Resolução SMA 4 de 10 de janeiro de 2017 – REPUBLICADA NO DOE NO DIA 19/01/2017 – SEÇÃO I PÁGINA 47/48.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Parque Estadual dos Mananciais de Campos de Jordão – PEMCJ, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criado pelo Decreto Estadual nº 37.539. de 27 de setembro de 1993.

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