenhor Emílio José Salim
19 24/05 revogada 38-2013 Altera o artigo 1º, inciso II, da Resolução SMA N° 87, de 21 de setembro de 2010
20 24/05 Revogada 63-2013 Altera o artigo 1º, da Resolução SMA N° 089, de 11 de dezembro de 2009
18 17/05 Revogada por 39/2017 Aprova a inclusão de novas séries documentais no Plano de Classificação (Anexo I), no Índice (Anexo II) e na Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Anexo III), da Resolução SMA N° 06, de 08-02-2007
17 13/05 revogada 38-2013 Altera o artigo 1º, inciso III, da Resolução SMA N° 87, de 21 de setembro de 2010
16 28/04 revogada 54-2013 Grupo de Trabalho (GT) para revisão do zoneamento ambiental de áreas com atividade minerária
15 20/04 revogada 54-2013 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho
14 11/04 revogada 42-2011 Altera o artigo 1º, inciso I, da Resolução SMA N° 87, de 21 de setembro de 2010.
13 06/04 revogada 41-2013 Substitui o Administrador Setorial da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
12 31/03 revogada 54-2013 Altera representante da Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADA
11 29/03 vigente Revoga os termos das Resoluções SMA N° 24
10 14/03 Revogada 27/2016 Dispõe sobre as atribuições previstas no artigo 135 do Decreto Estadual N° 54.653
09 09/03 revogada 75-2012 Dispõe sobre a reformulação da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD
06 01/02 vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Hercules Florence 1 e Hercules Florence 2”
05 01/02 vigente N° Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “O Primata”
07 01/02 vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Costa Blanca”
08 01/02 vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Fazenda Boa Esperança”
04 21/01 revogada 54-2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
01 13/01 vigente O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
02 13/01 vigente O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
03 13/01 revogada 54-2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e considerando que os objetivos da Resolução SMA no 81, de 24/08/2010, alterada pela Resolução SMA n° 102, de 19/10/2010, foram concluídos, RESOLVE
 
2010 Situação Ementa
127 30/12 vigente N° Designa os representantes para compor o Núcleo de Gestão Integrada de Geoprocessamento, instituído pela Resolução SMA N° 028, de 31 de maio de 2007
129 30/12 revogada 54-2013 N° Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte, para o biênio 2010-2012
131 30/12 revogada 11-2011 N° Altera os artigos 2º, 3,4º e 5º e acrescenta o artigo 5ºA a Resolução SMA N° 24, de 30 de março de 2010, que estabelece a relação de produtos geradores de resíduos de significativo impacto ambiental no Estado de São Paulo
128 30/12 revogada 54-2013 N° Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Complexo Estuarino Lagunar de Iguape e Cananéia, para o biênio 2010-2012
130 30/12 Revogada 08-2014 N° Dispõe sobre a criação do Sistema de Informações de Recuperação de Áreas Mineradas - SIRAM e sobre a ampliação de trabalhos de revegetação como medida mitigadora dos impactos ambientais causados por empreendimentos de mineração no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
132 30/12 vigente N° Designa os representantes do Grupo Técnico criado pelo artigo 9º, da Resolução SMA N° 112, de 29 de novembro de 2010
125 28/12 vigente N° Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Pousada Campos da Bocaina” localizada no município de São José do Barreiro/SP
126 28/12 revogada 54-2013 N° Designa o Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Santista, para o biênio 2010-2012
121 23/12 vigente N° Estabelece critérios e procedimentos para licenciamento ambiental prévio de destilarias de etanol e usinas de açúcar, e dá outras providências
123 23/12 vigente N° Define as diretrizes para a execução do Projeto Mina D’água - Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais, na modalidade proteção de nascentes, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais, e revoga a Resolução SMA N° 61, de 24 de junho de 2010
120 23/12 vigente N° Constitui a Comissão Executiva responsável pela execução das ações, avaliação e acompanhamento do Protocolo de Boas Práticas Agroambientais, com objetivo de promover a adoção de práticas e ações para consolidar o desenvolvimento rural sustentável no Município de São Paulo
122 23/12 revogada 54-2013 Suspende a vigência da Resolução SMA N° 013, de 24 de fevereiro de 2010
124 23/12 revogada 54-2013 Prorrogação de prazo previsto no artigo 4º, da Resolução SMA nº 066, de 30 de junho de 2010
118 10/12 revogada 54-2013 Afastamentos dos funcionários e servidores desta Secretaria
117 09/12 vigente N° Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Foz do Rio Aguapeí” localizada nos municípios de Castilho/SP, São João do Pau D’Alho/SP e Paulicéia/SP
116 04/12 vigente N° Cria Grupo de Trabalho, com o objetivo de implantar e dar apoio técnico ao Orquidário Ruth Cardoso, localizado no Parque Villa-Lobos
115 30/11 revogada 54-2013
114 30/11 revogada 54-2013 Grupo Técnico para elaboração e acompanhamento dos Planos Regionais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
112 29/11 revogada 01-2013 N° Dispõe sobre o Órgão Técnico do Sistema de Planejamento e Gestão da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais das Bacias Hidrográficas dos Reservatórios Guarapiranga e Billings, e suas atribuições compartilhadas entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB
113 29/11 revogada 54-2013 N° Designa o representante do Gabinete do Secretário do Meio Ambiente e o Secretário Executivo Adjunto da Câmara de Compensação Ambiental
110 25/11 revogada 43-2011 N° Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal
25/11 Vista do despacho de homologação do concurso de Promoção, publicado no DOE de 04/11/2010
108 16/11 vigente CONCEDER PROGRESSÃO, do Grau “A” para o Grau“B” da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Universitário
109 16/11 vigente CONCEDER PROGRESSÃO, do Grau “A” para o Grau “B” da Referência 1, da Escala de Vencimentos – Nível Intermediário
107 29/10 revogada 41-2011 Grupo Setorial de Planejamento
106 28/10 revogada 75-2012 CEAD
104 27/10 vigente Declarar confirmados nos cargos de Executivo Público, Referência 1, da Escala de Vencimentos –Nível Universitário
105 27/10 vigente Declarar confirmados nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos –Nível Intermediário
103 21/10 vigente Promover por Antiguidade, os servidores das classes e níveis abaixo relacionadas, a partir de 01/07/2010
102 19/10 revogada 54-2013 Incluir da sub-comissão do Instituto Florestal, do Gabinete do Secretário
98 14/10 revogada 80-2013 N° Classifica função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências
100 14/10 revogada 37-2011 N° Cria a estrutura de apoio ao cumprimento do Decreto N° 55.947, de 24 de junho de 2010, que regulamenta a Lei N° 13.798, de 09 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Mudanças Climáticas, e dá providências correlatas
99 14/10 vigente N° Designa o representante da Secretaria do Meio Ambiente e o Coordenador da Subcomissão da Comissão Especial para Restauração da Serra do Mar
101 14/10 revogada 54-2013 N° Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a execução das ações de responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente, necessárias à efetividade do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II
97 30/09 revogada 24-2012 N° Dá nova redação aos artigos 4º e 6º da Resolução SMA N° 18, de 04 de março de 2004, alterada pela Resolução SMA N° 19, de 13 de abril de 2007
96 29/09 vigente Download
96 29/09 revogada 107-2010 N° Altera a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo de Planejamento Setorial da Secretaria do Meio Ambiente
95 29/09 revogada 38-2013 N° Altera o artigo 1º, inciso VI, da Resolução SMA nº87, de 21 de setembro de 2010
94 27/09 revogada 54-2013 Altera o artigo 4º, inciso XIII, da Resolução SMA nº 51, de 08 de junho de 2010
27/09 N° Altera o artigo 4º, inciso XIII, da Resolução SMA nº46, de 04 de junho de 2010
93 27/09 revogada 54-2013 N° Altera o caput do artigo 3º, da Resolução SMA N° 59, de 18 de junho de 2010, que cria Grupo de Trabalho, para acompanhamento permanente dos Municípios com situação controlada, quanto ao Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos Sólidos - IQR, e dá providências correlatas
24/09 N° Altera o artigo 1º, inciso I, da Resolução SMA N° 46, de 04 de junho de 2010
92 24/09 revogada 41-2013 N° Indica Operadores Setoriais da Coordenadoria de Recursos Hídricos – CRHi, para atuação junto ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL
91 24/09 revogada 54-2013 Altera o caput do artigo 4º, da Resolução SMA nº 26, de 30 de março de 2010
89 23/09 revogada 54-2013 N° Altera o artigo 9º da Resolução SMA N° 16, de 10 de março de 2010
86 21/09 revogada 54-2013 N° Altera o artigo 1º da Resolução SMA N° 051, de 29 de julho de 2008, que dispõe sobre o gerenciamento do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares, de que trata o Decreto N° 49.723, de 24 de junho de 2005
88 21/09 revogada 54-2013 N° Delega a competência para autorizar a requisição de passagens de viagens aéreas nacionais de autoridades, funcionários, servidores e empregados dos órgãos subordinados e entidades vinculadas à Secretaria do Meio Ambiente
87 21/09 revogada 38-2013 Parque Villa-Lobos
85 14/09 revogada 72-2012 Parque Villa-Lobos
84 09/09 revogada 54-2013 Institui Grupo de Trabalho, com o objetivo de realizar estudos técnicos na área da Fazenda Serra D’Água, localizada em Campinas/SP e dá providências correlatas
83 30/08 revogada 54-2013 Altera os incisos IV, VIII e XII do artigo 1º, da Resolução SMA N° 008, de 21 de janeiro de 2010
82 24/08 vigente Classifica função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências
81 24/08 revogada 54-2013 Constituir junto ao Departamento de Recursos Humanos, Comissão Responsável pela Promoção por Merecimento
80 23/08 vigente Designa membro da Procuradoria Geral do Estado para integrar o Grupo Executivo do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga - PEFI
79 17/08 vigente Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, para compor a Comissão Gestora, instituída no âmbito da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” – ITESP
78 13/08 vigente Acrescenta e altera dispositivos da Resolução SMA N° 032, de 11 de maio de 2010, que dispôs sobre infrações e sanções administrativas ambientais e procedimentos administrativos para imposição de penalidades, no âmbito do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA
76 12/08 vigente Designa membro do Gabinete do Secretário do Meio Ambiente para integrar o Grupo Executivo do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga - PEFI
77 12/08 revogada 54-2013 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para cadastramento das entidades da sociedade civil interessadas em participar do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos e dá outras providências correlatas
75 29/07 revogada 91-2010 Licenciamento ambiental
72 21/07 vigente Promover por Antiguidade, a contar de 1º de julho de 2004, nos termos do artigo 24, do Decreto no 42.828, de 21 de janeiro de 1998
74 21/07 revogada 80-2013 Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências
73 21/07 vigente Pomover por Antiguidade, a contar de 1º de julho de 2004, nos termos do artigo 24, do Decreto no42.827, de 21 de janeiro de 1998
70 12/07 vigente Promover por Antiguidade, a contar de 1o de julho de 2004, os funcionários integrantes da série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, do Instituto Florestal
71 12/07 revogada 54-2013 Dispõe sobre o expediente nas unidades da Pasta em atendimento ao Decreto 55.948, de 24-06-2010
69 06/07 revogada 54-2013 Altera o inciso VI e o § 1º do artigo 1º , da Resolução SMA N° 008, de 21 de janeiro de 2010
64 30/06 revogada 72-2012 Dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos e dá outrasprovidências
66 30/06 revogada 54-2013 Cria o Grupo de Trabalho para revisão dos procedimentos para licenciamento e regularização das estruturas de apoio a embarcações, destinadas ao acesso de pessoas e cargas às embarcações de esporte e recreio, no âmbito do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo
68 30/06 revogada 58-2012 Classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo, quanto ao grau de saturação da qualidade do ar
65 30/06 revogada 54-2013 Dispõe sobre o Conselho Científico da Pesquisa Ambiental
67 30/06 vigente Dispõe sobre fixação de preços públicos de produtos e de serviços oferecidos pelo Instituto Geológico - IG
63 25/06 vigente Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, para compor o Grupo de Trabalho, instituído pelo Protocolo de Intenções, firmado entre a Secretaria do Meio Ambiente e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” - ITESP
62 24/06 vigente Promover por Antiguidade, os servidores das classes e níveis abaixo relacionadas, a partir de 01/07/2008
61 24/06 revogada 123-2010 Define as diretrizes para a execução do Projeto Mina D’água - Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais, na modalidade proteção de nascentes, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais
60 18/06 Revogadada 38-2016 Dispõe sobre as entidades ambientalistas habilitadas a participar da Assembléia Geral que elegerá seus representantes para o Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA
59 18/06 revogada 54-2013 Cria Grupo de Trabalho, para acompanhamento permanente dos Municípios com situação controlada, quanto ao Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos Sólidos – IQR, e dá
58 17/06 vigente Dispõe sobre designação de funcionários para representar a Secretaria do Meio Ambiente perante o Departamento Nacional da Produção Mineral
14/06 vigente Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências
56 10/06 vigente Altera procedimentos para o licenciamento das atividades que especifica e dá outras providências
55 09/06 revogada 54-2013 Prorroga o prazo estabelecido no artigo 2º, § 4º, da Resolução SMA N° 82, de 28 de novembro de 2008
52 08/06 revogada 41-2013 Indica Operadores Setoriais do Instituto Geológico – IG, para atuação junto ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL
48 08/06 revogada 54-2013
48 08/06 vigente Revoga a Resolução SMA N° 13, de 22 de fevereiro de 2008
50 08/06 revogada 56-2010 Altera procedimentos para o licenciamento das atividades que especifica e dá outras providências
54 08/06 revogada 54-2013 Define a Comissão Técnica de Avaliação do Pacto das Águas
49 08/06 vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Duas Cachoeiras” localizada no Município de Amparo
51 08/06 revogada 36-2011 Projetos Ambientais Estratégicos
53 08/06 revogada 54-2013 N° Estabelece os critérios de avaliação dos Planos de Metas e Programas, elaborados pelos Municípios, no âmbito do Pacto das Águas, para o período 2009-2011, e dá providências correlatas
46 04/06 Revogada 96-2013 N° Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para compor o Grupo de Gestão, instituído pela Resolução Conjunta SMA/ST N° 004, de 27 de março de 2010
47 04/06 revogada 54-2013 N° Dispõe sobre a definição da localização da sede dos Centros Técnicos Regionais, e institui as Unidades Regionais de Apoio, no âmbito da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais - CBRN
45 02/06 revogada 41-2013 N° Indica Operadores Setoriais da Diretoria Administrativa – DA, para atuação junto ao Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL
44 01/06 revogada 54-2013 N° Dispõe sobre o expediente nas unidades da Pasta em atendimento ao Decreto 55.848, de 24-05-2010
43 28/05 revogada 75-2010 Altera o caput do artigo 4º, da Resolução SMA nº 26, de 30 de março de 2010, que dispõe sobre o licenciamento e a autorização de atividades agrícolas, pecuárias e criação de outros animais no Estado de São Paulo
38 19/05 vigente Designa os representantes governamentais da Câmara Técnica de Assuntos Florestais -CTAF, e altera o caput do artigo 4º da Resolução SMA 081, de 27 de novembro de 2008
40 19/05 revogada 54-2013 Dispõe sobre a revisão e consolidação do detalhamento das atribuições da Corregedoria Administrativa da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências
42 19/05 revogada 54-2013 Institui Grupo de Trabalho, com o objetivo de implantar e acompanhar a aplicação da Bonificação por Resultados - BR aos servidores da Administração Direta da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dá providências correlatas
39 19/05 revogada 54-2013 Define procedimentos específicos para instituição, compensação ou recomposição de reserva florestal
41 19/05 vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Entre Rios” localizada no Município de Bofete
32 11/05 vigente Dispõe sobre infrações e sanções administrativas ambientais e procedimentos administrativos para imposição de penalidades
34 11/05 vigente Altera o artigo 5º da Resolução SMA 16, de 03 de abril de 2007, e dá outras providências
36 11/05 vigente Dispõe sobre a estrutura e a designação de integrantes da Unidade de Execução do Programa - UEP/Meio Ambiente, do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica
33 11/05 vigente Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providência
37 11/05 revogada 54-2013 Cria o Grupo de Trabalho de Análise e Planejamento de Políticas Públicas do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA
31 28/04 revogada 54-2013 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a revisão de procedimentos para a imposição de penalidades administrativas e para o processamento de autos de infração relativos à legislação florestal e de mananciais
25 16/04 Revogada 92-2014 Fauna silvestre
30 14/04 revogada 54-2013 Dispõe sobre a indicação dos representantes, responsáveis pela execução do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, com vistas à execução do Projeto “Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica”
22 30/03 vigente Dispõe sobre a operacionalização e execução da licença ambiental
24 30/03 revogada 11-2011 Estabelece a relação de produtos geradores de resíduos de significativo impacto ambiental, para fins do disposto no artigo 19, do Decreto Estadual nº 54.645, de 05 de agosto de 2009, que regulamenta a Lei Estadual nº 12.300, de 16 de março de 2006, e dá providências correlatas
26 30/03 revogada 54-2013 Dispõe sobre o licenciamento e a autorização de atividades agrícolas
23 30/03 Revogada 87-2013 Dispõe sobre a criação do Conselho do Patrimônio Espeleológico em Unidades de Conservação do Estado de São Paulo
28 30/03 revogada 131-2010 Sistema de Informações de Recuperação de Áreas Mineradas - SIRAM
27 30/03 vigente Dispõe sobre procedimentos simplificados de autorização para supressão de vegetação nativa, a que se referem os artigos 33 e 34 do Decreto Federal nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, para pequenos produtores rurais e populações tradicionais visando a agricultura sustentável nas áreas de regeneração inicial da Mata Atlântica e dá outras providências
29 30/03 vigente Dispõe sobre estudos técnicos para subsidiar alteração de limites e mudança de categorias de manejo de Unidades de Conservação, bem como sobre Termos de Compromisso a serem celebrados com os ocupantes de Unidades de Conservação até sua definitiva regularização fundiária, e dá outras providências
21 25/03 revogada 40-2011 Unidade de Coordenação do Projeto - UCP
20 24/03 vigente Dispõe sobre a utilização das áreas do Parque Villa-Lobos, vinculado ao Gabinete da Secretaria do Meio Ambiente, para produção de material vídeo-foto-cinematográfico, para os fins que especifica
19 24/03 revogada 54-2013 Estrutura no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente a Unidade de Gestão Local – UGL, do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto do Tietê
18 24/03 Vigente Designa os membros do Grupo Executivo do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga - PEFI
17 23/03 vigente Altera Resolução SMA nº 51, de 17 de julho de 2009, que trata da composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo de Planejamento Setorial
35 11/03 revogada 32-2012 Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-deaçúcar
16 10/03 revogada 54-2013 N° Institui o Grupo de Trabalho denominado Grupo de Fiscalização Integrada - GFI, e dá providências correlatas
15 10/03 revogada 96-2010 Altera Resolução SMA nº 51, de 17 de julho de 2009, que trata da composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo de Planejamento Setorial
14 05/03 revogada 54-2013 Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos
13 24/02 revogada 54-2013 Define procedimentos para o licenciamento ambiental
12 23/02 revogada 54-2013 Permite a reconstrução em caráter de emergência de obras e edificações
11 12/02 revogada 85-2012 Dispõe sobre a prévia anuência dos órgãos gestores de unidades de conservação nos processos de licenciamento de empreendimentos ou atividades que possam afetar a própria unidade de conservação ou sua zona de amortecimento
10 05/02 revogada 54-2013 Dispõe sobre a coleção “Cadernos de Educação Ambiental” e extingue sua Comissão Editorial
09 02/02 vigente Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências
08 21/01 revogada 54-2013 Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Colegiado de Capacitação Internacional
07 21/01 revogada 31-2011 Dispõe sobre o Programa “ECOatitude” da Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas
06 19/01 revogada 86-2010 Altera a Resolução SMA nº 51, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre o gerenciamento do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares
04 18/01 vigente Dispõe sobre a criação do Colegiado, previsto no artigo 4º da Resolução SMA nº 64
05 18/01 revogada 54-2013 Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências
03 13/01 vigente Institui o Cadastro das Entidades Sindicais dos Trabalhadores do Estado de São Paulo, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente
01 05/01 revogada 13-2010 N° Define procedimentos para o licenciamento ambiental de obras na área de influência do rio Tietê
02 05/01 revogada 54-2013 Prorrogar afastamentos dos funcionários e servidores desta Secretaria
 
