RESOLUÇÃO SMA Nº 122

PUBLICADA NO DOE DE 11-10- 2017 SEÇÃO I PÁG 46 RESOLUÇÃO SMA Nº 122, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Altera as designações de integrantes da Unidade de Execução do Programa – UEP/Meio Ambiente, do Programa Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica. Download

Resolução SMA Nº 121

PUBLICADA NO DOE DE 10-10-2017 SEÇÃO I PÁG 40/41 RESOLUÇÃO SMA No 121, DE 09-10-2017 Dispõe sobre a localização das unidades descentralizadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação. Download

Resolução SMA Nº 120

PUBLICADA NO DOE DE 06-10- 2017 SEÇÃO I PÁG 44 RESOLUÇÃO SMA Nº 120, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar propostas de modernização dos Institutos ligados ao Sistema Ambiental Paulista, e dá outras providências. Download  

Resolução SMA Nº 119

PUBLICADA NO DOE DE 05-10- 2017 SEÇÃO I PÁG 56/57 RESOLUÇÃO SMA Nº 119, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre as designações dos representantes da Comissão de Integração Ambiental da Ilha Comprida. Download

Resolução SMA Nº 118

PUBLICADA NO DOE DE 03-10-2017 SEÇÃO I PÁG 62 RESOLUÇÃO SMA Nº 118, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira. Download

Resolução SMA Nº 117

PUBLICADA NO DOE DE 30-09-2017 SEÇÃO I PÁG 54 RESOLUÇÃO SMA Nº 117 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. Estabelece condições para o licenciamento de aterros municipais no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas. Download

Resolução SMA Nº 116

PUBLICADA NO DOE DE 30-09-2017 SEÇÃO I PÁG 54 RESOLUÇÃO SMA Nº 116, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado do Meio Ambiente, e da Segurança

Resolução SMA Nº 115

PUBLICADA NO DOE DE 30-09-2017 SEÇÃO I PÁG 53/54 RESOLUÇÃO SMA Nº 115, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Itariru. Download

Resolução SMA Nº 114

PUBLICADA NO DOE DE 30-09-2017 SEÇÃO I PÁG 53 RESOLUÇÃO SMA Nº 114 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Reorganiza o Conselho Consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade – FEENA. Download

Resolução SMA Nº 113

PUBLICADA NO DOE DE 26-09- 2017 SEÇÃO I PÁG 50 RESOLUÇÃO SMA Nº 113, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017 Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de encerramento dos contratos de locação dos imóveis ocupados por órgãos e entidades vinculadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download