Resolução SMA Nº 08

RESOLUÇÃO SMA Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Mata dos Macacos”, localizada no Município de Conchal/SP. Download

Resolução SMA Nº 07

PUBLICADA NO DOE DE 20/01/2017 SEÇÃO I PÁG.54/57 RESOLUÇÃO SMA Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente no Estado de São

Resolução SMA Nº 06

RESOLUÇÃO SMA Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Constitui o Comitê de Avaliação do Chamamento Público nº 001/2017/GAB. Download

Resolução SMA Nº 05

RESOLUÇÃO SMA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Institui o Painel sobre Sistemas Agroflorestais – SAF, e dá outras providências. Download

Resolução SMA Nº 04

Resolução SMA 4 de 10 de janeiro de 2017 – REPUBLICADA NO DOE NO DIA 19/01/2017 – SEÇÃO I PÁGINA 47/48. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Parque Estadual dos Mananciais de Campos de Jordão – PEMCJ, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criado pelo Decreto Estadual nº 37.539. de

Resolução SMA Nº 03

RESOLUÇÃO SMA Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Parque Estadual de Campos de Jordão – PECJ, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criado pelo Decreto – Lei Estadual nº 11.908 de 27 de março de 1941. Download

Resolução SMA Nº 02

RESOLUÇÃO SMA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2017. Altera e acrescenta dispositivo à Resolução SMA nº 030, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre a localização das unidades descentralizadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação. Download

Resolução SMA Nº 01

REPUBLICADA NO DOE DE 14-01- 2017 SEÇÃO I PÁG.70 RESOLUÇÃO SMA Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre os procedimentos relacionados à assinatura de convênios e avenças congêneres da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios – GTAC. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 104

PUBLICADA NO DOE DE 28-12-2016 SEÇÃO I PÁG.67 RESOLUÇÃO SMA Nº 104, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera dispositivos da Resolução SMA nº 088, de 19 de dezembro de 2008, que define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo. Download

RESOLUÇÃO SMA nº 103

REPUBLICADA NO DOE DE 28-12-2016 SEÇÃO II PÁG.44 RESOLUÇÃO S.M.A. no 103, de 21 de dezembro de 2016 Download