Resolução SMA Nº 159

PUBLICADA NO DOE DE 15-12-2017 SEÇÃO I PÁG 53 RESOLUÇÃO SMA N° 159, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 158

PUBLICADA NO DOE DE 13-12- 2017 SEÇÃO I PÁG 67 RESOLUÇÃO SMA Nº 158, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Constitui Grupo de Trabalho para tratar a questão da febre amarela silvestre, no âmbito do Sistema Ambiental Paulista, e dá outras providências. Download

Resolução SMA Nº 157

PUBLICADA NO DOE DE 08-12- 2017 SEÇÃO I PÁG 84 RESOLUÇÃO SMA Nº 157, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Define requisitos para a aprovação de projetos de restauração ecológica, e dá outras providências para a implementação do Programa Nascentes, objeto do Decreto nº 62.914, de 08 de novembro de 2017. Download

Resolução SMA Nº 156

PUBLICADA NO DOE DE 06-12-2017 SEÇÃO I PÁG 78/79 RESOLUÇÃO SMA Nº 156, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Itariru. Download

Resolução SMA Nº 155

PUBLICADA NO DOE DE 06-12-2017 SEÇÃO I PÁG 78 RESOLUÇÃO SMA Nº 155, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Acrescenta e altera dispositivos à Resolução SMA nº 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental. Download

Resolução SMA Nº 154

PUBLICADA NO DOE DE 06-12-2017 SEÇÃO I PÁG 78 RESOLUÇÃO SMA Nº 154 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera dispositivo da Resolução SMA nº 48, de 26 de maio de 2014, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas, alterada pela Resolução SMA nº 73, de 24

RESOLUÇÃO SMA Nº 153

PUBLICADA NO DOE DE 02-12-2017 SEÇÃO I PÁG 101 RESOLUÇÃO SMA Nº 153 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências. Download

Resolução SMA Nº 152

PUBLICADA NO DOE DE 29-11- 2017 SEÇÃO I PÁG 57 RESOLUÇÃO SMA Nº 152, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 Constitui Grupo de Trabalho responsável pela coordenação de estudos técnicos das populações de capivaras e javalis, suas interações com a população humana, impacto ambiental e zoonótico, no Estado de São Paulo. Download

Resolução SMA Nº 151

Republicada no DOE de 01-12-2017 Seção I PÁG 67 RESOLUÇÃO SMA Nº 151, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Institui, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 150

PUBLICADA NO DOE DE 24-11-2017 SEÇÃO I PÁG 52 RESOLUÇÃO SMA Nº 150, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA São Francisco Xavier. Download