Resolução SMA Nº 37

PUBLICADA NO DOE DE 24/05/2017 SEÇÃO I PÁG. 36 RESOLUÇÃO SMA Nº 37, DE 23 DE MAIO DE 2017 Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque da Juventude, administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para a exploração de atividades de comércio de alimentos.

Resolução SMA Nº 36

PUBLICADA NO DOE DE 24/05/2017 SEÇÃO I PÁG. 35 RESOLUÇÃO SMA Nº 36, DE 23 DE MAIO DE 2017 Estabelece as diretrizes gerais para a caracterização e disposição terrestre de material dragado do leito dos corpos d’água. Download

Resolução SMA Nº 35

PUBLICADA NO DOE DE 24/05/2017 SEÇÃO I PÁG. 35 RESOLUÇÃO SMA Nº 35, DE 23 DE MAIO DE 2017 Altera as designações de integrantes da Unidade de Execução do Programa – UEP/Meio Ambiente, do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”. Download

Resolução SMA Nº 34

PUBLICADA NO DOE DE 16/05/2017 SEÇÃO I PÁG. 53 RESOLUÇÃO SMA Nº 34, DE 15 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre o regramento para cobrança de valores pela guarda de maquinários e veículos apreendidos pela fiscalização ambiental, e depositados em locais de propriedade do Estado de São Paulo. Download

Resolução Conjunta SMA/SAA Nº 03

PUBLICADA NO DOE DE 16/05/2017 SEÇÃO I PÁG.53 RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº3, DE 15 DE MAIO 2017. Dispõe sobre a constituição e a designação dos membros do Grupo Executivo, previsto na Cláusula Quinta, do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias de Estado do Meio Ambiente, de Agricultura

Resolução Conjunta SMA/SAA Nº 02

PUBLICADA NO DOE DE 25/05/2017 SEÇÃO I PÁG.43 RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº 2, DE 15 DE MAIO 2017 Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho Técnico para analisar as metodologias e a periodicidade de monitoramento de água, no âmbito do licenciamento ambiental da aquicultura. Download

Resolução SMA Nº 33

PUBLICADA NO DOE DE 13/05/2017 SEÇÃO I PÁG. 53 RESOLUÇÃO SMA Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2017. Constitui o Comitê de Integração de Educação Ambiental com o objetivo de coordenar e acompanhar as ações de educação ambiental desenvolvidas no âmbito do Sistema Ambiental Paulista. Download

Resolução SMA Nº 32

PUBLICADA NO DOE DE 13/05/2017 SEÇÃO I PÁG. 53 RESOLUÇÃO SMA Nº 32, DE 12 DE MAIO DE 2017 Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Gabriel Chucre, administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para serviços de estacionamento não associados a eventos. Download

Resolução SMA Nº 31

PUBLICADA NO DOE DE 10/05/2017 SEÇÃO I PÁG. 58 RESOLUÇÃO SMA Nº 31, DE 09 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download

Resolução SMA Nº 30

PUBLICADA NO DOE DE 06/05/2017 SEÇÃO I PÁG. 45 RESOLUÇÃO SMA Nº 30, DE 05-05- 2017 Acrescenta dispositivo na Resolução SMA nº 73, de 09 de agosto de 2013, que define o órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download