PUBLICADA NO DOE DE 19-01-2018 SEÇÃO I PÁG. 32
RESOLUÇÃO SMA Nº 05, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

Dispõe sobre a designação da Presidência da Comissão para a Implantação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga, instituída pela Resolução SMA n° 50, de 31 de maio de 2016, nos termos do artigo 2° do Decreto n° 53.248, de 18 de julho de 2008.