RESOLUÇÃO SMA Nº 14

PUBLICADA NO DOE DE 27-02-2014 SEÇÃO I, PÁGINAS 37/41

RESOLUÇÃO SMA Nº  14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014

Estabelece critérios e procedimentos para plantio, coleta e exploração sustentáveis de espécies nativas do Brasil no Bioma Mata Atlântica, no Estado de São Paulo.