RESOLUÇÃO SMA Nº 72

PUBLICADA NO DOE DE 20-07- 2017 SEÇÃO I PÁG 124 RESOLUÇÃO SMA Nº 72, DE 18 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo, condomínios ou qualquer edificação em área urbana, e o estabelecimento de área permeável na área urbana para os

RESOLUÇÃO SMA Nº 71

PUBLICADA NO DOE DE 20-07- 2017 SEÇÃO I PÁG 124 RESOLUÇÃO SMA Nº 71, DE 18 DE JULHO DE 2017 Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas do Parque Dr. Fernando Costa, administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para implantação e exploração comercial de brinquedos, em local

RESOLUÇÃO SMA Nº 70

PUBLICADA NO DOE DE 20-07- 2017 SEÇÃO I PÁG 124 RESOLUÇÃO SMA Nº 70, DE 18 DE JULHO DE 2017 Institui o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Tietê. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 69

PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 38 Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Santa Virgínia. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 68

PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 37-38 Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Itariru. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 67

PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 37 Institui o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental São Francisco Xavier. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 66

PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 37 Institui o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 65

PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 37 Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Campos do Jordão. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 64

PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 37 Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itaberaba. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 63

PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 37 Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itapetinga. Download