RESOLUÇÃO SMA Nº 22

Altera representantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso – CADA, instituída pela Resolução SMA nº 47, de 11 de junho de 2012.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto no artigo 11, do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012,

RESOLVE:

Artigo 1º – Ficam designados os seguintes servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, comporem a Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso – CADA desta Secretaria:

I – Pelo Gabinete do Secretário: Marcelo da Câmara Lopes, portador do RG nº 26.451.673, em substituição a Lucas de Faria Rodrigues, portador do RG nº 45.972.729-1, e

II – Pela Coordenadoria de Educação Ambiental: Bianca de Jesus Espinoza, portadora do RG nº 9.575.726-0, em substituição a Sílvia Pereira Oliveira, portador do RG nº 14.980.962.

Artigo 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Resolução SMA nº 002, de 07 de janeiro de 2013.

(Processo SMA nº 160/2004)

BRUNO COVAS
Secretário de Estado do Meio Ambiente

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