RESOLUÇÃO SMA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

Altera e acrescenta dispositivo à Resolução SMA nº 030, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre a localização das unidades descentralizadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação.

Revogada pela Resolução SMA nº 121/2017