RESOLUÇÃO SMA Nº 52

PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 35 Institui o Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 51

PUBLICADA NO DOE DE 14-07-2017 SEÇÃO I PÁG 35 Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löfgren – PEAL. Download

Resolução SMA Nº 50

PUBLICADA NO DOE DE 12-07-2017 SEÇÃO I PÁG 48 RESOLUÇÃO SMA Nº 50, DE 11 DE JULHO DE 2017 Altera a composição do Conselho de Orientação do Parque Urbano Cândido Portinari, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição destes representantes para integrarem o Conselho de Orientação do Parque Urbano Cândido

Resolução SMA Nº 49

PUBLICADA NO DOE DE 12-07-2017 SEÇÃO I PÁG 48 RESOLUÇÃO SMA Nº 49, DE 11 DE JULHO DE 2017 Altera a composição do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos, dispõe sobre o cadastramento de entidades da sociedade civil, e a eleição destes representantes para integrarem o Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos. Download

Resolução SMA Nº 48

PUBLICADA NO DOE DE 12-07- 2017 SEÇÃO I PÁG 48 RESOLUÇÃO SMA Nº 48, DE 11 DE JULHO DE 2017 Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para compor os Grupos de Gestão instituídos pelas Resoluções Conjuntas SMA/ST nº4,

Resolução Conjunta SES/SMA/SSRH Nº 01

PUBLICADA NO DOE DE 29-06- 2017 SEÇÃO I PÁG 41/42 RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SMA/SSRH Nº 01 DE 28 DE JUNHO DE 2017 “Disciplina o reúso direto não potável de água, para fins urbanos, proveniente de Estações de Tratamento de Esgoto Sanitário e dá providências correlatas”. Download

Resolução SMA Nº 47

PUBLICADA NO DOE DE 28-06-2017 SEÇÃO I PÁG 51 RESOLUÇÃO SMA Nº 47, DE 27 DE JUNHO DE 2017. Designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Cooperação celebrado entre as Secretarias de Estado do Meio Ambiente e da Segurança Pública. Download

Resolução Conjunta SES/SMA/SAA Nº 01

RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SMA/SAA nº 01, de 14 de junho de 2017 “Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar Plano de Contingência voltado ao enfrentamento integrado de florações de algas tóxicas no litoral paulista”, e dá providencias correlatas. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 46

PUBLICADA NO DOE DE 09-06- 2017 SEÇÃO I PÁG 49 RESOLUÇÃO SMA Nº 46, DE 08 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre as análises dos cadastros ambientais rurais e de eventuais passivos ambientais, enquanto o Programa de Regularização Ambiental – PRA estiver pendente de implementação no Estado de São Paulo. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 45

PUBLICADA NO DOE DE 09-06- 2017 SEÇÃO I PÁG 49 RESOLUÇÃO SMA Nº 45, DE 08 DE JUNHO DE 2017 Altera as designações de integrantes da Unidade de Execução do Programa – UEP/Meio Ambiente, do Programa “Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica”. Download