RESOLUÇÃO SMA Nº 01

PUBLICADA NO DOE DE 06-01-2016 SEÇÃO I PÁG 43

RESOLUÇÃO SMA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2016

Dispõe sobre os procedimentos relacionados à assinatura de convênios e avenças congêneres da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios – GTAC.