RESOLUÇÃO SMA Nº 18

PUBLICADA NO DOE DE 14-03-2014 SEÇÃO I PÁG 50 

RESOLUÇÃO SMA Nº 18, 13 DE MARÇO DE 2014

 

 

Dispõe sobre a definição da localização da sede dos Núcleos Regionais de Programas e Projetos, e institui as Unidades Regionais de Apoio, no âmbito da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

 

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando as competências atribuídas nos artigos 69, bem como o previsto no artigo 8º, inciso V, ambos do Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012,

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º – Os Núcleos Regionais de Programas e Projetos – NRPP’s da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais – CBRN serão localizados conforme segue:

 

I – Núcleo Regional de Programas e Projetos I: em Campinas;

 

II – Núcleo Regional de Programas e Projetos II: em Araçatuba;

 

III – Núcleo Regional de Programas e Projetos III: em Registro;

 

IV – Núcleo Regional de Programas e Projetos IV: em São José do Rio Preto;

 

V – Núcleo Regional de Programas e Projetos V: em Presidente Prudente;

 

VI – Núcleo Regional de Programas e Projetos VI: em Bauru;

 

VII – Núcleo Regional de Programas e Projetos VII: em Taubaté;

 

VIII – Núcleo Regional de Programas e Projetos VIII: em Sorocaba;

 

IX – Núcleo Regional de Programas e Projetos IX: em Ribeirão Preto;

 

X – Núcleo Regional de Programas e Projetos X: em São Paulo.

 

Artigo 2º – Ficam instituídas, nos respectivos Municípios, as Unidades Regionais de Apoio Técnico – URAT’s, vinculadas aos seguintes Núcleos Regionais de Programas e Projetos:

 

I – Núcleo Regional de Programas e Projetos I:

 

a) Unidade Regional de Apoio Técnico Limeira.

 

II – Núcleo Regional de Programas e Projetos II:

 

a) Unidade Regional de Apoio Técnico Jales.

 

III – Núcleo Regional de Programas e Projetos III:

 

a) Unidade Regional de Apoio Técnico Santos.

 

IV – Núcleo Regional de Programas e Projetos V:

 

a) Unidade Regional de Apoio Técnico Marília.

 

V – Núcleo Regional de Programas e Projetos VI:

 

a) Unidade Regional de Apoio Técnico São Carlos.

 

VI – Núcleo Regional de Programas e Projetos VII:

 

a) Unidade Regional de Apoio Técnico São Sebastião.

 

VII – Núcleo Regional de Programas e Projetos IX:

 

a)    Unidade Regional de Apoio Técnico Franca.

 

Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SMA nº 45, de 11 de junho de 2012.

 

(Processo SMA nº 12.536/2009)

 BRUNO COVAS
Secretário de Estado do Meio Ambiente