RESOLUÇÃO SMA Nº 02

PUBLICADA NO DOE DE 06-01-2016 SEÇÃO I PÁG 42/43

RESOLUÇÃO SMA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2016

Prorroga o prazo estipulado na Resolução SMA n° 67, de 07 de outubro de 2015, para a Comissão de Outorga do “Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo” apresentar os critérios para concessão do “Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo” e do “Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo – Município VerdeAzul” à apreciação da Secretária de Estado do Meio Ambiente.