2009 Situação Ementa
92 30/12 vigente N° Atribui à Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
91 30/12 Revogada 112-2013 N° Altera o Anexo da Resolução SMA N° 52, de 29 de julho de 2009
90 21/12 vigente N° Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências
89 11/12 revogada 54-2013 N° Altera o artigo 1º da Resolução SMA N° 076, de 31 de outubro de 2008
88 26/11 revogada 54-2013
86 26/11 Revogada por 07/2017 N° Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas
85 26/11 revogada 55-2013 N° Constitui Comissão de Avaliação de manifestações de interesse
87 26/11 Revogada 109-2013 N° Dispõe sobre a delegação de competência para implementação do Acordo de Cooperação Técnica N° 10-2008
84 18/11 vigente N° Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Serra dos Itatins”
82 11/11 revogada 54-2013 N° Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para coordenar os trabalhos referentes ao cumprimento das diretrizes estabelecidas na Política Estadual de Mudanças Climáticas
79 07/11 vigente N° Estabelece diretrizes e condições para a operação e o licenciamento da atividade de tratamento térmico de resíduos sólidos em Usinas de Recuperação de Energia - URE
78 05/11 vigente N° Dispõe sobre a nomenclatura e a composição do Colegiado de Capacitação Internacional e institui as “Normas para Candidatura à Capacitação Internacional e Afastamentos do País”
80 05/11 vigente N° Define critérios do licenciamento ambiental de utilização de cascalheiras nos casos em que especifica
77 05/11 revogada 48-2013 N° Dispõe sobre a homologação dos representantes que integrarão o Conselho de Orientação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer - Fazenda Tizo
79 05/11 vigente N° Estabelece diretrizes e condições para a operação e o licenciamento da atividade de tratamento térmico de resíduos sólidos em Usinas de Recuperação de Energia – URE
81 05/11 revogada 80-2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e
76 04/11 revogada 54-2013 Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Monumentos Geológicos
75 27/10 Revogada 38-2016 N° Institui o Cadastro das Entidades Ambientalistas
74 20/10 revogada 28-2010 N° Dispõe sobre a ampliação dos trabalhos de revegetação como medidas mitigadoras dos impactos causados por empreendimentos minerários no Estado de São Paulo e dá providências correlatas
74 14/10 revogada 54-2013 N° Dispõe sobre a representação da Secretaria do Meio Ambiente - SMA nos Comitês de Bacia Hidrográfica
71 07/10 vigente N° Institui o Cadastro das Entidades Ambientalistas no âmbito do Estado de São Paulo e demais providências
72 01/10 revogada 54-2013 N° Institui o Painel da Qualidade Ambiental, no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências
70 30/09 revogada 36-2011 N° Modifica a Resolução SMA-055
71 30/09 revogada 75-2009 N° Institui o Cadastro das Entidades Ambientalistas
69 28/09 vigente N° Define os parâmetros técnicos que estabelecem a proibição da pesca de arrasto
68 22/09 vigente N° Define medidas mitigadoras para evitar o agravamento das pressões sobre áreas protegidas no litoral paulista e dá providências correlatas
67 22/09 revogada 41-2013 N° Indica Operadores Setoriais da Coordenadoria de Educação Ambiental – CEA
57 13/09 revogada 47-2010 N° Dispõe sobre a definição da localização da sede dos Centros Técnicos Regionais
57 11/09 vigente N° Dispõe sobre a definição da localização da sede dos Centros Técnicos Regionais
65 11/09 vigente N° Dispõe sobre o cadastramento e eleição de representantes das entidades da sociedade civil
64 10/09 vigente N° Dispõe sobre o detalhamento das fisionomias da Vegetação de Cerrado
66 09/09 revogada 54-2013 N° Atribui à Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
63 25/08 revogada 54-2013 N° Designa os integrantes do Grupo Técnico para elaboração de estudos e documentos relacionados ao Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos
62 25/08 vigente N° Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição degratificação “pro-labore” e dá outras providências
59 18/08 revogada 114-2010 N° Designa os integrantes do Grupo Técnico para elaboração e acompanhamento dos PlanosRegionais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
61 18/08 revogada 58-2012 N° Classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo
60 18/08 vigente N° Cria Grupo de Trabalho para elaboração de relatório sobre os 48 municípios com situação inadequada no Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos Sólidos
58 13/08 vigente N° Estabelece procedimentos de publicidade para emissão de licença, alvará e autorização de supressão de vegetação ou de intervenção em área especialmente protegida
55 11/08 revogada 36-2011 Altera a denominação do Projeto Ambiental Estratégico Município Verde para Projeto Ambiental Estratégico Município VerdeAzul
54 11/08 revogada 41-2013 N° Indica Operadores Setoriais da Coordenadoria de Planejamento Ambiental – CPLA
56 11/08 revogada 80-2013 N° Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências
53 05/08 vigente N° Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos da Secretaria do Meio Ambiente classificados no Gabinete e nas Coordenadorias
60 02/08 revogada 54-2013 N° Cria Grupo de Trabalho para elaboração de relatório sobre os 48 municípios com situação inadequada no Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos Sólidos
52 29/07 Revogada 112-2013 N° Dispõe sobre a instituição e organização do Conselho Consultivo da Estação Ecológica deAngatuba e dá providências correlatas
51 21/07 revogada 15-2010 N° Altera Resolução SMA N° 28
50 15/07 revogada 54-2013 N° Altera o artigo 2º da Resolução SMA N° 33
47 13/07 revogada 54-2013 N° Institui o Grupo de Trabalho denominado GT – Lei Específica da Billings
49 13/07 revogada 54-2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e considerando que os objetivos da Resolução SMA no 36, de 01/06/2009, foram concluídos, RESOLVE
48 13/07 vigente O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
45 30/06 revogada 54-2013 N° Dispõe sobre a criação do Grupo Técnico encarregado de elaborar Termo de Referência eacompanhar a confecção de Planos Regionais de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
46 30/06 revogada 54-2013 N° Delega a competência para aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com o Estado
44 16/06 revogada 32-2012 N° Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha de cana-deaçúcar ditados pela Lei Estadual N° 11.241-2003 e Decreto Estadual N° 47.700-2003
43 15/06 revogada 41-2013 N° Indica Operadores Setoriais da Coordenadoria de Recursos Hídricos – CRHi
41 09/06 revogada 54-2013 N° Dispõe sobre a substituição do Administrador do Parque Villa-Lobos
40 09/06 revogada 54-2013 N° Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para propor detalhamento das fisionomias docerrado e de seus estágios de regeneração, conforme Lei no 13.550, de 2 de junho de 2009
42 09/06 revogada 54-2013 N° Dispõe sobre a substituição de Conselheiros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
31 04/06 vigente Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo ou qualquer edificação em área urbana
37 02/06 revogada 54-2013 N° Institui Grupo de Trabalho encarregado de elaborar Minuta de Termo de Convênio e Plano de Trabalho
39 02/06 revogada 40-2010 N° Dá nova redação ao artigo 3º, da Resolução SMA 13
38 02/06 revogada 54-2013 N° Cria o Grupo Técnico responsável pela elaboração de estudos e documentos relacionados ao Sistema Declaratório Anual de Resíduos Sólidos
35 01/06 revogada 80-2013 N° Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências
34 01/06 revogada 48-2013 N° Dispõe sobre a prorrogação de prazo para cadastramento das entidades da sociedade civil interessadas em participar do Conselho de Orientação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer – Fazenda Tizo e dá outras providências correlatas
36 01/06 revogada 54-2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
32 22/05 revogada 80-2013 N° Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências
33 22/05 revogada 54-2013 N° Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de proposta para “Estratégia Estadual sobre Espécies Exóticas Invasoras”
31 19/05 Revogada por 72/2017 N° Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo ou qualquer edificação em área urbana
30 14/05 vigente N° Estabelece orientação para projetos voluntários de reflorestamento para compensação de emissões de gases de efeito estufa
29 12/05 revogada 65-2010 N° Altera as Resoluções SMA-39
28 06/05 revogada 51-2009 N° Altera Resolução SMA-04-07-2008
23 29/04 revogada 13-2013 N° Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Marina do Conde”
25 29/04 revogada 41-2013 N° Delega a atribuição de Administrador Setorial e dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados deÓrgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL
24 29/04 Revogada por 81/2016 N° Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Parque Ecológico Anauá”
27 29/04 revogada 48-2013 N° Dispõe sobre o cadastramento e eleição de representantes das entidades da sociedade civil interessadas em participar do Conselho de Orientação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer - Fazenda Tizo
26 29/04 revogada 48-2013 N° Dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer - Fazenda Tizo
22 15/04 vigente Dispõe sobre a apresentação de certidões municipais de uso e ocupação do solo
22 15/04 vigente N° Dispõe sobre a apresentação de certidões municipais de uso e ocupação do solo, sobre o exame e manifestação técnica pelas Prefeituras Municipais nos processos de licenciamento ambiental realizado no âmbito do SEAQUA e sobre a concessão de Licença de Operação para empreendimentos existentes e dá outras providências
20 06/04 vigente N° Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Ecofuturo”
19 01/04 revogada 54-2013 N° Dispõe sobre a criação do Comitê de Qualidade Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente
18 31/03 revogada 51-2010 N° Substitui o Projeto Ambiental “Mutirões Ambientais” pelo Projeto Ambiental “Criança Ecológica” na agenda prioritária da Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas.
88 26/03 vigente Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.
15 25/03 revogada 54-2013 Prorroga o prazo de validade da Resolução SMA N° 62, de 10 de setembro de 2008
17 25/03 revogada 54-2013 N° Prorroga o prazo estabelecido no artigo 5º, §2º, da Resolução SMA N° 82, de 28 de novembro de 2008
21 25/03 revogada 54-2013 N° Altera as designações dos representantes da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo
16 23/03 revogada 54-2013 1º encontro de pesquisa sobre e formação florestais associadas no Estado de São Paulo
14 11/03 revogada 80-2013 N° Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.
12 09/03 revogada 22-2009 N° Dispõe sobre a apresentação de certidões municipais de uso e ocupação do solo e sobre oexame e manifestação técnica pelas Prefeituras Municipais nos processos de licenciamentoambiental realizado no âmbito do SEAQUA e dá outras providências
11 03/03 revogada 54-2013 N° Institui a Comissão encarregada de estudar e propor a criação do Monumento Natural da Pedra do Baú
13 03/03 vigente N° Dispõe sobre o detalhamento das atribuições da Corregedoria Administrativa da Secretaria do Meio Ambiente
10 26/02 vigente N° Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Tijucopava” localizada no município de Guarujá/SP
9 26/02 revogada 54-2013 Dispõe sobre as situações de ocorrências de restingas consideradas de preservação
7 13/02 revogada 51-2010 N° Altera a Gerência dos Projetos Ambientais Estratégicos e dá providências correlatas
6 03/02 revogada 54-2013 Download
08 31/01 revogada 80-2013 N° Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação“pro-labore” e dá outras providências
04 29/01 revogada 54-2013 N° Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de ações relacionadas à Gestão Estadual de Recursos Faunísticos
3 29/01 revogada 110-2010 N° Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal
5 29/01 revogada 54-2013 Normas para Apreensão do Produto e do Instrumento de Infração Administrativa Ambiental ou do Crime Ambiental
02 14/01 revogada 67-2013 N° Altera os artigos 6º, 8º e 11 da Resolução SMA N° 29, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre a regulamentação das atividades de protocolo e arquivo
01 13/01 revogada 54-2013 Download
03 - conjunta - SH - SMA 09/01 Vigente PUBLICADA EM 21-01-09 – SEÇÃO I – PÁG. 36-37 RESOLUÇÃO CONJUNTA SECRETARIA DA HABITAÇÃO / SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE nº 03, 09 de janeiro de 2.009 Dispõe sobre as regras para as ações de regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais de que trata o Decreto Estadual nº52.052, de 13 de agosto de
 
2008 Situação Ementa
92 23/12 revogada 54-2013 Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto n° 47.400, de 04 de dezembro de 2002.
88 19/12 vigente Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.
90 19/12 vigente Constitui o Conselho Gestor da APA Marinha do Litoral Centro, disciplina o seu funcionamento e dá providências correlatas
89 19/12 vigente Constitui o Conselho Gestor da APA Marinha do Litoral Norte e ARIE de São Sebastião, disciplina o seu funcionamento e dá providências correlatas.
91 19/12 vigente Constitui o Conselho Gestor da APA Marinha do Litoral Sul e ARIE do Guará, disciplina o seu funcionamento e dá providências correlatas
87 16/12 revogada 54-2013 Altera o prazo previsto na Resolução SMA N° 60, de 03 de setembro de 2008
86 11/12 revogada 54-2013 Grupo de Trabalho para a Assistência à Elaboração do Relatório de Qualidade Ambiental
85 11/12 revogada 86-2009 Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa no Estado de São Paulo
84 03/12 revogada 80-2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando o concurso público realizado em 2006, para o cargo de Engenheiro I, área Empreendimentos Civis, código 301, que não dispõe de mais candidatos habilitados;
83 02/12 Vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Encantos da Juréia” localizada no município de Pedro de Toledo.
82 28/11 vigente Institui ações para implementação do Programa Estadual de Reposição Florestal conforme Lei n° 10.780, de 9 de março de 2001 e o Decreto n° 52.762, de 28 de fevereiro de 2008 e dá providências correlatas para pequenos e médios consumidores de produtos ou subprodutos florestais
81 28/11 vigente Regulamenta a organização e o funcionamento da Câmara Técnica de Assuntos Florestais - CTAF e dá outras providências.
80 12/11 revogada 54-2013 Grupo de Trabalho para a realização do 1º Encontro de Pesquisa em Áreas Marinhas
78 07/11 revogada 54-2013 Designa os membros da Comissão de Contratações Públicas Sustentáveis da Secretaria do Meio Ambiente
79 07/11 revogada 54-2013 Designa coordenador de subcomissão da Comissão Especial para Restauração da Serra do Mar
77 04/11 Revogada 05-2014 Dispõe sobre a designação de representantes da Comissão para a Implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, nos termos do artigo 2º do Decreto N° 53.248, de 18 de julho de 2.008.
76 01/11 revogada 54-2013 Dispõe sobre a nomeação da estrutura organizacionaldo Pomar Urbano.
75 01/11 vigente Dispõe sobre licenciamento das unidades de armazenamento, transferência, triagem, reciclagem, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de Classes IIA e IIB, classificados segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 10.004, e dá outras providências.
74 09/10 revogada 54-2013 Altera representantes na Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo constituída pela Resolução SMA - 31, de 30-09-2005.
72 03/10 revogada 54-2013 Altera o artigo 3º da Resolução SMA N° 31, de 24 de abril de 2008, que dispõe sobre a constituição do Grupo Gestor do Parque Estadual Villa-Lobos.
73 03/10 vigente Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental das atividades de manejo de fauna silvestre, nativa e exótica, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
69 29/09 revogada 54-2013 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
71 29/09 revogada 54-2013 Altera Resolução SMA-42 de 26-09-2007 que institui o Projeto Estratégico Mata Ciliar e dá providências correlatas
70 24/09 vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Mosquito”, localizada no Município de Narandiba.
68 20/09 vigente Estabelece regras para a coleta e utilização de sementes oriundas de Unidades de Conservação no Estado de São Paulo e dá outras providências.
67 20/09 revogada 88-2008 Define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.
66 18/09 vigente Altera o artigo 2º da Resolução SMA N° 26, de 24 de abril de 2008, que reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Toca da Paca” localizada no Município de Guatapará.
64 11/09 vigente Institui Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental - APA São Francisco Xavier.
63 11/09 revogada 54-2013 Dispõe sobre designação de Funcionários/Servidores para constituírem Comissão para realização de Concurso Público.
65 11/09 vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “São Judas Tadeu” localizada no Município de Juquitiba.
62 10/09 revogada 54-2013 Dispõe sobre a suspensão temporária da emissão de autorização de supressão vegetação
60 03/09 revogada 54-2013 Dispõe sobre a instituição e organização do Grupo de Trabalho do Jardim Botânico de Cubatão e dá providências correlatas
61 03/09 vigente Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo de Ecoturismo da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, suas atribuições e dá outras providências
59 27/08 vigente Regulamenta os procedimentos administrativos de gestão e fiscalização do uso público nas Unidades de Conservação de proteção integral do Sistema Estadual de Florestas do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
58 26/08 vigente Dispõe sobre designação de Funcionários- Servidores para constituírem Comissão para realização de Concurso Público.
57 18/08 vigente Dispõe sobre a designação de representantes para compor o Comitê Interinstitucional, nos termos do artigo 2º da Resolução SMA N° 37, de 16 de maio de 2008
56 05/08 revogada 80-2013 Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.
54 01/08 vigente Estabelece procedimentos para o DAIA receber contribuições/sugestões técnicas dos Comitês de Bacia para análise de Estudos de impacto Ambiental – EIA e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA
55 30/07 revogada 21-2010 Altera a Resolução SMA n° 05 de 21 de janeiro de 2008 que dispõe sobre a estrutura e composição da Unidade de Coordenação do Projeto - UCP, Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica, no Estado de São Paulo, nos termos do Decreto n° 50.406, de 27de dezembro de 2005.
50 29/07 vigente Dispõe sobre adequação ao repasse de valores, em razão do Decreto N° 51.453-06, da Resolução N° 16, de 03 de abril de 2007, e dá outras providências.
49 29/07 revogada 54-2013 Institui o Comitê de Prospectiva no âmbito do Projeto Estratégico “Cenários Ambientais 2020”.
52 29/07 revogada 54-2013 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa- Lobos
51 29/07 revogada 54-2013 Dispõe sobre o gerenciamento do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares de que trata o Decreto 49.723, de 24 de junho de 2005
53 29/07 vigente Dispõe sobre o detalhamento das atribuições da Secretaria Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, designação dos responsáveis e dá providências correlatas.
48 24/07 revogada 97-2010 Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução SMA N° 18, de 4 de março de 2004, com a redação que lhe deu o artigo 2º da Resolução SMA N° 19, de 13 de abril de 2007.
46 17/07 revogada 54-2013 Altera o prazo previsto na Resolução SMA N° 37, de 30 de agosto de 2006.
47 17/07 revogada 28-2009 Artigo 1º - O Colegiado do Grupo de Planejamento Setorial da Pasta passa a ter a seguinte composição
45 04/07 revogada 63-2013 Dispõe sobre o Pomar Urbano e dá providências correlatas
44 30/06 vigente Define critérios e procedimentos para a implantação de Sistemas Agroflorestais.
42 28/06 revogada 58-2012 RESOLUÇÃO SMA-42 DE 26 JUNHO DE 2008 Classifica as sub-regiões do Estado de São Paulo, quanto ao grau de saturação da qualidade do ar.
43 27/06 revogada 03-2010 Disciplina o cadastramento dos sindicatos de trabalhadores urbanos do Estado de São Paulo para a eleição de representante e respectivo suplente no Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA e dá providências correlatas.
40 25/06 revogada 37-2011 Download
41 25/06 revogada 54-2013 Dispõe sobre a administração dos Parques Urbanos, sob a responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente, e criação do Grupo Gestor dos Parques Urbanos
39 24/06 revogada 54-2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
38 16/05 revogada 32-2012 RESOLUÇÃO SMA Nº. 38 DE 16 DE MAIO DE 2008 Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha de cana-de-açúcar ditados pela Lei Estadual nº 11.241-2002 e Decreto Estadual nº 47.700-2003
37 16/05 revogada 94-2013 Dispõe sobre a instituição do Comitê Interinstitucional para elaboração dos Termos de Referência Espeleológicos, bem como acompanhar a elaboração dos Planos de Manejo Espeleológicos das cavidades naturais subterrâneas que indica.
38 16/05 vigente Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha de cana-de-açúcar ditados pela Lei Estadual N° 11.241- 2003 e Decreto Estadual N° 47.700-2003.
36 15/05 revogada 54-2013 Dispõe sobre diretrizes para o licenciamento ambiental de empreendimentos do setor sucroalcooleiro
35 08/05 revogada 72-2012 Dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos e dá outras providências.
34 07/05 vigente Altera procedimentos da Resolução SMA N° 12, de 11 de março de 2005, relativos aos procedimentos para requerimento e comunicação prévia de queima controlada de palha de cana-de-açúcar.
31 30/04 vigente Dispõe sobre a constituição do Grupo Gestor do Parque Estadual Villa-Lobos.
33 28/04 vigente Dispõe sobre o Grupo Gestor responsável pela execução do Convênio Cubatão – Bolsão 9 e dá providências correlatas.
26 26/04 vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Toca da Paca” localizada no Município de Guatapará.
27 26/04 vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Paraíso” localizada no Município de Mairiporã.
28 26/04 vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Reserva Mahayana” localizada no Município de Mogi das Cruzes.
29 26/04 vigente Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – “Reserva Natural Olavo Egydio Setúbal” localizada nos municípios de Lençóis Paulista e Borebi.
32 26/04 revogada 54-2013 Dispõe sobre o Projeto Ambiental Estratégico Fauna Silvestre, a Comissão Técnico-Científica e dá providências correlatas.
30 25/04 revogada 54-2013 Dá nova redação e acrescenta dispositivos à resolução SMA n° 14, de 13 de março de 2008.
31 25/04 revogada 54-2013 Dispõe sobre a constituição do Grupo Gestor do Parque Estadual Villa-Lobos.
23 24/04 vigente Institui Grupo de Trabalho para propor modificações na Resolução SMA – 16, de 21 de junho de 1.994.
24 16/04 revogada 54-2013 Comissão Coordenadora das Comemorações do Cinqüentenário do “Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira”
25 16/04 Vigente Reorganiza o Comitê Metropolitano do Ar Limpo
22 11/04 revogada 54-2013 Dispõe sobre os Cadernos de Educação Ambiental, a instituição da Comissão Editorial
23 10/04 revogada 54-2013 Institui Grupo de Trabalho para propor modificações na Resolução SMA – 16, de 21 de junho de 1.994.
21 26/03 Revogada 102-2013 Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental de estruturas de apoio a embarcações, destinadas ao acesso de pessoas e cargas às embarcações de esporte e recreio no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
20 21/03 Vigente Dispõe sobre a instituição e organização dos Conselhos Consultivos dos Núcleos Administrativos do Parque Estadual da Serra do Mar - PESM e dá providências correlatas. Anexo - Relação dos representantes indicados para comporem os Conselhos Consultivos do Parque Estadual da Serra do Mar – PESM..
20 20/03 Vigente Anexo - Relação dos representantes indicados para comporem os Conselhos Consultivos do Parque Estadual da Serra do Mar – PESM.
19 20/03 revogada 51-2010 Dispõe sobre a Gerência dos Projetos Ambientais Estratégicos e dá providências correlatas.
17 19/03 revogada 51-2010 Altera a Resolução SMA N° 21, de 16-05-2007 e dá providências correlatas.
18 19/03 revogada 54-2013 Cria Grupo de Trabalho para elaboração de relatório sobre o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).
16 14/03 revogada 54-2013 Dispõe sobre as normas complementares ao Decreto N° 36.862, de 5 de junho de 1993, que criou, na Secretaria do Meio Ambiente, a Ouvidoria Ambiental e deu providências correlatas.
14 13/03 revogada 31-2009 Dispõe sobre os procedimentos para supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo ou qualquer edificação em área urbana.
15 13/03 revogada 85-2008 Dispõe sobre os critérios e parâmetros para concessão de autorização para supressão de vegetação nativa considerando as áreas prioritárias para incremento da conectividade.
13 22/02 revogada 48-2010 Dispõe sobre a concessão de autorização para a supressão de vegetação nativa para implantação de obras de interesse público
12 14/02 Vigente Dispõe sobre a constituição do Grupo de Apoio ao processo de organização e realização da III Conferência Estadual do Meio Ambiente – CEMA, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
11 12/02 Vigente Regulamenta no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, o processo de recebimento e arquivamento da declaração de bens e valores prevista na Lei 8.429, de 2 de junho de 1992, e regulamentada, no âmbito estadual, pelo Decreto Estadual 41.865, de 16 de junho de 1997.
09 31/01 revogada 36-2011 Dispõe sobre o Projeto Ambiental Estratégico Município Verde e dá providências correlatas.
08 31/01 Revogada 32/2014 Fixa a orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas.
10 31/01 revogada 54-2013 Complementa as atribuições da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais – CPRN, e dá providências correlatas
04 21/01 Vigente Dispõe sobre a fixação de preços para venda de publicações do Instituto Florestal.
05 21/01 revogada 55-2008 Dispõe sobre a estrutura e composição da Unidade de Coordenação do Projeto - UCP, Projeto de Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica, no Estado de São Paulo, nos termos do Decreto n° 50.406, de 27 de dezembro de 2005.
06 21/01 revogada 51-2008 Dispõe sobre o gerenciamento do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares de que trata o Decreto 49.723, de 24 de junho de 2005.
07 21/01 Revogada 54-2013 Dispõe sobre o licenciamento ambiental, para projetos de construção de unidades de interação destinadas à ressocialização de jovens infratores.
03 14/01 revogada 54-2013
02 11/01 revogada 54-2013 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de ações relacionadas aos Projetos Mata Ciliar e Recuperação de Matas Ciliares.
01 03/01 revogada 54-2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
 
2007 Situação Ementa
55 28/12 revogada 54-2013 Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto n° 47.400 de 04 de dezembro de 2002.
54 19/12 Vigente Dispõe sobre o licenciamento ambiental e regularização de empreendimentos urbanísticos e de saneamento básico considerados de utilidade pública e de interesse social e dá outras providências.
52 29/11 revogada 54-2013 Dispõe sobre o licenciamento de que trata a Lei nº. 12.233/06
53 29/11 revogada 112-2010 Dispõe sobre o órgão técnico do Sistema de Planejamento e Gestão da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga
51 21/11 revogada 54-2013 Estruturação das atividades de fiscalização e proteção dos recursos naturais
50 13/11 Vigente Dispõe sobre o Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo e dá providências correlatas.
49 08/11 revogada 54-2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de implementar as ações constantes do Termo de Convênio MJ-SDE-FDD Nº. 016-2004,
48 19/10 revogada 54-2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 7º da Resolução SMA nº 16, de 03-04-2007, RESOLVE:
47 16/10 revogada 54-2013 Altera a Resolução SMA N° 9 de 7 de março de 2007 que dispõe sobre a fixação de preços para a venda de publicações do Instituto Florestal.
46 11/10 revogada 32-2012 Dispõe sobre procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar ditados pela Lei Estadual nº.11.241-2002 e Decreto Estadual nº 47.700-2003
44 09/10 revogada 65-2010 Altera a RESOLUÇÃO SMA –39 de 12 de setembro de 2007 que instituiu o Conselho Científico da Pesquisa Ambiental e definiu diretrizes gerais para seu funcionamento.
45 09/10 revogada 54-2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
43 08/10 revogada 54-2013 Cria Grupo de Trabalho para as funções que especifica
40 04/10 Vigente Dispõe sobre a execução do Projeto Estratégico Desmatamento Zero e dá providências correlatas
42 26/09 revogada 54-2013 Institui Projeto Ambiental Estratégico Mata Ciliar e dá providências correlatas
41 25/09 revogada 08-2012 Altera preços para execução de serviços de assistência técnica e-ou assessoria Técnica e-ou científica.
40 21/09 revogada 54-2013
39 12/09 revogada 54-2013 Institui o Conselho Científico da Pesquisa Ambiental e define diretrizes gerais para seu funcionamento
38 04/09 Vigente O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 54, da Lei Complementar 180- 78, resolve transferir:
37 08/08 revogada 54-2007 O SECRETÁRIO, DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, com base na competência que lhe é atribuída, por força do artigo 94 do Decreto Estadual N° 30.555/89 e a luz do disposto no inciso I, artigo 2º do Decreto N° 36.226/92;
Conjunta SMA/SAA 02 01/08 Revogada Conjunta SMA/SAA 02-2016 PUBLICADA EM 02/08/07 – SEÇÃO I – PÁG.27 RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº. 002, 01 DE AGOSTO DE 2007 Constitui Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável da indústria da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências. Download
36 30/07 revogada 127-2010 O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
35 19/07 vigente O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, e
34 02/07 revogada 40-2013 Dispõe sobre procedimentos relativos à suspensão da queima da palha de cana-de-açúcar ditados pela Lei Estadual nº 11.241/2003 e Decreto Estadual nº 47.700/2003
33 22/06 revogada 40-2013 Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 47.700, de 11 de março de 2003 no atinente à limitação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e da providências correlatas
32 19/06 revogada 54-2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a importância da preservação do meio ambiente nas áreas de influência das atividades náuticas no Estado de São Paulo e dos trabalhos realizados anteriormente no âmbito da Comissão Técnica para o Desenvolvimento Náutico do Estado de São Paulo,
31 14/06 revogada 47-2008 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
11/06 Institui o Banco de Áreas para Recuperação Florestal no âmbito do Projeto Mata Ciliar
28 31/05 revogada 53-2013 Institui o Núcleo de Gestão Integrada de Geoprocessamento e define as diretrizes gerais para seu funcionamento.
29 31/05 revogada 54-2013 Regulamenta as atividades de protocolo e arquivo
27 29/05 revogada 54-2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais,
25 21/05 revogada 54-2013 Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor das APAs Campos do Jordão e Sapucaí-Mirim, gestão 2007-2009 e dá providências correlatas.
23 21/05 revogada 54-2013 Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestorda APA Estadual Corumbataí-Botucatu-Tejupá,perímetro Botucatu, gestão 200-07-2009 e dá providências correlatas.
24 21/05 revogada 54-2013 Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Corumbataí-Botucatu-Tejupá, perímetro Corumbataí e da APA Piracicaba-Juqueri-Mirim, Área I gestão 200-07-2009 e dá providências correlatas.
26 21/05 revogada 54-2013 Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Várzea do Rio Tietê, gestão 200-07-2009 e dá providências correlatas.
21 16/05 revogada 51-2010 Dispõe sobre a instituição dos Projetos Ambientais Estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente
22 16/05 revogada 56-2010 Dispõe sobre a execução do Projeto Ambiental Estratégico “Licenciamento Ambiental Unificado”, que visa integrar e unificar o licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, altera procedimentos para o licenciamento das atividades que especifica e dá outras providências.
20 26/04 revogada 54-2013 Revoga a Resolução SMA-33, de 10-08-2006, e designa os novos componentes da Câmara de compensação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente, criada pela Resolução SMA-18, de 3-03-2004, e alterada pela Resolução SMA-19, de 13-4- 2007. Indica o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental–CCA da Secretaria do Meio Ambiente.
19 13/04 revogada 24-2012 Dá nova redação aos artigos 2º, 4º, 5º,6º e 7º da Resolução SMA-18, de 4-03-2004, que dispõe sobre a Câmara deCompensação Ambiental.
18 11/04 revogada 54-2013 Disciplina procedimentos para a autorização de supressão de exemplares arbóreos nativos isolados
17 04/04 revogada 54-2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
16 03/04 Vigente Dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e dá outras providências

