RESOLUÇÃO SMA Nº 150

PUBLICADA NO DOE DE 24-11-2017 SEÇÃO I PÁG 52 RESOLUÇÃO SMA Nº 150, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA São Francisco Xavier. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 149

PUBLICADA NO DOE DE 24-11- 2017 SEÇÃO I PÁG 52 RESOLUÇÃO SMA Nº 149, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú. Download

Resolução Conjunta SMA/SAA Nº 05

RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº 05, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. Estabelece critérios e procedimentos para a execução de ações conjuntas no âmbito do Projeto Recuperação de Matas Ciliares, Nascentes e Olhos D’Água. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 148

PUBLICADA NO DOE DE 10-11-2017 SEÇÃO I PÁG 42 RESOLUÇÃO SMA Nº 148, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal. Download da Resolução

RESOLUÇÃO SMA Nº 147

PUBLICADA NO DOE DE 10-11-2017 SEÇÃO I PÁG 42 RESOLUÇÃO SMA Nº 147, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Campos do Jordão. Download da Resolução

RESOLUÇÃO SMA Nº 146

PUBLICADA NO DOE DE 10-11-2017 SEÇÃO I PÁG 42 RESOLUÇÃO SMA Nº 146, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Institui o Mapa de Biomas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. Download da Resolução

RESOLUÇÃO SMA Nº 145

PUBLICADA NO DOE DE 10-11-2017 SEÇÃO I PÁG 42 RESOLUÇÃO SMA Nº 145, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Designa a Coordenadora do Grupo Setorial de Tecnologia de Informação e Comunicação – GSTIC, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

RESOLUÇÃO SMA Nº 144

PUBLICADA NO DOE DE 09-11-2017 SEÇÃO I PÁG 63 RESOLUÇÃO SMA Nº 144 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Pederneiras. Download da Resolução

RESOLUÇÃO SMA Nº 143

PUBLICADA NO DOE DE 09-11-2017 SEÇÃO I PÁG 63 RESOLUÇÃO SMA Nº 143, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Institui o Projeto Verão Limpo – 2017/2018, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download da Resolução

RESOLUÇÃO SMA Nº142

PUBLICADA NO DOE DE 08-11-2017 SEÇÃO I PÁG 75/76 RESOLUÇÃO SMA Nº142, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 Institui o Projeto Pagamento por Serviços Ambientais – PSA Mata Ciliar, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS. Download da resolução