RESOLUÇÃO SMA Nº 134

PUBLICADA NO DOE DE 26-10-2017 SEÇÃO I PÁG 40

RESOLUÇÃO SMA Nº 134, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

Acresce dispositivo à Resolução SMA nº 118, de 02 de outubro de 2017, que constituiu Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira.