Resolução SMA Nº 03

RESOLUÇÃO SMA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Parque Estadual de Campos de Jordão – PECJ, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criado pelo Decreto – Lei Estadual nº 11.908 de 27 de março de 1941. Download

Resolução SMA Nº 02

RESOLUÇÃO SMA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Altera e acrescenta dispositivo à Resolução SMA nº 030, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre a localização das unidades descentralizadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação. Download

Resolução SMA Nº 01

REPUBLICADA NO DOE DE 14-01- 2017 SEÇÃO I PÁG.70 RESOLUÇÃO SMA Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre os procedimentos relacionados à assinatura de convênios e avenças congêneres da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios – GTAC. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 104

PUBLICADA NO DOE DE 28-12-2016 SEÇÃO I PÁG.67 RESOLUÇÃO SMA Nº 104, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera dispositivos da Resolução SMA nº 088, de 19 de dezembro de 2008, que define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo. Download

RESOLUÇÃO SMA nº 103

REPUBLICADA NO DOE DE 28-12-2016 SEÇÃO II PÁG.44 RESOLUÇÃO S.M.A. no 103, de 21 de dezembro de 2016 Download

Resolução SMA Nº 102

PUBLICADA NO DOE DE 22-12- 2016 SEÇÃO I PÁG.100 RESOLUÇÃO SMA Nº 102, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 Disciplina o procedimento para publicações dos licenciamentos ambientais para as atividades que especifica. Download

Resolução SMA Nº 101

PUBLICADA NO DOE DE 22-12- 2016 SEÇÃO I PÁG.100 RESOLUÇÃO SMA Nº 101, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera dispositivo da Resolução SMA nº 82, de 14 de outubro de 2016, que estabelece os procedimentos e preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas do Parque Dr. Fernando Costa, da Coordenadoria

Resolução SMA Nº 100

PUBLICADA NO DOE DE 16-12-2016 SEÇÃO I PÁG.61 RESOLUÇÃO SMA Nº 100, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a instituição de Comitês Temáticos, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download

Resolução SMA Nº 99

PUBLICADA NO DOE DE 16-12-2016 SEÇÃO I PÁG.61 RESOLUÇÃO SMA Nº 99 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque da Juventude. Download

Resolução SMA Nº 98

PUBLICADA NO DOE DE 16-12-2016 SEÇÃO I PÁG.61 RESOLUÇÃO SMA Nº 98, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a suspensão das autuações e dos autos de infração ambiental, referentes às áreas de preservação permanente, reserva legal e de uso restrito, com uso rural consolidado, no período pré e pós implantação do Programa de