Resolução SMA Nº 26

PUBLICADA NO DOE DE 28/03/2017 SEÇÃO I PÁG. 58 RESOLUÇÃO SMA Nº26, DE 27 DE MARÇO DE 2017. Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços do Parque Dr. Fernando Costa, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, para implantação e exploração comercial de escola de equitação. Download

Resolução SMA Nº 25

PUBLICADA NO DOE DE 28/03/2017 SEÇÃO I PÁG. 58 RESOLUÇÃO SMA Nº 25, DE 24 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos. Download

Resolução SMA Nº 24

PUBLICADA NO DOE DE 28/03/2017 SEÇÃO I PÁG. 58 RESOLUÇÃO SMA Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari. Download

Resolução SMA Nº 23

PUBLICADA NO DOE DE 23/03/2017 SEÇÃO I PÁG. 35 RESOLUÇÃO SMA Nº 23, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Estabelece as condições para a utilização, em caráter excepcional, do caranguejo uçá (Ucides cordatus). Download

Resolução SMA Nº 22

REPUBLICADA NO DOE DE 21/03/2017 SEÇÃO I PÁG. 25 RESOLUÇÃO SMA Nº 22, DE 17 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de- açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de

Resolução SMA Nº 21

PUBLICADA NO DOE DE 10/03/2017 SEÇÃO I PÁG. 51/52 RESOLUÇÃO SMA Nº 21, DE 08 DE MARÇO DE 2017. Disciplina o licenciamento ambiental dos Programas de Recuperação de Interesse Social – PRIS e das Habitações de Interesse Social – HIS, vinculadas aos Programas de Recuperação de Interesse Social – PRIS, no âmbito da legislação estadual

Resolução SMA Nº 20

PUBLICADA NO DOE DE 09/03/2017 SEÇÃO I PÁG.55 RESOLUÇÃO SMA Nº 20, DE 8 DE MARÇO DE 2017 Altera a Resolução SMA nº 7, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores

Resolução SMA Nº 19

PUBLICADA NO DOE DE 25/02/2017 SEÇÃO I PÁG.41 RESOLUÇÃO SMA Nº 19, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente – UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual nº 60.651, de 15 de julho de 2014. Revoga Resolução SMA Nº

Resolução SMA Nº 18

PUBLICADA NO DOE DE 25/02/2017 SEÇÃO I PÁG.41 RESOLUÇÃO SMA Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Institui a “Feira de Agricultura Orgânica no Parque Dr. Fernando Costa”. Download

Resolução SMA Nº 17

PUBLICADA NO DOE DE 25/02/2017 SEÇÃO I PÁG.41 RESOLUÇÃO SMA N° 17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa – “Água Branca”. Download