PUBLICADA NO DOE DE 19-01-2018 SEÇÃO I PÁG. 33
RESOLUÇÃO SMA Nº 06, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

Reorganiza o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental – APA Marinha do Litoral Sul e Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE do Guará, revoga a Resolução SMA nº 091, de 19 de dezembro de 2008, e dá providências correlatas.