Resolução SMA Nº 92

PUBLICADA NO DOE DE 06-09-2017 SEÇÃO I PÁG 57 RESOLUÇÃO SMA Nº 92, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. Altera dispositivos da Resolução SMA nº 74, de 10 de setembro de 2014, que dispõe sobre a implantação do Projeto Pomar Urbano, sua estruturação organizacional sob a administração da Coordenadoria de Parques Urbanos – CPU, e

Resolução SMA Nº 91

PUBLICADA NO DOE DE 06-09-2017 SEÇÃO I PÁG 57 RESOLUÇÃO SMA Nº 91, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Campos do Jordão. Download

Resolução SMA Nº 90

PUBLICADA NO DOE DE 06-09- 2017 SEÇÃO I PÁG 56/57 RESOLUÇÃO SMA Nº 90, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren – PEAL. Download

Resolução SMA Nº 89

PUBLICADA NO DOE DE 06-09- 2017 SEÇÃO I PÁG 56 RESOLUÇÃO SMA Nº 89, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 Reorganiza o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira. Download

Resolução SMA Nº 88

PUBLICADA NO DOE DE 02-09-2017 SEÇÃO I PÁG 81 RESOLUÇÃO SMA Nº 88, DE 1 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre os procedimentos para a instituição dos Conselhos Consultivos das unidades de conservação administradas pelos órgãos e entidades vinculadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como acerca da designação de seus membros e

Resolução SMA Nº 87

PUBLICADA NO DOE DE 29-08- 2017 SEÇÃO I PÁG 34 RESOLUÇÃO SMA Nº 87, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 Altera dispositivo da Resolução SMA nº 83, de 22 de agosto de 2017, que designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Convênio celebrado entre o Estado de

Resolução SMA Nº 86

PUBLICADA NO DOE DE 26-08-2017 SEÇÃO I PÁG 47/48 RESOLUÇÃO SMA Nº 86, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 Institui o Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para Proteção da Vegetação Nativa – PSA PROTEÇÃO, no âmbito do Projeto Clima e Biodiversidade na Mata Atlântica. Download

Resolução SMA Nº 85

PUBLICADA NO DOE DE 25-08- 2017 SEÇÃO I PÁG 65 RESOLUÇÃO SMA Nº 85, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 Altera dispositivo da Resolução SMA nº 50, de 11 de julho de 2017, que altera a composição do Conselho de Orientação do Parque Urbano Cândido Portinari, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil,

Resolução SMA Nº 84

PUBLICADA NO DOE DE 25-08- 2017 SEÇÃO I PÁG 65 RESOLUÇÃO SMA Nº 84 , DE 24 DE AGOSTO DE 2017 Altera dispositivo da Resolução SMA nº 49, de 11 de julho de 2017, que altera a composição do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e

Resolução SMA Nº 83

PUBLICADA NO DOE DE 23-08- 2017 SEÇÃO I PÁG 38 RESOLUÇÃO SMA Nº 83, DE 22 DE AGOSTO DE 2017 Designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado do Meio Ambiente, e da