RESOLUÇÃO SMA Nº 139

PUBLICADA NO DOE DE 02-11-2017 SEÇÃO I PÁG 75 RESOLUÇÃO SMA Nº 139, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre a aplicação das sanções decorrentes dos procedimentos licitatórios e dos contratos administrativos no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 138

PUBLICADA NO DOE DE 31-10-2017 SEÇÃO I PÁG 55 RESOLUÇÃO SMA Nº 138, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 Acrescenta e altera dispositivos à Resolução SMA nº 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 137

PUBLICADA NO DOE DE 31-10-2017 SEÇÃO I PÁG 55 RESOLUÇÃO SMA Nº 137 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Paranapanema. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 136

PUBLICADA NO DOE DE 31-10-2017 SEÇÃO I PÁG 55 RESOLUÇÃO SMA Nº 136 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Avaré Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 135

PUBLICADA NO DOE DE 28-10-2017 SEÇÃO I PÁG 51/52 RESOLUÇÃO SMA Nº 135, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017. Reorganiza o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Tietê. Dounload

RESOLUÇÃO SMA Nº 134

PUBLICADA NO DOE DE 26-10-2017 SEÇÃO I PÁG 40 RESOLUÇÃO SMA Nº 134, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. Acresce dispositivo à Resolução SMA nº 118, de 02 de outubro de 2017, que constituiu Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira. Download da

RESOLUÇÃO SMA Nº 133

PUBLICADA NO DOE DE 24-10-2017 SEÇÃO I PÁG 38 RESOLUÇÃO SMA Nº 133, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º – Constituir junto ao Departamento de Recursos Humanos, Comissão Responsável pela Promoção por Merecimento para os integrantes das classes de

RESOLUÇÃO SMA Nº 132

PUBLICADA NO DOE DE 21-10-2017 SEÇÃO I PÁG 67 RESOLUÇÃO SMA Nº 132, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual do Belém “Manoel Pitta”. Download da resolução

RESOLUÇÃO SMA Nº 131

PUBLICADA NO DOE DE 18-10-2017 SEÇÃO I PÁG 42 RESOLUÇÃO SMA Nº 131, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade Estadual de Gestão do Projeto – UEG-SP – Projeto de Recuperação e Proteção dos Serviços Relacionados ao Clima e à Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica

RESOLUÇÃO SMA Nº 130

PUBLICADA NO DOE DE 18-10-2017 SEÇÃO I PÁG 42 RESOLUÇÃO SMA Nº 130, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download da resolução