RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº 02, DE 14 DE MARÇO DE 2018.

Dispõe sobre a constituição, e a designação dos membros do Grupo Executivo, previsto na Cláusula Sétima, do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado do Meio Ambiente, e de Agricultura e Abastecimento; a Associação de Agricultura Orgânica, e o Instituto Kairós – Ética e Atuação Responsável.