14 29/03 revogada 40-2008 Reorganiza e complementa as atribuições do Gabinete do Secretário do Meio Ambiente e dá providências correlatas
13 19/03 Vigente O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Resolução SMA 49, de 23 de novembro de 2006, que instituiu o SIGMA – Sistema de Gerenciamento da Mata Atlântica
10 13/03 revogada 54-2013 Grupo de Trabalho responsável pela realização do 58º Congresso Nacional de Botânica
11 13/03 revogada 54-2013 Cria Grupo de Acompanhamento de Ações Ambientais - GAAA e dá providências correlatas
12 13/03 revogada 06-2008 Dispõe sobre o gerenciamento do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares de que trata o Decreto 49.723, de 24 de junho de 2005
08 07/03 Invalidada Revogada pelo Termo de Invalidação publicado no DOE de 01/02/2008 Seção I página 32
09 07/03 revogada 54-2013 Dispõe sobre a fixação de preços para a venda de publicações do Instituto Florestal
07 15/02 revogada 54-2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
06 08/02 Vigente Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: Atividades – Fim e dá outras providências.
05 07/02 Vigente Dispõe sobre procedimentos simplificados para o licenciamento ambiental de linhas de transmissão de energia e respectivas subestações, no território do Estado de São Paulo.
4 02/02 revogada 54-2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
03 18/01 revogada 54-2013 Revoga a Resolução nº 10, de 23-4-2002
02 08/01 revogada 54-2013 Revoga a Resolução nº 10, de 23-4-2002, que criou O Grupo de Trabalho para ações de proteção de mananciais e dá outras providências.
01 05/01 revogada 54-2013 Estabelece normas decorrentes da aplicação da Resolução CC-53, de 2-12-2006, da Secretaria da Casa Civil no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dá outras providências
 
2006 Situação Ementa
58 29/12 revogada 08-2008
57 29/12 revogada 54-2013
56 27/12 revogada 54-2013
55 22/12 revogada 54-2013
54 22/12 revogada 54-2013
53 18/12 revogada 54-2013
52 14/12 revogada 72-2012 Altera a Resolução SMA 20, de 7 de março de 2004, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos e dá outras providências.
51 12/12 Revogada 08-2014 Disciplina o licenciamento ambiental das atividades minerárias no Estado de São Paulo, integrando os procedimentos dos órgãos públicos responsáveis
21 05/12 revogada 80-2013 Download
50 30/11 revogada 54-2013 Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Orientação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer - Fazenda Tizo criado pelo DecretoEstadual 50.597 de 27 de março de 2006.
49 23/11 revogada 53-2013 Institui o SIGMA - Sistema de Gerenciamento da Mata Atlântica e baixa diretrizes gerais para o seu pleno funcionamento e manutenção.
48 16/11 revogada 54-2013
47 13/11 revogada 51-2006 Disciplina o licenciamento ambiental das atividades minerárias no Estado de São Paulo, integrando os procedimentos dos órgãos públicos responsáveis.
46 03/11 revogada 54-2013 Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Parque e Fazenda do Carmo, gestão 2006-2008 e dá providências correlatas.
44 03/11 revogada 54-2013 Designa Coordenador para o Grupo de Trabalho, criado pela Resolução SMA 34 de 14 de agosto de 2006, para regulamentar a Lei n° 12.300-06.
45 03/11 revogada 54-2013 Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Várzea do Rio Tietê,gestão 2006-2008 e dá providências correlatas.
43 26/10 revogada 54-2013 Cria Grupo de Trabalho para regulamentar a Lei 10.547 de 02 de maiode 2000 – Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e dá providências correlatas.
42 24/10 revogada 121-2010 Estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental prévio de destilarias de álcool, usinas de açúcar e unidades de fabricação de aguardente
40 22/09 revogada 54-2013 Fica regulada por esta Resolução a emissão do Certificado Florestal
41 22/09 revogada 30-2010 O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de implementar as ações constantes do Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
39 20/09 revogada 54-2013 Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor das Áreas de Proteção Ambiental Cabreúva, Cajamar e Jundiaí e dá providências correlatas.
38 13/09 revogada 54-2013
37 30/08 revogada 90-2012 Dispõe sobre os requisitos dos laudos analíticos submetidos aos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA.
36 18/08 revogada 54-2013
35 18/08 revogada 54-2013
34 14/08 revogada 04-2007 Cria Grupo de Trabalho para regulamentar a Lei n.º 12.300, de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes”.
33 10/08 revogada 20-2007
32 07/08 Vigente Cria Grupo de Trabalho para regulamentar o artigo 7º, incisos I e II da Lei n.º 11.241, de 19 de setembro de 2002, que dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar e dá providências correlatas.
31 04/07 revogada 80-2013 Download
29 30/06 revogada 54-2013
30 30/06 revogada 26-2009 Dispõe sobre a constituição e funcionamento do Conselho de Orientação do Parque Urbano de bConservação Ambiental e Lazer - Fazenda Tizo criado pelo Decreto Estadual 50.597, de 27 de março de 2006, e dá providências correlatas.
29 30/06 revogada 54-2013 Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos e propostas visando a regulamentação da colheita de sementes em Unidades de Conservação, como parte do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares de que trata o Decreto 49.723, de 24 de junho de 2005.
28 22/06 revogada 54-2013 Dispõe sobre a eleição para a sociedade civil do Conselho Gestor da APA São Francisco Xavier, gestão 2006-2008 e dá providencias correlatas.
27 13/06 revogada 54-2013 Programa de Proteção à Fauna Silvestre do Estado de São Paulo e composição de seu Grupo Gestor;
25 09/06 revogada 31-2007
26 09/06 revogada 54-2013
24 08/06 revogada 54-2013 Dispõe sobre o gerenciamento do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares de que trata o Decreto 49.723, de 24-06-2005.
22 17/05 revogada 54-2013
23 17/05 revogada 54-2013
23 17/05 Vigente Altera representante na Câmara de Compensação Ambiental composta pela Resolução SMA N° 21, de 19-03-2004.
20 12/05 revogada 54-2013 Altera Resolução SMA N° 46, de 21-11-2002
19 28/04 revogada 54-2013
18 13/04 revogada 41-2006 Download
17 17/03 revogada 54-2013
16 17/03 revogada 54-2013
15 13/03 revogada 54-2013
14 08/03 revogada 54-2013
13 08/03 revogada 54-2013
10 07/03 revogada 54-2013
12 07/03 revogada 54-2013
11 07/03 revogada 54-2013
09 17/02 revogada 54-2013
08 15/02 revogada 54-2013
06 31/01 revogada 80-2013 Download
07 31/01 revogada 22-2007 Dispõe sobre o licenciamento prévio de unidades de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, a que se refere a Lei Federal N° 7.802, de 11.07.89, º9.974, de 06.06.00, e regulamentada pelo Decreto Federal N° 4.074, de 04.01.02
05 27/01 revogada 54-2013
03 26/01 revogada 78-2009
02 23/01 revogada 54-2013
01 17/01 revogada 54-2013
 
2005 Situação Ementa
39 27/12 Vigente Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto n° 47.400 de 04 de dezembro de 2002.
37 09/12 revogada 32-2010 Download
36 28/11 revogada 94-2013   SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO   RESOLUÇÃO SMA Nº 36, de 28-11-2005.   Altera representante no Grupo Intersecretarial de Trabalho constituído pela Resolução SMA nº 34/2005.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ARTIGO 1º – Alterar a participação de representante no
35 22/11 revogada 54-2013
34 22/11 revogada 94-2013 RESOLUÇÃO SMA Nº 34, DE 22-11-2005. Designa os membros do Grupo Intesecretarial de Trabalho criado pelo Decreto nº 50.019, de 20 de setembro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto no § 1º, do Artigo 3º, do Decreto nº 50.019, de 20
33 16/11 revogada 22-2007 Dispõe sobre procedimentos para o gerenciamento e licenciamento ambiental de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde humana e animal no Estado de São Paulo.
32 27/10 revogada 54-2013
31 30/09 revogada 47-2012
29 20/09 revogada 25-2006
30 20/09 Vigente Transfere da administração do Instituto Florestal para a do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN, ambos da Secretaria do Meio Ambiente, gleba de terras que especifica.
28 19/09 revogada 54-2013
27 14/09 revogada 54-2013
26 23/08 revogada 12-2009 O Secretário de Estado do Meio Ambiente, considerando a necessidade de regulamentar, no âmbito do Estado de São Paulo, o prazo de validade das certidões de uso e ocupação do solo e dos exames técnicos emitidos pelas Prefeituras Municipais para fins de licenciamento ambiental com fundamento na Resolução CONAMA 237-97, resolve:
25 09/08 revogada 78-2009
52 19/07 Vigente Aprova as Instruções para aplicação de sanções administrativas a licitantes e contratados, fundamentadas no art. 87 da LF 8.666-93, ou no art. 7º da LF 10.520-2002
18 11/07 Vigente Estabelece normas para a recuperação de áreas degradadas localizadas nas microbacias hidrográficas abrangidas pelo Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e dá outras providências.
17 11/07 Vigente Estabelece normas para a definição de Microbacias Hidrográficas a serem atendidas pelo Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e para a concessão de subvenções econômicas e doação de sementes e mudas aos produtores rurais dessas microbacias hidrográficas, nos termos das disposições Transitórias da Lei n.º 8.421, de 23 de novembro de 1993, alteradas pela Lei N° 11.970, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências
22 01/07 revogada 54-2013
24 29/06 Vigente O Secretário de Estado do Meio Ambiente resolve: Artigo 1º - A presente resolução regulamenta dispositivos do Decreto Estadual nº 49.215, de 7 de dezembro de 2004, que instituiu o Zoneamento Ecológico - Econômico do Litoral Norte
23 15/06 revogada 34-2013
20 20/04 revogada 54-2013
52 15/04 Vigente
18 14/04 revogada 54-2013 Retifica o Artigo 1º da Resolução SMA - 13, de 14 de março de 2005, que designou os representantes do Grupo Gestor responsável pelo Programa de Proteção à Fauna Silvestre do Estado de São Paulo
19 14/04 revogada 54-2013 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Gestor, instituído por meio da Resolução SMA N° 03, de 7 de janeiro de 2005
17 07/04 revogada 54-2013
16 31/03 revogada 54-2013
14 15/03 Vigente Estabelece critérios e procedimentos para licenciamento ambiental prévio de destilarias de álcool e usinas de açúcar
13 14/03 revogada 54-2013 Designação de representantes na composição do Grupo Gestor criado pela Resolução SMA N° 03, de 7-01-2005, que institui o "Programa de Proteção à Fauna Silvestre do Estado de São Paulo"
12 11/03 vigente Aprova as Instruções para os procedimentos de requerimento e comunicação prévia de queima controlada da palha da cana-de-açúcar, nos termos da Lei N° 11.241, de 19 de setembro de 2002, e dos Decretos N° 47.700, de 11 de março de 2003 e 49.391, de 21 de fevereiro de 2005 e dá providências correlatas
11 11/03 revogada 54-2013 O Secretário de Estado do Meio Ambiente, Considerando o término do primeiro biênio de trabalhos do Grupo Setorial do Litoral Norte;
10 08/03 revogada 05-2008
09 08/03 revogada 26-2005
06 08/03 Vigente O Secretário de Agricultura e Abastecimento, em conformidade com o disposto no artigo 7º das Disposições Transitórias da Lei n.º 8.421, de 23 de novembro de 1993 e do artigo 1º da Resolução SAA 20, de 04/06/2001 e suas alterações, resolve:
14 05/03 revogada 42-2006 Estabelece critérios e procedimentos para licenciamento ambiental prévio de destilarias de álcool e usinas de açúcar
07 26/01 revogada 54-2013
08 26/01 revogada 47-2012 Altera representante na Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo constituída pela esolução SMA 38-2004
06 19/01 revogada 80-2013
04 19/01 revogada 54-2013 Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises
05 19/01 revogada 94-2013 Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Corumbataí-Botucatu-Tejupá, perímetro Botucatu e dá providências correlatas
03 07/01 revogada 54-2013 Altera a Resolução SMA - 8, de 25-04-2000, e dá outras providências
02 05/01 revogada 54-2013
01 03/01 revogada 54-2013
 
