RESOLUÇÃO CONJUNTA SEM/SMA/SSRH/CMIL Nº 01

PUBLICADA NO DOE DE 28-11-2015 SEÇÃO I PÁG 50

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEM/SMA/SSRH/CMIL Nº 01, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015.

Institui o Grupo de Trabalho objetivando fazer um diagnóstico e recomendar soluções para minimização de risco de barragens de mineração e da indústria de transformação mineral no Estado de São Paulo.