PUBLICADA NO DOE DE 07-04-2018 SEÇÃO I PÁG. 328/329
RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº 03, DE 06 DE ABRIL DE 2018

Aprova o regulamento das Diretivas Técnicas do Protocolo Agroambiental “Etanol Mais Verde”, elaborado pelo Grupo Executivo constituído pela Resolução Conjunta – SMA/SAA nº 04, de 08 de novembro de 2017, celebrada entre as Secretarias de Estado do Meio Ambiente, e de Agricultura e Abastecimento