RESOLUÇÃO SMA Nº 21

Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro da Baixada Santista, para o biênio 2013-2015.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e:

Considerando a legislação que rege o Gerenciamento Costeiro do Estado de São Paulo, especialmente o disposto no artigo 8º da Lei Estadual nº 10.019, de 3 de julho de 1998, e no Decreto nº 47.303, de 7 de novembro de 2002, alterado pelo Decreto nº 57.328, de 14 de setembro de 2011;

 

Considerando o término do mandato referente ao biênio 2010-2012 do Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Santista;

 

Considerando as eleições ocorridas em 19 de janeiro de 2013, no Município de São Vicente, dos representantes da sociedade civil dos Municípios da Região, e

 

Considerando as indicações feitas pelas Prefeituras Municipais da Baixada Santista e pelas Secretarias de Estado que compõem o referido Grupo,

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º – O Grupo Setorial de Coordenação da Baixada Santista, para o biênio de 2013-2015, será constituído pelos seguintes membros:

 

I – Da Secretaria de Estado do Meio Ambiente: como titulares, Luiz Roberto Numa de Oliveira, portador do RG nº 9.359.942, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental, e César Eduardo Padovan Valente portador do RG nº 12.608.876, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, e, como suplentes, Marcos Bürher Campolim, portador do RG nº 19.305.460, da Fundação para a Conservação e a Produção e Florestal do Estado de São Paulo, e Capitão João Soares da Costa Vieira, portador do RG nº 18.982.373-2, da Polícia Militar Ambiental;

 

II – Da Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional: como titular, Carmen Célia Granziera Miyake, portadora do RG nº 3.370.376, e, como suplente, Maria Angélica Campello P. Portella Pereira, portadora do RG nº 9.952.189;

 

III – Da Secretaria de Estado de Energia: como titular: Ubirajara Sampaio de Campos, portador do RG nº 4.439.510-3, e, como suplente, Ricardo Junqueira Fujii, portador do RG nº 32.449.414-2;

 

IV – Da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia: como titular, Francisco Emilio Baccaro Nigro, portador do RG 3.370.948-8, e, como suplente, José Pedro Fittipaldi, portador do RG nº 26.239.348-7;

 

V – Da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento: como titular, Sérgio Luiz dos Santos Tutui, portador do RG nº 18.399.718-9, e, como suplente, Ingrid Cabral Machado, portadora do RG nº 32.523.495-9;

 

VI – Da Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos: como titular, Pedro Carmo de Bartolo, portador do RG nº 3.705.536-7, e, como suplente, Maria Wanda Iório, portadora do RG nº 5.621.774-2;

 

VII – Da Secretaria de Estado de Logística e Transportes: como titular, Dimer Fattori Neto, portador do RG nº 9.149.722-X, e, como suplente, Cibele Barbieri, portadora do RG nº 7.965.130-6;

 

VIII – Da Secretaria de Estado de Turismo: como titular, João Cláudio Pereira de Alencastro Guimarães, portador do RG nº 5.481.564-2, e, como suplente, Maurício Pinto Pereira Juvenal, portador do RG nº 19.379.787-2;

 

IX – Da Prefeitura do Município de Cubatão: como titular, Cleiton Jordão Santos, portador do RG nº 34.448.599-7, e, como suplente, Maria Helena Pereira de Sá, portadora do RG nº 22.776.513;

 

X – Da Prefeitura do Município de Guarujá: como titular, Sarita Patero Rodrigues Silva, portadora do RG nº 9.785.292, e, como suplente, Jeffer Castelo Branco, portador do RG nº 13.882.926-7;

 

XI – Da Prefeitura do Município de Itanhaém: como titular, Rosana Filippini Bifulco Oliveira, portadora do RG nº 9.074.133-X, e, como suplente, Vinicius Camba de Almeida, portador do RG nº 24.820.046-X;

 

XII – Da Prefeitura do Município de Praia Grande: como titular, Eliana Cristina Jerônimo Ferreira, portadora do RG nº 20.130.929-4, e, como suplente, Paulo Eduardo dos Santos Martins, portador do RG nº 12.119.697;

 

XIII – Da Prefeitura do Município de Santos: como titular, Luciano Leme do Prado Cascione, portador do RG nº 28.743.560-X, e, como suplente, José Eduardo Lopes, portador do RG nº 7.753.662;

 

XIV – Da Prefeitura do Município de Mongaguá: como titular, Adriano Donatti de Souza, portador do RG nº 21.841.432-8, e, como suplente, Ubiraci Loureiro Sarzedas, portador do RG nº 17.823.871-5;

 

XV – Da Prefeitura do Município de Bertioga: como titular, José Marcelo Ferreira Marques, portador do RG nº 5.947.274.1, e, como suplente, Nelson Antonio Portéro Junior, portador do RG 5.065.115.8;

 

XVI – Da Prefeitura do Município de Peruíbe: como titular, Edméa Frossard de Castro, portadora do RG nº 16.772.368-6, e, como suplente, Haroldo Borille, portador do RG nº 22.118.125-8;

 

XVII – Da Prefeitura do Município de São Vicente: como titular, Joanete Maria do Nascimento, portadora do RG nº 27.346.408-5, e, como suplente, Luis Ernesto Engelbrecht Zantut, portador do RG nº 12.735.899-7;

 

XVIII – Da Sociedade Civil – Entidades Comunitárias e Movimentos Populares: como titulares, Zulma dos Santos, portadora do RG nº 18.059.407, da Associação Teto e Chão da Baixada Santista, e Luiz Sergio Pereira de Pontes, portador do RG nº 15.956.342, da Associação Amigos do Jardim Real; e, como suplentes, José Santos Silva Junior, portador do RG nº 9.683.549-7, da Associação de Defesa da Cidadania e de Direitos dos Usuários de Serviços Públicos de Cubatão – ADDUSP, e Sueli Pedro, portadora do RG nº 85559175-00, da Associação de Mulheres do Conjunto Tancredo Neves e Cidade Náutica de São Vicente;

 

XIX – Da Sociedade Civil – Entidades Patronais – Industriais e Comerciais: como titulares, Celso Garagnani, portador do RG nº 4.584.998-5, do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Regional de Cubatão – CIESP, e Edmundo Amaral do Neto, portador do RG nº 3.993.542-5, da Associação dos Empresários da Construção Civil da Baixada Santista – ASSECOB; e, como suplentes, Tupi Rodrigues, portador do RG nº 14.749.583, do Sindicato das Empresas de Compra e Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comercias de São Paulo, e Flávia Maria Barros de Oliveira Câmara, portadora do RG nº 24.821.602-8, do Centro de Integração e Desenvolvimento Empresarial da Baixada Santista;

 

XX – Da Sociedade Civil – Sindicato dos Trabalhadores: como titular, Elias Rodrigues Ferreira, portador do RG nº 3.463.449, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá e Itanhaém – SINDQUIM e, como suplente, Josivaldo José da Hora, portador do RG nº 5.135.179, do Sindicato dos Empregados em Edifícios de Santos;

 

XXI – Da Sociedade Civil – Entidades de Defesa do Meio Ambiente: como titulares, Luciano Validares, portador do RG nº 4.587.184, da Associação Brasileira de Equilíbrio Noocrático – Equinócio, e Carlos Antonio de Araujo, portador do RG nº 18996616-6, da Associação Beneficente dos Catadores de Material Reciclável da Baixada Santista, e, como suplentes, Ademir Pires, portador do RG nº 21.747.105-5, da Associação Ecológica do Litoral Paulista – AELP, e José Fabiano Madeira, portador do RG nº 18740612, da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cubatão – AEA;

 

XXII – Sociedade Civil – Universidades, Institutos, Associações Técnicas e Profissionais Liberais: como titulares, Lucia Helena da Silva, portadora do RG nº 12.121.836-3, da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Guarujá – AEA, e Paulo Roberto Maria Velzi, portador do RG nº 6.894.321-0, da Associação de Engenheiros e Arquitetos, e, como suplentes, José Maciel de Brito, portador do RG nº 3.164.716, da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Vicente – AEAS, e Eduardo Lustoza, portador do RG nº 8.807.789, da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos – AEA.

 

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

(Processo SMA nº 1.826/2013)

BRUNO COVAS
Secretário de Estado do Meio Ambiente

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