RESOLUÇÃO SMA Nº 19

PUBLICADA NO DOE DE 13-02-2016 SEÇÃO I PÁG 45

RESOLUÇÃO SMA Nº 19, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação da Floresta Estadual do Noroeste Paulista, localizada nos municípios de São José do Rio Preto e Mirassol.