RESOLUÇÃO SMA Nº 17

Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte, para o biênio 2013-2015.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e:

Considerando a legislação que rege o Gerenciamento Costeiro do Estado de São Paulo, especialmente o disposto no artigo 8º, da Lei Estadual nº 10.019, de 03 de julho de 1998, e no Decreto nº 47.303, de 7 de novembro de 2002, alterado pelo Decreto nº 57.328, de 14 de setembro de 2011;

Considerando o término do mandato, referente ao biênio 2010-2012, do Grupo Setorial de Coordenação do Litoral Norte;

Considerando as eleições ocorridas em 18 de dezembro de 2012, no Município de Caraguatatuba, dos representantes da sociedade civil dos Municípios da região; e

Considerando as indicações dos representantes das Prefeituras Municipais do Litoral Norte, bem como das Secretarias de Estado que compõem o referido Grupo,

RESOLVE:

Artigo 1° – O Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte, para o biênio de 2013-2015, será constituído pelos seguintes membros:

I – Da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: como titulares, Luiz Roberto Numa de Oliveira, portador do RG nº 9.359.942, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental, e Danilo Santos da Silva, portador do RG nº 43.585.773-3, da Fundação para a Conservação e a Produção e Florestal do Estado de São Paulo, e, como suplentes, Beatriz Santos Caio, portadora do RG nº 25.863.594-0, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental, e Fausto de Faveri Neto, portador do RG nº 25.159.972-3, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB;

II – Da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento: como titular, Marcus Henrique Carneiro, portador do RG nº 3.497.110-2, e, como suplente, Valéria Cress Geli, portadora do RG nº 16.367.506;

III – Da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia: como titular, Francisco Emilio Baccaro Nigro, portador do RG nº 3.370.948-8, e, como suplente, Juliana Arnaut de Santana, portadora do RG nº 40.584.029-77;

IV – Da Secretaria de Estado de Logística e Transportes: como titular, Adriano Truffi Lima, portador do RG nº 28.528.422-8, e, como suplente, José Francisco Guerra da Silva, portador do RG nº 6.832.582;

V – Da Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos: como titular, Cesar Alvarenga Galdino, portador do RG nº 8.957.476, e, como suplente, Wanderley de Abreu Soares Junior, portador do RG nº 23.445.357-6;

VI – Da Secretaria de Estado de Turismo: como titular, João Cláudio Pereira de Alencastro Guimarães, portador do RG nº 5.481.564-2, e, como suplente, Maurício Pinto Pereira Juvenal, portador do RG nº 19.379.787-2;

VII – Da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional: como titular, Manuela Santos Nunes do Carmo, portadora do RG nº 32.719.470-4, e, como suplente, Pablo March Frota de Miranda Lima, portador do RG nº 12.137.844-2;

VIII – Do Município de Caraguatatuba: como titulares, Marcos Lopes Couto, portador do RG nº 13.109.687, e Maria Inez Moura Fazzini Biondi, portadora do RG nº 8.520.597-7, e, como suplentes, Maria Claudia Menezes Pires, portadora do RG nº 24.439.965-7, e Joana Flávia Soares Borges, portadora do RG nº 25.088.893-2;

IX – Do Município de Ilhabela: como titulares, Ronaldo Monteiro, portador do RG nº 20.555.884-2, e José Roberto de Campos, portador do RG nº 29.970.401, e como suplentes, Mauricio Burizik Calil, portador do RG nº 1.046.427-0, e Julio Cezar de Tullio, portador do RG nº 23.347.633-7;

X – Do Município de São Sebastião: como titulares, Eduardo Hipólito do Rego, portador do RG nº 18.275.050, e Sylvio Nogueira Filho, portador do RG nº 12.094.162 e, como suplentes, Evandro Figueiredo Sebastiani, portador do RG nº 28.718.811-5, e Ricardo Rubson dos Santos Mattos, portador do RG nº 13.006.115-3;

XI – Do Município de Ubatuba: como titulares, Rinaldo Antonio da Silva Santos, portador do RG nº 33.598.657-2, e Maurici Romeu da Silva, portador do RG nº 16.407.688-8, e, como suplentes, Juan José Blanco Prada, portador do RG nº 8.873.277 e Ronaldo de Andrade, portador do RG nº 18.768.946;

XII – Da Sociedade Civil – Caraguatatuba: como titulares, Marcio Lopes Couto, portador do RG nº 12.700.959-0, da Ordem dos Advogados do Brasil – 65ª Sub-Secção de Caraguatatuba, e Denize Maria Elizabeth Formaggia, portadora do RG nº 7.845.543-0, da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba, e, como suplentes, Matheus Lopes Ribeiro Penido, portador do RG nº 22.976.024-7, da Associação dos Lojistas do Serramar Parque Shopping, e Caetano Machado de Almeida Junior, portador do RG nº 33.449.943-4, da Colônia de Pescadores Z-8 – “Benjamim Constant”;

XIII – Da Sociedade Civil – Ilhabela: como titulares, Gunnar Enno Moeller, portador do RG nº 4.716.784, da Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela, e Jorge Guaracy Ribeiro, portador do RG nº 3.497.400-3, do Espaço Cultural Pés no chão, e, como suplentes, Hugo Manoel Bernardo Vieira, portador do RG nº 24.194.512-8, do Yacht Club de Ilhabela, e Maria Inêz Ferreira, portadora do RG nº 8.297.016-6, da Associação de Hotéis, Restaurantes e similares de Ilhabela.

XIV – Da Sociedade Civil – São Sebastião: como titulares, Mara Ester Marchetti de Souza, portadora do RG nº 9.741.433, da Associação Náutica do Litoral Norte de São Paulo, e Luis Filipe Pereira Lima Vieira Rodrigues, portador do RG nº 16.993.881-5, da Ambiental Litoral Norte, e, como suplentes, Jorge Mário Tanaka de Carvalho, portador do RG nº 26.439.949, da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Sebastião, e Julio Cesar Manoel Serpa, portador do RG nº 21.329.104-6, da Colônia de Pescadores Z-14 – “Almirante Tamandaré”;

XV – Da Sociedade Civil – Ubatuba: como titulares, Humberto Berberian Miguez, portador do RG nº 7.980.555, da Associação Polo Produtivo de Ubatuba, e Ulysses Berberian Miguez, portador do RG nº 7.980.556-5, da Colônia Z-10 “Ministro Fernando”, e, como suplentes, Robson Enes Virgílio, portador do RG nº 17.460.497, da Ordem dos Advogados do Brasil da Sub-Secção de Ubatuba, e Carlos Alberto Gomes, portador do RG nº 7.730.361, Associação Comercial e Industrial de Ubatuba.

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

(Processo SMA nº 16.284/2010)

BRUNO COVAS
Secretário de Estado do Meio Ambiente

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