2004 Situação Ementa
54 30/11 Revogada 49-2014 N° Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente
53 26/11 revogada 54-2013
52 22/11 revogada 54-2013
50 14/10 revogada 29-2005
49 28/09 revogada 54-2004 N° Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente
48 21/09 Revogada 57-2016 O Secretário de Estado do Meio Ambiente, considerando que:
47 20/09 revogada 80-2013 Download
46 17/08 revogada 08-2012
45 05/08 revogada 24-2013
44 04/08 Revogada 54-2013
43 26/07 revogada 54-2013
42 21/07 revogada 54-2013
41 21/07 revogada 54-2013
40 21/07 revogada 54-2013
39 21/07 Revogada por 36/2017 O Secretário do Meio Ambiente, considerando: que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, como determina o artigo 225 da Constituição Federal;
38 13/07 revogada 31-2005
37 21/06 revogada 80-2013 Download
35 09/06 revogada 54-2013
36 09/06 revogada 54-2013
34 01/06 revogada 54-2013
33 28/05 revogada 54-2013
31 28/05 revogada 54-2013
30 28/05 revogada 54-2013
29 28/05 revogada 54-2013
32 28/05 revogada 54-2013 N° Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual da Ilha Comprida, e dá providências correlatas.
28 19/05 revogada 54-2013
27 18/05 revogada 54-2013
26 30/04 revogada 54-2013
25 25/03 revogada 54-2013
24 25/03 revogada 54-2013
23 25/03 revogada 54-2013
22 25/03 revogada 54-2013
21 19/03 revogada 54-2013
19 05/03 revogada 54-2013 O Secretário de Estado do Meio Ambiente resolve: Artigo 1º - O Grupo Estadual de Coordenação do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, instituído e disciplinado pelo Decreto n º 47.303 de 07- 11-2.002, é constituído pelos seguintes membros :
18 04/03 revogada 24-2012 N° Dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação Ambiental, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente.
17 20/02 revogada 54-2013
16 11/02 Revogada 54-2013
14 10/02 revogada 54-2013
15 10/02 revogada 54-2013
13 04/02 revogada 54-2013
12 03/02 revogada 54-2013 N° Altera o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto n. 47.400, de 04.12.2002.
11 02/02 revogada 54-2013
10 28/01 revogada 80-2013 Download
09 23/01 revogada 54-2013
07 21/01 revogada 54-2013 O Secretário de Estado do Meio Ambiente, considerando a Lei Estadual n° 5.598, de 06 de fevereiro de l987, que cria a Área de Proteção Ambiental Várzea do Rio Tietê;
08 21/01 revogada 54-2013 N° Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Estadual Parque e Fazenda do Carmo, e dá providências correlatas.
06 20/01 revogada 54-2013
05 16/01 revogada 53-2013
04 12/01 revogada 48-2012
02 09/01 revogada 54-2013
03 09/01 revogada 54-2013 N° Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente
01 08/01 revogada 54-2013
 
2003 Situação Ementa
48 11/12 revogada 54-2013
47 26/11 revogada 58-2006 N° Altera e amplia a Resolução SMA 21, de 21-11-2001; Fixa orientação para o reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas e dá providências correlatas.
46 12/11 revogada 54-2013
45 12/11 Vigente N° Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor das APAs Estaduais Jundiaí, Cabreúva e Cajamar, e dá providências correlatas.
44 10/11 revogada 54-2013
43 31/10 revogada 54-2013
42 31/10 revogada 54-2013
42 31/10 Vigente N° Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor das APAs Estaduais Sapucaí Mirim e Campos do Jordão e dá providências correlatas.
43 31/10 Vigente N° Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor da APA Itupararanga, e dá providências correlatas.
41 30/10 revogada 54-2013 N° Cria Grupo de Trabalho para determinar procedimentos para licenciamento ambiental das atividades de disposição final de material dragado de corpos d´água no Estado de São Paulo.
39 09/10 revogada 54-2013
38 09/10 revogada 54-2013
37 02/10 revogada 54-2013
36 02/10 revogada 54-2013
35 01/10 revogada 54-2013
34 27/08 revogada 54-2013 Medidas necessárias à proteção do patrimônio arqueológico e pré-histórico quando do licenciamento ambiental
33 20/08 revogada 09-2005
32 29/07 revogada 53-2009
31 22/07 vigente RESOLUÇÃO SMA Nº 31 DE 22-07-2003 Dispõe sobre procedimentos para o gerenciamento e licenciamento ambiental de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde humana e animal no Estado de São Paulo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando que os estabelecimentos de
30 10/07 revogada 53-2013
29 02/07 revogada 54-2013
28 23/06 revogada 54-2013
27 05/06 revogada 54-2013
26 24/05 vigente Download
25 23/05 Revogada-54-2013
24 23/05 revogada 54-2013
23 12/05 revogada 80-2013 Download
22 12/05 revogada 80-2013 Download
21 30/04 revogada 54-2013
20 24/04 revogada 54-2013
19 24/04 revogada 54-2013
18 14/04 revogada 54-2013
17 11/04 revogada 54-2013
16 04/04 revogada 54-2013
12 26/03 revogada 54-2013
15 13/03 revogada 12-2005 N° Aprova as Instruções para os procedimentos de requerimento e comunicação prévia de queima controlada da palha da cana-de-açúcar, nos termos da Lei N° 11.241, de 19 de setembro de 2002, e do Decreto N° 47.700, de 11 de março de 2003 e dá providências correlatas.
14 04/03 revogada 54-2013
13 28/02 revogada 54-2013
11 25/02 revogada 54-2013
10 25/02 revogada 54-2013
09 07/02 revogada 54-2013
07 03/02 revogada 54-2013
05 29/01 revogada 71-2009
04 28/01 revogada 54-2013
03 17/01 revogada 54-2013
02 17/01 revogada 54-2013
01 08/01 revogada 54-2013
 
2002 Situação Ementa
48 05/12 revogada 54-2013
48 05/12 Vigente Fixa o valor do custo das horas técnicas despendidas em análises para expedição de
licenças, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos, na forma do Decreto nº 47.400, de 4 de dezembro de 2002.
47 28/11 revogada 54-2013
46 21/11 revogada 54-2013
45 21/11 revogada 54-2013
44 08/11 revogada 54-2013
43 05/11 revogada 54-2013
42 17/10 revogada 54-2013
41 17/10 revogada 56-2010 Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros de resíduos inertes e da construção civil no Estado de São Paulo.
39 10/10 revogada 54-2013
38 10/10 revogada 54-2013
09 09/10 vigente Resolução SMA 40, de 9-10-2002 “Cria o Núcleo de Treinamento de Jovens Viveiristas, no Viveiro Florestal de Pindamonhangaba, denominado Parque João Pedro Cardoso, e dá providências correlatas.”   O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e Considerando a proposta de dar atendimento e qualificação profissional para atividades ambientais, ocupação
37 02/10 revogada 94-2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e: . Considerando a Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e o Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que dispõe sobre o Sistema Nacional das Unidades de Conservação – SNUC; . Considerando o Decreto
36 25/09 revogada 54-2013
35 12/09 revogada 54-2013
34 10/09 revogada 07-2006
33 10/09 Vigente Dispõe sobre a simplificação do licenciamento ambiental das intervenções destinadas à conservação, manutenção e pavimentação de estradas vicinais que se encontrem em operação.
32 06/09 revogada 85-2012 Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento em ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA's.
31 04/09 revogada 54-2013
30 23/08 revogada 54-2013
29 22/08 revogada 54-2013
28 20/08 revogada 54-2013
27 19/08 revogada 54-2013
26 19/08 revogada 54-2013
25 13/08 revogada 53-2013
24 12/08 revogada 54-2013
23 01/08 revogada 54-2013
22 24/07 revogada 54-2013
21 15/07 revogada 54-2013
20 17/06 revogada 54-2013
19 17/06 revogada 54-2013
18 13/06 revogada 25-2008
17 11/06 revogada 54-2013
16 06/06 revogada 24-2003
15 04/06 revogada 54-2013
14 20/05 revogada 63-2013 RESOLUÇÃO SMA-Nº 14 DE 20-5-2002.   “Altera a Resolução SMA 13 de 06 de agosto de 2001 que criou Grupo de Trabalho para a coordenação e acompanhamento do Projeto Pomar.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de assegurar o adequado acompanhamento e execução das
13 16/05 revogada 54-2013
12 09/05 revogada 54-2013 Revoga as Resoluções SMA - 16, de 18-09-2001 e SMA-1
10 23/04 revogada 03-2007
11 11/04 revogada 28-2004
09 27/03 revogada 54-2013
08 26/03 revogada 54-2013
07 01/03 revogada 37/2007
06 14/02 revogada 54-2013
05 30/01 revogada 54-2013
04 18/01 revogada 21-2008 Estabelece os procedimentos para o cadastro e o licenciamento ambiental de estruturas localizadas
nas margens e nas águas interiores e de mar aberto, destinadas ao acesso de pessoas e coisas às embarcações de esporte e recreio e ao acesso destas e daquelas às mesmas águas no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
02 17/01 revogada 54-2013
01 17/01 revogada 12-2002
 
2001 Situação Ementa
22 22/11 revogada 54-2013
21 21/11 revogada 58-2006
20 04/10 revogada 54-2013
19 04/10 revogada 54-2013
17 20/09 revogada 54-2013
18 20/09 revogada 54-2013
16 18/09 revogada 12-2002
23 20/08 revogada 54-2013
14 16/08 revogada 54-2002
15 15/08 revogada 54-2013
13 06/08 revogada 14-2002
12 19/07 revogada 35-2002
11 11/07 revogada 54-2013
10 26/06 revogada 54-2013
08 22/05 revogada 54-2013
07 07/05 revogada 54-2013
09 31/03 revogada 54-2013
04 22/02 revogada 54-2013
03 22/02 revogada 54-2013
02 20/02 revogada 54-2013
 
2000 Situação Ementa
30 29/12 Vigente REPUBLICADA NO DOE DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000 SEÇÃO I PÁG 31 RESOLUÇÃO SMA Nº 30, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000 Dispõe sobre o cadastro e o licenciamento ambiental de intervenções destinadas às áreas de apoio de obras rodoviárias em locais sem restrição ambiental. Download
31 28/12 revogada 54-2013
29 20/12 revogada 54-2013
28 20/12 revogada 54-2013
27 11/12 revogada 54-2013
26 27/11 revogada 54-2013
25 08/11 vigente Download
24 27/10 revogada 54-2013
23 09/10 revogada 16-2002
22 02/10 revogada 54-2013
21 21/09 revogada 54-2013
18 21/09 revogada 54-2013
17 25/08 revogada 54-2013
19 21/08 revogada 54-2013
16 11/07 revogada 54-2013
15 15/06 revogada 38-2004
14 12/06 revogada 54-2013
13 06/06 revogada 54-2013
11 05/06 revogada 05-2004
10 25/05 revogada 54-2013
09 09/05 revogada 54-2013
08 25/04 revogada 54-2013
07 25/04 revogada 08-2012
06 10/04 revogada 54-2013
05 22/03 revogada 54-2013
04 28/02 revogada 54-2013
03 22/02 Vigente RESOLUÇÃO SMA Nº 03, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2000 O Secretário do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e, em face da deliberação da Diretoria Plena da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental que provou a necessidade de implementar o controle ecotoxicológico de efluentes líquidos no Estado de São Paulo. Download
02 18/01 revogada 54-2013
 
1999 Situação Ementa
32 20/12 revogada 54-2013
31 25/11 revogada 53-2013
30 19/11 revogada 54-2013
29 24/09 revogada 54-2013
28 22/09 Vigente Dispõe sobre o zoneamento ambiental para mineração de areia no subtrecho da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul inserido nos municípios de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté, Tremembé e Pindamonhangaba, e dá providências corre latas.
27 09/09 revogada 54-2013
26 03/09 revogada 54-2013
25 06/08 revogada 08-2012
24 25/06 revogada 54-2013
23 15/06 revogada 54-2013
22 08/06 revogada 08-2012
21 23/05 revogada 07/2012
20 14/05 revogada 54-2013
14 30/04 revogada 54-2013
19 30/04 revogada 2008-2012
18 29/04 revogada 54-2013
17 29/04 revogada 54-2013
16 29/04 revogada 54-2013
15 29/04 revogada 54-2013
13 19/03 revogada 54-2013
12 18/03 revogada 54-2013
11 11/03 revogada 54-2013
10 25/02 revogada 54-2013
09 03/02 revogada 54-2013
08 02/02 revogada 54-2013
07 01/02 revogada 54-2013
06 01/02 revogada 54-2013
33 29/01 Vigente Download
04 22/01 revogada 47-2006 N° Disciplina o procedimento para o licenciamento ambiental integrado das atividades minerárias
03 22/01 Vigente N° Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de atividades minerarias.
05 21/01 revogada 54-2013
02 21/01 vigente Download
01 06/01 revogada 54-2013
 
1998 Situação Ementa
87 11/12 revogada 54-2013
86 11/12 revogada 15-2007
85 04/12 revogada 54-2013
84 03/12 revogada 08-2012
82 02/12 revogada 37-2005 Altera a Resolução SMA - 27, de 10 de dezembro de 1990, estabelecendo normas e procedimentos para a fiscalização das atividades pesqueiras; construção e ampliação funcionamento de estabelecimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo.
83 02/12 revogada 37-2005 Tabela de valores para os Autos de Infração Ambiental
81 01/12 Vigente N° Dispõe sobre o licenciamento ambiental de intervenções destinadas à conservação e melhorias de rodovias e sobre o atendimento de emergências decorrentes do transporte de prdutos perigosos em rodovias.
79 19/11 revogada 54-2013
78 15/10 revogada 54-2013
77 09/10 revogada 54-2013
76 07/10 revogada 54-2013
75 05/10 revogada 54-2013
74 28/09 revogada 54-2013
73 17/09 revogada 14-2007
72 09/09 revogada 54-2013
71 24/08 revogada 54-2013
67 20/08 revogada 54-2013
68 20/08 revogada 54-2013
69 20/08 revogada 13-2003
70 20/08 revogada 53-2013
66 18/08 Vigente A Secretária do Meio Ambiente resolve: Artigo 1° - A celebração, pelos órgãos e entidades subordinados e vinculados à Secretaria do Meio Ambiente, dos termos de compromisso de ajustamento de conduta ambiental a que se refere o artigo 79-A da Lei Federal 9605, de 12-2-98, deve ser feita com observância do seguinte:
65 13/08 revogada 54-2013
64 04/08 revogada 54-2013
63 03/08 revogada 54-2013
62 30/07 revogada 67-2010
58 24/07 revogada 54-2013
59 24/07 revogada 80-1998
60 24/07 revogada 54-2013
57 22/07 revogada 54-2013
80 19/07 revogada 54-2013
56 16/07 revogada 54-2013
55 14/07 revogada 54-2013
54 10/07 revogada 54-2013
53 07/07 revogada 54-2013
51 25/06 revogada 54-2013
52 25/06 revogada 54-2013
50 24/06 revogada 54-2013
49 22/06 revogada 54-2013
47 18/06 revogada 54-2013
48 18/06 revogada 54-2013
46 05/06 revogada 54-2013
45 02/06 revogada 54-2013
44 01/06 revogada 57-1998
43 29/05 revogada 54-2013
40 06/05 revogada 54-2013
41 06/05 revogada 54-2013
42 06/05 revogada 54-2013
39 30/04 revogada 54-2013
38 23/04 revogada 67-2010
36 01/04 vigente
35 01/04 revogada 54-2013
34 01/04 revogada 54-2013
33 31/03 revogada 54-2013
32 31/03 vigente Download
31 31/03 revogada 06-2000
29 27/03 revogada 54-2013
28 27/03 vigente Download
30 27/03 revogada 54-2013
27 26/03 revogada 54-2013
25 25/03 revogada 54-2013
26 25/03 revogada 54-2013
24 19/03 revogada 54-2013
23 16/03 revogada 54-2013
17 09/03 revogada 54-2013
18 09/03 revogada 54-2013
21 09/03 revogada 54-2013
20 09/03 revogada 54-2013 O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de sua atribuições legais considerando que:
15 06/03 revogada 54-2013
16 06/03 revogada 54-2013
14 02/03 revogada 54-2013
13 27/02 revogada 54-2013
12 19/02 revogada 54-2013
11 17/02 revogada 54-2013
09 17/02 revogada 54-2013
07 13/02 revogada 54-2013
08 13/02 revogada 08-2012
05 04/02 revogada 54-2013
04 21/01 revogada 54-2013
03 19/01 revogada 54-2013
02 19/01 revogada 54-2013
01 13/01 revogada 54-2013
11 01/01 Vigente N° Dispõe sobre realização de reunião técnica informativa, aberta à participação do público, no procedimento para a análise do relatório ambiental preliminar e demais estudos de impacto ambiental, conforme disposto na Resolução SMA 42, de 29-12-1994.
 
1997 Situação Ementa
82 31/12 revogada 54-2013
81 26/12 revogada 66-2012
80 24/11 revogada 54-2013
77 24/11 revogada 54-2013 Impõe ao Poder Público o dever de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado
76 20/11 vigente Download
75 19/11 revogada 21-2008
74 19/11 revogada 54-2013
72 12/11 revogada 54-2013
71 11/11 revogada 54-2013
70 10/11 revogada 54-2013
69 06/11 vigente Download
68 05/11 revogada 54-2013
67 13/10 revogada 54-2013
66 09/10 revogada 54-2013
65 09/10 revogada 54-2013
64 03/10 vigente Download
63 26/09 revogada 54-2013
61 19/09 revogada 54-2013
62 19/09 revogada 54-2013
60 08/09 revogada 54-2013
59 22/08 revogada 54-2013
58 15/08 revogada 54-2013
56 14/08 revogada 54-2013
57 14/08 revogada 54-2013
55 08/08 revogada 54-2013
53 06/08 revogada 54-2013
52 30/07 revogada 54-2013
51 25/07 revogada 75-2008
50 18/07 revogada 54-2013 Cria, no âmbito da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção dos Recursos Naturais
49 14/07 revogada 54-2013
48 04/07 revogada 54-2013
47 03/07 revogada 54-2013
45 20/06 revogada 54-2013
46 19/06 revogada 54-2013
44 16/06 revogada 54-2013
42 13/06 revogada 54-2013
41 13/06 revogada 54-2013
40 09/06 revogada 54-2013
43 04/06 revogada 54-2013
39 02/06 revogada 54-2013
38 28/05 revogada 54-2013
37 23/05 revogada 54-2013
34 20/05 revogada 54-2013
35 20/05 revogada 54-2013
36 20/05 revogada 54-2013
32 07/05 revogada 54-2013
31 05/05 revogada 54-2013
30 29/04 revogada 54-2013
29 24/04 revogada 54-2013
33 18/04 revogada 54-2013
28 15/04 revogada 54-2013
27 15/04 revogada 54-2013
26 14/04 revogada 54-2013
25 03/04 revogada 54-2013
23 21/03 revogada 54-2013
22 14/03 revogada 54-2013
21 13/03 revogada 54-2013
19 07/03 revogada 54-2013
18 26/02 revogada 54-2013
17 25/02 revogada 54-2013
20 21/02 vigente Download
06 13/02 revogada 54-2013
16 13/02 revogada 54-2013
15 04/02 revogada 54-2013
14 03/02 revogada 54-2013
11 24/01 revogada 54-2013
13 24/01 revogada 54-2013
12 23/01 revogada 54-2013
10 23/01 revogada 54-2013
09 16/01 revogada 54-2013
07 13/01 revogada 54-213
08 13/01 revogada 54-2013
05 07/01 Vigente Download
04 03/01 revogada 54-2013
03 03/01 revogada 54-2013
02 03/01 revogada 54-2013
01 02/01 revogada 54-2013
 
1996 Situação Ementa
68 20/12 revogada 54-2013
67 19/12 revogada 54-2013
66 17/12 revogada 54-2013
64 17/12 revogada 81-1997
65 17/12 revogada 54-2013
63 16/12 revogada 54-2013
62 12/12 revogada 54-2013
61 06/12 revogada 54-2013
60 29/11 revogada 54-2013
58 08/11 revogada 54-2013
56 06/11 revogada 54-2013
55 05/11 revogada 54-2013
57 01/11 revogada 57-1996
54 22/10 revogada 54-2013
53 18/10 revogada 54-2013
52 18/10 revogada 54-2013
51 17/10 revogada 80-2013 Download
50 17/10 revogada 80-2013 Download
49 16/10 revogada 54-2013
48 14/10 revogada 54-2013
47 01/10 revogada 54-2013
46 27/09 revogada 54-2013
45 26/09 revogada 54-2013
44 20/09 revogada 54-2013
43 19/09 revogada 54-2013
42 16/09 vigente Download
41 05/09 revogada 54-2013
40 30/08 revogada 54-2013
39 19/08 revogada 54-2013
38 31/07 revogada 38-1996
36 31/07 revogada 47-1996
07 24/07 revogada 54-20013
37 23/07 revogada 54-2013
35 28/06 revogada 54-2013
33 30/05 revogada 54-2013
32 30/05 revogada 54-2013
31 30/05 revogada 54-2013
30 29/05 revogada 54-2013
29 23/05 revogada 54-2013
28 22/05 revogada 54-2013
27 16/05 revogada 54-2013
26 15/05 revogada 53-2013
24 06/05 revogada 54-2013
23 06/05 revogada 54-2013
25 06/05 revogada 34-1996
22 03/05 revogada 54-2013
20 26/04 revogada 54-2013
21 21/04 revogada 54-2013
19 22/03 revogada 22-2007
18 18/03 revogada 54-2013
17 15/03 revogada 54-2013
16 07/03 revogada 54-2013
34 06/03 revogada 41-2002
15 05/03 revogada 54-2013
14 05/03 revogada 54-2013
13 26/02 revogada 54-2013
11 23/02 revogada 54-2013
10 07/02 revogada 54-2013
12 26/01 revogada 54-2013
09 24/01 revogada 54-2013
08 24/01 revogada 54-2013
06 24/01 revogada 54-2013
04 23/01 revogada 54-2013
05 23/01 revogada 54-2013
03 17/01 revogada 54-2013
02 04/01 revogada 54-2013
01 04/01 revogada 54-2013
 
1995 Situação Ementa
67 24/12 revogada 54-2013
66 20/12 revogada 04-1999
65 12/12 revogada 54-2013
64 30/11 revogada 54-2013
63 30/11 revogada 54-2013
62 12/11 revogada 54-2013
61 09/11 revogada 54-2013
60 07/11 revogada 54-2013
59 06/11 revogada 54-2013
58 03/11 revogada 54-2013
57 24/10 revogada 54-2013
56 20/10 revogada 54-2013
55 13/10 revogada 64-2009
54 13/10 revogada 40-1996
53 28/09 revogada 54-2013
52 28/09 revogada 54-2013
51 28/09 revogada 54-2013
49 22/09 revogada 54-2013
48 21/09 revogada 54-2013
46 20/09 revogada 64-1997
47 20/09 revogada 54-2013
44 13/09 revogada 54-2013
43 11/09 revogada 54-2013
45 11/09 revogada 54-2013
41 09/09 revogada 54-2013
40 30/08 revogada 54-2013
39 24/08 revogada 54-2013
38 24/08 revogada 54-2013
37 18/08 revogada 54-2013
36 14/08 revogada 54-2013
35 09/08 revogada 54-2013
34 09/08 revogada 54-2013
33 14/07 revogada 54-2013
32 04/07 revogada 54-2013
31 26/06 revogada 53-2013
20 14/06 revogada 53-2013
23 08/06 revogada 22-2005
30 08/06 revogada 54-2013
29 08/06 revogada 54-2013
28 08/06 revogada 54-2013
27 08/06 revogada 54-2013
26 08/06 revogada 54-2013
25 08/06 revogada 54-2013
24 08/06 revogada 54-2013
22 08/06 revogada 54-2013
21 08/06 revogada 54-2013
18 07/06 revogada 73-1998
19 07/06 revogada 54-2013
16 19/05 revogada 54-2013
15 18/05 revogada 54-2013
14 17/05 revogada 54-2013
13 10/05 revogada 54-2013
12 13/04 revogada 53-2013
11 11/04 revogada 54-2013
10 05/04 revogada 54-2013
09 05/04 revogada 54-2013
08 27/03 revogada 80-2013
07 10/03 revogada 13-1995
06 03/03 revogada 31-1995
05 22/02 revogada 54-2013
04 31/01 revogada 54-2013
02 20/01 revogada 54-2013
03 20/01 revogada 53-2013
01 13/01 revogada 54-2013
 
1994 Situação Ementa
43 29/12 revogada 46-2004
42 29/12 revogada 54-2013 Considerando proposta do CONSEMA relativa à tramitação de Estudos de Impacto Ambiental
21483 28/12 revogada 08-2012
41 16/12 revogada 54-2013
40 16/12 revogada 54-2013
44 09/12 Revogada pela 54/2013
39 01/12 revogada 54-2013
35 28/11 revogada 54-2013
38 28/11 revogada 54-2013
37 28/11 revogada 54-2013
36 28/11 revogada 54-2013
34 28/11 revogada 54-2013
33 04/11 vigente Download
32 27/10 revogada 54-2013
31 21/10 revogada 54-2013
30 20/10 revogada 54-2013
29 13/10 revogada 54-2013
28 07/10 revogada 54-2013
27 28/09 revogada 54-2013
26 13/09 revogada 54-2013
25 05/09 revogada 71-2009
24 02/09 revogada 54-2013
23 19/08 revogada 54-2013
22 05/08 revogada 54-2013
21 04/08 revogada 54-2013
20 04/08 revogada 54-2013
19 22/07 revogada 54-2013
18 14/07 revogada 67-2010
17 21/06 Revogada 14-2014
15 17/06 revogada 54-2013
16 17/06 revogada 54-2013 N° Estabelece normas para exploração da palmeira Jussara (Euterpe edulis) no Estado de São Paulo.
14 08/06 revogada 54-2013
13 24/05 revogada 54-2013
12 06/05 revogada 53-2013
11 19/04 revogada 54-2013
10 14/03 revogada 54-2013
09 11/03 revogada 54-2013
08 08/03 revogada 54-2013
07 01/03 revogada 54-2013
06 18/02 revogada 54-2013
05 21/01 revogada 80-2013 Download
04 18/01 revogada 54-2013
03 13/01 revogada 54-2013
01 06/01 revogada 54-2013
02 06/01 revogada 54-2013
 
1993 Situação Ementa
43 30/12 revogada 54-2013
42 30/12 revogada 54-2013
41 29/12 revogada 54-2013
39 04/12 revogada 80-2013 Download
38 02/12 revogada 54-2013
40 26/11 revogada 54-2013
01 04/11 revogada 80-2013 Download
37 14/10 revogada 54-2013
34 13/10 vigente Download
36 13/10 revogada 54-2013
35 13/10 revogada 54-2013
33 07/10 revogada 11-1994
32 22/09 revogada 54-2013
31 13/09 revogada 54-2013
30 13/09 revogada 54-2013
29 09/09 revogada 54-2013
28 01/09 revogada 54-2013
27 30/08 revogada 54-2013
26 30/08 revogada 47-2006 Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários.
24 12/08 revogada 54-2013
23 04/08 revogada 54-2013
23 29/07 revogada 08-2012
21 29/07 revogada 08-2012
20 29/07 revogada 08-2012
25 17/07 revogada 54-2013
19 08/07 revogada 54-2013
17 08/07 revogada 54-2013
18 08/07 revogada 05-2004
16 06/07 revogada 54-2013
15 16/06 revogada 25-1993
14 07/06 revogada 54-2013
13 05/06 revogada 54-2013
12 31/05 revogada 54-2013
11 22/05 revogada 54-2013
10 14/05 revogada 54-2013
09 11/05 revogada 54-2013
08 10/05 revogada 54-2013
06 29/04 revogada 54-2013
05 31/03 revogada 54-2013
04 23/03 revogada 54-2013
03 18/02 revogada 54-2013
02 09/02 revogada 54-2013
 
1992 Situação Ementa
44 31/12 revogada 54-2013
43 30/12 revogada 54-2013
42 28/12 revogada 05-1993
41 24/12 revogada 54-2013
40 14/12 revogada 54-2013
39 08/12 revogada 54-2013
38 04/12 revogada 54-2013
33 26/11 revogada 54-2013
36 16/11 revogada 54-2013
35 13/11 revogada 54-2013
34 03/11 revogada 54-2013
32 17/09 revogada 54-2013
31 14/09 revogada 54-2013
30 04/09 revogada 54-2013
28 01/09 revogada 08-2012
26 20/08 revogada 08-2012
25 20/08 revogada 08-2012
27 20/08 revogada 54-2013
24 16/07 revogada 54-2013
23 16/07 revogada 54-2013
22 16/07 revogada 54-2013
21 16/07 revogada 54-2013
20 10/07 revogada 67-2010
19 08/07 revogada 28-1992
18 08/07 revogada 29-1992
17 02/07 revogada 54-2013
15 29/06 revogada 54-2013
14 14/06 revogada 54-2013
13 20/05 revogada 54-2013
10 15/04 revogada 54-2013
12 13/04 revogada 17-1994
09 10/03 revogada 54-2013
07 13/02 revogada 54-2013
08 13/02 revogada 54-2013
06 11/02 revogada 54-2013
05 10/02 revogada 54-2013
04 30/01 revogada 06-1992
03 30/01 revogada 35-1992
02 20/01 revogada 54-2013
01 15/01 revogada 06-1993
 
1991 Situação Ementa
26 27/12 revogada 54-2013
27 27/12 revogada 54-2013
16 12/12 revogada 54-2013
23 05/12 revogada 08-2012
25 02/12 revogada 12-1995
22 21/11 revogada 54-2013
24 16/11 revogada 54-2013
21 11/11 revogada 08-2012
20 08/11 revogada 03-1992
18 04/10 revogada 54-2013
17 23/09 revogada 54-2013
15 26/08 revogada 54-2013
14 20/08 revogada 54-2013
13 11/08 revogada 54-2013
12 30/07 revogada 54-2013
11 22/07 revogada 54-2013
10 19/07 revogada 54-2013
09 15/07 revogada 54-2013
08 15/07 revogada 54-2013
07 15/07 revogada 54-2013
06 26/03 revogada 54-2013 As tabelas de multas passam a ser calculadas com base na TR do mês anterior pelo DEPRN.
05 20/02 revogada 54-2013
04 05/02 revogada 54-2013
02 05/02 revogada 54-2013
03 05/02 revogada 54-2013
01 10/01 revogada 54-2013
 
1990 Situação Ementa
31 26/12 revogada 08-2012
30 26/12 revogada 08-2012
28 10/12 revogada 37-2005
27 10/12 revogada 37-2005
26 22/11 revogada 54-2013
25 25/10 revogada 54-2013
23 23/09 revogada 54-2013
24 19/09 revogada 54-2013
22 17/09 revogada 54-2013
21 17/09 revogada 54-2013
20 31/08 revogada 54-2013
19 14/08 revogada 54-2013
18 13/08 revogada 54-2013
17 13/07 revogada 80-2013 Download
15 06/07 revogada 29-1999
16 06/07 revogada 54-2013
11 25/06 revogada 54-2013
12 22/06 revogada 54-2013
13 22/06 revogada 54-2013
10 19/06 revogada 54-2013
09 24/05 revogada 54-2013
08 16/05 revogada 54-2013
07 10/05 revogada 54-2013
06 04/04 revogada 54-2013
05 28/03 revogada 54-2013
04 21/02 revogada 20-1991
03 06/02 revogada 07-1992
01 02/02 revogada 54-2013
02 08/01 revogada 54-2013
 
1989 Situação Ementa
29 29/12 revogada 54-2013
24 21/12 revogada 54-2013
23 13/12 revogada 54-2013
22 04/12 revogada 54-2013
21 29/11 revogada 54-2013
20 23/11 revogada 54-2013
18 23/10 revogada 46-2006
17 18/10 revogada 54-2013
16 03/10 vigente Download
15 26/09 revogada 54-2013
14 21/08 revogada 54-2013
13 21/08 revogada 54-2013
12 02/08 revogada 54-2013
11 03/07 revogada 54-2013
10 28/06 revogado 80-2013
08 14/06 revogada 54-2013
07 02/06 revogada 15-1990
06 02/06 revogada 15-2000
05 19/05 revogada 32-1993
04 17/02 revogada 54-2013
02 06/01 revogada 54-2013
01 05/01 revogada 54-2013
 
1988 Situação Ementa
27 27/12 revogada 54-2013
25 13/12 revogada 54-2013
26 12/12 revogada 54-2013
23 01/12 revogada 54-2013
22 25/11 revogada 54-2013
21 24/11 revogada 54-2013
20 04/11 revogada 54-2013
19 28/10 revogada 32-1994
18 26/10 Vigente Download
17 20/10 revogada 54-2013
16 10/10 revogada 05-1989
15 28/09 revogada 54-2013
14 06/09 revogada 54-2013
12 02/08 revogada 54-2013
09 24/07 revogada 54-2013
24 12/07 revogada 54-2013
11 12/07 revogada 54-2013
10 11/07 revogada 05-1989
07 10/06 revogada 54-2013
06 09/06 revogada 54-2013
05 17/05 revogada 54-2013
04 17/05 revogada 05-1989
03 17/05 revogada 10-1988
02 10/02 revogada 54-2013
01 03/02 revogada 10-1987
 
1987 Situação Ementa
21 30/12 revogada 08-2012
20 29/12 revogada 08-2012
19 18/12 revogada 54-2013
s/n 16/12 revogada 80-2013
17 06/11 revogada 08-2012
18 06/11 revogada 54-2013
16 23/10 revogada 54-2013
14 21/10 revogada 54-2013
15 16/10 revogada 54-2013
12 10/09 revogada 54-2013
13 10/09 revogada 54-2013
10 31/07 revogada 54-2013
09 09/07 revogada 54-2013
08 04/06 revogada 54-2013
07 20/05 revogada 54-2013
06 20/05 revogada 54-2013
05 20/05 revogada 54-2013
04 20/05