RESOLUÇÃO SMA Nº 104

PUBLICADA NO DOE DE 28-12-2016 SEÇÃO I PÁG.67

RESOLUÇÃO SMA Nº 104, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016

Altera dispositivos da Resolução SMA nº 088, de 19 de dezembro de 2008, que define as diretrizes técnicas para o licenciamento de empreendimentos do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo.