PUBLICADA NO DOE DE 09/03/2017 SEÇÃO I PÁG.55

RESOLUÇÃO SMA Nº 20, DE 8 DE MARÇO DE 2017

Altera a Resolução SMA nº 7, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente no Estado de São Paulo.

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