RESOLUÇÃO SMA Nº 101

PUBLICADA NO DOE DE 30-12-2014 SEÇÃO I P ÁG 87

RESOLUÇÃO SMA Nº 101, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014

Altera dispositivo na Resolução SMA nº 096, de 03 de dezembro de 2014, que constituiu Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira.