PUBLICADA NO DOE DE 29/03/2017 SEÇÃO I PÁG.56

RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre a constituição, e a designação dos membros do Grupo Executivo, previsto na Cláusula Sétima, do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado do Meio Ambiente, e de Agricultura e Abastecimento; a Associação de Agricultura Orgânica, e o Instituto Kairós – Ética e Atuação Responsável.

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