RESOLUÇÃO SMA Nº 129

PUBLICADA NO DOE DE 18-10-2017 SEÇÃO I PÁG 42 RESOLUÇÃO SMA Nº 129, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 Altera dispositivo da Resolução SMA nº 47, de 27 de junho de 2017, que designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Cooperação celebrado entre as Secretarias de Estado

RESOLUÇÃO SMA Nº 128

PUBLICADA NO DOE DE 17-10-2017 SEÇÃO I PÁG 35 RESOLUÇÃO SMA Nº 128, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Itapetinga. Download da resolução

RESOLUÇÃO SMA Nº 127

PUBLICADA NO DOE DE 17-10-2017 SEÇÃO I PÁG 35 RESOLUÇÃO SMA Nº 127, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande. Download da resolução

RESOLUÇÃO SMA Nº 126

PUBLICADA NO DOE DE 17-10-2017 SEÇÃO I PÁG 35 RESOLUÇÃO SMA Nº 126, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Itaberaba. Download da resolução

RESOLUÇÃO SMA Nº 125

PUBLICADA NO DOE DE 17-10-2017 SEÇÃO I PÁG 35 RESOLUÇÃO SMA Nº 125, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Guarulhos. Download da resolução

RESOLUÇÃO SMA Nº 124

PUBLICADA NO DOE DE 17-10-2017 SEÇÃO I PÁG 34/35 RESOLUÇÃO SMA Nº 124, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017. Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira. Download da resolução

Resolução SMA Nº 123

PUBLICADA NO DOE DE 11-10- 2017 SEÇÃO I PÁG 46 RESOLUÇÃO SMA Nº 123, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental – CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Download

RESOLUÇÃO SMA Nº 122

PUBLICADA NO DOE DE 11-10- 2017 SEÇÃO I PÁG 46 RESOLUÇÃO SMA Nº 122, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Altera as designações de integrantes da Unidade de Execução do Programa – UEP/Meio Ambiente, do Programa Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica. Download

Resolução SMA Nº 121

PUBLICADA NO DOE DE 10-10-2017 SEÇÃO I PÁG 40/41 RESOLUÇÃO SMA No 121, DE 09-10-2017 Dispõe sobre a localização das unidades descentralizadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação. Download