Resolução SMA Nº 72

RESOLUÇÃO SMA Nº 72, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016.

Altera dispositivo da Resolução SMA nº 53, de 29 de julho de 2008, que dispõe sobre o detalhamento das atribuições da Secretaria Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, designação dos responsáveis, e dá providências correlatas.