Resolução SMA Nº 01

REPUBLICADA NO DOE DE 14-01- 2017 SEÇÃO I PÁG.70

RESOLUÇÃO SMA Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre os procedimentos relacionados à assinatura de convênios e avenças congêneres da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios – GTAC.

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