RESOLUÇÃO SMA Nº 01

PUBLICADA NO DOE DE 04-01-2018 SEÇÃO I PÁG 38

RESOLUÇÃO SMA Nº 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos relacionados à assinatura de convênios e avenças congêneres da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho e Acompanhamento de Convênios – GTAC.